CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP: Produção Legislativa
Sessão:72 Realizada em: 26/11/2019 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Razões do Veto N° 52 /2019
Nº Processo: 1880/2019
Data: 25/11/2019 16:13:18
Autor: PMSA
Encaminha RAZÕES DO VETO ao Projeto de Lei CM 52/19, que institui o evento "Bola Moto Fest" no calendário oficial de datas e eventos do Município.

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Retirada de Prazo de Urgência N° 8 /2019
Nº Processo: 5515/2019
Data: 26/11/2019 10:53:53
Autor: PMSA
Retirada de prazo de urgência do Projeto de Lei 47/19

Fase: Leitura Plenária
Ação: Para Providências
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 3334 /2019
Nº Processo: 6764/2019
Data: 26/11/2019 12:09:38
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências do departamento competente para que seja feito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Dom Pedro I, na Vila Pires, no Município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 3355 /2019
Nº Processo: 6790/2019
Data: 26/11/2019 12:50:21
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a poda drástica da árvore localizada na Avenida Queirós Filho, ao lado do nº 2.911, no Parque Industriário, no Município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento de Votos - Aplauso N° 143 /2019
Nº Processo: 6729/2019
Data: 26/11/2019 11:05:20
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Policiais Militares da 2ª Cia. do 41º BPM/M – 3º Pelotão (RPM II), Viaturas M-41280 e M-41281 2: CB PM Beloni e SD PM Melo que em incursão pela Rua Reginaldo Rossi, na altura do nº 69, abordou e prendeu dois indivíduos na prática de venda de entorpecentes.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento de Votos - Aplauso N° 144 /2019
Nº Processo: 6745/2019
Data: 26/11/2019 11:47:11
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Policiais Militares do 41º BPM/M - 2ª Cia. – 3º Pelotão, Viatura M-41217: CB PM Erick e CB PM Mori, que estão sempre atuantes e ativos junto à nossa Comunidade, onde neste final de semana impediu uma violência doméstica e prendeu um traficante de entorpecente que atuava no Sítio dos Vianas.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Votos - Congratulações N° 36 /2019
Nº Processo: 6757/2019
Data: 26/11/2019 12:03:34
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos Policiais Militares do 6º BPM/M – Cia da Força Tática / ROCAM I: CB PM Oliveira Pires e SD PM Jeronymo que em patrulhamento no Bairro Vila Mussolini interceptaram e apreenderam um veículo, elaborando BOPC: Receptação e adulteração de sinal de veículo automotor, liberando o indivíduo e apreendendo o veículo para posteriormente ser periciado.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 3312 /2019
Nº Processo: 6730/2019
Data: 26/11/2019 11:06:08
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para reparo de vazamento de água na Av. da Paz, em frente ao número 200, Utinga.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 3313 /2019
Nº Processo: 6731/2019
Data: 26/11/2019 11:06:47
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe poda de árvore, cujos galhos estão entrelaçados aos fios de eletricidade em frente ao nº 270 da Rua Potomaque, Jardim das Maravilhas.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 3314 /2019
Nº Processo: 6732/2019
Data: 26/11/2019 11:07:15
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a necessidade de se destacar a operação tapa-buracos para a Rua Vilna, esquina com a Rua Burma e em toda a sua extensão, Vila Francisco Matarazzo.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 3315 /2019
Nº Processo: 6733/2019
Data: 26/11/2019 11:07:49
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a necessidade de se destacar a operação tapa-buracos para o cruzamento e em toda extensão das Ruas Araci e dos Alpes, Vila Curuçá.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 3316 /2019
Nº Processo: 6734/2019
Data: 26/11/2019 11:08:10
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a necessidade de se destacar a operação tapa-buracos para a Rua Tirana, altura do nº 269 e em toda a sua extensão, Vila Francisco Matarazzo.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 252 /2019
Nº Processo: 6736/2019
Data: 26/11/2019 11:14:23
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO à Diretoria da ENEL - Eletropaulo solicitando providências com relação à poda de árvore localizada na Rua Alberto de Faria, 07, Jardim Silvana, em Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 253 /2019
Nº Processo: 6737/2019
Data: 26/11/2019 11:14:54
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO à Sabesp visando tomar as devidas providências em relação ao vazamento de água dentro do bueiro localizado na Rua São Tomás Mouro, altura do nº 27, Sítio dos Vianas, Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Requerimento - Abaixo Assinado N° 76 /2019
Nº Processo: 6735/2019
Data: 26/11/2019 11:09:23
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente tome as providências necessárias no tocante ao fechamento da área verde localizada na Rua Luís Aponi, ao lado do número 40.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Requerimento de Informações (art. 58) N° 370 /2019
Nº Processo: 6739/2019
Data: 26/11/2019 11:22:43
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando informações e providências sobre os lotes de classificação fiscal nº 17.118.006 e 17.118.009.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Requerimento de Votos - Aplauso N° 145 /2019
Nº Processo: 6746/2019
Data: 26/11/2019 11:52:12
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
VOTO DE APLAUSO à Casa Ronald McDonald ABC, eleita uma das 100 melhores ONGs do Brasil em evento promovido no último dia 18 pelo Instituto Doar, a agência O Mundo Que Queremos e a Rede Filantropia.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Emenda N° 66 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 26/11/2019 00:00:00
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
