CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP: Produção Legislativa
Sessão:32 Realizada em: 04/08/2020 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: Cota N° 14 /2020
Nº Processo: 1676/2020
Data: 30/06/2020 14:39:52
Autor: PMSA
Fase: Leitura Plenária
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3178/2020
Data: 01/07/2020 10:07:09
Autor: PMSA
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: - À disposição dos senhores vereadores na Diretoria de Administração.
Observação:
Ordem: Cota N° 15 /2020
Nº Processo: 2230/2020
Data: 02/07/2020 15:06:53
Autor: PMSA
Fase: Leitura Plenária
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3185/2020
Data: 03/07/2020 11:01:46
Autor: PMSA
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; - Comissão de Desenvolvimento Urbano;  
Observação:
Nº Processo: 3183/2020
Data: 03/07/2020 09:32:09
Autor: CAIXA
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: - À disposição dos senhores vereadores na Diretoria de Administração.
Observação:
Nº Processo: 3073/2020
Data: 17/07/2020 15:55:58
Autor: FAISA
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3197/2020
Data: 10/07/2020 15:35:43
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: - À disposição dos senhores vereadores na Diretoria de Administração. 
Observação:
Nº Processo: 2974/2020
Data: 10/07/2020 15:30:51
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 2974/2020
Data: 10/07/2020 15:28:41
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 2974/2020
Data: 10/07/2020 15:26:32
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 2974/2020
Data: 10/07/2020 15:25:28
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3196/2020
Data: 10/07/2020 15:22:26
Autor: PMSA
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Despachado
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3195/2020
Data: 10/07/2020 14:33:22
Autor: OUVIDORIA
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: - À disposição dos senhores vereadores na Diretoria de Administração. 
Observação:
Nº Processo: 3195/2020
Data: 10/07/2020 14:33:22
Autor: OUVIDORIA
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: - À disposição dos senhores vereadores na Diretoria de Administração. 
Observação:
Nº Processo: 3194/2020
Data: 10/07/2020 14:26:18
Autor: PMSA
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: - À disposição dos senhores vereadores na Diretoria de Administração. 
Observação:
Nº Processo: 3201/2020
Data: 16/07/2020 12:57:05
Autor: PMSA
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3205/2020
Data: 17/07/2020 12:41:00
Autor: PMSA
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: - À disposição dos senhores vereadores na Diretoria de Administração. 
Observação:
Nº Processo: 3206/2020
Data: 17/07/2020 12:48:01
Autor: Câmara Municipal de Araraquara
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: - À disposição dos senhores vereadores na Diretoria de Administração. 
Observação:
Nº Processo: 3207/2020
Data: 17/07/2020 12:55:43
Autor: Câmara Municipal de Araraquara
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: - À disposição dos senhores vereadores na Diretoria de Administração. 
Observação:
Nº Processo: 3208/2020
Data: 17/07/2020 12:57:42
Autor: Câmara Municipal de Araraquara
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: - À disposição dos senhores vereadores na Diretoria de Administração. 
Observação:
Nº Processo: 66/2020
Data: 17/07/2020 16:03:42
Autor: SEMASA
Fase: Leitura Plenária
Ação: Lido e Despachado
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3073/2020
Data: 17/07/2020 15:55:58
Autor: FAISA
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3215/2020
Data: 22/07/2020 11:15:55
Autor: PMSA
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;  
Observação:
Nº Processo: 1906/2020
Data: 21/07/2020 16:25:50
Autor: OUVIDORIA DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Despachado
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3217/2020
Data: 23/07/2020 10:13:10
Autor: CAIXA
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: - À disposição dos senhores vereadores na Diretoria de Administração. 
Observação:
Nº Processo: 3218/2020
Data: 23/07/2020 10:36:24
Autor: ENEL
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: - À disposição dos senhores vereadores na Diretoria de Administração. 
Observação:
Nº Processo: 3220/2020
Data: 23/07/2020 12:58:09
Autor: PMSA
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; - Comissão de Desenvolvimento Urbano;  
Observação:
Nº Processo: 3223/2020
Data: 23/07/2020 15:41:46
Autor: SATrans
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3224/2020
Data: 24/07/2020 11:45:14
Autor: Câmara Municipal de Serra Negra
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: - À disposição dos senhores vereadores na Diretoria de Administração. 
Observação:
Nº Processo: 3209/2020
Data: 17/07/2020 12:59:50
Autor: Câmara Municipal de Araraquara
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: - À disposição dos senhores vereadores na Diretoria de Administração. 
Observação:
Nº Processo: 3225/2020
Data: 27/07/2020 10:28:34
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Com vistas a Presidência.
