Data de apresentação 18/05/2020 14:22:54
 N° Processo 2098/2020
 N° Protocolo 2254/2020
 ID 10121
 Ementa

Projeto de Lei CM nº 55/2020. Cria benefício para trabalhadores da área das artes e cultura no âmbito do Município de Santo André, em virtude da pandemia ocasionada pela COVID-19, de que trata a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação