PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Veto 8/2020

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Data de apresentação 15/05/2020 14:21:48

N° Processo 563/2020

N° Protocolo 2245/2020

ID 10113

Ementa

Encaminha Veto Parcial ao Projeto de Lei 08/2020

Autoria

PMSA;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei Ordinária - Executivo 8/2020

Histórico da Tramitação _{53 Dia(s), 22 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: 08/07/2020	Fase: Arquivar	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/07/2020	Fase: Determinar Arquivamento	Setor:Diretoria de Administração
Envio: 08/07/2020 11:17:13	Ação: Arquive-se
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Para arquivar.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/07/2020	Fase: Juntada de Publicação	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 06/07/2020 10:32:51	Ação: Publicado
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Providenciamos a publicação da Lei nº 10.311/2020 (Parcial)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação 197/2020 - Lei nº 10.311/2020(Parcial)

Recebimento: 06/07/2020	Fase: Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas)	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 06/07/2020 10:24:36	Ação: Promulgado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Preparamos parte da Lei nº 10.311/2020 (Inc. IV do art. 10), a ser publicada no jornal DGABC.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Promulgada - CMSA 10311/2020 - Lei nº 10.311/2020 (Parcial - Inc. IV do art. 10)

Recebimento: 06/07/2020	Fase: Comunicar ao Executivo	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 06/07/2020 10:22:17	Ação: Comunicado
Tempo gasto: 3 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: Preparamos o ofício nº 371/2020- G.P., informando do veto parcial rejeitado ao autógrafo nº 28/2020;
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 371/2020 - GP 371-2020 (Veto parcial rejeitado - aut. 28-2020)

Recebimento: 01/07/2020	Fase: Ciência da Votação	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 01/07/2020 13:34:20	Ação: Ciente e Encaminhado
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Veto parcial rejeitado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Votações 247/2020 - Veto Parcial ao PL 08/2020 - Rejeitado

Recebimento: 18/06/2020	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 24/06/2020 00:56:40	Ação: Veto Rejeitado
Tempo gasto: 5 dias, 11 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA exararam parecer verbal opinando pela sua REJEIÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/06/2020	Fase: Remeter as Comissões Competentes	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 15/06/2020 13:06:39	Ação: Pendente de Parecer
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: PENDENTE DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/06/2020	Fase: Analisar Providências	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 10/06/2020 11:29:43	Ação: Providências Realizadas
Tempo gasto: 1 dia, 16 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 268/2020 - Veto Parcial ao PL 08/2020 - Mantido

Recebimento: 28/05/2020	Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos	Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos
Envio: 08/06/2020 16:40:39	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 11 dias, 2 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Segue em anexo o parecer jurídico, para análise da Comissão de Justiça e Redação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 430/2020 - 1

Recebimento: 27/05/2020	Fase: Aguardando Parecer das Comissões	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 28/05/2020 12:40:53	Ação: Relator nomeado
Tempo gasto: 18 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: • Proposição: 19/05/2020 • Parecer da Comissão: 09/06/2020 • Ordem do Dia: 16/06/2020 • Sobrestamento: 23/06/2020
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/05/2020	Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação	Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente
Envio: 27/05/2020 15:41:02	Ação: Relator nomeado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Relator Vereador Eduardo Leite.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2020	Fase: Determinar Relatoria das Comissões	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 21/05/2020 12:05:45	Ação: Determinar
Tempo gasto: 1 hora, 3 minutos
Complemento da Ação: • Proposição: 19/05/2020 • Parecer da Comissão: 09/06/2020 • Ordem do Dia: 16/06/2020 • Sobrestamento: 23/06/2020
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/05/2020	Fase: Leitura e Encaminhamento	Setor:Plenário
Envio: 20/05/2020 22:57:23	Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Tempo gasto: 9 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2020	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 15/05/2020 14:21:48	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{53 Dia(s), 22 horas, 17 minuto(s).}

08/07

Arquivar Núcleo de Protocolo e Informações

08/07

Determinar Arquivamento Diretoria de Administração 2 dias, 44 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 08/07/2020

06/07

Juntada de Publicação Coordenadoria de Comunicações Administrativas 8 minutos Publicado Despacho Eletrônico - 06/07/2020 Publicação

06/07

Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas) Coordenadoria de Comunicações Administrativas 2 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 06/07/2020 Lei Promulgada - CMSA

06/07

Comunicar ao Executivo Coordenadoria de Comunicações Administrativas 4 dias, 20 horas, 47 minutos Comunicado Despacho Eletrônico - 06/07/2020 Ofício do Expediente

01/07

Ciência da Votação Núcleo de Apoio Legislativo 7 dias, 12 horas, 37 minutos Ciente e Encaminhado Despacho Eletrônico - 01/07/2020 Votações

jul

18/06

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 8 dias, 11 horas, 50 minutos Veto Rejeitado Despacho Eletrônico - 24/06/2020

15/06

Remeter as Comissões Competentes Núcleo de Apoio Legislativo 5 dias, 1 hora, 36 minutos Pendente de Parecer Despacho Eletrônico - 15/06/2020

08/06

Analisar Providências Núcleo de Apoio Legislativo 1 dia, 18 horas, 49 minutos Providências Realizadas Despacho Eletrônico - 10/06/2020 Parecer da Comissão

jun

28/05

Distribuição aos Assistentes Jurídicos Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos 11 dias, 3 horas, 59 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 08/06/2020 Parecer Jurídico

27/05

Aguardando Parecer das Comissões Núcleo de Apoio Legislativo 20 horas, 59 minutos Relator nomeado Despacho Eletrônico - 28/05/2020

27/05

Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação Comissão de Justiça e Redação - Presidente 6 dias, 3 horas, 35 minutos Relator nomeado Despacho Eletrônico - 27/05/2020

21/05

Determinar Relatoria das Comissões Núcleo de Apoio Legislativo 13 horas, 8 minutos Determinar Despacho Eletrônico - 21/05/2020

20/05

Leitura e Encaminhamento Plenário 5 dias, 8 horas, 35 minutos Proposição Lida e Encaminhada Despacho Eletrônico - 20/05/2020

15/05

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 15/05/2020

mai

2020

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 20 de 19/05/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PLE 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Veto 8/2020

Histórico da Tramitação 53 Dia(s), 22 horas, 17 minuto(s).

Histórico da Tramitação 53 Dia(s), 22 horas, 17 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{53 Dia(s), 22 horas, 17 minuto(s).}

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