| Recebimento: 16/02/2022 |
Fase: Processo Arquivado |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/02/2022 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 16/02/2022 10:08:03 |
Ação: Arquive-se
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Para arquivar.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 20/10/2021 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 08/11/2021 16:26:28 |
Ação: Veto Parcial
|
Tempo gasto: 19 dias, 5 horas, 49 minutos
|
Complemento da Ação: Lei 10.431 de 2021 publicada no DGABC na edição de 04.11.2021, consubstanciando o Autógrafo nº 79 de 2021, vetado parcialmente pelo Executivo Municipal em seu Art. 3º.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Publicada no DGABC 52/2021 - Publicação Lei nº 10.431-2021, 10.432-2021
|
|
|
|
| Recebimento: 20/10/2021 |
Fase: Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 20/10/2021 10:35:28 |
Ação: Enviado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação:
Autógrafo nº 79/2021 elaborado e encaminhado à Prefeitura no dia 13.10.2021, com carga em livro próprio.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 08/10/2021 |
Fase: Ciência da Votação |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/10/2021 15:03:17 |
Ação: Ciente e Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei aprovado pelo quórum de maioria simples, observando-se procedimento estabelecido pelo artigo 179, caput, do Regimento Interno do Município de Santo André.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/10/2021 |
Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/10/2021 17:17:05 |
Ação: Proposição Aprovada com Dispensa de Redação Final
|
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 20 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/02/2021 |
Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/09/2021 17:01:43 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 236 dias, 39 minutos
|
Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS exararam parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2020 |
Fase: Análise (Inclusão Ordem do Dia) |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/02/2021 10:29:50 |
Ação: Pendente de Parecer
|
Tempo gasto: 55 dias, 22 horas, 27 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/11/2020 |
Fase: Autorização da Presidência |
Setor:Presidência |
| Envio: 23/11/2020 16:35:18 |
Ação: Autorizado
|
Tempo gasto: 1 hora, 17 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 10/11/2020 |
Fase: Analisar Providências |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/11/2020 09:59:51 |
Ação: Providências Realizadas
|
Tempo gasto: 12 dias, 22 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: O parecer jurídico recomendou a apresentação de emenda supressiva ao art. 2º do projeto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2020 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 06/11/2020 18:06:10 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 4 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a manifestação jurídica emitida pela Senhora Assistente Jurídico-Legislativa acerca da propositura. Atenciosamente,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 06/10/2020 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 06/10/2020 12:17:43 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 1 hora, 57 minutos
|
Complemento da Ação: À Assistente Jurídico-Legislativa, Dra. Bianca Melissa Moreno Ribeiro, para análise e manifestação jurídica acerca da propositura. Atenciosamente,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/10/2020 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/10/2020 09:54:13 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 13 horas, 18 minutos
|
Complemento da Ação:
• Proposição: 24/09/2020
• Parecer Comissões: 19/11/2020
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/10/2020 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente |
| Envio: 05/10/2020 19:07:04 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Vereador Lucas Zacarias
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/10/2020 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/10/2020 15:20:27 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 24 minutos
|
Complemento da Ação:
• Proposição: 24/09/2020
• Parecer Comissões: 19/11/2020
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/10/2020 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
| Envio: 01/10/2020 10:11:07 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 39 minutos
|
Complemento da Ação: Relator Vereador Rodolfo Donetti.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/09/2020 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/09/2020 11:48:44 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 1 hora, 31 minutos
|
Complemento da Ação:
• Proposição: 24/09/2020
• Parecer Comissões: 19/11/2020
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/09/2020 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/09/2020 11:11:04 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
|
Tempo gasto: 1 hora, 12 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação;
- Comissão de Finanças e Orçamento;
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 23/09/2020 15:48:09 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|