CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 07/05/2020 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 1119 /2020
Nº Processo: 1883/2020
Data: 07/05/2020 08:33:59
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja realizada com urgência a instalação de barreira de proteção e a ampliação da sinalização de trânsito na rotatória entre as Avenidas Brasília e José Fernando de Medina Braga, Jardim Las Vegas, visando sanar os acidentes que tem ocorrido com frequência no local.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 128 /2020
Nº Processo: 1834/2020
Data: 06/05/2020 16:39:26
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
REQUERIMENTO ao comando da Polícia Militar, solicitando rondas ostensivas e permanentes na região que compreende os bairros Jardim Las Vegas e Jardim Milena.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 129 /2020
Nº Processo: 1835/2020
Data: 06/05/2020 16:39:48
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
Requerimento ao prefeito municipal solicitando que sejam acionados os departamentos competentes da Craisa e Semasa, visando à fiscalização na região que compreende os Bairros Jardim Las Vegas e Jardim Milena.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 135 /2020
Nº Processo: 1884/2020
Data: 07/05/2020 08:34:11
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
REQUERIMENTO ao prefeito municipal encaminhando documento de uma comissão de feirantes que solicita estudo para retomada de todas as bancas nas feiras livres de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 1120 /2020
Nº Processo: 1885/2020
Data: 07/05/2020 08:34:24
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja incluído no programa de distribuição gratuita de máscaras as feiras livres localizadas nos bairros abaixo relacionados.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 1091 /2020
Nº Processo: 1836/2020
Data: 06/05/2020 16:40:07
Autor: Willians Bezerra da Silva
INDICAMOS ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Municipal Paulo Serra que o Executivo Municipal realize em caráter de urgência a contratação de médicos estrangeiros com o objetivo de reforçar o atendimento de pacientes contaminados pelo novo Coronavírus

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Emenda N° 2 /2020
Nº Processo: 1677/2020
Data: 07/05/2020 08:30:10
Autor: Willians Bezerra da Silva, Ver. Alemão Duarte , Ver. Dr. Fabio Lopes , Ver. Eduardo Leite , Ver. Fumassa , Ver. Jorge Kina , Ver. Lucas Zacarias , Luiz Alberto Ferreira de Araújo , Ver. Pedrinho Botaro , Ver. Prof. Jobert Minhoca , Ver. Profª Bete Siraque , Ver. Rodolfo Donetti , Ver. Ronaldo de Castro , Ver. Sargento Lôbo , Ver. Scarpino , Antonio Rodrigues da Silva , Ver. Toninho de Jesus , Ver. Vavá da Churrascaria , Willians Bezerra da Silva , Ver. Zezão , Pedrinho Botaro , Ver. Cicote , Ver. Coronel Edson Sardano , Ver. Dr. Marcelo Chehade
EMENDA MODIFICATIVA ao § 2º do Art. 2º do Projeto de Lei n° 16, de 29 de abril de 2020, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre a fixação de novo prazo de vencimento aos contratos de financiamento habitacional da Empresa Municipal de Habitação Popular de Santo André S.A. – EMHAP.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 50 /2020
Nº Processo: 1875/2020
Data: 07/05/2020 08:31:01
Autor: Willians Bezerra da Silva, Ver. Alemão Duarte , Ver. Dr. Fabio Lopes , Ver. Eduardo Leite , Ver. Fumassa , Ver. Jorge Kina , Ver. Lucas Zacarias , Luiz Alberto Ferreira de Araújo , Ver. Pedrinho Botaro , Ver. Prof. Jobert Minhoca , Ver. Profª Bete Siraque , Ver. Rodolfo Donetti , Ver. Ronaldo de Castro , Ver. Sargento Lôbo , Ver. Scarpino , Antonio Rodrigues da Silva , Ver. Toninho de Jesus , Ver. Vavá da Churrascaria , Willians Bezerra da Silva , Ver. Zezão , Pedrinho Botaro , Ver. Cicote , Ver. Coronel Edson Sardano , Ver. Dr. Marcelo Chehade
PROJETO DE LEI CM nº 50 /2020 Autorizando o Poder Executivo a remanejar verbas da Unidade e Comunicação e Eventos, da Secretaria de Manutenção e Serviços Urbanos, Secretaria de Mobilidade Urbana e outras secretarias, visando o combate à pandemia de COVID-19. Autor: Vereador Willians Bezerra – Partido dos Trabalhadores (PT)

