PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Projeto de Lei Ordinária - Executivo 51/2019

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Data de apresentação 15/10/2019 11:31:22

N° Processo 5645/2019

N° Protocolo 7593/2019

ID 5726

Ementa

Projeto de Lei nº 51, de 10 de outubro de 2019, que altera a Lei nº 10.192, de 30 de agosto de 2019, que denomina logradouros localizados na Vila Metalúrgica, no Município de Santo André

Autoria

PMSA;

Situação

Arquivado

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Inclusão 42/2019

Histórico da Tramitação _{56 Dia(s), 22 horas, 43 minuto(s).}

Recebimento: 11/12/2019	Fase: Processo Arquivado	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/12/2019	Fase: Determinar Arquivamento	Setor:Diretoria de Administração
Envio: 10/12/2019 12:14:54	Ação: Arquive-se
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Para arquivar.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2019	Fase: Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 10/12/2019 11:13:30	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Providenciamos a publicação da Lei nº 10.261/19 no DGABC edição de 10/12/19 à pág. 6.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Publicada no DGABC 75/2019 - Lei nº 10.261/19

Recebimento: 02/12/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 02/12/2019 17:55:03	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Providenciamos o autógrafo nº 204/2019, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas 204/2019 - Autógrafo nº 204/19

Recebimento: 02/12/2019	Fase: Ciência da Votação	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 02/12/2019 11:07:17	Ação: Ciente e Encaminhado
Tempo gasto: 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Votações 103/2019 - 1ª Votação - PL 51/19 Votações 104/2019 - 2ª Votação - PL 51/19

Recebimento: 26/11/2019	Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação	Setor:Plenário
Envio: 28/11/2019 17:18:07	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/11/2019	Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação	Setor:Plenário
Envio: 26/11/2019 17:26:14	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 hora, 43 minutos
Complemento da Ação: PARECER DAS COMISSÕES: JUSTIÇA: FAVORÁVEL FINANÇAS: FAVORÁVEL
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/11/2019	Fase: Remeter as Comissões Competentes	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 26/11/2019 13:58:12	Ação: Processo Instruido
Tempo gasto: 11 dias, 19 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: APROVADO REQUERIMENTO DE INCLUSÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/11/2019	Fase: Analisar Providências	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 14/11/2019 13:14:06	Ação: Providências Realizadas
Tempo gasto: 12 dias, 21 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 131/2019 - Parecer - PL 51/19

Recebimento: 30/10/2019	Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos	Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos
Envio: 30/10/2019 15:28:24	Ação: Parecer Emitido

Complemento da Ação: Ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a manifestação jurídica acerca da propositura.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/10/2019	Fase: Emissão de Parecer Prévio	Setor:Consultora Legislativa - 05
Envio: 30/10/2019 15:23:03	Ação: Emitido Parecer Prévio
Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: Segue anexo o parecer jurídico ao PL 51/2019, do Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 206/2019 - Parecer jurídico ao Projeto de Lei 51/2019, do Executivo Municipal.

Recebimento: 22/10/2019	Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos	Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos
Envio: 22/10/2019 14:47:59	Ação: Distribuído

