Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Elian 
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Projeto de Lei Ordinária n° 140/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 140/20, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O “CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES E DIAGNÓSTICOS VETERINÁRIOS E O CENTRO DE TRAUMATOLOGIA VETERINÁRIA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5572/2020 Protocolo N°: 5870 ID: 13935 Data: 22/10/2020 12:24:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Elian
Projeto de Lei Ordinária n° 139/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 139/20, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O “CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL- COMPBEA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5571/2020 Protocolo N°: 5869 ID: 13924 Data: 22/10/2020 12:23:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Elian
Projeto de Lei Ordinária n° 138/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 138/20, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTALAR SISTEMAS FOTOVOLTAICOS PARA CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM TODAS AS EDIFICAÇÕES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5570/2020 Protocolo N°: 5868 ID: 13923 Data: 22/10/2020 12:22:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Elian
Projeto de Lei Ordinária n° 137/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 137/20, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O “FESTIVAL DE INVERNO DE FOOD TRUCKS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5569/2020 Protocolo N°: 5867 ID: 13922 Data: 22/10/2020 12:21:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Elian
Projeto de Lei Ordinária n° 136/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 136/20, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTALAR BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5568/2020 Protocolo N°: 5866 ID: 13921 Data: 22/10/2020 12:20:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Elian
Projeto de Lei Ordinária n° 135/2020
PROJETO DE LEI Nº 135/20, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O “FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL – FUMPET”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5567/2020 Protocolo N°: 5865 ID: 13920 Data: 22/10/2020 12:20:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Elian
Projeto de Lei Ordinária n° 129/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 129/2020 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE SHOPPING CENTER, SUPERMERCADO, HIPERMERCADO, ATACAREJO, CENTER DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM FORNECER CARRINHOS MOTORIZADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSOS E GESTANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5120/2020 Protocolo N°: 5398 ID: 13524 Data: 07/10/2020 15:03:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Elian
Projeto de Lei Ordinária n° 128/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 128/2020 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR AS “FEIRAS LIVRES NOTURNAS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5119/2020 Protocolo N°: 5397 ID: 13508 Data: 07/10/2020 15:02:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Elian
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 127/2020 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR AS “FEIRA DA MADRUGADA ANDREENSE - FEMA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5118/2020 Protocolo N°: 5396 ID: 13507 Data: 07/10/2020 15:02:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Elian
Projeto de Lei Ordinária n° 126/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 126/2020 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR A “FEIRA LIVRE NOTURNA GASTRONÔMICA POPULAR”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5117/2020 Protocolo N°: 5395 ID: 13506 Data: 07/10/2020 15:00:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Elian
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