Recebimento: 02/12/2020 |
Fase: Arquivar |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 02/12/2020 |
Fase: Para Providências |
Setor:Diretoria de Administração |
Envio: 02/12/2020 16:44:01 |
Ação: Arquive-se
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Tempo gasto: 1 hora, 27 minutos
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Complemento da Ação: Para arquivar.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/10/2020 |
Fase: Processo Arquivado |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
Envio: 02/12/2020 14:55:21 |
Ação: Para Providências
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/10/2020 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Diretoria de Administração |
Envio: 16/10/2020 12:32:17 |
Ação: Arquive-se
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: Sra Coordenadora,
Para arquivamento deste.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 08/10/2020 |
Fase: Ciência e Prosseguimento - GOF |
Setor:Gerência de Orçamento e Finanças |
Envio: 16/10/2020 11:14:53 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 7 dias, 17 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: Sr.Diretor,
Desconsiderar cota retro desta Gerência, bem como, a minuta apresentada pelo Sr. Técnico Legislativo Especializado - Economia e Finanças, tendo em vista que já houve remanejamento de verba para atender a demanda apontada pelo Núcleo de Gestão Financeira, conforme Ato nº 14, de 5/6/2020, que abriu no Instituto de Previdência de Santo André – IPSA, crédito adicional suplementar no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), na seguinte dotação, constante dos quadros “Programa de Trabalho” e “Natureza da Despesa”, integrantes da Lei nº 10.272, de 17 de dezembro de 2019, a saber:
03.01.09.272.0002.0.002 Pagamento de Aposentadorias e Pensões 319001 – Aposentadorias e Reformas R$ 850.000,00
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/10/2020 |
Fase: Ciência e Prosseguimento - GOF |
Setor:Gerência de Orçamento e Finanças |
Envio: 06/10/2020 15:34:04 |
Ação: Saneamento do Processo
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Tempo gasto: 43 minutos
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Complemento da Ação: Sr. Técnico Legislativo Especializado - Economia e Finanças
Sr. Gumier
Conforme verificado pela Sra. Chefe do Núcleo de Gestão Financeira, após efetuarmos o repasse de Outubro ao IPSA, o saldo para futuros repasses resultou em R$ 1.280.849,67.
Levando-se em consideração que este mês o repasse foi de R$ 709.182,71, e que ainda temos os meses de Novembro, Dezembro e a 2ª parcela do 13º salário a serem pagos, concluimos que o saldo não será suficiente.
Dessa forma, em face das informações prestadas solicitamos sua análise e apresentação de minuta de Ato visando a suplementação do valor nos moldes anteriores.
Consideramos o valor a ser suplementado de R$ 650.000,00, com a anulação parcial da dotação 44.90.51 - Obras e Instalações, tendo em vista a disponibilidade já deduzidas as Reservas de empenho, conforme relatório anexo, e ainda as despesas que encontram-se em análise no montante de R$ 295.000,00, levando o saldo para R$ 1.630.907,41.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relatório de Posição Atualizada de Dotações 143/2020 - SAldo de Dotação 44.90.51 - Obras e Instalações
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Recebimento: 29/07/2020 |
Fase: Processo Arquivado |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
Envio: 06/10/2020 11:52:33 |
Ação: Instrução de Processo
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 29/07/2020 |
Fase: Ciência e Prosseguimento - DA |
Setor:Diretoria de Administração |
Envio: 29/07/2020 14:08:20 |
Ação: Arquive-se
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Tempo gasto: 57 minutos
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Complemento da Ação: Para arquivar.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 29/07/2020 |
Fase: Ciência e Encaminhamento - DG |
Setor:Diretoria Geral |
Envio: 29/07/2020 11:09:21 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 59 minutos
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Complemento da Ação:
Ciente das informações as fls. 109, bem como manifestação da Controladoria as fls. 112 e 113 e autorização Presidencial as fls. 114.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 27/07/2020 |
Fase: Autorização da Presidência |
Setor:Presidência |
Envio: 27/07/2020 11:38:29 |
Ação: Autorizado
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Tempo gasto: 1 hora, 36 minutos
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Complemento da Ação: Ciente das informações prestadas pela Gerência de Orçamento e Finanças às fls. 103-108, bem como da manifestação da Controladoria às fls. 112-113.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 22/07/2020 |
Fase: Ciência e Prosseguimento - DG |
Setor:Diretoria Geral |
Envio: 22/07/2020 14:38:31 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 32 minutos
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Complemento da Ação:
Para análise e manifestação à fls. 103 à 109.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 17/07/2020 |
Fase: Ciência e Prosseguimento - DA |
Setor:Diretoria de Administração |
Envio: 22/07/2020 13:50:50 |
Ação: Ciente e Providenciado
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Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: Sr Diretor Geral,
Trata-se de solicitação do Executivo em fazer o repasse do duodécimo com parcela única até o dia 20 de cada mês até o final do exercício. Há anuência da Gerência de Orçamento e Finanças e do Sr Presidente, sendo assim, encaminho a VSa. para ciência e após para o arquivamento deste.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 17/07/2020 |
Fase: Ciência e Prosseguimento - GOF |
Setor:Gerência de Orçamento e Finanças |
Envio: 17/07/2020 14:34:10 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 1 hora, 39 minutos
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Complemento da Ação: Sr. Diretor,
Manifestamo-nos favoravelmente ao requerido pela Secretaria de Gestão Financeira em relação às transferências dos duodécimos em uma única parcela, até o dia 20 de cada mês, e no dia imediatamente anterior quando este cair nos finais de semana ou feriados, observamos, porém, que para o mês de dezembro o repasse deverá ser transferido até o dia 11 a fim de não prejudicar o cronograma de fechamento do exercício deste Legislativo, bem como a previsão de devolução dos duodécimos até o dia 20 de dezembro ao Executivo, observamos também que para o exercício de 2021 será necessário a transferência em duas parcelas como de praxe a fim de não comprometer o fluxo de caixa da Câmara.
Conforme autorização do Sr. Presidente em e-mail anexo, retificamos a Requisição de Duodécimos nº 08/2020 e a encaminhamos ao Executivo para agendamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
E-mail do Financeiro 2/2020 - Duodécimos alteração de data transferência
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Recebimento: 12/06/2020 |
Fase: Processo Arquivado |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
Envio: 17/07/2020 12:44:04 |
Ação: Instrução de Processo
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 12/06/2020 |
Fase: Ciência e Prosseguimento - DA |
Setor:Diretoria de Administração |
Envio: 12/06/2020 10:28:15 |
Ação: Arquive-se
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Tempo gasto: 49 minutos
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Complemento da Ação: Sra Coordenadora,
Ciente das providências tomadas, solicitamos o arquivamento deste.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 10/06/2020 |
Fase: Ciência e Prosseguimento - GOF |
Setor:Gerência de Orçamento e Finanças |
Envio: 10/06/2020 15:08:40 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 56 minutos
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Complemento da Ação: Sr. Diretor,
Tomamos ciência da publicação dos Atos nºs 14 e 15/2020, no jornal DGABC, edição de 6/6/2020, de acordo com as minutas apresentadas e aprovadas, e encaminhamos à Coordenadoria de Contabilidade e Tesouraria para os devidos lançamentos contábeis.
Os lançamentos efetuados geraram os documentos denominados Remanejamentos Prescom conforme relatórios anexos, bem como foram efetuadas as alterações orçamentárias conforme informações da Secretaria de Gestão Financeira do Departamento de Orçamento e Planejamento do Executivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lançamento contábil 3/2020 - Ato nº 14 Remanejamento Prescom Lançamento contábil 4/2020 - Ato nº 15 - Remanejamento Prescom
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Recebimento: 10/06/2020 |
Fase: Ciência e Prosseguimento - DA |
Setor:Diretoria de Administração |
Envio: 10/06/2020 11:06:28 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 40 minutos
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Complemento da Ação: Para ciência e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/06/2020 |
Fase: Ciência e Prosseguimento - DA |
Setor:Diretoria de Administração |
Envio: 03/06/2020 11:23:03 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 54 minutos
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Complemento da Ação: Para as providências em face da aprovação das minutas dos atos de fls. 77 e 78..
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 02/06/2020 |
Fase: Ciência e Encaminhamento - DG |
Setor:Diretoria Geral |
Envio: 02/06/2020 11:48:18 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: A pedido.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 01/06/2020 |
Fase: Autorização da Presidência |
Setor:Presidência |
Envio: 01/06/2020 15:29:30 |
Ação: Autorizado
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Tempo gasto: 18 minutos
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Complemento da Ação: Ciente das providências adotadas pelas áreas competentes.
Considerando o Ofício apresentado às fls. 64-65, bem como as manifestações da Gerência de Orçamento e Finanças às fls. 68-71 e 75-79;
Considerando as manifestações do Diretor de Administração às fls. 72-74 e 80, ratificadas pelo Diretor Geral às fls. 81;
Considerando a análise apresentada pela Controladoria às fls. 82-84;
APROVO as minutas de ato às fls. 77 e78.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 28/05/2020 |
Fase: Ciência e Prosseguimento - DG |
Setor:Diretoria Geral |
Envio: 28/05/2020 16:55:42 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 23 minutos
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Complemento da Ação: Considerando manifestação do Diretor de Administração Às fls. 80, encaminhamos o presente para considerações.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/05/2020 |
Fase: Ciência e Prosseguimento - DA |
Setor:Diretoria de Administração |
Envio: 28/05/2020 14:54:37 |
Ação: Ciente e Providenciado
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Tempo gasto: 8 dias, 27 minutos
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Complemento da Ação: Sr Diretor Geral,
Solicitamos encaminhamento ao Controlador Interno sobre a proposta de remanejamento para parecer, após ao Sr Presidente para autorização das minutas de Atos de remanejamento, após retorne para a feitura do Ato e publicação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 07/04/2020 |
Fase: Ciência e Prosseguimento - GOF |
Setor:Gerência de Orçamento e Finanças |
Envio: 19/05/2020 16:55:25 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 42 dias, 1 hora, 43 minutos
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Complemento da Ação: À Diretoria de Administração
Sr. Diretor
Conforme se verifica na planilha anexa de controle de saldos orçamentários elaborada pela Coordenadoria de Contabilidade e Gestão Financeira, em face do comportamento das despesas em comparativo com o exercício anterior, bem como das reservas efetuadas até a presente data e da expectativa de despesas com aposentadorias, rescisões e demais contratações, haverá necessidade de remanejamento de verbas do orçamento para reforço das dotações 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica em R$ 1.150.000,00, bem como da dotação 31.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas em R$ 1.250.000,00.
Informamos também a necessidade de abertura de crédito adicional suplementar no Instituto de Previdência de Santo André – IPSA, no valor de R$ 850.000,00, em face do aumento mensal apresentado no período.
Diante do exposto anexamos ao presente as minutas de Ato de Remanejamento e Reforço Financeiro elaboradas pelo Sr. Técnico Legislativo Especializado - Economia e Finanças para apreciação, análise e aprovação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Minuta de Créditos Adicionais Suplementares 2/2020 - Minuta de Ato de Remanejamento de Dotações Minuta de Créditos Adicionais Suplementares 3/2020 - Minuta de Ato para Remanejamento de dotações Planilha de controle orçamentário 1/2020 - Planilha de Controle de Saldo de Dotações
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Recebimento: 01/04/2020 |
Fase: Ciência e Prosseguimento - DA |
Setor:Diretoria de Administração |
Envio: 07/04/2020 10:59:01 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 5 dias, 16 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: Sra Gerente,
Encaminhamos a planilha com os levantamentos, por hora apurados, em relação a previsão de novos gastos. Alguns itens ainda não podemos estimar, como locação de frota, sugiro que para os itens que ainda não há estimativa, se houver necessidade de remanejamento, possamos fazer em uma segunda etapa.
