CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP: Produção Legislativa
Sessão:1 Realizada em: 04/02/2020 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Cota N° 11 /2019
Nº Processo: 5305/2019
Data: 11/12/2019 15:43:08
Autor: PMSA
Encaminha resposta a Cota nº 24/19 referente ao Projeto de Lei CM nº 131/19

Fase: Leitura Plenária
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Juntada - Balancete Mensal N° 18 /2019
Nº Processo: 1830/2019
Data: 11/12/2019 16:28:00
Autor: SEMASA
O Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA encaminha cópia do balancete referente a outubro de 2019

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Juntada - Balancete Mensal N° 2 /2020
Nº Processo: 1830/2020
Data: 23/01/2020 15:26:03
Autor: SEMASA
O Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA encaminha cópia do balancete referente a novembro de 2019

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Juntada - Balancete Mensal N° 1 /2020
Nº Processo: 1898/2020
Data: 13/01/2020 09:51:56
Autor: PMSA
Encaminha balancete contábil de verificação referente ao período de 01 a 30 de novembro de 2019 - Prefeitura Municipal de Santo André

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Veto N° 114 /2019
Nº Processo: 4440/2019
Data: 12/12/2019 14:27:59
Autor: PMSA
Encaminha Veto Total ao PL CM nº 114/19.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Veto N° 63 /2019
Nº Processo: 7054/2019
Data: 12/12/2019 14:30:18
Autor: PMSA
Encaminha veto parcial ao PL 63/19, ressaltando que as razões do veto serão apresentadas no prazo de 48 horas, conforme dispõe o § 1º do art. 46 da Lei Orgânica do Município.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Veto N° 110 /2019
Nº Processo: 4279/2019
Data: 12/12/2019 14:31:35
Autor: PMSA
Encaminha Veto Total ao PL CM nº 110/19.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Veto N° 46 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 19/12/2019 14:07:21
Autor: PMSA
Encaminha Veto Parcial ao PL nº 46/2019

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Veto N° 58 /2019
Nº Processo: 6467/2019
Data: 20/12/2019 15:06:48
Autor: PMSA
Encaminha Veto Parcial ao PL nº 58/19

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Veto N° 55 /2019
Nº Processo: 6075/2019
Data: 20/12/2019 15:11:06
Autor: PMSA
Encaminha Veto Parcial ao PL nº 55/2019

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Veto N° 91 /2020
Nº Processo: 3550/2020
Data: 02/01/2020 14:51:45
Autor: PMSA
Encaminha Veto Total ao PL CM nº 91/2019

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Veto N° 117 /2020
Nº Processo: 4606/2020
Data: 02/01/2020 14:53:13
Autor: PMSA
Encaminha Veto Total ao PL CM nº 117/2019

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Veto N° 92 /2020
Nº Processo: 3600/2020
Data: 02/01/2020 14:54:43
Autor: PMSA
Encaminha Veto Total ao PL CM nº 92/2019

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Veto N° 115 /2020
Nº Processo: 4539/2020
Data: 06/01/2020 14:39:48
Autor: PMSA
Encaminha Veto Total ao PL CM nº 115/2019

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Veto N° 127 /2020
Nº Processo: 5140/2020
Data: 06/01/2020 14:41:12
Autor: PMSA
Encaminha Veto Total ao PL CM nº 127/2019

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Veto N° 105 /2020
Nº Processo: 4064/2020
Data: 06/01/2020 14:42:27
Autor: PMSA
Encaminha Veto Total ao PL CM nº 105/2019

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Veto N° 100 /2020
Nº Processo: 3880/2020
Data: 06/01/2020 14:43:22
Autor: PMSA
Encaminha Veto Total ao PL CM nº 100/2019

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Veto N° 98 /2020
Nº Processo: 3748/2020
Data: 06/01/2020 14:49:55
Autor: PMSA
Encaminha Veto Total ao PL CM nº 98/2019

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Veto N° 59 /2020
Nº Processo: 6837/2020
Data: 15/01/2020 17:21:39
Autor: PMSA
Encaminha Veto Parcial ao PL nº 59/19.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Razões do Veto N° 63 /2019
Nº Processo: 7054/2019
Data: 16/12/2019 11:44:18
Autor: PMSA
Encaminha RAZÕES DO VETO ao Projeto de Lei 63/19, de iniciativa do Executivo, que institui o Programa de Recuperação de Créditos - "RENEGOCIA 2019 - SEMASA".