EMENDA MODIFICATIVA ao projeto de Lei nº 46/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Retirada de Proposição
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Emenda N° 67 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 26/11/2019 00:00:00
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
EMENDA MODIFICATIVA ao projeto de Lei nº 46/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Retirada de Proposição
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Emenda N° 68 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 26/11/2019 00:00:00
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
EMENDA MODIFICATIVA ao projeto de Lei nº 46/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Retirada de Proposição
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Emenda N° 69 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 26/11/2019 00:00:00
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
EMENDA MODIFICATIVA ao projeto de Lei nº 46/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Retirada de Proposição
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Emenda N° 70 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 26/11/2019 00:00:00
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
EMENDA MODIFICATIVA ao projeto de Lei nº 46/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Retirada de Proposição
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Emenda N° 71 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 26/11/2019 00:00:00
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
EMENDA MODIFICATIVA ao projeto de Lei nº 46/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Retirada de Proposição
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Emenda N° 72 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 26/11/2019 00:00:00
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
EMENDA MODIFICATIVA ao projeto de Lei nº 46/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Retirada de Proposição
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 3368 /2019
Nº Processo: 6809/2019
Data: 26/11/2019 13:57:03
Autor: Ver. Lucas Zacarias
Ao Senhor Prefeito reiterando-lhe determinar a implantação de placas de identificação nas vias públicas do Parque Represa Billings e substituição das placas que se encontram em mau estado.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 3369 /2019
Nº Processo: 6812/2019
Data: 26/11/2019 14:06:29
Autor: Ver. Lucas Zacarias
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar a implantação dos equipamentos da academia ao ar livre em área destinada ao lazer na Av. Prestes Maia.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Emenda N° 73 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 26/11/2019 00:00:00
Autor: Ver. Lucas Zacarias
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Emenda N° 74 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 26/11/2019 00:00:00
Autor: Ver. Lucas Zacarias
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/ 2019, que trata do orçamento do município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Emenda N° 75 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 26/11/2019 00:00:00
Autor: Ver. Lucas Zacarias
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Emenda N° 76 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 26/11/2019 00:00:00
Autor: Ver. Lucas Zacarias
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Emenda N° 77 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 26/11/2019 00:00:00
Autor: Ver. Lucas Zacarias
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Emenda N° 78 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 26/11/2019 00:00:00
Autor: Ver. Lucas Zacarias
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Emenda N° 79 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 26/11/2019 00:00:00
Autor: Ver. Lucas Zacarias
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Emenda N° 80 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 26/11/2019 00:00:00
Autor: Ver. Lucas Zacarias
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Emenda N° 81 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 26/11/2019 00:00:00
Autor: Ver. Lucas Zacarias
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Emenda N° 82 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 26/11/2019 00:00:00
Autor: Ver. Lucas Zacarias
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Emenda N° 82 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 26/11/2019 00:00:00
Autor: Ver. Lucas Zacarias
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Emenda N° 83 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 26/11/2019 00:00:00
Autor: Ver. Lucas Zacarias
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Emenda N° 84 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 26/11/2019 00:00:00
Autor: Ver. Lucas Zacarias
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Emenda N° 85 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 26/11/2019 00:00:00
Autor: Ver. Lucas Zacarias
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Emenda N° 86 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 26/11/2019 00:00:00
Autor: Ver. Lucas Zacarias
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Emenda N° 87 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 26/11/2019 00:00:00
Autor: Ver. Lucas Zacarias
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Emenda N° 88 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 26/11/2019 00:00:00
Autor: Ver. Lucas Zacarias
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Emenda N° 89 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 26/11/2019 00:00:00
Autor: Ver. Lucas Zacarias
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Emenda N° 125 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 26/11/2019 00:00:00
Autor: Ver. Lucas Zacarias
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Indicação N° 3317 /2019
Nº Processo: 6740/2019
Data: 26/11/2019 11:24:26
Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando a pintura das guias de amarelo junto a Rua Florianópolis – Vila Assunção

