Tipo: Projeto de Lei Ordinária - Executivo Ano Processo: 2020 
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Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 40/2020
PROJETO DE LEI Nº 40/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA E NO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ – SEMASA
Processo N°: 6452/2020 Protocolo N°: 6871 ID: 15092 Data: 01/12/2020 13:26:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 39/2020
PROJETO DE LEI Nº 39/2020 QUE ESTABELECE A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 8.703, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 6403/2020 Protocolo N°: 6772 ID: 14954 Data: 27/11/2020 16:05:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 37/2020
PROJETO DE LEI Nº 37/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSOLIDANDO E ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE EM SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 6398/2020 Protocolo N°: 6764 ID: 14928 Data: 26/11/2020 17:17:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 38/2020
PROJETO DE LEI N° 38/2020, QUE AUTORIZA O MUNÍCIPIO DE SANTO ANDRÉ A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ – IPSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6397/2020 Protocolo N°: 6763 ID: 14927 Data: 26/11/2020 17:15:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 36/2020
PROJETO DE LEI Nº 36/2020, QUE ALTERA A LEI Nº 8.294, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E A ABSORÇÃO POR TAIS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE ATIVIDADES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6286/2020 Protocolo N°: 6640 ID: 14818 Data: 24/11/2020 10:17:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 35/2020
PROJETO DE LEI Nº 35/2020 QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO AUMENTO REAL DO VALOR DOS CRÉDITOS DECORRENTES DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, REALIZADO NOS TERMOS DA LEI Nº 9.968, DE 13 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RELATIVA À PLANTA GENÉRICA DE VALORES.
Processo N°: 6285/2020 Protocolo N°: 6639 ID: 14817 Data: 24/11/2020 10:15:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 34/2020
PROJETO DE LEI Nº 34/2020 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ - SEMASA.
Processo N°: 5983/2020 Protocolo N°: 6312 ID: 14510 Data: 10/11/2020 10:00:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 33/2020
PROJETO DE LEI Nº 33/2020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ – IPSA.
Processo N°: 4993/2020 Protocolo N°: 5267 ID: 13397 Data: 30/09/2020 16:08:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 32/2020
PROJETO DE LEI Nº 32/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Processo N°: 4896/2020 Protocolo N°: 5169 ID: 13302 Data: 29/09/2020 11:58:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 31/2020
PROJETO DE LEI Nº 31/2020 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 4454/2020 Protocolo N°: 4710 ID: 12834 Data: 14/09/2020 14:46:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
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