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Documentos Diversos - EXP N° 27 /2019
Nº Processo: 7161/2019
Data: 19/12/2019 16:28:21
Autor: Caixa Econômica Federal
Comunica liberação de recursos - Programa FINISA

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: - À disposição dos senhores vereadores na Diretoria de Administração.
Observação:
Ordem: 22  Documentos Diversos - EXP N° 28 /2019
Nº Processo: 7162/2019
Data: 20/12/2019 10:37:17
Autor: Câmara Municipal de Serra Negra
A Câmara Municipal de Serra Negra encaminha cópia de Moção aprovada, de autoria do Vereador Wagner da Silva Del Buono.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: - À disposição dos senhores vereadores na Diretoria de Administração.
Observação:
Ordem: 23  Documentos Diversos - EXP N° 1 /2020
Nº Processo: 4/2020
Data: 06/01/2020 10:59:31
Autor: Câmara Municipal de Serra Negra
A Câmara Municipal de Serra Negra encaminha cópia de Moção aprovada, de autoria dos Vereadores Roberto Sebastião de Almeida e Edson B. O. Marquezini.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: - À disposição dos senhores vereadores na Diretoria de Administração. - Junte-se ao processo - Com vistas à presidência - Com vistas para o Autor - Com vistas para os líderes - Para as providências.
Observação:
Ordem: 24  Documentos Diversos - EXP N° 2 /2020
Nº Processo: 42/2020
Data: 14/01/2020 09:53:12
Autor: CAIXA
Encaminha comunicado referente a Liberação de Recursos Financeiros destinados ao Município de Santo André

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: - À disposição dos senhores vereadores na Diretoria de Administração.
Observação:
Ordem: 25  Documentos Diversos - EXP N° 3 /2020
Nº Processo: 43/2020
Data: 14/01/2020 09:54:44
Autor: CAIXA
Encaminha comunicado referente ao Crédito de Recursos Financeiros do Orçamento Geral da União

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: - À disposição dos senhores vereadores na Diretoria de Administração.
Observação:
Ordem: 26  Documentos Diversos - EXP N° 4 /2020
Nº Processo: 72/2020
Data: 20/01/2020 14:53:44
Autor: Câmara Municipal de Santa Isabel
Comunica composição da Mesa Diretora

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: - À disposição dos senhores vereadores na Diretoria de Administração. 
Observação:
Ordem: 27  Juntada - Informações e Relatórios N° 1 /2020
Nº Processo: 1828/2020
Data: 20/01/2020 15:10:39
Autor: SEMASA
Relatório de Gastos Públicos do SEMASA - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André, referente ao 4º trimestre de 2019

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Despachado
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Juntada - Edital N° 2 /2019
Nº Processo: 2188/2019
Data: 11/12/2019 15:11:20
Autor: PMSA
Encaminha cópia dos editais da Prefeitura Municipal de Santo André

Fase: Leitura Plenária
Ação: Lido e Despachado
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Edital N° 1 /2020
Nº Processo: 36/2020
Data: 10/01/2020 14:40:08
Autor: CRAISA
Encaminha cópia de Edital de Licitação.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Lido e Despachado
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Edital N° 2 /2020
Nº Processo: 66/2020
Data: 17/01/2020 15:24:06
Autor: SEMASA
Encaminha cópia de Edital de Licitação.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Lido e Despachado
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Juntada - Edital N° 1 /2020
Nº Processo: 36/2020
Data: 22/01/2020 11:11:52
Autor: CRAISA
Encaminha cópia de Edital de Licitação.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Lido e Despachado
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Juntada - Edital N° 2 /2020
Nº Processo: 66/2020
Data: 30/01/2020 15:16:01
Autor: SEMASA
Encaminha cópia de Edital de Licitação.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Lido e Despachado
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Juntada - Relatório Descritivo de Pagamentos N° 6 /2020
Nº Processo: 2015/2020
Data: 28/01/2020 16:23:45
Autor: CONSELHO FUNDEB
Em atendimento ao § único do artigo 5º da Lei 8.965/2007, encaminha a Vossa Excelência cópia do Parecer do Conselho do FUNDEB, que trata da prestação de contas, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2019.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Juntada - Relatório Descritivo de Pagamentos N° 4 /2020
Nº Processo: 1829/2020
Data: 31/01/2020 14:18:34
Autor: IPSA
O Instituto de Previdência de Santo André encaminha relatório trimestral descritivos de pagamentos referente ao 4º trimestre de 2019