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 47  Indicação N° 3318 /2019
Nº Processo: 6741/2019
Data: 26/11/2019 11:25:26
Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando a desratização da viela entre as Ruas Carijós e Ingá – altura do n°. 2931 da Rua Carijós.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 48  Indicação N° 3319 /2019
Nº Processo: 6742/2019
Data: 26/11/2019 11:25:44
Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando a remoção de árvore na Rua Guilherme Marcone altura do número 131.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 49  Indicação N° 3320 /2019
Nº Processo: 6743/2019
Data: 26/11/2019 11:26:15
Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando analise técnica referente aos retornos para acesso Jardim Utinga serem muito distantes

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 50  Emenda N° 18 /2019
Nº Processo: 6111/2019
Data: 26/11/2019 11:27:32
Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
EMENDA ADITIVA ao Anexo II do Projeto de Lei PMSA n° 56/2019, que dispõe sobre a reclassificação de cargos da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 51  Indicação N° 3321 /2019
Nº Processo: 6747/2019
Data: 26/11/2019 11:55:09
Autor: Ver. Zezão
INDICAÇÃO solicitando poda de árvore na Rua Pacaembu, no Bangú.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 52  Indicação N° 3322 /2019
Nº Processo: 6748/2019
Data: 26/11/2019 11:55:38
Autor: Ver. Zezão
INDICAÇÃO solicitando recapeamento asfáltico na Rua Hamurabi, na Vila Suíça.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 53  Indicação N° 3323 /2019
Nº Processo: 6749/2019
Data: 26/11/2019 11:55:58
Autor: Ver. Zezão
INDICAÇÃO solicitando recapeamento asfáltico na Rua Pio XII, na Vila Suíça.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 54  Indicação N° 3324 /2019
Nº Processo: 6750/2019
Data: 26/11/2019 11:56:18
Autor: Ver. Zezão
INDICAÇÃO solicitando recapeamento asfáltico na Rua Benedito Calixto, no Condomínio Maracanã.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 55  Indicação N° 3325 /2019
Nº Processo: 6751/2019
Data: 26/11/2019 11:56:49
Autor: Ver. Zezão
INDICAÇÃO solicitando recapeamento asfáltico na Rua Alberto de Oliveira, no Condomínio Maracanã.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 56  Indicação N° 3326 /2019
Nº Processo: 6752/2019
Data: 26/11/2019 11:57:47
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Remarcação na pintura de sinalização de solo próximo ao nº 552 da Estrada do Pedroso, na Vila Luzita

