PROCESSO - 1073/2020
Projeto de Decreto Legislativo - 5/2020

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 5/2020 05/03/2020
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 05/03/2020
  - 1.2 - Proposição Inicial 05/03/2020
  - 1.3 - Medalha João Ramalho 05/03/2020
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 05/03/2020
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 05/03/2020
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2020
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 09/03/2020
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 09/03/2020
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Educação e Cultura
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2020
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2020
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2020
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 14/04/2020
  - 10.2 - Parecer Jurídico - Parecer jurídico ao PDL 05/20 14/04/2020
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 15/04/2020
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 01/06/2020
  - 12.2 - Parecer da Comissão - PDL 05/2020 - Aprovado 02/06/2020
- 13 - Remeter as Comissões Competentes
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2020
- 14 - Ciência e Prosseguimento - Presidência
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2020
- 15 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 08/06/2020
- 16 - Ordem do Dia - Votação Única
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2020
- 17 - Ciência da Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 08/12/2020
  - 17.2 - Votações - Votação Única - PDL 05/2020 08/12/2020
- 18 - Remeter ao Expediente Administrativo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2020
  - 18.2 - Decreto Legislativo - Decreto Legislativo nº 7-2020 11/12/2020
  - 18.3 - Publicação - Decreto Legislativo nº 7-2020 11/12/2020
- 19 - Para Providências - DA
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2020
- 20 - Para Providências - GB
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2021
- 21 - Ciência e Encaminhamento - DA
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 17/02/2021
- 22 - Ciência e Prosseguimento - TD
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 18/02/2021

PROCESSO - 1073/2020
Projeto de Decreto Legislativo - 5/2020