PROCESSO - 1005/2020
Projeto de Decreto Legislativo - 4/2020

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 4/2020 03/03/2020
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 03/03/2020
  - 1.2 - Proposição Inicial 03/03/2020
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 03/03/2020
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 03/03/2020
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2020
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 09/03/2020
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 09/03/2020
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Educação e Cultura
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2020
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2020
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2020
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 18/03/2020
  - 10.2 - Parecer Jurídico - 1005/2020 18/03/2020
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2020
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2020
  - 12.2 - Parecer da Comissão - PDL 04/2020 - Aprovado 28/05/2020
- 13 - Remeter as Comissões Competentes
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2020
- 14 - Ciência e Prosseguimento - Presidência
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2020
- 15 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 08/06/2020
- 16 - Ordem do Dia - Votação Única
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 17/09/2020
- 17 - Ciência da Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 17/09/2020
  - 17.2 - Votações - Votação Única - PDL 04/2020 17/09/2020
- 18 - Remeter ao Expediente Administrativo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 24/09/2020
- 19 - Ciência e Encaminhamento - DA
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 29/09/2020
- 20 - Para Providências - GB
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 30/09/2020
  - 20.2 - Documentos Diversos - Título de Cidadão 30/09/2020
- 21 - Ciência e Encaminhamento - DA
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 01/10/2020
- 22 - Remeter ao Expediente Administrativo
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 09/10/2020
  - 22.2 - Decreto Legislativo - DL nº 5/2020 09/10/2020
  - 22.3 - Publicação - DL nº 5/2020 09/10/2020
- 23 - Para Providências - DA
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 09/10/2020
- 24 - Para Providências - GB
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 09/10/2020
- 25 - Ciência e Encaminhamento - DA
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 13/10/2020

PROCESSO - 1005/2020
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