Tipo: Retirada de Prazo de Urgência Ano Processo: 2019 
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Retirada de Prazo de Urgência n° 8/2019
RETIRADA DE PRAZO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 47/19
Processo N°: 5515/2019 Protocolo N°: 8794 ID: 7134 Data: 26/11/2019 10:53:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Retirada de Prazo de Urgência n° 7/2019
SOLICITA RETIRADA DE PRAZO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 48/19.
Processo N°: 5332/2019 Protocolo N°: 8710 ID: 6989 Data: 21/11/2019 12:32:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Retirada de Prazo de Urgência n° 6/2019
SOLICITA RETIRADA DE PRAZO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 43/19.
Processo N°: 4946/2019 Protocolo N°: 8179 ID: 6320 Data: 31/10/2019 14:57:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Retirada de Prazo de Urgência n° 5/2019
RETIRADA DE PRAZO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 37/2019.
Processo N°: 4364/2019 Protocolo N°: 7597 ID: 5732 Data: 15/10/2019 11:44:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Retirada de Prazo de Urgência n° 4/2019
RETIRADA DE PRAZO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 36/2019
Processo N°: 4365/2019 Protocolo N°: 7596 ID: 5730 Data: 15/10/2019 11:42:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Retirada de Prazo de Urgência n° 3/2019
RETIRADA DE PRAZO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 32/19
Processo N°: 3587/2019 Protocolo N°: 6834 ID: 4921 Data: 17/09/2019 13:20:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Retirada de Prazo de Urgência n° 2/2019
SOLICITA RETIRADA DE PRAZO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 19/2019, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI Nº 8.696, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
Processo N°: 2096/2019 Protocolo N°: 5179 ID: 3189 Data: 18/06/2019 12:49:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Retirada de Prazo de Urgência n° 1/2019
SOLICITA A RETIRADA DE PRAZO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 16/2019, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI Nº 8.869, DE 18 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS ESPECIAIS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS E ZONA DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS; A LEI Nº 8.696, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO E A LEI Nº 9.924, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PLANEJAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1999/2019 Protocolo N°: 5178 ID: 3185 Data: 18/06/2019 12:47:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
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