CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP: Produção Legislativa
Sessão:14 Realizada em: 28/04/2020 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Requerimento de Informações (art. 58) N° 68 /2020
Nº Processo: 1523/2020
Data: 22/04/2020 08:26:06
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
REQUERIMENTO solicitando à prefeitura informações quanto a viabilidade de implantação de radar/ ou algo que coíba infrações de trânsito no cruzamento da Rua Carijós, com a Rua Juquiá, Vila Eldízia.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 94 /2020
Nº Processo: 1524/2020
Data: 22/04/2020 08:26:51
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
REQUERIMENTO solicitando à prefeitura estudos visando alternativas para melhorar a fluidez no Trânsito na Avenida Dr Antônio Álvaro, Vila Assunção.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Requerimento de Votos - Congratulações N° 16 /2020
Nº Processo: 1534/2020
Data: 22/04/2020 09:39:40
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
REQUERIMENTO visando inserir em Ata VOTO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de 10 anos do Domingo de Ramos da Juventude com o Bispo, comemorado no domingo dia 05 de abril.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Moção N° 3 /2020
Nº Processo: 1541/2020
Data: 22/04/2020 09:54:18
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
MOÇÃO DE APOIO AO MANIFESTO “EM DEFESA DA VIDA: É TEMPO DE CUIDAR” DO CONSELHO NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB) - CARTA PESSOAL APRESENTADA AOS SENHORES E SENHORAS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, AO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONTITUCIONALIDADE – ADI N ° 5581, AJUIZADA PELA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS - ANADEP, REQUERENDO A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE ALGUNS DISPOSITIVOS DA LEI 13.301/16 E A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITIÇÃO DE OUTROS DISPOSITIVOS DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 95 /2020
Nº Processo: 1526/2020
Data: 22/04/2020 09:03:49
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO à Transpetro, solicitando que tome as providências necessárias para limpeza nas faixas de dutos da Petrobrás localizadas na Rua Lupércio de Miranda e na Alameda dos Pinheiros, bairro Campestre.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 96 /2020
Nº Processo: 1527/2020
Data: 22/04/2020 09:04:21
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO à Sabesp para que sejam tomadas as providências necessárias em relação ao retorno do esgoto para dentro da residência de nº 86 A da Rua PM Coronel Celestino Henrique Fernandes – Vila Palmares.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 97 /2020
Nº Processo: 1529/2020
Data: 22/04/2020 09:05:14
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO à Sabesp visando tomar as devidas providências em relação ao vazamento de água na Rua Oito de Fevereiro, altura do numero 100, Vila Linda.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 98 /2020
Nº Processo: 1530/2020
Data: 22/04/2020 09:37:23
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Ao Senhor Comandante do 41º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano solicitando que sejam realizadas rondas ostensivas e periódicas em toda a extensão da Rua Trípoli, na Vila Alzira, no Município de Santo André.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 99 /2020
Nº Processo: 1531/2020
Data: 22/04/2020 09:37:52
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Ao Senhor Comandante da Secretaria de Segurança Cidadã de Santo André solicitando que sejam realizadas rondas ostensivas e periódicas em toda a extensão da Rua Trípoli, na Vila Alzira, no Município de Santo André.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento de Votos - Aplauso N° 26 /2020
Nº Processo: 1540/2020
Data: 22/04/2020 09:46:10
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Policias do CGP 51 – 1º Pelotão: 1º SGT PM Dio, SD PM Natal e SD PM Mendes que no dia 16 p.passado, quinta-feira, em patrulhamento pela Estrada Cata Preta tiveram êxito na prisão de mais um traficante de entorpecentes que atuava naquela região.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 100 /2020
Nº Processo: 1543/2020
Data: 22/04/2020 09:55:25
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
REQUERIMENTO para que seja enviado Ofício ao Senhor João Doria, Governador do Estado de São Paulo, solicitando a reabertura das academias de ginástica e estabelecimentos congêneres.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 101 /2020
Nº Processo: 1544/2020
Data: 22/04/2020 09:56:07
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
REQUERIMENTO à MESA para que seja encaminhado Ofício ao Senhor Governador do Estado de São Paulo solicitando INFORMAÇÕES sobre infraestrutura e materiais didáticos para a prática de Educação Física na rede estadual de educação. Senhor Presidente:

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 102 /2020
Nº Processo: 1545/2020
Data: 22/04/2020 09:56:38
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
REQUERIMENTO à MESA para que seja encaminhado Ofício ao Senhor Governador do Estado de São Paulo solicitando que alunos acima de 12 anos sejam atendidos pelo transporte escolar por veículo fretado.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Requerimento de Informações (art. 58) N° 69 /2020
Nº Processo: 1546/2020
Data: 22/04/2020 10:03:15
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre valores utilizados nos hospitais de campanha.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Requerimento de Votos - Aplauso N° 27 /2020
Nº Processo: 1550/2020
Data: 22/04/2020 10:25:57
Autor: Ver. Alemão Duarte
REQUERIMENTO visando inserir em Ata VOTO DE APLAUSOS à categoria pelo Dia da Trabalhadora e do Trabalhador Metalúrgico, comemorado em 21 de abril

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Requerimento de Votos - Pesar N° 6 /2020
Nº Processo: 1581/2020
Data: 24/04/2020 08:22:49
Autor: Ver. Fumassa
VOTO DE PESAR à família pelo falecimento de Alex Alves Lourenço, ocorrido no dia 23 de abril de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Requerimento de Informações (art. 58) N° 70 /2020
Nº Processo: 1573/2020
Data: 23/04/2020 18:46:51
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
REQUERIMENTO solicitando à prefeitura informações quanto a viabilidade de implantação de pavimentação asfáltica na Rua Cambará, Jardim Progresso.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 103 /2020
Nº Processo: 1576/2020
Data: 23/04/2020 20:02:38
Autor: Ver. Coronel Edson Sardano
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ao Senhor Prefeito Municipal de Santo André quanto ao uso e estoque de hidroxicloroquina

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Requerimento de Informações (art. 58) N° 71 /2020
Nº Processo: 1580/2020
Data: 24/04/2020 08:19:56
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre quais medidas foram tomadas pelo poder público para garantir o distanciamento social, testagem e rastreamento de contato no enfrentamento do novo coronavirus - COVID-19

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 104 /2020
Nº Processo: 1583/2020
Data: 24/04/2020 08:55:43
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO ao Presidente da Câmara Municipal de Santo André, visando a suspensão do recesso agendado para julho/2020.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 105 /2020
Nº Processo: 1584/2020
Data: 24/04/2020 08:56:31
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO à Petrobras Transporte – Transpetro, solicitando os serviços de capinação e limpeza da faixa de dutos localizada na Avenida Novo Horizonte e Rua Las Palmas, Vila Sacadura Cabral.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 106 /2020
Nº Processo: 1586/2020
Data: 24/04/2020 08:59:12
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO à Sabesp visando tomar as devidas providências em relação ao vazamento de água na Rua Diogo Fernandes, 262, bairro Campestre.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Requerimento de Votos - Aplauso N° 28 /2020
Nº Processo: 1598/2020
Data: 24/04/2020 09:06:55
Autor: Ver. Alemão Duarte, Ver. Profª Bete Siraque , Luiz Alberto Ferreira de Araújo , Ver. Pedrinho Botaro , Willians Bezerra da Silva
REQUERIMENTO visando inserir em Ata VOTO DE APLAUSOS à categoria pelo Dia da Trabalhadora e do Trabalhador Metalúrgico, comemorado em 21 de abril.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Requerimento de Votos - Aplauso N° 29 /2020
Nº Processo: 1599/2020
Data: 24/04/2020 09:07:22
Autor: Ver. Alemão Duarte, Ver. Profª Bete Siraque , Luiz Alberto Ferreira de Araújo , Ver. Pedrinho Botaro , Willians Bezerra da Silva
REQUERIMENTO visando inserir em Ata VOTO DE APLAUSOS a todos os profissionais da Área da Saúde

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 107 /2020
Nº Processo: 1603/2020
Data: 24/04/2020 09:30:55
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Ao Senhor Comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano solicitando que sejam realizadas rondas ostensivas e periódicas em toda a extensão da Rua Panamá, no Bairro Casa Branca, no Município de Santo André.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 108 /2020
Nº Processo: 1604/2020
Data: 24/04/2020 09:31:35
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Ao Senhor Comandante da Secretaria de Segurança Cidadã de Santo André solicitando que sejam realizadas rondas ostensivas e periódicas em toda a extensão da Rua Panamá, no Bairro Casa Branca, no Município de Santo André.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 109 /2020
Nº Processo: 1606/2020
Data: 24/04/2020 09:32:40
Autor: Willians Bezerra da Silva, Ver. Alemão Duarte , Ver. Eduardo Leite , Luiz Alberto Ferreira de Araújo , Ver. Profª Bete Siraque
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informações relacionadas ao Fundo Social de Solidariedade de Santo André e Banco de Alimentos.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Requerimento de Votos - Congratulações N° 17 /2020
Nº Processo: 1609/2020
Data: 24/04/2020 09:39:31
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos policiais militares da ROTA Noturna 91124, composta pelo: Sgt. PM Cleyton, Cb. PM Paulino, Cb. PM Bueno e Cb. PM Procopio que após informações recebidas saíram ao encalço e prenderam marginais em um veículo roubado, os quais faziam ataques a agentes penitenciários e GCMs na região de Franco da Rocha.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Requerimento de Votos - Aplauso N° 30 /2020
Nº Processo: 1612/2020
Data: 24/04/2020 09:56:25
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” para o Senhor SILVIO CÉSAR DENADAI.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Requerimento de Votos - Aplauso N° 31 /2020
Nº Processo: 1615/2020
Data: 24/04/2020 09:58:04
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” para o Senhor DANILO MESQUITA.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Requerimento de Informações (art. 58) N° 72 /2020
Nº Processo: 1616/2020
Data: 24/04/2020 09:58:27
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações acerca da possibilidade de liberação do funcionamento do comércio em geral, desde que respeitadas às exigências sanitárias de prevenção da transmissão do novo Coronavírus.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 110 /2020
Nº Processo: 1618/2020
Data: 27/04/2020 14:06:33
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Ministério Público de Santo André solicitando investigação sobre gastos em hospitais de campanha.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 111 /2020
Nº Processo: 1619/2020
Data: 27/04/2020 14:06:54
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo solicitando investigação sobre gastos em hospitais de campanha.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 115 /2020
Nº Processo: 1661/2020
Data: 28/04/2020 08:51:52
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO à Polícia Federal – Superintendência Regional em São Paulo solicitando investigação sobre gastos em hospitais de campanha.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Requerimento de Informações (art. 58) N° 76 /2020
Nº Processo: 1662/2020
Data: 28/04/2020 08:52:13
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito sobre a falta de informações anteriormente requeridas por esta Casa Legislativa, no que diz respeito a Revitalização da Praça Bernardino Sanches Martinez – Jardim Santo Antônio.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Requerimento de Informações (art. 58) N° 78 /2020
Nº Processo: 1667/2020
Data: 28/04/2020 08:54:16
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe informações sobre a testagem de covid 19 aos profissionais da saúde.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Requerimento N° 112 /2020
Nº Processo: 1620/2020
Data: 27/04/2020 19:16:35
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO à Sabesp visando tomar as devidas providências para manutenção em bueiro localizado na Travessa Rubinéia, 745, Núcleo Habitacional Tamarutaca, Vila Guiomar.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Requerimento N° 113 /2020
Nº Processo: 1627/2020
Data: 27/04/2020 19:19:48
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO à Sabesp visando tomar as devidas providências para sanar vazamento intenso na rede de água no entorno da Estação de Coleta Tamarutaca, no cruzamento da Rua Machado de Assis X Avenida Prestes Maia, Vila Sacadura Cabral.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Requerimento N° 114 /2020
Nº Processo: 1631/2020
Data: 27/04/2020 19:21:44
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Ao Senhor Comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar solicitando que sejam realizadas rondas ostensivas e periódicas em toda a extensão da Avenida Áurea, no Município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Requerimento de Votos - Congratulações N° 18 /2020
Nº Processo: 1673/2020
Data: 28/04/2020 08:57:18
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos policiais militares do 10º BPM/M - Viatura M-10401, composta pelos: CB PM Fábio Roberto da Cruz e CB PM Rogério Luis Notari, que no dia 20 p.passado, impediu a tentativa de suicídio de um munícipe no Viaduto Juscelino Kubtschek.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Requerimento de Informações (art. 58) N° 73 /2020
Nº Processo: 1652/2020
Data: 28/04/2020 08:47:41
Autor: Willians Bezerra da Silva
REQUEREMOS à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a Sua Excelência, nos termos do artigo 58, incisos XVII e XXVII, da Lei Orgânica do Município, sob pena da Lei Federal nº 12 527/2011 e Decreto Municipal nº 16 646/2015, encaminhe a esta Casa de Leis informações a compra de Kits para testar COVID-19.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Requerimento de Informações (art. 58) N° 74 /2020
Nº Processo: 1653/2020
Data: 28/04/2020 08:47:59
Autor: Willians Bezerra da Silva, Ver. Alemão Duarte , Ver. Eduardo Leite , Luiz Alberto Ferreira de Araújo , Ver. Profª Bete Siraque
REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informações relacionadas à coleta de dados eleitorais dos munícipes pelo aplicativo Qualisaúde Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Requerimento de Informações (art. 58) N° 75 /2020
Nº Processo: 1657/2020
Data: 28/04/2020 08:50:11
Autor: Ver. Lucas Zacarias
ao Senhor Prefeito solicitando informações acerca do programa "Costurando com Amor" implantado para permitir a confecção e entrega de máscaras de proteção.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Requerimento N° 116 /2020
Nº Processo: 1664/2020
Data: 28/04/2020 08:53:32
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
REQUERIMENTO à MESA solicitando seja encaminhado Ofício ao SUPERINTENDENTE do SEMASA solicitando obras de microdrenagem na confluência da Rua Guaxinduva com Avenida dos Estados, no Jardim Monte Líbano.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Requerimento de Informações (art. 58) N° 77 /2020
Nº Processo: 1666/2020
Data: 28/04/2020 08:54:02
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
REQUERIMENTO para que seja enviado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando INFORMAÇÕES sobre a quantidade de profissionais da área da saúde contratados para atuarem no combate a Covid-19.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
 

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP. Todos os direitos reservados.