Tipo: Projeto de Lei Ordinária - Executivo Ano Processo: 2019 
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Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 63/2019
PROJETO DE LEI 63/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI NO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ - SEMASA, O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS - "RENEGOCIA 2019" - SEMASA
Processo N°: 7054/2019 Protocolo N°: 9292 ID: 7603 Data: 03/12/2019 15:05:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 62/2019
PROJETO DE LEI Nº 62, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE VISA DENOMINAR "PRAÇA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA POLÍCIA MILITAR" A ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DAS SILVEIRAS, DAS OLIVEIRAS E AVENIDA PRESTES MAIA, NA VILA GUIOMAR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 6966/2019 Protocolo N°: 9184 ID: 7523 Data: 03/12/2019 11:05:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 61/2019
PROJETO DE LEI Nº 61, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, NO ÂMBITO DA LINHA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA.
Processo N°: 6965/2019 Protocolo N°: 9182 ID: 7517 Data: 03/12/2019 10:58:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 60/2019
PROJETO DE LEI 60/19 QUE VISA DENOMINAR "PROFESSORA IARA BALIEIRO LIMA" A CRECHE MUNICIPAL, A SER IMPLANTADA, NA CARNAÚBA, NA VILA GUIOMAR, EM SANTO ANDRÉ
Processo N°: 6941/2019 Protocolo N°: 9149 ID: 7446 Data: 28/11/2019 15:26:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 59/2019
PROJETO DE LEI Nº 59, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6837/2019 Protocolo N°: 8981 ID: 7274 Data: 26/11/2019 16:24:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 58/2019
PROJETO DE LEI Nº 58, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES, BEM COMO ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR, AUTORIZADAS E HOMOLOGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6467/2019 Protocolo N°: 8451 ID: 6686 Data: 12/11/2019 12:16:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 57/2019
PROJETO DE LEI N° 57/19, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR LINHA DE CRÉDITO COM A UNIÃO OU BANCO OFICIAL SOB SEU CONTROLE, OBJETIVANDO A QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS EM REGIME ESPECIAL.
Processo N°: 6210/2019 Protocolo N°: 8178 ID: 6319 Data: 31/10/2019 14:55:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 56/2019
PROJETO DE LEI N° 56/19, QUE VISA RECLASSIFICAR CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
Processo N°: 6111/2019 Protocolo N°: 8074 ID: 6206 Data: 29/10/2019 16:23:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 55/2019
PROJETO DE LEI Nº 55/19 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "FUNDO DE APOIO À GESTÃO CULTURAL"
Processo N°: 6075/2019 Protocolo N°: 8037 ID: 6190 Data: 29/10/2019 13:33:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 54/2019
PROJETO DE LEI Nº 54/19, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ
Processo N°: 5915/2019 Protocolo N°: 7876 ID: 6014 Data: 22/10/2019 14:15:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
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