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 57  Indicação N° 3327 /2019
Nº Processo: 6753/2019
Data: 26/11/2019 11:58:34
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando serviço de tapa buracos, em toda a extensão da Rua Jaguatirica, no Bairro Recreio da Borda do Campo.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 58  Indicação N° 3328 /2019
Nº Processo: 6754/2019
Data: 26/11/2019 11:59:42
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando operação tapa buracos, em toda a extensão da Rua Sagui da Serra, no Bairro Recreio da Borda do Campo.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 59  Indicação N° 3329 /2019
Nº Processo: 6756/2019
Data: 26/11/2019 12:02:37
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando manutenção no córrego localizada na Viela Sete – Núcleo Lamartine, no Jardim Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 60  Requerimento N° 254 /2019
Nº Processo: 6755/2019
Data: 26/11/2019 12:01:57
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
À COMPANHIA DE DESEMVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - CDHU, solicitando informações referentes às unidades que estão sendo construídas no Jardim Ipanema, neste Município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 61  Emenda N° 19 /2019
Nº Processo: 6111/2019
Data: 26/11/2019 12:23:28
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
EMENDA ADITIVA ao Anexo II do Projeto de Lei do Executivo nº 56/2019, que dispõe sobre a reclassificação de cargos da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Retirada de Proposição
Complemento:
Observação:
Ordem: 62  Emenda N° 21 /2019
Nº Processo: 6111/2019
Data: 26/11/2019 13:45:10
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
EMENDA ADITIVA ao Anexo II do Projeto de Lei do Executivo nº 56/2019, que dispõe sobre a reclassificação de cargos da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 63  Indicação N° 3330 /2019
Nº Processo: 6758/2019
Data: 26/11/2019 12:05:06
Autor: Ver. Scarpino
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) à RUA TORDESILHAS, esquina com RUA ANGATUBA, altura do Nº 75, na VILA SÃO PEDRO.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 64  Indicação N° 3331 /2019
Nº Processo: 6759/2019
Data: 26/11/2019 12:05:37
Autor: Ver. Scarpino
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) em toda a extensão da RUA SUMATRA, no JARDIM NEVADA.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 65  Indicação N° 3332 /2019
Nº Processo: 6760/2019
Data: 26/11/2019 12:06:02
Autor: Ver. Scarpino
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de PODA DE ÁRVORE, à RUA BAHAMAS, em frente ao Nº 411, no JARDIM UTINGA.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 66  Indicação N° 3333 /2019
Nº Processo: 6762/2019
Data: 26/11/2019 12:06:51
Autor: Ver. Scarpino
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de PODA DE ÁRVORE, à RUA DO GUAÇU, em frente ao Nº 191, no JARDIM UTINGA.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 67  Requerimento N° 255 /2019
Nº Processo: 6761/2019
Data: 26/11/2019 12:06:35
Autor: Ver. Scarpino
REQUERIMENTO ao Ilmo. Sr. Diretor da SABESP – CIA DE SANEAMENTO BÁSICO-SANTO ANDRÉ, solicitando-lhe análise e ações para conter vazamento localizado à VIELA CASTANHEIRA, em frente ao Nº 10, esquina com TRAVESSA AIRTON SENNA, altura do Nº 525, localizada na VILA TAMANDUATEÍ 8.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 68  Indicação N° 3335 /2019
Nº Processo: 6765/2019
Data: 26/11/2019 12:17:59
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando Pulverização de cupins e formigas na árvore situada Rua Itatiaia altura nº 228 Alto de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 69  Indicação N° 3336 /2019
Nº Processo: 6766/2019
Data: 26/11/2019 12:18:20
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe os serviços de manutenção dos brinquedos da Praça Frida Kahlo, localizada na Travessa da Felicidade, altura do nº 670 no Jardim Stella.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 70  Indicação N° 3337 /2019
Nº Processo: 6767/2019
Data: 26/11/2019 12:18:48
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de limpeza e capinação na Rua Higienópolis, altura do nº 107, no Bairro Pinheirinho.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 71  Indicação N° 3338 /2019
Nº Processo: 6768/2019
Data: 26/11/2019 12:19:17
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de tapa buraco na Rua Guaporé, esquina com a Rua Pacajás, altura do número 192, no Bairro Pinheirinho.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 72  Indicação N° 3343 /2019
Nº Processo: 6773/2019
Data: 26/11/2019 12:21:20
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências visando disponibilizar atendimento oftalmológico emergencial na UPA Central.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 73  Emenda N° 126 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 26/11/2019 00:00:00
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 74  Indicação N° 3339 /2019
Nº Processo: 6769/2019
Data: 26/11/2019 12:19:47
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que sejam intensificadas as Ações Integradas de Policiamento no período da madrugada até o amanhecer, entre 5h00 às 6h50 no bairro Camilópolis nas ruas : Guarulhos, Matilde, Rio Claro e Eleutério e intermediações.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 75  Indicação N° 3340 /2019
Nº Processo: 6770/2019
Data: 26/11/2019 12:20:14
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para tapa buraco e ou recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Itanhaém no trecho da Avenida André Ramalho até a Rua Iacanga - Parque Jaçatuba

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 76  Indicação N° 3341 /2019
Nº Processo: 6771/2019
Data: 26/11/2019 12:20:43
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para tapa buraco e ou recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Praga - Bairro Vila Metalúrgica.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 77  Indicação N° 3342 /2019
Nº Processo: 6772/2019
Data: 26/11/2019 12:21:01
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para REFORMA DA PISCINA na creche EMEIEF Professora Evangelina Jordão Luppi, localizada no endereço Rua Aurélio Campos, 115 - Bairro Santa Terezinha.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 78  Indicação N° 3344 /2019
Nº Processo: 6774/2019
Data: 26/11/2019 12:21:39
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudos para que a partir de Novembro seja colocado enfeites natalinos em todas as ruas de grande comércio em Santo André .