Para esta etapa, podem ser considerados os valores levantados. Também estimamos uma devolução antecipada a Prefeitura, em que, gostaríamos através dos dados aqui prestados a indicação deste valor. Os contratos já celebrados, solicito que mantenham na estimativa, de acordo com os gastos do ano anterior, acrescido de uma estimativa de correção monetária. Se possível, também solicitamos uma estimativa para rescisões provenientes de aposentadorias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Documentos Diversos 302/2020 - projeção gastos 2020
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Recebimento: 01/04/2020 |
Fase: Ciência e Prosseguimento - GOF |
Setor:Gerência de Orçamento e Finanças |
Envio: 01/04/2020 17:18:05 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 15 minutos
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Complemento da Ação: Sr. Diretor,
Aguardamos as informações solicitadas por e-mail a esta Diretoria (16/03/2020) a fim de ser elaborada a minuta de Ato para remanejamento de verbas do Orçamento-CMSA-2020, conforme abaixo:
Verificação da necessidade de reforço das dotações: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - PJ e 339040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação PJ. Concluiu-se preliminarmente que não haverá necessidade de contingenciamento, mas a previsão de repasse financeiro para cobertura de déficit previdenciário deverá ser reforçada com anulação de dotação orçamentária, como já ocorreu em 2019. Para análise de reforço ou não das dotações, necessitamos de informações sobre intenções de novas contratações e renovações contratuais no exercício de 2020 e seus respectivos valores estimados.Sobre a intenção de realizar novas obras e aquisições de materiais permanentes neste exercício, já nos foi informado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/02/2020 |
Fase: Emissão de Parecer Técnico - CGOF |
Setor:Corpo Técnico - GOF |
Envio: 01/04/2020 15:05:16 |
Ação: Emissão de Parecer Técnico
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Tempo gasto: 41 dias, 52 minutos
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Complemento da Ação: Em atenção à sua solicitação, informamos que, com relação aos limites constitucionais e legais, não há necessidade de contingênciamento do orçamento da CMSA 2020; e também que que não nos foram repassados os valores das dotações a serem remanejadas para a elaboração da minuta de Ato solicitada, motivo pelo qual deixamos de apresenta-la nesta ocasião, permanecendo no aguardo dessas informações para efetivação do requerido. Esclareço que esses valores já foram solicitados ao DA por email.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/02/2020 |
Fase: Para Análise - GOF |
Setor:Gerência de Orçamento e Finanças |
Envio: 19/02/2020 17:01:57 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Considerando que a PSA apresentou a Receita Tributária Ampliada Efetiva de 2019, conforme planilha anexa, verificar a necessidade de algum ajuste no Orçamento-2020 - CMSA, bem como, apresentar minuta de remanejamento de verbas para reforço das dotações 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ e 33.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ e ainda reforçar o Repasse ao IPSA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/02/2020 |
Fase: Para Providências - DA |
Setor:Diretoria de Administração |
Envio: 19/02/2020 16:14:24 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Para ciência e providências se houver.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/02/2020 |
Fase: Para Providências - DG |
Setor:Diretoria Geral |
Envio: 19/02/2020 14:52:25 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhamos o presente para ciência e providências em face da resposta do ofício anexada às fls. 64/65.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/02/2020 |
Fase: Instruir o Processo |
Setor:Diretoria de Administração |
Envio: 19/02/2020 09:56:30 |
Ação: Saneamento do Processo
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Tempo gasto: 4 dias, 19 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: Para as providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/02/2020 |
Fase: Elaboração de Ofício |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
Envio: 14/02/2020 11:45:19 |
Ação: Para Instrução
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Tempo gasto: 22 minutos
