PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Veto 70/2019

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Data de apresentação 16/10/2019 17:59:57

N° Processo 2400/2019

N° Protocolo 7678/2019

ID 5790

Ementa

Encaminha Veto Total ao PL CM nº 70/19

Autoria

PMSA;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 70/2019

Histórico da Tramitação _{47 Dia(s), 23 horas, 12 minuto(s).}

Recebimento: 03/12/2019	Fase: Arquivar	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/12/2019	Fase: Determinar Arquivamento	Setor:Diretoria de Administração
Envio: 03/12/2019 16:05:24	Ação: Arquive-se
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Para arquivar.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/11/2019	Fase: Juntada de Publicação	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 02/12/2019 15:03:14	Ação: Publicado
Tempo gasto: 6 dias, 3 horas
Complemento da Ação: Juntamos a publicação da Lei 10.249/19 no DGABC edição de 27/11/19 constante de página 5.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Publicada no DGABC 69/2019 - Lei nº 10.249/19

Recebimento: 21/11/2019	Fase: Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas)	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 26/11/2019 11:16:48	Ação: Promulgado
Tempo gasto: 4 dias, 17 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: Providenciamos a Lei nº10.249/19 a ser publicada no DGABC.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Publicada no DGABC 55/2019 - Lei nº 10.249/19

Recebimento: 21/11/2019	Fase: Comunicar ao Executivo	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 21/11/2019 12:05:01	Ação: Comunicado
Tempo gasto: 41 minutos
Complemento da Ação: Providenciamos o ofício nº 1062/2019 - GP , a ser encaminhado ao Executivo Municipal, reencaminhando o autógrafo para fins do disposto no 5º do artigo 46 da LOM.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 1062/2019 - 1062/19

Recebimento: 14/11/2019	Fase: Ciência da Votação	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 14/11/2019 18:21:26	Ação: Ciente e Encaminhado
Tempo gasto: 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Votações 79/2019 - Veto - PL CM 70/19

Recebimento: 12/11/2019	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 13/11/2019 10:25:40	Ação: Veto Rejeitado
Tempo gasto: 17 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA: CONTRÁRIO AO VETO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/11/2019	Fase: Remeter as Comissões Competentes	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 08/11/2019 11:41:26	Ação: Elaborado Parecer
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: PENDENTE DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/11/2019	Fase: Analisar Providências	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 07/11/2019 15:57:56	Ação: Providências Realizadas
Tempo gasto: 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 118/2019 - Veto - PL CM 70/19

Recebimento: 04/11/2019	Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos	Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos
Envio: 07/11/2019 14:44:38	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Segue em anexo o parecer jurídico solicitado pela Comissão de Justiça e Redação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 223/2019 - Ivan Antonio Barbosa

Recebimento: 04/11/2019	Fase: Aguardando Parecer das Comissões	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 04/11/2019 15:51:40	Ação: Relator nomeado

Complemento da Ação: Proposição: 17/10/2019 Parecer Comissões: 07/11/2019 Ordem do Dia: 12/11/2019 Sobrestamento: 19/11/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/10/2019	Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação	Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente
Envio: 31/10/2019 14:23:31	Ação: Relator nomeado
Tempo gasto: 22 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: Relator vereador Zezão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/10/2019	Fase: Determinar Relatoria das Comissões	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 23/10/2019 15:00:45	Ação: Determinar
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Proposição: 17/10/2019 Parecer Comissões: 07/11/2019 Ordem do Dia: 12/11/2019 Sobrestamento: 19/11/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2019	Fase: Leitura e Encaminhamento	Setor:Plenário
Envio: 17/10/2019 17:25:12	Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 16/10/2019 17:59:58	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{47 Dia(s), 23 horas, 12 minuto(s).}

03/12

Arquivar Núcleo de Protocolo e Informações

03/12

Determinar Arquivamento Diretoria de Administração 1 dia, 1 hora, 2 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 03/12/2019

dez

26/11

Juntada de Publicação Coordenadoria de Comunicações Administrativas 6 dias, 3 horas, 46 minutos Publicado Despacho Eletrônico - 02/12/2019 Lei Publicada no DGABC

21/11

Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas) Coordenadoria de Comunicações Administrativas 4 dias, 23 horas, 11 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 26/11/2019 Lei Publicada no DGABC

21/11

Comunicar ao Executivo Coordenadoria de Comunicações Administrativas 6 dias, 17 horas, 43 minutos Comunicado Despacho Eletrônico - 21/11/2019 Ofício do Expediente

14/11

Ciência da Votação Núcleo de Apoio Legislativo 1 dia, 7 horas, 55 minutos Ciente e Encaminhado Despacho Eletrônico - 14/11/2019 Votações

12/11

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 4 dias, 22 horas, 44 minutos Veto Rejeitado Despacho Eletrônico - 13/11/2019

08/11

Remeter as Comissões Competentes Núcleo de Apoio Legislativo 19 horas, 43 minutos Elaborado Parecer Despacho Eletrônico - 08/11/2019

07/11

Analisar Providências Núcleo de Apoio Legislativo 1 hora, 13 minutos Providências Realizadas Despacho Eletrônico - 07/11/2019 Parecer da Comissão

04/11

Distribuição aos Assistentes Jurídicos Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos 2 dias, 22 horas, 52 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 07/11/2019 Parecer Jurídico

04/11

Aguardando Parecer das Comissões Núcleo de Apoio Legislativo 4 dias, 1 hora, 28 minutos Relator nomeado Despacho Eletrônico - 04/11/2019

nov

30/10

Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação Comissão de Justiça e Redação - Presidente 7 dias, 23 horas, 22 minutos Relator nomeado Despacho Eletrônico - 31/10/2019

23/10

Determinar Relatoria das Comissões Núcleo de Apoio Legislativo 5 dias, 21 horas, 35 minutos Determinar Despacho Eletrônico - 23/10/2019

17/10

Leitura e Encaminhamento Plenário 23 horas, 25 minutos Proposição Lida e Encaminhada Despacho Eletrônico - 17/10/2019

16/10

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 16/10/2019

out

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 62 de 17/10/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 70/2019 - Projeto de Lei Ordinária

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Veto 70/2019

Histórico da Tramitação 47 Dia(s), 23 horas, 12 minuto(s).

Histórico da Tramitação 47 Dia(s), 23 horas, 12 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{47 Dia(s), 23 horas, 12 minuto(s).}

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