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 79  Indicação N° 3345 /2019
Nº Processo: 6776/2019
Data: 26/11/2019 12:24:30
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA PRAÇA IWAO ITO, LOCALIZADA NA RUA HUMBERTO DE CAMPOS – BAIRRO VILA ELDIZIA. FOTOS ANEXAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 80  Indicação N° 3346 /2019
Nº Processo: 6777/2019
Data: 26/11/2019 12:25:23
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizado OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MIRANDÓPOLIS – EM TODA SUA EXTENSÃO – BAIRRO JARDIM BELA VISTA. FOTOS ANEXAS

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 81  Indicação N° 3347 /2019
Nº Processo: 6778/2019
Data: 26/11/2019 12:26:10
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a PODA DE ÁRVORES NA RUA PENALVA NºS 202, 227 E 235 185 E 199 – BAIRRO VILA BELA VISTA. FOTOS ANEXAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 82  Indicação N° 3348 /2019
Nº Processo: 6779/2019
Data: 26/11/2019 12:27:09
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizado OPERAÇÃO TAPA BURACOS E CONSERTO DA VALETA NA RUA MARTINÓPOLIS – EM TODA SUA EXTENSÃO – BAIRRO JARDIM BELA VISTA. FOTOS ANEXAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 83  Indicação N° 3349 /2019
Nº Processo: 6780/2019
Data: 26/11/2019 12:27:51
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada RONDAS OSTENSIVAS COM VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL PARA A VIGILÂNCIA NA RUA EMBARÉ - VILA LINDA.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 84  Emenda N° 105 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 26/11/2019 00:00:00
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 85  Emenda N° 106 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 26/11/2019 00:00:00
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 86  Emenda N° 107 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 26/11/2019 00:00:00
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 87  Indicação N° 3350 /2019
Nº Processo: 6781/2019
Data: 26/11/2019 12:34:02
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando a manutenção da pista de caminhada (passeio), localizada na Praça Quatorze Bis, situada na Avenida Capitão Mário Toledo de Camargo, 50, Jardim Silveira.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 88  Indicação N° 3351 /2019
Nº Processo: 6783/2019
Data: 26/11/2019 12:35:11
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando estudo visando incluir na programação do Programa Rua Nova a recuperação asfáltica de toda a extensão da Rua Agulhas Negras, localizada no Jardim do Estádio.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 89  Indicação N° 3352 /2019
Nº Processo: 6784/2019
Data: 26/11/2019 12:35:37
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando estudos visando à modernização e manutenção da rede de iluminação pública da viela localizada na altura do número 226 da Rua dos Ciprestes, no bairro Jardim Guarará.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 90  Requerimento de Sessão Solene N° 97 /2019
Nº Processo: 6782/2019
Data: 26/11/2019 12:34:43
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
Visando à realização de Sessão Solene em comemoração ao 80º aniversário de criação da CATEDRAL NOSSA SENHORA DO CARMO, comemorado no dia 25 de janeiro.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 91  Indicação N° 3353 /2019
Nº Processo: 6785/2019
Data: 26/11/2019 12:37:11
Autor: Ver. Eduardo Leite
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a recolocação da grade de proteção na área verde situada na rua Luís Aponi, nº 40, ao lado do Condomínio Jacarandá, na Vila Príncipe de Gales.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 92  Indicação N° 3354 /2019
Nº Processo: 6786/2019
Data: 26/11/2019 12:37:33
Autor: Ver. Eduardo Leite
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal reiterar solicitação de desobstrução das galerias do córrego que passa sob a Rodovia Índio Tibiriçá e a Estrada Velha, cujo braço passa pela Rua Tubarão, no Parque Andreense.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 93  Requerimento de Informações (art. 58) N° 371 /2019
Nº Processo: 6787/2019
Data: 26/11/2019 12:38:00
Autor: Ver. Eduardo Leite
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre o Ginásio Poliesportivo Sacadura Cabral na Vila dos Palmares.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 94  Projeto de Lei Ordinária N° 161 /2019
Nº Processo: 6788/2019
Data: 26/11/2019 12:39:30
Autor: Ver. Eduardo Leite
PROJETO DE LEI CM Nº 161/2019 que inclui no calendário oficial do município de Santo André a “Semana Cultural da Diversidade e Inclusão” na segunda semana do mês de Maio.

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;
Observação:
Ordem: 95  Emenda N° 20 /2019
Nº Processo: 6111/2019
Data: 26/11/2019 12:39:56
Autor: Ver. Eduardo Leite
EMENDA ADITIVA ao Anexo II do Projeto de Lei PMSA nº 56/2019, que dispõe sobre a reclassificação de cargos da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 96  Emenda N° 90 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 26/11/2019 00:00:00
Autor: Ver. Eduardo Leite
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 97  Emenda N° 91 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 26/11/2019 00:00:00
Autor: Ver. Eduardo Leite
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 98  Emenda N° 92 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 26/11/2019 00:00:00
Autor: Ver. Eduardo Leite
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 99  Emenda N° 93 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 26/11/2019 00:00:00
Autor: Ver. Eduardo Leite
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 100  Emenda N° 94 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 26/11/2019 00:00:00
Autor: Ver. Eduardo Leite
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
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