Observação:
Nº Processo: 3227/2020
Data: 28/07/2020 13:00:01
Autor: PMSA
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;  
Observação:
Nº Processo: 66/2020
Data: 28/07/2020 12:18:38
Autor: SEMASA
Fase: Leitura Plenária
Ação: Lido e Despachado
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3230/2020
Data: 28/07/2020 17:30:58
Autor: PMSA
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; - Comissão de Desenvolvimento Urbano;  
Observação:
Nº Processo: 3232/2020
Data: 29/07/2020 15:51:04
Autor: PMSA
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; - Comissão de Educação e Cultura;  
Observação:
Nº Processo: 3233/2020
Data: 29/07/2020 15:52:20
Autor: PMSA
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Retirada pelo Autor
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3201/2020
Data: 30/07/2020 15:32:18
Autor: PMSA
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3234/2020
Data: 31/07/2020 12:12:31
Autor: IPSA
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 2192/2020
Data: 03/08/2020 14:08:17
Autor: CRAISA
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3254/2020
Data: 03/08/2020 12:13:03
Autor: ENEL
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: - À disposição dos senhores vereadores na Diretoria de Administração. 
Observação:
Nº Processo: 3261/2020
Data: 03/08/2020 15:18:14
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3314/2020
Data: 04/08/2020 11:29:04
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3315/2020
Data: 04/08/2020 11:30:25
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3328/2020
Data: 04/08/2020 11:46:56
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3236/2020
Data: 03/08/2020 09:29:23
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;  
Observação:
Nº Processo: 3237/2020
Data: 03/08/2020 09:30:16
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3238/2020
Data: 03/08/2020 09:33:28
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3249/2020
Data: 03/08/2020 09:44:08
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3251/2020
Data: 03/08/2020 09:45:06
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3252/2020
Data: 03/08/2020 09:46:36
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3260/2020
Data: 03/08/2020 13:41:27
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; - Comissão de Desenvolvimento Urbano;  
Observação:
Ordem: 52  Emenda N° 1 /2020
Nº Processo: 2230/2020
Data: 03/08/2020 09:47:58
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3239/2020
Data: 03/08/2020 09:34:19
Autor: Ver. Cicote
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3240/2020
Data: 03/08/2020 09:35:26
Autor: Ver. Cicote
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3241/2020
Data: 03/08/2020 09:35:52
Autor: Ver. Cicote
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3250/2020
Data: 03/08/2020 09:44:41
Autor: Ver. Cicote
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3248/2020
Data: 03/08/2020 09:40:30
Autor: Ver. Cicote
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3242/2020
Data: 03/08/2020 09:36:38
Autor: Ver. Elian
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3243/2020
Data: 03/08/2020 09:37:02
Autor: Ver. Elian
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3244/2020
Data: 03/08/2020 09:37:28
Autor: Ver. Elian
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3245/2020
Data: 03/08/2020 09:37:53
Autor: Ver. Elian
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3246/2020
Data: 03/08/2020 09:38:49
Autor: Ver. Elian
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3247/2020
Data: 03/08/2020 09:39:39
Autor: Ver. Elian
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;  
Observação:
Nº Processo: 3255/2020
Data: 03/08/2020 13:33:22
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3256/2020
Data: 03/08/2020 13:34:06
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3257/2020
Data: 03/08/2020 13:34:43
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3258/2020
Data: 03/08/2020 13:36:32
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3259/2020
Data: 03/08/2020 13:40:03
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3263/2020
Data: 03/08/2020 18:08:11
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3264/2020
Data: 03/08/2020 18:08:55
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3304/2020
Data: 04/08/2020 11:10:11
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3305/2020
Data: 04/08/2020 11:10:30
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3269/2020
Data: 04/08/2020 10:30:26
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3270/2020
Data: 04/08/2020 10:30:50
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3271/2020
Data: 04/08/2020 10:31:10
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3272/2020
Data: 04/08/2020 10:31:29
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3273/2020
Data: 04/08/2020 10:32:21
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3274/2020
Data: 04/08/2020 10:32:43
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3277/2020
Data: 04/08/2020 10:35:00
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3278/2020
Data: 04/08/2020 10:55:18
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3276/2020
Data: 04/08/2020 10:34:21
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3275/2020
Data: 04/08/2020 10:33:58
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3279/2020
Data: 04/08/2020 10:56:06
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3280/2020
Data: 04/08/2020 10:56:46
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3281/2020
Data: 04/08/2020 10:57:06
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3283/2020
Data: 04/08/2020 10:57:22
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3290/2020
Data: 04/08/2020 11:00:15
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 88  Emenda N° 1 /2020
Nº Processo: 1332/2020
Data: 04/08/2020 12:41:17
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3284/2020
Data: 04/08/2020 10:57:43
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3286/2020
Data: 04/08/2020 10:58:59
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3287/2020
Data: 04/08/2020 10:59:19
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3288/2020
Data: 04/08/2020 10:59:35
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3289/2020
Data: 04/08/2020 10:59:53
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3326/2020
Data: 04/08/2020 11:45:36
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3327/2020
Data: 04/08/2020 11:46:31
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3330/2020
Data: 04/08/2020 11:47:53
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3285/2020
Data: 04/08/2020 10:58:10
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3329/2020
Data: 04/08/2020 11:47:25
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3291/2020
Data: 04/08/2020 11:00:49
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3292/2020
Data: 04/08/2020 11:01:08
Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação: