PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Moção 76/2023

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Data de apresentação 05/12/2023 09:57:49

N° Processo 8693/2023

N° Protocolo 9368/2023

ID 49392

Ementa

REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos dessa Casa, MOÇÃO DE REPÚDIO à tese fixada do STF que pode imputar responsabilidade civil por fala de entrevistados, a empresas jornalísticas.

Autoria

Ver. Marcio Colombo;

Situação

Arquivado

Origem

Legislativo Municipal

Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 1 horas, 41 minuto(s).}

Recebimento: 11/12/2023	Fase: Arquivar	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/12/2023	Fase: Elaboração de Ofício	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 11/12/2023 10:49:21	Ação: Ofício Elaborado
Tempo gasto: 2 dias, 17 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: Ofício elaborado e encaminhado ao Gabinete do Vereador Márcio Colombo, nesta data, por e-mail, conforme anexos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas 156/2023 - Ofício nº 2184-2023 GP - Moção de Repúdio 76-23 - Processo 8693-23 - Sessão nº 78-05-12-2023 Ofício do Expediente 2184/2023 - Sessão Ordinária nº 78 realizada em 05/12/2023.

Recebimento: 05/12/2023	Fase: Leitura e Votação	Setor:Plenário
Envio: 05/12/2023 18:08:01	Ação: Proposição Aprovada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 05/12/2023 09:57:50	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 15/2023 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 1 horas, 41 minuto(s).}

11/12

Arquivar Núcleo de Protocolo e Informações

08/12

Elaboração de Ofício Coordenadoria de Comunicações Administrativas 5 dias, 16 horas, 41 minutos Ofício Elaborado Despacho Eletrônico - 11/12/2023 Ofício do Expediente E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas

05/12

Leitura e Votação Plenário 8 horas, 10 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 05/12/2023

05/12

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 05/12/2023

dez

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 78 de 05/12/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 78 de 05/12/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Moção 76/2023

Histórico da Tramitação 6 Dia(s), 1 horas, 41 minuto(s).

Histórico da Tramitação 6 Dia(s), 1 horas, 41 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 1 horas, 41 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 1 horas, 41 minuto(s).}