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Complemento da Ação: Solicitamos encaminhar o presente processo à Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental, em razão da constância da Lei nº 10.281, publicada em 14/01/2020.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/02/2020 |
Fase: Ciência e Prosseguimento - DA |
Setor:Diretoria de Administração |
Envio: 13/02/2020 11:15:26 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 32 minutos
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Complemento da Ação: Para aguardar e juntar a resposta refrente ao ofício nº 22/200 encaminhado ao Executivo. Anexamos conforme sugerido pela Sra Gerente de Orçamento e Finanças a cópia da Lei 10.272/2019 e Ato 20/2019, também disponíveis em nosso site.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Documentos Diversos 224/2020 - Ato 20_2019 Documentos Diversos 223/2020 - lei 10272_2019
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Recebimento: 13/02/2020 |
Fase: Ciência e Prosseguimento - GOF |
Setor:Gerência de Orçamento e Finanças |
Envio: 13/02/2020 10:14:39 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Sr. Diretor,
Sugerimos a juntada da Lei nº 10.272, de 17 de dezembro de 2019, bem como, do Ato nº 20, de 18/12/2019. Após aguardar a resposta ao Ofício nº 22/2020 – G.P encaminhado ao executivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 12/02/2020 |
Fase: Ciência e Prosseguimento - DA |
Setor:Diretoria de Administração |
Envio: 12/02/2020 17:13:40 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Para ciência das providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/02/2020 |
Fase: Elaboração de Ofício |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
Envio: 12/02/2020 16:53:52 |
Ação: Ofício Elaborado
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Tempo gasto: 7 dias, 5 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhamos o Ofício nº 22/2020 GP ao Executivo Municipal solicitando o preenchimento da Planilha anexa relativa à Receita Corrente Líquida Ampliada do Exercício de 2019 visando a revisão do orçamento para este exercício com carga em livro próprio.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 22/2020 - Ofício nº 22/2020 - Elaboração da LOA 2020
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Recebimento: 04/02/2020 |
Fase: Ciência e Prosseguimento - DA |
Setor:Diretoria de Administração |
Envio: 04/02/2020 16:54:01 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 21 minutos
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Complemento da Ação: Para oficiar em face do despacho da Gerência de Orçamento e Finanças.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/02/2020 |
Fase: Ciência e Prosseguimento - GOF |
Setor:Gerência de Orçamento e Finanças |
Envio: 04/02/2020 15:25:45 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 12 minutos
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Complemento da Ação: Sr. Diretor,
Para juntada da Lei nº 10.272, de 17 de dezembro de 2019, bem como, do Ato nº 20, de 18/12/2019.
Após
Solicitamos o encaminhamento de Ofício GP ao Executivo solicitando o preenchimento da Planilha anexa relativa à Receita Corrente Líquida Ampliada do Exercício de 2019 visando a revisão do orçamento para este exercício.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Planilha de Receita Tributária Ampliada Efetivada - PMSA 2/2020 - Receita Corrente Liquida Ampliada e Efetiva - 2019 - PSA
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Recebimento: 13/09/2019 |
Fase: Processo Arquivado |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
Envio: 03/02/2020 13:02:11 |
Ação: Instrução de Processo
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/09/2019 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Diretoria de Administração |
Envio: 03/09/2019 15:48:01 |
Ação: Arquive-se
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Para arquivar.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/09/2019 |
Fase: Ciência e Prosseguimento - GOF |
Setor:Gerência de Orçamento e Finanças |
Envio: 03/09/2019 14:33:19 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Sr. Diretor,
Ciente das providências. Sugerimos o arquivamento até novas instruções.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/08/2019 |
Fase: Ciência e Prosseguimento - DA |
Setor:Diretoria de Administração |
Envio: 02/09/2019 10:13:50 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: Para ciência das providências tomadas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 29/08/2019 |
Fase: Elaboração de Ofício |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
Envio: 29/08/2019 15:42:01 |
Ação: Ofício Elaborado
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Preparamos o ofício nº 673/2019 – G.P, encaminhando-o, em 28/8/2019, à Secretaria de Gestão Financeira, com carga em livro próprio.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 673/2019 - Ofício nº 673/2019-GP
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Recebimento: 28/08/2019 |
Fase: Ciência e Prosseguimento - DA |
Setor:Diretoria de Administração |
Envio: 28/08/2019 10:30:17 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Para oficiar ao Executivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 27/08/2019 |
Fase: Ciência e Prosseguimento - GOF |
Setor:Gerência de Orçamento e Finanças |
Envio: 27/08/2019 18:54:26 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Sr. Diretor
Providenciamos a inclusão e detalhamento na LOA - Orçamento 2020 da CMSA, das despesas com locação e condomínio do IPSA na dotação 33.91.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Intra orçamentária em face da orientação do Departamento de Orçamento e Planejamento da PSA, conforme planilha anexa, e sugerimos o encaminhamento ao Executivo com a máxima brevidade possível.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 27/08/2019 |
Fase: Emissão de Parecer Técnico - CGOF |
Setor:Corpo Técnico - GOF |
Envio: 27/08/2019 18:38:03 |
Ação: Parecer Técnico Emitido
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Tempo gasto: 18 minutos
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Complemento da Ação: Conforme solicitação, segue planilha do orçamento despesa 2020 - CMSA, atualizada com os valores intraorçamentários do aluguel e condomínio para o IPSA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Planilha de Lei Orçamentaria Anual 6/2019 - Alessandro Elias Gumier
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Recebimento: 27/08/2019 |
Fase: Instruir o Processo |
Setor:Gerência de Orçamento e Finanças |
Envio: 27/08/2019 17:18:23 |
Ação: Para Saneamento
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Tempo gasto: 31 minutos
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Complemento da Ação: Sr, Técnico Especializado:
Conforme informações do Departamento de Orçamento e Planejamento da PSA será necessário corrigir o Orçamento 2020 da CMSA, para inclusão e detalhando das despesas com locação e condomínio do IPSA na dotação 33.91.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Intra-Orçamentária, erroneamente informadas na dotação 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Assim submetemos o presente para saneamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/08/2019 |
Fase: Elaboração de Ofício |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
Envio: 27/08/2019 16:11:46 |
Ação: Para Instrução
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Tempo gasto: 4 dias, 6 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho à Gerência de Orçamento e Finanças a pedido.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 22/08/2019 |
Fase: Ciência e Prosseguimento - DA |
Setor:Diretoria de Administração |
Envio: 22/08/2019 17:56:34 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 15 minutos
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Complemento da Ação: Para as providências de sua alçada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 22/08/2019 |
Fase: Ciência e Prosseguimento - GOF |
Setor:Gerência de Orçamento e Finanças |
Envio: 22/08/2019 15:45:37 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 26 minutos
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Complemento da Ação: Sr. Diretor
Conforme informações da Sra. ROSIMARY DE MORAES SILVEIRA, Diretora de Orçamento e Planejamento da Prefeitura de Santo André - Secretaria de Gestão Financeira e considerando que a partir do exercício de 2020, a dotação a se onerada para as despesas de água será a 339039 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica e não mais 339139 - Ente Intra, pois o serviço de fornecimento de água será realizado pela SABESP e não mais pelo SEMASA, apresentamos as alterações efetuadas na LOA 2020 conforme planilha anexa, e sugerimos o encaminhamento ao Executivo com a máxima brevidade possível.
att
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Planilha de Lei Orçamentaria Anual 5/2019 - LOA - CMSA - 2020 - alteração - Sabesp
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Recebimento: 22/08/2019 |
Fase: Processo Arquivado |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
Envio: 22/08/2019 15:01:43 |
Ação: Instrução de Processo
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/07/2019 |
Fase: Ciência e Prosseguimento - DA |
Setor:Diretoria de Administração |
Envio: 31/07/2019 17:20:05 |
Ação: Arquive-se
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: Para arquivar.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/07/2019 |
Fase: Ciência e Prosseguimento - GOF |
Setor:Gerência de Orçamento e Finanças |
Envio: 30/07/2019 12:50:46 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Ciente das providências tomadas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 29/07/2019 |
Fase: Ciência e Prosseguimento - DA |
Setor:Diretoria de Administração |
Envio: 29/07/2019 15:50:42 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Para ciência das providências tomadas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/07/2019 |
Fase: Elaboração de Ofício |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
Envio: 29/07/2019 13:34:07 |
Ação: Ofício Elaborado
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Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Preparamos o ofício nº 600/2019 – G.P, encaminhando-o, em 29/7/19, à Secretaria de Gestão Financeira - SGF, com carga em livro próprio.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 600/2019 - Ofício nº 600/2019-GP
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Recebimento: 23/07/2019 |
Fase: Ciência e Prosseguimento - DA |
Setor:Diretoria de Administração |
Envio: 23/07/2019 18:02:32 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 22 minutos
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Complemento da Ação: Para elaboração e encaminhamento de ofício ao Executivo sobre a proposta da Lei do Orçamento Anual (LOA) deste Legislativo para o exercício de 2020, anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/07/2019 |
Fase: Ciência e Prosseguimento - GOF |
Setor:Gerência de Orçamento e Finanças |
Envio: 23/07/2019 16:07:40 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Segue proposta da Lei do Orçamento Anual (LOA) deste Legislativo para o exercício de 2020. Foi considerado o limite constitucional de 4,5% sobre a Receita Tributária Ampliada estimada para o exercício de 2019, fornecida pela Prefeitura Municipal de Santo André, assim como o limite de 70% para a folha de pagamento, de acordo com o § 1º, art. 29-A da Constituição Federal. Cabe a Superior Administração avaliar se os valores propostos para cada dotação estão de acordo com o planejamento para o exercício de 2020, principalmente em relação às dotações de Obras e Instalações (449051) e Equipamentos e material permanente (449052).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/07/2019 |
Fase: Ciência e Prosseguimento - GOF |
Setor:Gerência de Orçamento e Finanças |
Envio: 23/07/2019 15:54:33 |
Ação: Saneamento do Processo
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Tempo gasto: 39 minutos
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Complemento da Ação: Favor desmembrar a dotação 339139 por ente e destinação (Intra).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/06/2019 |
Fase: Para Análise - GOF |
Setor:Gerência de Orçamento e Finanças |
Envio: 24/06/2019 16:39:35 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 17 minutos
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Complemento da Ação: Para elaboração da proposta orçamentária - Lei do Orçamento Anual (LOA) 2020 considerando como base de cálculo a Receita Tributária Ampliada de 2019 fornecida pela Prefeitura Municipal de Santo Andre, o limite de 70% para a folha de pagamento, de acordo com o § 1º, art. 29-A da Constituição Federal e a real necessidade de dotações para cada despesa, conforme planejamento da Administração.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/06/2019 |
Fase: Para Providências - DA |
Setor:Diretoria de Administração |
Envio: 19/06/2019 18:22:17 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/06/2019 |
Fase: Para Providências - DG |
Setor:Diretoria Geral |
Envio: 19/06/2019 16:50:13 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 49 minutos
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Complemento da Ação: Inteirado do todo processado, segue para providências no que couber.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/06/2019 |
Fase: Ciência e Deliberação - Presidência |
Setor:Presidência |
Envio: 19/06/2019 15:40:32 |
Ação: Para Providências
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 18/06/2019 |
Fase: Leitura e Encaminhamento |
Setor:Plenário |
Envio: 19/06/2019 15:40:06 |
Ação: Lido e Encaminhado
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Tempo gasto: 1 dia, 10 minutos
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Complemento da Ação: Com vistas à Presidência.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 18/06/2019 |
Fase: Ciência e Encaminhamento - DG |
Setor:Diretoria Geral |
Envio: 18/06/2019 12:23:43 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 18/06/2019 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
Envio: 18/06/2019 12:06:43 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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