| Recebimento: 09/06/2021 |
Fase: Processo Arquivado |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/06/2021 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 09/06/2021 14:15:14 |
Ação: Arquive-se
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Para arquivar.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/06/2021 |
Fase: Publicar e Comunicar Promulgação |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 04/06/2021 08:27:20 |
Ação: Providências Realizadas
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Juntamos a Lei nº 10.383-2021 publicada no DGABC edição de 04.06.2021 à pág. 6, caderno de classificados - publicidade legal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Promulgada - CMSA 10383/2021 - Lei nº 10.383-2021
|
|
|
|
| Recebimento: 04/06/2021 |
Fase: Elaborar Promulgação |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 04/06/2021 08:24:21 |
Ação: Promulgado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Expirado o prazo para a publicação da Lei, entramos em contato com o Executivo Municipal, que nos comunicou que não haverá manifestação, passando o número 10.383. Sendo assim, preparamos a Lei n 10.383/2021 e encaminhamos para publicação no jornal DGABC, edição de 04.06.2021. Encaminhamos o seu arquivo à Coordenadoria de Biblioteca Parlamentar e ao Executivo Municipal, por e-mail.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Promulgada - CMSA 10383/2021 - Lei nº 10.383-2021 - Autógrafo nº 32-2021
|
|
|
|
| Recebimento: 14/05/2021 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 04/06/2021 08:20:04 |
Ação: Sem Manifestação
|
Tempo gasto: 20 dias, 20 horas, 6 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/05/2021 |
Fase: Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 14/05/2021 12:13:02 |
Ação: Enviado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/05/2021 |
Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/05/2021 19:44:46 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/05/2021 |
Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/05/2021 20:45:38 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 24 minutos
|
Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de SEGURANÇA PÚBLICA exararam parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/05/2021 |
Fase: Análise (Inclusão Ordem do Dia) |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/05/2021 12:28:24 |
Ação: Pendente de Parecer
|
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 22 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/05/2021 |
Fase: Autorização da Presidência |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/05/2021 01:51:22 |
Ação: Autorizado
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 17/03/2021 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 17/03/2021 14:56:17 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a manifestação jurídica emitida pela Senhora Assistente Jurídico-Legislativa acerca da propositura. Atenciosamente,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/03/2021 |
Fase: Emissão de Parecer Prévio |
Setor:Consultora Legislativa - 03 |
| Envio: 17/03/2021 14:28:08 |
Ação: Emitido Parecer Prévio
|
Tempo gasto: 2 dias, 36 minutos
|
Complemento da Ação: segue parecer anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 50/2021 - 1136/2021
|
|
|
|
| Recebimento: 15/03/2021 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 15/03/2021 10:41:54 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: À Assistente Jurídico-Legislativa, Dra. Cirlene Serapião, para análise e manifestação jurídica acerca da propositura. Atenciosamente,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/03/2021 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/03/2021 10:00:02 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 02/03/2021
Parecer Comissões: 29/04/2021
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/03/2021 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Segurança Pública |
Setor:Comissão de Segurança Pública - Presidente |
| Envio: 15/03/2021 09:26:06 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 2 dias, 14 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei CM nº 31/2021, o Vereador Toninho Caiçara escolhe como Relator o Vereador Toninho Caiçara.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/03/2021 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/03/2021 08:42:37 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 02/03/2021
Parecer Comissões: 29/04/2021
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/03/2021 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente |
| Envio: 08/03/2021 19:55:15 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Ver. Lucas Zacarias
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/03/2021 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/03/2021 12:59:06 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Proposição: 02/03/2021
Parecer Comissões: 29/04/2021
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/03/2021 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
| Envio: 03/03/2021 12:05:41 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei nº 31 /2021 o Vereador Rodolfo Donetti escolhe como Relator o Vereador Carlos Roberto Ferreira
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/03/2021 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/03/2021 09:56:57 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 30 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 02/03/2021
Parecer Comissões: 29/04/2021
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/03/2021 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/03/2021 16:14:11 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
|
Tempo gasto: 15 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação;
- Comissão de Finanças e Orçamento;
- Comissão de Segurança Pública;
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/03/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 02/03/2021 12:09:06 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|