PROCESSO - 1442/2020
Proposta de Emenda a Lei Orgânica - 1/2020

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

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Proposta de Emenda a Lei Orgânica - 1/2020 23/03/2020
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 23/03/2020
  - 1.2 - Proposição Inicial 23/03/2020
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 23/03/2020
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 29/04/2020
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 30/04/2020
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 06/05/2020
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 06/05/2020
- 7 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 29/05/2020
  - 7.2 - Parecer Jurídico - 1 29/05/2020
- 8 - Analisar Providências
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2020
  - 8.2 - Parecer da Comissão - PELOM 01/2020 - Aprovado 18/06/2020
- 9 - Remeter as Comissões Competentes
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 14/07/2020
  - 9.2 - Despacho - Pendente de Parecer - PELOM 01/2020 14/07/2020
- 10 - Autorização da Presidência
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 14/07/2020
- 11 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 03/08/2020
- 12 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 03/12/2020
- 13 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 08/12/2020
- 14 - Ciência da Votação
- 15 - Elaborar Emenda
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 15/12/2020
  - 15.2 - Emenda a LOM - Emenda a LOM 57-2020 15/12/2020
- 16 - Juntada de Publicação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 15/12/2020
  - 16.2 - Publicação - Emenda a LOM nº 57-2020 15/12/2020
- 17 - Determinar Arquivamento
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 15/12/2020

PROCESSO - 1442/2020
Proposta de Emenda a Lei Orgânica - 1/2020