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 134 /2020
Nº Processo: 1869/2020
Data: 07/05/2020 08:26:45
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
REQUERIMENTO à Mesa para que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Eli Côrrea Filho solicitando destinar verba decorrente da abertura de créditos extraordinários no valor de duzentos e cinquenta mil reais para o combate à Covid-19 no município.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento de Votos - Aplauso N° 36 /2020
Nº Processo: 1837/2020
Data: 06/05/2020 16:40:23
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” para o Senhor RUBENS DO NASCIMENTO NETO.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 1108 /2020
Nº Processo: 1868/2020
Data: 07/05/2020 08:26:13
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que agentes da polícia civil, polícia militar e guarda civil possam ser atendidos, através do sistema drive thru para testes rápidos da COVID-19.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 134 /2020
Nº Processo: 1869/2020
Data: 07/05/2020 08:26:45
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
REQUERIMENTO à Mesa para que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Eli Côrrea Filho solicitando destinar verba decorrente da abertura de créditos extraordinários no valor de duzentos e cinquenta mil reais para o combate à Covid-19 no município.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Requerimento de Votos - Aplauso N° 38 /2020
Nº Processo: 1892/2020
Data: 07/05/2020 08:50:13
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” para o Senhor NIVALDO BARBOSA DOS SANTOS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Requerimento de Votos - Aplauso N° 39 /2020
Nº Processo: 1893/2020
Data: 07/05/2020 08:50:29
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” para o Senhor RODRIGO ANGELO BENINE.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Emenda N° 1 /2020
Nº Processo: 1771/2020
Data: 07/05/2020 08:25:07
Autor: Ver. Sargento Lôbo
EMENDA ADITIVA DE ARTIGOS ao PROJETO DE RESOLUÇÃO CM 02 /2020, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REDUÇÃO DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DURANTE OS MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO).

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 1092 /2020
Nº Processo: 1838/2020
Data: 06/05/2020 16:44:57
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a intimação do proprietário do imóvel localizado na Rua Arujá nº 46 para realizar capinação, limpeza e desobstrução da calçada em frente a seu imóvel.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 1093 /2020
Nº Processo: 1839/2020
Data: 06/05/2020 16:45:17
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudos para remoção ou poda de árvore na Rua Felipe Neri, nº 76, Conjunto Dona Beatriz

