PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP: Produção Legislativa

Sessão:64 Realizada em: 24/10/2019 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária

PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1 Juntada - Informações e Relatórios N° 8 /2019 Nº Processo: 1828/2019 Data: 24/10/2019 11:12:45 Autor: SEMASA Relatório de Gastos Públicos do SEMASA - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André, referente ao 3º trimestre de 2019 Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Lido e Despachado Complemento: Observação:
Ordem: 2 Indicação N° 2772 /2019 Nº Processo: 5922/2019 Data: 24/10/2019 10:59:02 Autor: Ver. Scarpino ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a realização de MANUTENÇÃO dos POSTES de ILUMINAÇÃO e TROCA de LÂMPADAS ANTIGAS por TECNOLOGIA LED à RUA BAHAMAS, no JARDIM UTINGA. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 3 Indicação N° 2773 /2019 Nº Processo: 5923/2019 Data: 24/10/2019 11:00:04 Autor: Ver. Scarpino Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a realização de MANUTENÇÃO dos POSTES de ILUMINAÇÃO e TROCA de LÂMPADAS ANTIGAS por TECNOLOGIA LED à AV. ANDRÉ RAMALHO, no PARQUE JOÃO RAMALHO. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 2774 /2019 Nº Processo: 5925/2019 Data: 24/10/2019 11:00:30 Autor: Ver. Scarpino Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando finalização de serviços efetuando a REMOÇÃO DE “TOCO” E RAÍZES DE ÁRVORE, que obstrui a calçada, localizada à RUA MANILA, Nº 930 no PQ. ORATÓRIO Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 2790 /2019 Nº Processo: 5947/2019 Data: 24/10/2019 11:54:30 Autor: Ver. Scarpino Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a realização de MANUTENÇÃO dos POSTES de ILUMINAÇÃO e TROCA de LÂMPADAS ANTIGAS por TECNOLOGIA LED à RUA AMÉRICA DO SUL, no PARQUE NOVO ORATÓRIO. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 204 /2019 Nº Processo: 5924/2019 Data: 24/10/2019 11:00:21 Autor: Ver. Scarpino REQUERIMENTO ao Ilmo. Sr. Diretor do SEMASA solicitando-lhe análise para REBAIXAMENTO DE GUIA E TROCA DE TIPO DE BUEIRO à R. LAVRINHAS, frente ao Nº 76, na VILA LUCINDA Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 2775 /2019 Nº Processo: 5926/2019 Data: 24/10/2019 11:00:41 Autor: Ver. Profª Bete Siraque Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe efetuar o tapamento do buraco existente na esquina da Rua Japão com a Rua Virgínia, no Jardim Santo Antonio. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 2776 /2019 Nº Processo: 5927/2019 Data: 24/10/2019 11:01:15 Autor: Ver. Profª Bete Siraque Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe efetuar o tapamento do buraco existente em frente ao nº 230 da Rua Gonçalo Coelho na Vila João Ramalho. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 2777 /2019 Nº Processo: 5928/2019 Data: 24/10/2019 11:01:28 Autor: Ver. Profª Bete Siraque Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe efetuar o tapamento do buraco existente em frente ao nº 307 da Rua João de Barros, na Vila João Ramalho. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 2778 /2019 Nº Processo: 5929/2019 Data: 24/10/2019 11:01:48 Autor: Ver. Profª Bete Siraque Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe realizar serviços de repintura das faixas de pedestres e sinalização de ‘PARE”, no cruzamento da Rua Frei Caneca com a Rua dos Aliados, no Bangu Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 2794 /2019 Nº Processo: 5951/2019 Data: 24/10/2019 11:56:00 Autor: Ver. Profª Bete Siraque Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe efetuar o tapamento do buraco existente na altura do nº 206 da Rua Apalaches, no Parque Novo Oratório. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 12 Projeto de Lei Ordinária N° 148 /2019 Nº Processo: 5930/2019 Data: 24/10/2019 11:02:19 Autor: Ver. Profª Bete Siraque PROJETO DE LEI CM Nº 148/19. Cria o Dia Municipal do Protetor de Animais Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; Observação:
Ordem: 13 Indicação N° 2779 /2019 Nº Processo: 5931/2019 Data: 24/10/2019 11:02:50 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando a operação banho de luz, em toda extensão da Avenida Nestor de Barros – Jardim Ana Maria Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 14 Indicação N° 2780 /2019 Nº Processo: 5932/2019 Data: 24/10/2019 11:03:30 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Jamaica – Parque Novo Oratório. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 15 Indicação N° 2781 /2019 Nº Processo: 5933/2019 Data: 24/10/2019 11:03:41 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando a remoção de duas árvores, Rua Sergipe Cidade São Jorge Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 16 Indicação N° 2792 /2019 Nº Processo: 5949/2019 Data: 24/10/2019 11:55:30 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando a poda de árvore Rua José Albano, na altura do n°. 77 – Jardim Bela Vista Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 17 Indicação N° 2832 /2019 Nº Processo: 6003/2019 Data: 24/10/2019 13:52:41 Autor: Willians Bezerra da Silva INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe remoção de árvore em frente ao número 766 da Rua Evangelista de Souza, Parque Novo Oratório. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 18 Indicação N° 2833 /2019 Nº Processo: 6004/2019 Data: 24/10/2019 13:52:55 Autor: Willians Bezerra da Silva INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, em caráter de urgência, manutenção asfáltica entre as Ruas Havana e Miami, Vila Metalúrgica. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 19 Indicação N° 2834 /2019 Nº Processo: 6005/2019 Data: 24/10/2019 13:53:10 Autor: Willians Bezerra da Silva INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, em caráter de urgência, serviço de poda de árvore em frente ao número 310 da Rua Batávia, Parque Novo Oratório. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 20 Requerimento de Informações (art. 58) N° 324 /2019 Nº Processo: 6006/2019 Data: 24/10/2019 13:53:25 Autor: Willians Bezerra da Silva REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informações relacionadas à adesão da Prefeitura Municipal ao Programa Saúde na Hora do Governo Federal. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 21 Requerimento N° 205 /2019 Nº Processo: 5934/2019 Data: 24/10/2019 11:04:06 Autor: Willians Bezerra da Silva, Ver. Alemão Duarte , Ver. Dr. Fabio Lopes , Ver. Dr. Marcos Pinchiari , Ver. Eduardo Leite , Ver. Fumassa , Ver. Jorge Kina , Ver. Lucas Zacarias , Luiz Alberto Ferreira de Araújo , Marcos Cortez , Ver. Pedrinho Botaro , Ver. Prof. Jobert Minhoca , Ver. Profª Bete Siraque , Ver. Rodolfo Donetti , Ver. Ronaldo de Castro , Ver. Sargento Lôbo , Ver. Scarpino , Antonio Rodrigues da Silva , Ver. Toninho de Jesus , Ver. Vavá da Churrascaria , Ver. Zezão REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Doutor Davi Eduardo Depiné Filho, Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, solicitando a possibilidade de destinação de mais 1 (um) Defensor Público para a banca da Infância e Juventude no Município de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 22 Indicação N° 2783 /2019 Nº Processo: 5937/2019 Data: 24/10/2019 11:04:51 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe se destacar a operação tapa-buracos para a Rua Rio Corumbiara, Parque Miami em toda a sua extensão. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 23 Indicação N° 2784 /2019 Nº Processo: 5938/2019 Data: 24/10/2019 11:05:13 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de estudos para viabilização de aumento de frota de ônibus municipais das linhas que passam nas imediações da Rua Cervo do Pantanal, Bairro Cidade Recreio da Borda do Campo. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 24 Indicação N° 2785 /2019 Nº Processo: 5939/2019 Data: 24/10/2019 11:06:08 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe recapeamento do asfalto para a Rua Bolívia, Parque das Nações em toda a sua extensão. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 25 Indicação N° 2786 /2019 Nº Processo: 5940/2019 Data: 24/10/2019 11:06:24 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a necessidade de se destacar a operação tapa-buracos para a Rua Gunnar Vingren, Parque Marajoara, em frente ao nº 474 e em toda a sua extensão. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 26 Requerimento de Informações (art. 58) N° 321 /2019 Nº Processo: 5935/2019 Data: 24/10/2019 11:04:32 Autor: Ver. Jorge Kina REQUERIMENTO solicitando que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe enviar a esta Casa de Leis, informações sobre a indisponibilidade da Vacina Tríplice Viral na rede pública do Município. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 27 Indicação N° 2787 /2019 Nº Processo: 5941/2019 Data: 24/10/2019 11:06:36 Autor: Ver. Alemão Duarte INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES nas Ruas Lavínia, nº 355 e Amálio Júlio Gazzelli, nº 116, Jardim Alvorada. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 28 Indicação N° 2788 /2019 Nº Processo: 5943/2019 Data: 24/10/2019 11:19:00 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito, de Projeto de Lei que proíbe a cobrança de multa, após completar o prazo de duas horas no sistema de Zona Azul, para os veículos de pacientes e acompanhantes de hospitais públicos e particulares situados na cidade de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 29 Indicação N° 2789 /2019 Nº Processo: 5944/2019 Data: 24/10/2019 11:19:15 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos para reabertura do acesso à Avenida Prestes Maia, no cruzamento da Alameda Campestre X Rua Vitória Régia, bairro Campestre. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 30 Indicação N° 2828 /2019 Nº Processo: 5993/2019 Data: 24/10/2019 13:47:39 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito, visando tornar obrigatória a apresentação da carteira de vacinação para matrícula de crianças e adolescentes na rede pública e privada de ensino no município de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 31 Requerimento N° 206 /2019 Nº Processo: 5945/2019 Data: 24/10/2019 11:19:25 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal de Santo André para que junto ao departamento competente, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, seja providenciada a reforma do parque descoberto da Creche Municipal Laura Dias Camargo – Vila Valparaíso. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 32 Requerimento N° 207 /2019 Nº Processo: 5946/2019 Data: 24/10/2019 11:19:39 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal de Santo André para que junto ao departamento competente, seja colocada a denominação “Praça Wilson Fittipaldi”, na área verde de classificação fiscal nº 17.118, conforme Lei Municipal nº 10.221/2019. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 33 Emenda N° 3 /2019 Nº Processo: 4752/2019 Data: 24/10/2019 11:15:58 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes EMENDA MODIFICATIVA ao projeto de Lei nº 39/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a instituição do “Fórum Inter-religioso de Santo André” e dá outras providências. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 34 Indicação N° 2791 /2019 Nº Processo: 5948/2019 Data: 24/10/2019 11:55:19 Autor: Ver. Zezão INDICAÇÃO solicitando estudos que viabilizem a instalação de semáforo ou de lombofaixa no cruzamento da Rua Xavantes com a Rua Chuí, na Vila Pires Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 35 Indicação N° 2793 /2019 Nº Processo: 5950/2019 Data: 24/10/2019 11:55:49 Autor: Ver. Zezão INDICAÇÃO solicitando estudos que viabilizem alterações na rede de escoamento de águas pluviais da Rua Julio de Mesquita, no Centreville. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 36 Requerimento N° 208 /2019 Nº Processo: 5952/2019 Data: 24/10/2019 11:56:27 Autor: Ver. Zezão REQUERIMENTO solicitando reforma no escadão existente entre as ruas Antonio Barreiros e Antonio Correa, na Vila Guaraciaba Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 37 Indicação N° 2795 /2019 Nº Processo: 5954/2019 Data: 24/10/2019 12:38:03 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudo para a implantação da linha de micro ônibus circular nas Ruas: Do Cruzeiro, São Judas, Da Luta e São José, no Jardim Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 38 Indicação N° 2796 /2019 Nº Processo: 5955/2019 Data: 24/10/2019 12:38:13 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando recapeamento asfáltico na extensão da Rua Toledana com a Rua Querubim, no Jardim Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 39 Indicação N° 2797 /2019 Nº Processo: 5956/2019 Data: 24/10/2019 12:38:22 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando instalação de placa de identificação no posto da Unidade de Saúde da Família do Jardim Santo André, localizada na Rua Sete nº1, no Jardim Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 40 Indicação N° 2798 /2019 Nº Processo: 5957/2019 Data: 24/10/2019 12:38:29 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando vistoria e sinalização das lombadas localizadas na Rua Do Cruzeiro e Travessa Cruzeiro, no Jardim Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 41 Indicação N° 2799 /2019 Nº Processo: 5958/2019 Data: 24/10/2019 12:38:37 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a repintura das lombadas localizadas na altura dos nºs 33 e 122 da Rua Martinho Prado, no Jardim Cristiane. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 42 Indicação N° 2800 /2019 Nº Processo: 5959/2019 Data: 24/10/2019 12:38:57 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a REVITALIZAÇÃO DA Praça José Pedro de Alcântara - Parque Oratório com instalações de BRINQUEDOS AO PLAYGROUND. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 43 Indicação N° 2801 /2019 Nº Processo: 5960/2019 Data: 24/10/2019 12:39:04 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a instalação da PLACA DE CONTRA MÃO DE DIREÇÃO ou PROIBIDO ENTRAR A ESQUERDA na Rua Sidnei - Bairro Utinga. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 44 Indicação N° 2802 /2019 Nº Processo: 5961/2019 Data: 24/10/2019 12:39:13 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao departamento competente a intensificação nas rondas ostensivas e periódicas em toda extensão da Avenida Araucária - Bairro Parque Novo Oratório. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 45 Indicação N° 2803 /2019 Nº Processo: 5962/2019 Data: 24/10/2019 12:39:21 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a INSTALAÇÃO de SINALIZAÇÃO HORIZONTAL e VERTICAL de ESTACIONAMENTO “CARGA E DESCARGA” em área comercial localizada EM FRENTE AO N.º 1467 da Avenida Martim Francisco - Bairro Jardim Utinga. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 46 Indicação N° 2804 /2019 Nº Processo: 5963/2019 Data: 24/10/2019 12:39:29 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando vistoria e estudos ao departamento competente para a implantação de redutor de velocidade eletrônica e sinalização vertical na extensão da Rua Iugoslávia - Bairro Parque das Nações. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 47 Indicação N° 2805 /2019 Nº Processo: 5964/2019 Data: 24/10/2019 12:39:47 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Oiapoque, no Parque Miami. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 48 Indicação N° 2806 /2019 Nº Processo: 5965/2019 Data: 24/10/2019 12:40:02 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando implantação do programa Banho de Luz em toda a extensão da Rua América do Sul, Parque Novo Oratório. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 49 Indicação N° 2807 /2019 Nº Processo: 5966/2019 Data: 24/10/2019 12:40:23 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua América do Sul, Parque Novo Oratório. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 50 Indicação N° 2808 /2019 Nº Processo: 5968/2019 Data: 24/10/2019 12:42:07 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe instalação de placa com sinalização de “Carga e Descarga” em frente ao nº 1282 da Rua Evangelista de Souza, no Parque Novo Oratório. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 51 Requerimento - Abaixo Assinado N° 67 /2019 Nº Processo: 5967/2019 Data: 24/10/2019 12:40:40 Autor: Ver. Fumassa REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal encaminhando abaixo-assinado dos moradores da Rua Abraão Delega, solicitando estudos para a instalação de um redutor de velocidade no local. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 52 Indicação N° 2809 /2019 Nº Processo: 5969/2019 Data: 24/10/2019 12:55:30 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando urgentes estudos e providências do departamento competente quanto a refazer a rede de esgoto (que corre a céu aberto) ao lado do jardim da praça localizada na Travessa dos Ferroviários, na Vila Assunção, no Município de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 53 Indicação N° 2810 /2019 Nº Processo: 5970/2019 Data: 24/10/2019 12:55:39 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando limpeza da galeria e bocas-de-lobo em frente ao nº 515 da Rua Miguel Couto, na Vila Pires, no Município de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 54 Requerimento de Votos - Congratulações N° 23 /2019 Nº Processo: 6000/2019 Data: 24/10/2019 13:51:51 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos policiais militares: Sgt PM Edilson e Sd PM Cardoso da 3ª Cia. do 41º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano que através de radiada notícia via COPOM e em patrulhamento pela Avenida Gilda, capturaram um trio de jovens os quais respondem por “Roubo Qualificado e Corrupção de Menor”. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 55 Requerimento de Votos - Congratulações N° 24 /2019 Nº Processo: 6002/2019 Data: 24/10/2019 13:52:22 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos policiais militares do Comando de Grupo Patrulha 21: 3º SGT PM Fredson, CB PM Gilberto e SD PM Natal da Viatura M-41221por deter mais um membro do Tráfico de Drogas que atuava no interior da Comunidade “ABB”, na Rua dos Dominicanos, no Jardim Santo André, neste Município. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 56 Requerimento de Votos - Aplauso N° 122 /2019 Nº Processo: 6001/2019 Data: 24/10/2019 13:52:10 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policiais da Viatura M-41013: SGT PM Borcatto, CB PM Michel e Sd PM Nogueira da Força Tática do 41º BPM/M, que em patrulhamento pela Rua Amadeu Amaral, altura do nº 80, no Jardim Ipanema, ao notar a inquietação e atitude suspeita de um indivíduo descobriu que o mesmo era procurado pela Justiça pelo crime de roubo (Art. 157 do Código Penal). Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 57 Indicação N° 2811 /2019 Nº Processo: 5971/2019 Data: 24/10/2019 13:32:01 Autor: Ver. Eduardo Leite INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos para construção de um piscinão no terreno entre a Avenida dos Estados e o Córrego Oratório, em Utinga. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 58 Indicação N° 2812 /2019 Nº Processo: 5972/2019 Data: 24/10/2019 13:32:13 Autor: Ver. Eduardo Leite INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudo técnico visando incluir na programação do “Programa Rua Nova”, a recuperação asfáltica em toda extensão da rua Francisco Ferreira, Jardim Guilhermina. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 59 Requerimento N° 209 /2019 Nº Processo: 5973/2019 Data: 24/10/2019 13:32:23 Autor: Ver. Eduardo Leite REQUERIMENTO ao Governo do Estado reiterando a solicitação de informações sobre a situação dos reservatórios de águas pluviais “piscinões” do Grande ABC. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 60 Requerimento N° 210 /2019 Nº Processo: 5974/2019 Data: 24/10/2019 13:32:53 Autor: Ver. Eduardo Leite REQUERIMENTO ao Governo do Estado solicitando informações sobre projeto de recuperação ambiental do Córrego Oratório, que margeia a divisa de Santo André com a Zona Leste de São Paulo Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 61 Projeto de Resolução N° 10 /2019 Nº Processo: 5975/2019 Data: 24/10/2019 13:33:04 Autor: Ver. Eduardo Leite PROJETO DE RESOLUÇÃO 10/2019 visando constituir Comissão de Assuntos Relevantes para debater os problemas das enchentes em Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Projeto aprovado em plenário na Sessão Ordinária realizada em 29 de outubro de 2019, onde no ato foram escolhidos os partidos que farão a composição da mesma: PT, PTB, PMN, PMB, PSDB. Sendo que a liderança dos mesmos deverá informar quais vereadores farão a devida representação partidária. Observação:
Ordem: 62 Indicação N° 2813 /2019 Nº Processo: 5977/2019 Data: 24/10/2019 13:43:09 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe restauração asfáltica ao longo da Rua Alexandria, sobretudo no trecho entre a Rua Ana Neri e a Rua Haia, na Vila Metalúrgica. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 63 Indicação N° 2814 /2019 Nº Processo: 5978/2019 Data: 24/10/2019 13:43:19 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a troca da placa de denominação da Rua Grécia, instalada à altura do nº 136, no Parque das Nações. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 64 Indicação N° 2815 /2019 Nº Processo: 5979/2019 Data: 24/10/2019 13:43:34 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de limpeza e capinação na calçada da Rua Hungria, altura do nº 570, no Parque das Nações. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 65 Indicação N° 2820 /2019 Nº Processo: 5985/2019 Data: 24/10/2019 13:45:24 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a pintura de faixa de pedestre e sinalização de mão única no solo na Rua Grécia, altura do nº 157, localizada no Parque das Nações. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 66 Projeto de Lei Ordinária N° 149 /2019 Nº Processo: 5976/2019 Data: 24/10/2019 13:42:53 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Projeto de Lei CM Nº 149/ 2019, visando incluir no Calendário Oficial do Município o “Dia de Oração e Intercessão pela Cidade de Santo André e pelas autoridades de Santo André”, a ser celebrado na 3ª segunda-feira de cada mês. Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; Observação:
Ordem: 67 Indicação N° 2816 /2019 Nº Processo: 5980/2019 Data: 24/10/2019 13:43:52 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a REMOÇÃO DA ÁRVORE NA AVENIDA BRASILIA Nº 306 – BAIRRO JARDIM ALVORADA. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 68 Indicação N° 2817 /2019 Nº Processo: 5981/2019 Data: 24/10/2019 13:44:08 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a PODA DE ÁRVORE NA RUA JOANÓPOLIS Nº 49 – BAIRRO JARDIM ALVORADA. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 69 Indicação N° 2818 /2019 Nº Processo: 5982/2019 Data: 24/10/2019 13:44:44 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a REMOÇÃO DA ÁRVORE NA RUA LAVINIA Nº 513 – BAIRRO JARDIM ALVORADA. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 70 Indicação N° 2819 /2019 Nº Processo: 5984/2019 Data: 24/10/2019 13:45:07 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a MANUTENÇÃO DO MURO DE ARRIMO LOCALIZADO NA RUA BABEL, TRAVESSA DA RUA JOÃO DUCIN – BAIRRO JARDIM CAMBUI. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 71 Requerimento - Abaixo Assinado N° 68 /2019 Nº Processo: 5983/2019 Data: 24/10/2019 13:44:57 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, encaminhando abaixo-assinado dos moradores solicitando operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Joanópolis – Bairro Jardim Alvorada. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 72 Indicação N° 2821 /2019 Nº Processo: 5986/2019 Data: 24/10/2019 13:45:53 Autor: Ver. Lucas Zacarias Ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar a fiscalização em área abandonada na Rua Gramado, Parque Represa Billings, GlebaIII e sua urbanização para uso dos moradores. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 73 Indicação N° 2822 /2019 Nº Processo: 5987/2019 Data: 24/10/2019 13:46:03 Autor: Ver. Lucas Zacarias Ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar recapeamento asfáltico e iluminação pública da Rua Soldado Paulo Emídio, Bairro Santa Maria. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 74 Indicação N° 2823 /2019 Nº Processo: 5988/2019 Data: 24/10/2019 13:46:12 Autor: Ver. Lucas Zacarias Ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar recapeamento asfáltico e melhoria na iluminação pública da Rua Iguaçu, Bairro Santa Maria. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 75 Indicação N° 2831 /2019 Nº Processo: 5999/2019 Data: 24/10/2019 13:51:07 Autor: Ver. Lucas Zacarias Ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar a revitalização da Praça Lisboa, na Vila Palmares.. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 76 Indicação N° 2824 /2019 Nº Processo: 5989/2019 Data: 24/10/2019 13:46:40 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando estudos para readequação de lombofaixa, localizada na Rua Evaristo de Morais, altura do nº 433, no bairro Jardim Stella, visando sua elevação. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 77 Indicação N° 2825 /2019 Nº Processo: 5990/2019 Data: 24/10/2019 13:46:51 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando estudo para criação de canal online de acompanhamento dos protocolos informados pela Prefeitura no Sistema Colab. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 78 Indicação N° 2826 /2019 Nº Processo: 5991/2019 Data: 24/10/2019 13:47:07 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando estudo para criação de canal online de acompanhamento dos protocolos gerados no sistema da Defesa Civil do Município. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 79 Indicação N° 2827 /2019 Nº Processo: 5992/2019 Data: 24/10/2019 13:47:17 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando estudo para inclusão na programação do Programa Rua Nova a recuperação asfáltica da Avenida João Ramalho, Vila Assunção. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 80 Requerimento de Votos - Congratulações N° 25 /2019 Nº Processo: 6009/2019 Data: 24/10/2019 13:55:57 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Visando inserir em Ata VOTO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de 84 anos da Escola Técnica Estadual - Etec Júlio de Mesquita, comemorado neste mês de outubro. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 81 Indicação N° 2829 /2019 Nº Processo: 5996/2019 Data: 24/10/2019 13:50:32 Autor: Ver. Sargento Lôbo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando revitalização de sinalização de trânsito em todo o entorno da Praça Rui Barbosa – Bairro Santa Teresinha. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 82 Indicação N° 2830 /2019 Nº Processo: 5997/2019 Data: 24/10/2019 13:50:42 Autor: Ver. Sargento Lôbo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito da necessidade de operação tapa buraco e recuperação de asfalto por toda a extensão da Rua Zacarias Assunção – Parque Gerassi. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 83 Requerimento de Informações (art. 58) N° 322 /2019 Nº Processo: 5995/2019 Data: 24/10/2019 13:50:14 Autor: Ver. Sargento Lôbo REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando cópia do relatório de vistoria em árvore da Rua Sofia, 212 – Parque Oratório. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 84 Requerimento de Informações (art. 58) N° 323 /2019 Nº Processo: 5998/2019 Data: 24/10/2019 13:50:52 Autor: Ver. Sargento Lôbo REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre a UTI Neonatal e Contratos do Hospital da Mulher. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 85 Requerimento de Informações (art. 58) N° 325 /2019 Nº Processo: 6013/2019 Data: 24/10/2019 13:58:12 Autor: Ver. Sargento Lôbo REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre a reforma de prédio para implantação do CRAS e Centro Comunitário Sítio dos Vianas. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 86 Projeto de Decreto Legislativo N° 13 /2019 Nº Processo: 5994/2019 Data: 24/10/2019 13:49:01 Autor: Ver. Sargento Lôbo DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/19, que visa instituir o Certificado de Honraria ao Mérito denominado “Ocorrência Nota 10” no Município de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Educação e Cultura; - Observação:
Ordem: 87 Indicação N° 2835 /2019 Nº Processo: 6008/2019 Data: 24/10/2019 13:55:27 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando serviços de capinação, limpeza e despraguejamento nas Travessas que interligam a Rua Germânia com a Rua Gana, no Parque Novo Oratório. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 88 Indicação N° 2836 /2019 Nº Processo: 6010/2019 Data: 24/10/2019 13:56:58 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a transformação de sentido de direção de mão única em mão dupla no trecho compreendido na junção da Rua Epitácio Pessoa com a Rua Teófilo Otoni, no Jardim Utinga. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 89 Indicação N° 2837 /2019 Nº Processo: 6011/2019 Data: 24/10/2019 13:57:11 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a instalação de perfis para inibir a circulação de veículos na Travessa localizada na Rua Balaclava, altura do N.º 325 com Rua Cuzco e a Travessa da Rua Balaclava, N.º 356 com Rua Atabasca, no Jardim Santo Alberto. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 90 Indicação N° 2838 /2019 Nº Processo: 6012/2019 Data: 24/10/2019 13:57:42 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando Operação Tapa Buraco na Rua Inglês de Souza, principalmente na altura do N.º 31, além da manutenção na valeta na esquina com a Rua Epitácio Pessoa, no Jardim Utinga. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 91 Requerimento N° 211 /2019 Nº Processo: 6007/2019 Data: 24/10/2019 13:55:13 Autor: Ver. Toninho de Jesus A Gerência Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando a entrega e distribuição de correspondências na Travessa Chicago, no Bairro Utinga, Santo André - SP. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:

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