Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Eduardo Leite 
Localizada(s) 70 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 31/2024 QUE ALTERA O § 1º DO ART. 19 DA LEI N.º 6.582/1989 QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA VISANDO A DESBUROCRATIZAÇÃO NA RENOVAÇÃO DOS DESCONTOS E ISENÇÕES PARA OS CONTRIBUINTES ACIMA DE 65 ANOS.
Processo N°: 1361/2024 Protocolo N°: 1459 ID: 51541 Data: 19/03/2024 13:29:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Eduardo Leite
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 22/2024 QUE DISPÕES SOBRE A GARANTIA DE RESERVA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 754/2024 Protocolo N°: 823 ID: 50863 Data: 27/02/2024 13:48:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Eduardo Leite
Projeto de Lei Ordinária n° 185/2023
PROJETO DE LEI CM 185/2023, QUE VISA DENOMINAR "ARENA SAMUCA/ VEREADOR SAMUEL DIAS - CDC FLAMENGUINHO", A ÁREA CUJO NOME ATUAL É "CAMPO DO FLAMENGUINHO". CLASSIFICAÇÃO FISCAL: 14.157.037.
Processo N°: 8761/2023 Protocolo N°: 9437 ID: 49315 Data: 05/12/2023 13:41:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Eduardo Leite
Projeto de Lei Ordinária n° 161/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 161/2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DE RISCO DE DESENVOLVIMENTO DE CÂNCER DE MAMA E O ACESSO GRATUITO AO TESTE DE MAPEAMENTO GENÉTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 6793/2023 Protocolo N°: 7317 ID: 44343 Data: 03/10/2023 13:10:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Eduardo Leite
Projeto de Lei Ordinária n° 142/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 142/2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 5518/2023 Protocolo N°: 5943 ID: 40951 Data: 24/08/2023 13:03:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Eduardo Leite
Projeto de Lei Ordinária n° 122/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 122/2023 QUE INSTITUI O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS AGENTES FISCAIS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4593/2023 Protocolo N°: 4913 ID: 39856 Data: 29/06/2023 14:01:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Eduardo Leite
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 112/2023 AUTORES: VER. AGEU PADOVEZE, VER. BAHIA DO LAVA RÁPIDO, VER. CARLOS FERREIRA, VER. DRA. ANA VETERINÁRIA, VER. DRA. TÂNIA JULIANO, VER. DR. MARCOS PINCHIARI, VER. CEL. EDSON SARDANO, VER. EDILSON SANTOS, VER. EDUARDO LEITE, VER. FUMASSA, VER. GILENO, VER. MARCIO COLOMBO, VER. LUCAS ZACARIAS, VER. PEDRO AWADA, VER. RICARDO ALVAREZ, VER. RICARDO ZÓIO, VER. TONINHO CAIÇARA, VER. VAVÁ DA CHURRASCARIA, VER. WAGNER LIGA, VER. ZEZÃO, VER. RODOLFO DONETTI, CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, BEM COMO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.
Processo N°: 4385/2023 Protocolo N°: 4672 ID: 39606 Data: 22/06/2023 15:25:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Dr. Marcos Pinchiari , Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Ver. Ageu Padoveze, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra Tânia Juliano, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Gileno, Ver. Marcio Colombo, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Wagner Lima
Projeto de Lei Ordinária n° 99/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 99/2023 QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS AOS IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS QUE VIEREM A OCORRER NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3485/2023 Protocolo N°: 3730 ID: 38638 Data: 23/05/2023 13:00:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Eduardo Leite
Projeto de Lei Ordinária n° 83/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 83/2023 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SOCIÓLOGO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE DEZEMBRO.
Processo N°: 2908/2023 Protocolo N°: 3119 ID: 37963 Data: 04/05/2023 12:59:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Eduardo Leite
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2023
PROJETO DE LEI CM N° 70/2023 QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CAPACETE OU QUALQUER OUTRA COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2476/2023 Protocolo N°: 2666 ID: 37494 Data: 20/04/2023 13:18:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Eduardo Leite
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP. Todos os direitos reservados.