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 1094 /2020
Nº Processo: 1840/2020
Data: 06/05/2020 16:45:28
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudos para remoção de árvore infestada de cupins na Rua Stella Maris, nº 58, Vila Lucinda.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 1095 /2020
Nº Processo: 1841/2020
Data: 06/05/2020 16:45:50
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe poda de árvore em frente ao nº 38 da Rua Felipe Neri, conjunto Dona Beatriz.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 1096 /2020
Nº Processo: 1842/2020
Data: 06/05/2020 16:46:03
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe remoção de veículo em estado de abandono - placa BMS 2714 - na Rua Arapongas, em frente ao nº 31, Jardim do Estádio.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 1097 /2020
Nº Processo: 1843/2020
Data: 06/05/2020 16:46:25
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André, que solicite junto ao setor competente, a fiscalização nas linhas municipais do transporte público coletivo.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 1098 /2020
Nº Processo: 1844/2020
Data: 06/05/2020 16:46:57
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando o serviço de desinsetização no entorno da UPA Sacadura Cabral, localizada na Rua Lauro Muller, 354, Vila Sacadura Cabral.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 1113 /2020
Nº Processo: 1877/2020
Data: 07/05/2020 08:31:31
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando os serviços de capinação e limpeza da calçada, e retirada de entulho na Rua Joaquim Serra, Vila Palmares.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 1112 /2020
Nº Processo: 1876/2020
Data: 07/05/2020 08:31:21
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando a instalação de túneis de desinfecção individuais em locais públicos de grande circulação de pessoas na cidade, como forma de combate à propagação do novo coronavírus.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Requerimento de Informações (art. 58) N° 89 /2020
Nº Processo: 1845/2020
Data: 06/05/2020 16:47:10
Autor: Ver. Alemão Duarte
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe informações sobre a vacinação contra gripe no Município.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Requerimento de Informações (art. 58) N° 90 /2020
Nº Processo: 1846/2020
Data: 06/05/2020 16:47:22
Autor: Ver. Alemão Duarte
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe informações sobre testes da Covid-19 no Município.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Requerimento de Informações (art. 58) N° 91 /2020
Nº Processo: 1847/2020
Data: 06/05/2020 16:47:49
Autor: Ver. Alemão Duarte
ao Senhor Prefeito solicitando-lhe informações sobre o Programa Merenda em Casa.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 130 /2020
Nº Processo: 1849/2020
Data: 06/05/2020 19:22:31
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Ao Senhor Comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar solicitando que sejam realizadas rondas ostensivas e periódicas em terrenos públicos localizados nas Ruas Giusepe Lorenzine, Demétrio Ghirardello e Otávio Cândido, no Jardim Las Vegas, no Município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 131 /2020
Nº Processo: 1850/2020
Data: 06/05/2020 19:23:02
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Ao Senhor Comandante da Secretaria de Segurança Cidadã de Santo André solicitando que sejam realizadas rondas ostensivas e periódicas nos terrenos públicos localizados nas Ruas Giusepe Lorenzine, Demétrio Ghirardello e Otávio Cândido, no Jardim Las Vegas, no Município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 1099 /2020
Nº Processo: 1851/2020
Data: 06/05/2020 19:23:18
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências do departamento competente quanto a efetuar a “Operação Tapa Buracos”, bem como a “Nivelação de Solo” no trecho em frente ao nº 514 da Rua Cesário Bastos, na Vila Bastos, no Município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Requerimento de Votos - Congratulações N° 21 /2020
Nº Processo: 1886/2020
Data: 07/05/2020 08:40:27
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” ao SUB TEN PM Dio, SD PM Natal e SD PM Mendes do 1º Pelotão da 5ª Cia do 10BPM/M que em patrulhamento de rotina pela Rua Vasco Fernandes Coutinho ao serem avisados por munícipes sobre uma briga nas proximidades prendeu um Procurado da Justiça pelo crime de dois homicídios – Art. 121 do Código Penal Brasileiro.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Requerimento de Votos - Aplauso N° 37 /2020
Nº Processo: 1891/2020
Data: 07/05/2020 08:44:02
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policiais militares do 30º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano – Viatura M-30025 2º SGT PM Nei, CB PM Cláudio e SD PM Vianna, os quais capturaram e prenderam na Rua Bogotá, no Parque das Américas, um foragido da justiça evadido do Sistema Carcerário do CDP de Sorocaba.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 1100 /2020
Nº Processo: 1852/2020
Data: 06/05/2020 19:23:31
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe sinalização com faixa amarela e placa de “Proibido Estacionar” na Rua Dalmácia, Pq. Novo Oratório.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 1101 /2020
Nº Processo: 1853/2020
Data: 06/05/2020 19:23:44
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a construção de rampa de acesso e instalação de corrimãos na escada da viela localizada entre as Ruas Pindorama e Taguá, no Parque João Ramalho.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 1102 /2020
Nº Processo: 1854/2020
Data: 06/05/2020 19:24:02
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudos para a implementação de mão única na Rua Felício Pedroso, do número 144 ao 303, no Jardim Bom Pastor.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 1103 /2020
Nº Processo: 1855/2020
Data: 06/05/2020 19:24:20
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a instalação de lavatórios portáteis em locais onde funcionarem as feiras livres.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Requerimento de Votos - Pesar N° 8 /2020
Nº Processo: 1905/2020
Data: 07/05/2020 09:03:26
Autor: Ver. Fumassa
VOTO DE PESAR aos familiares de todos que faleceram decorrente do Covid-19 em nosso país.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Requerimento N° 132 /2020
Nº Processo: 1856/2020
Data: 07/05/2020 08:20:23
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
REQUERIMENTO AO COMANDANTE do 41º Batalhão de Polícia Militar solicitando que sejam realizadas rondas ostensivas e periódicas nos bairros: JARDIM LAS VEGAS E JARDIM MILENA.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Requerimento N° 133 /2020
Nº Processo: 1857/2020
Data: 07/05/2020 08:20:36
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
REQUERIMENTO AO COMANDANTE do 41º Batalhão de Polícia Militar solicitando que sejam realizadas rondas ostensivas e periódicas nos Bairros: JARDIM ALVORADA E VILA LINDA.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 1104 /2020
Nº Processo: 1858/2020
Data: 07/05/2020 08:20:46
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizado OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARTINHO PRADO – EM TODA SUA EXTENSÃO – BAIRRO JARDIM CRISTIANE.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Indicação N° 1105 /2020
Nº Processo: 1859/2020
Data: 07/05/2020 08:20:56
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BARÃO DE LORETO -CONDOMÍNIO MARACANÃ.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Indicação N° 1106 /2020
Nº Processo: 1860/2020
Data: 07/05/2020 08:21:06
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA INGÁ -BAIRRO VILA LINDA.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Indicação N° 1107 /2020
Nº Processo: 1861/2020
Data: 07/05/2020 08:21:55
Autor: Ver. Coronel Edson Sardano
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal para que se realize a limpeza e desinfecção nos arredores da UPA Centro e áreas comerciais de grande circulação de pessoas no bairro, em especial, nas Avenidas Portugal, Lino Jardim, Higienópolis e Rua Gonçalo Fernandes

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Requerimento de Votos - Pesar N° 7 /2020
Nº Processo: 1904/2020
Data: 07/05/2020 09:03:14
Autor: Ver. Coronel Edson Sardano
REQUERIMENTO visando inserir em ata dos trabalhos desta casa VOTO DE PESAR pelo falecimento do GCM 1ª Classe Marcos Antônio Loureiro

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Requerimento de Informações (art. 58) N° 92 /2020
Nº Processo: 1862/2020
Data: 07/05/2020 08:22:25
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre a infraestrutura disponibilizada aos professores e profissionais da educação para a adoção do ensino remoto a ser desenvolvido pelas Creches e EMEIEFs, durante o período de distanciamento social e pandemia do COVID-19.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Requerimento de Informações (art. 58) N° 93 /2020
Nº Processo: 1863/2020
Data: 07/05/2020 08:22:39
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre as medidas tomadas para garantir o acesso ao Programa Municipal do Banco de Alimentos às populações mais vulneráveis da nossa cidade.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 47  Requerimento de Informações (art. 58) N° 94 /2020
Nº Processo: 1864/2020
Data: 07/05/2020 08:22:52
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre o atendimento presencial nos CRAS – Centro de Referência da Assistência Social do Município de Santo André

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 48  Requerimento de Informações (art. 58) N° 95 /2020
Nº Processo: 1865/2020
Data: 07/05/2020 08:23:03
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre a manutenção dos convênios firmados entre as Entidades Assistenciais e a Secretaria de Cidadania e Assistência Social do Município.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 49  Requerimento de Informações (art. 58) N° 96 /2020
Nº Processo: 1866/2020
Data: 07/05/2020 08:23:20
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre a quantidade e ocupação de leitos hospitalares, UTI e enfermaria disponíveis na rede municipal de saúde para atender pacientes de COVID-19 e demais doenças.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 50  Emenda N° 1 /2020
Nº Processo: 1771/2020
Data: 07/05/2020 08:25:07
Autor: Ver. Sargento Lôbo
EMENDA ADITIVA DE ARTIGOS ao PROJETO DE RESOLUÇÃO CM 02 /2020, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REDUÇÃO DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DURANTE OS MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO).

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 51  Emenda N° 1 /2020
Nº Processo: 1810/2020
Data: 07/05/2020 08:25:33
Autor: Ver. Sargento Lôbo
EMENDA ADITIVA DE ARTIGOS ao PROJETO DE RESOLUÇÃO CM 03 /2020, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REDUÇÃO DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DURANTE OS MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO, NO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO).