Complemento da Ação: À Assistente Jurídico-Legislativa, Dra. Mirtes Miguel da Silva, para análise e manifestação jurídica acerca da propositura.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/10/2019	Fase: Determinar Relatoria das Comissões	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 22/10/2019 13:29:55	Ação: Determinado
Tempo gasto: 1 hora, 32 minutos
Complemento da Ação: Proposição: 15/10/2019 Parecer Comissões: 19/11/2019 Ordem do Dia: 21/11/2019 Sobrestamento: 03/12/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/10/2019	Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente
Envio: 22/10/2019 11:15:13	Ação: Relator nomeado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Vereador Lucas Zacarias
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/10/2019	Fase: Determinar Relatoria das Comissões	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 18/10/2019 12:51:27	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 23 minutos
Complemento da Ação: Proposição: 15/10/2019 Parecer Comissões: 19/11/2019 Ordem do Dia: 21/11/2019 Sobrestamento: 03/12/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2019	Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação	Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente
Envio: 17/10/2019 16:24:36	Ação: Relator nomeado
Tempo gasto: 1 hora, 1 minuto
Complemento da Ação: Relator vereador Zezão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2019	Fase: Determinar Relatoria das Comissões	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 16/10/2019 14:18:43	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 38 minutos
Complemento da Ação: Proposição: 15/10/2019 Parecer Comissões: 19/11/2019 Ordem do Dia: 21/11/2019 Sobrestamento: 03/12/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/10/2019	Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões	Setor:Plenário
Envio: 15/10/2019 15:36:28	Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/10/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 15/10/2019 11:31:22	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{56 Dia(s), 22 horas, 43 minuto(s).}

11/12

Processo Arquivado Núcleo de Protocolo e Informações

10/12

Determinar Arquivamento Diretoria de Administração 1 hora, 1 minuto Arquive-se Despacho Eletrônico - 10/12/2019

10/12

Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo Coordenadoria de Comunicações Administrativas 7 dias, 17 horas, 18 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 10/12/2019 Lei Publicada no DGABC

02/12

Elaborar Autógrafo Coordenadoria de Comunicações Administrativas 6 horas, 47 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 02/12/2019 Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas

02/12

Ciência da Votação Núcleo de Apoio Legislativo 3 dias, 17 horas, 49 minutos Ciente e Encaminhado Despacho Eletrônico - 02/12/2019 Votações Votações

dez

26/11

Ordem do Dia - Segunda Votação Plenário 1 dia, 23 horas, 51 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 28/11/2019

26/11

Ordem do Dia - Primeira Votação Plenário 3 horas, 28 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 26/11/2019

14/11

Remeter as Comissões Competentes Núcleo de Apoio Legislativo 12 dias, 44 minutos Processo Instruido Despacho Eletrônico - 26/11/2019

01/11

Analisar Providências Núcleo de Apoio Legislativo 14 dias, 21 horas, 45 minutos Providências Realizadas Despacho Eletrônico - 14/11/2019 Parecer da Comissão

nov

30/10

Distribuição aos Assistentes Jurídicos Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos 5 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 30/10/2019

24/10

Emissão de Parecer Prévio Consultora Legislativa - 05 8 dias, 35 minutos Emitido Parecer Prévio Despacho Eletrônico - 30/10/2019 Parecer Jurídico

22/10

Distribuição aos Assistentes Jurídicos Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos 1 hora, 18 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 22/10/2019

22/10

Determinar Relatoria das Comissões Núcleo de Apoio Legislativo 2 horas, 14 minutos Determinado Despacho Eletrônico - 22/10/2019

22/10

Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente 3 dias, 22 horas, 23 minutos Relator nomeado Despacho Eletrônico - 22/10/2019

18/10

Determinar Relatoria das Comissões Núcleo de Apoio Legislativo 20 horas, 26 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 18/10/2019

17/10

Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação Comissão de Justiça e Redação - Presidente 1 dia, 2 horas, 5 minutos Relator nomeado Despacho Eletrônico - 17/10/2019

16/10

Determinar Relatoria das Comissões Núcleo de Apoio Legislativo 22 horas, 42 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 16/10/2019

15/10

Leitura e Encaminhamento as Comissões Plenário 4 horas, 5 minutos Proposição Lida e Encaminhada Despacho Eletrônico - 15/10/2019

15/10

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 15/10/2019

out

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 61 de 15/10/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

26/11/2019 14:23:28

RIC 42/2019 - Requerimento de Inclusão

Thiago de Araujo Cruz

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária - Executivo 51/2019

Histórico da Tramitação 56 Dia(s), 22 horas, 43 minuto(s).

Histórico da Tramitação 56 Dia(s), 22 horas, 43 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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