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 52  Requerimento de Informações (art. 58) N° 97 /2020
Nº Processo: 1867/2020
Data: 07/05/2020 08:25:47
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre a distribuição de Kit Higiene, regulamentada no Decreto 17339/2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 53  Indicação N° 1121 /2020
Nº Processo: 1887/2020
Data: 07/05/2020 08:42:03
Autor: Ver. Sargento Lôbo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito da necessidade de instalação de corrimão na viela de passagem, altura do número 386 da Rua Hércules – Vila Suíça.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 54  Indicação N° 1109 /2020
Nº Processo: 1870/2020
Data: 07/05/2020 08:27:14
Autor: Ver. Lucas Zacarias
ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar a higienização e desinfecção das ruas, praças e equipamentos públicos, especialmente onde mais foram registrados a contaminação por Covid 19.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 55  Indicação N° 1110 /2020
Nº Processo: 1871/2020
Data: 07/05/2020 08:27:25
Autor: Ver. Lucas Zacarias
ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar a implantação ou a melhoria da iluminação pública em toda via pública do Bairro Sacadura Cabral.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 56  Indicação N° 1111 /2020
Nº Processo: 1873/2020
Data: 07/05/2020 08:28:48
Autor: Ver. Lucas Zacarias
ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar a desinfecção e higienização em toda área do conjunto residencial IAPI, na Vila Guiomar.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 57  Projeto de Lei Ordinária N° 49 /2020
Nº Processo: 1872/2020
Data: 07/05/2020 08:28:35
Autor: Ver. Lucas Zacarias
Projeto de Lei CM nº 49/2020 - Visa a instituição do selo "Empresa Parceira no combate ao Covid 19", objetivando o reconhecimento às empresas que auxiliam e participam com doações e se mostram atuantes nos programas de combate ao novo coronavírus Covid-19.

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;
Observação:
Ordem: 58  Requerimento de Informações (art. 58) N° 98 /2020
Nº Processo: 1874/2020
Data: 07/05/2020 08:29:04
Autor: Ver. Lucas Zacarias
ao Senhor Prefeito solicitando-lhe que determine o envio de informações a respeito de área localizado na altura do nº 47, da Rua Marquês de Caravelas, na Vila Guomar.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 59  Indicação N° 1114 /2020
Nº Processo: 1878/2020
Data: 07/05/2020 08:32:06
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando em caráter de urgência solução para vazamento de esgoto na residência da Alameda Sebastião do Amaral, 227 - Vila Tibiriça, que compromete moradores da rua Bougival,176 - Vila Tibiriça.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 60  Indicação N° 1115 /2020
Nº Processo: 1879/2020
Data: 07/05/2020 08:32:16
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a pintura das lombo-faixas, nos n° 34 e 75 e sinalização na rua das Minas, no Sítio dos Vianas

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 61  Indicação N° 1116 /2020
Nº Processo: 1880/2020
Data: 07/05/2020 08:32:26
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando solução para vazamento de esgoto na Avenida Sorocaba, 526 - Parque João Ramalho.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 62  Indicação N° 1117 /2020
Nº Processo: 1881/2020
Data: 07/05/2020 08:32:40
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando estudos visando a implantação de redutores de velocidade(lombo-faixa), na Rua Bertioga, no Parque João Ramalho.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 63  Indicação N° 1118 /2020
Nº Processo: 1882/2020
Data: 07/05/2020 08:33:31
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o serviço de poda de árvore, na Rua Francisco de Souza, altura do N.º 90, no bairro Vila Alto de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 64  Indicação N° 1122 /2020
Nº Processo: 1888/2020
Data: 07/05/2020 08:43:21
Autor: Ver. Eduardo Leite
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente a suspensão da cobrança do serviço de Zona Azul no município durante calamidade causada pela pandemia Coronavírus / COVID-19.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 65  Indicação N° 1123 /2020
Nº Processo: 1889/2020
Data: 07/05/2020 08:43:33
Autor: Ver. Eduardo Leite
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente o afastamento dos funcionários da Fundação ABC que se encontram no grupo de risco para complicações de saúde no período de pandemia do Coronavírus / COVID-19.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 66  Requerimento de Informações (art. 58) N° 99 /2020
Nº Processo: 1890/2020
Data: 07/05/2020 08:43:44
Autor: Ver. Eduardo Leite
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações referentes a abertura do edital de concessão remunerada de uso do espaço da Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André – CRAISA.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 67  Indicação N° 1124 /2020
Nº Processo: 1894/2020
Data: 07/05/2020 08:51:09
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal solicitando estudos para liberação de barracas para comércio na feira livre localizada na Av. Utinga – Vila Metalúrgica.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 68  Indicação N° 1125 /2020
Nº Processo: 1895/2020
Data: 07/05/2020 08:51:21
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal solicitando estudos ao departamento responsável a manutenção das calçadas externas por todo Parque Regional da Criança Palhaço Estremilique, localizado na Av. Itamarati, 536 – Parque Jaçatuba.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 69  Indicação N° 1126 /2020
Nº Processo: 1896/2020
Data: 07/05/2020 08:51:31
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal solicitando estudos para construção de muro na Travessa Paracambi, altura do nº 12 – Bairro Silveira.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 70  Indicação N° 1127 /2020
Nº Processo: 1897/2020
Data: 07/05/2020 08:51:42
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando melhorias de iluminação pública através do Banho de Luz na Praça Delfino Ribeiro Guimaz, localizada entre as Ruas Mississipe, Ligúria e Evangelista de Souza – Parque Capuava.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 71  Indicação N° 1128 /2020
Nº Processo: 1898/2020
Data: 07/05/2020 08:51:54
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para tapa buraco ou recapeamento asfáltico por toda extensão da Estrada Cata Preta – Vila João Ramalho.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 72  Indicação N° 1129 /2020
Nº Processo: 1899/2020
Data: 07/05/2020 08:56:00
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal solicitando remoção de entulho e limpeza em geral na Viela da Rua Bartolomeu Dias - altura dos números – 97 e 103 na Vila João Ramalho.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 73  Indicação N° 1130 /2020
Nº Processo: 1900/2020
Data: 07/05/2020 08:56:13
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Indicação ao Sr. Prefeito Municipal e ao Governo do Estado solicitando providências sobre a liberação do Título de posse das áreas urbanizadas nos Núcleos Toledana, Cruzado, Lamartine e Dominicanos no Jardim Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 74  Indicação N° 1131 /2020
Nº Processo: 1901/2020
Data: 07/05/2020 08:56:23
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal solicitar que as entrega de máscaras de proteção (Covid 19), possa ser entregue para população em pontos estratégicos – UNIDADES DE SAÚDE E UPAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 75  Indicação N° 1132 /2020
Nº Processo: 1902/2020
Data: 07/05/2020 08:56:48
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal solicitando instalação de redutor de velocidade do tipo “lombo-faixa” na Rua Da Visão altura do número 325), Rua Da Gamboa (altura do número 198) e na Rua Dos Descampados (esquina com esquina com Rua Da Gamboa) – Jardim Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 76  Indicação N° 1133 /2020
Nº Processo: 1903/2020
Data: 07/05/2020 08:56:58
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal solicitando serviço de tapa buracos em toda extensão da Avenida Loreto – jardim Santo André

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 77  Requerimento de Votos - Pesar N° 7 /2020
Nº Processo: 1904/2020
Data: 07/05/2020 09:03:14
Autor: Ver. Coronel Edson Sardano
REQUERIMENTO visando inserir em ata dos trabalhos desta casa VOTO DE PESAR pelo falecimento do GCM 1ª Classe Marcos Antônio Loureiro

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 78  Emenda N° 1 /2020
Nº Processo: 1677/2020
Data: 07/05/2020 08:29:53
Autor: Willians Bezerra da Silva, Ver. Alemão Duarte , Ver. Dr. Fabio Lopes , Ver. Eduardo Leite , Ver. Fumassa , Ver. Jorge Kina , Ver. Lucas Zacarias , Luiz Alberto Ferreira de Araújo , Ver. Pedrinho Botaro , Ver. Prof. Jobert Minhoca , Ver. Profª Bete Siraque , Ver. Rodolfo Donetti , Ver. Ronaldo de Castro , Ver. Sargento Lôbo , Ver. Scarpino , Antonio Rodrigues da Silva , Ver. Toninho de Jesus , Ver. Vavá da Churrascaria , Willians Bezerra da Silva , Ver. Zezão , Pedrinho Botaro , Ver. Cicote , Ver. Coronel Edson Sardano , Ver. Dr. Marcelo Chehade
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei n° 16, de 29 de abril de 2020, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre a fixação de novo prazo de vencimento aos contratos de financiamento habitacional da Empresa Municipal de Habitação Popular de Santo André S.A. – EMHAP.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 79  Requerimento de Juntada de Processo N° 3 /2020
Nº Processo: 1771/2020
Data: 07/05/2020 09:41:45
Autor: Ver. Cicote , Ver. Prof. Jobert Minhoca
Requerimento de juntada ao Projeto de Resolução 2/2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento:
Observação:
 

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