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Juntada - Relatório Descritivo de Pagamentos N° 10 /2020
Nº Processo: 2281/2020
Data: 29/01/2020 11:49:57
Autor: Fundação Santo André - FSA
Encaminha Relatório de Pagamentos Efetuados no período de 01/10/2019 a 31/12/2019 pela Fundação Santo André a fornecedores e prestadores de serviço, em cumprimento à lei 8.576, de 09/12/2003

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Julgamento de Contrato - TCESP N° 1 /2020
Nº Processo: 120/2020
Data: 31/01/2020 15:33:08
Autor: Tribunal de Contas - TCESP
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminha cópia das decisões referente aos atos de admissão de pessoal por tempo determinado, efetivados pela Fundação ABC no exercício de 2015, sem realização de concurso público - TC-000268.989.17 e TC-006423.989.18

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Com vistas a Presidência.
Observação:
Ordem: 37  Projeto de Lei Ordinária - Executivo N° 1 /2020
Nº Processo: 147/2020
Data: 04/02/2020 11:52:07
Autor: PMSA
Projeto de Lei nº 01/20, de 22 de janeiro de 2020, que estabelece a alíquota de contribuição previdenciária e altera dispositivos da Lei nº 8.703, de 22 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do município de Santo André

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;  
Observação:
Ordem: 38  Projeto de Lei Ordinária - Executivo N° 2 /2020
Nº Processo: 152/2020
Data: 04/02/2020 11:56:32
Autor: PMSA
Projeto de lei nº 02/20, de 27 de janeiro de 2020, que altera o art. 2º da Lei nº 9.741, de 22 de setembro de 2015, que disciplina os procedimentos relativos aos depósitos judiciais e administrativos em dinheiro, tributários ou não tributários, bem como seus respectivos acessórios.

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;  
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 1 /2020
Nº Processo: 130/2020
Data: 04/02/2020 09:24:52
Autor: Ver. Coronel Edson Sardano
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando o recapeamento asfáltico de toda extensão da Rua Auriflama, no Jardim do Estádio.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 2 /2020
Nº Processo: 131/2020
Data: 04/02/2020 09:25:02
Autor: Ver. Coronel Edson Sardano
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando o recapeamento asfáltico de toda extensão da Rua Numidia no Parque Capuava

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Indicação N° 3 /2020
Nº Processo: 132/2020
Data: 04/02/2020 09:25:21
Autor: Ver. Coronel Edson Sardano
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a desratização das Ruas Abernésia, Marcilio Dias e Álvaro Anes e arredores, do Bairro Santa Maria.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Indicação N° 4 /2020
Nº Processo: 133/2020
Data: 04/02/2020 09:25:32
Autor: Ver. Coronel Edson Sardano
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a instalação de Lombo Faixa na Rua Mississipi no Parque Capuava

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Projeto de Lei Ordinária N° 1 /2020
Nº Processo: 134/2020
Data: 04/02/2020 09:26:37
Autor: Ver. Coronel Edson Sardano
PROJETO DE LEI CM Nº 01/20 – Lei GCM Benedito Manoel da Silva que dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou de qualquer outro produto fumígenos derivado do tabaco ou não e bebidas alcoólicas, em parques públicos municipais da Cidade de Santo André, e dá outras providências.

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;  
Observação:
Ordem: 44  Indicação N° 5 /2020
Nº Processo: 136/2020
Data: 04/02/2020 09:28:19
Autor: Ver. Cicote
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando limpeza e capinação da Rua Eldizia, na altura da Av. Valentim Magalhães, no bairro Vila Guarani.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Indicação N° 42 /2020
Nº Processo: 191/2020
Data: 04/02/2020 13:25:41
Autor: Ver. Cicote
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando manutenção em ponto de ônibus localizado na Estrada dos Vianas, próximo ao cruzamento com a rua 12 de junho, no Sítio dos Vianas.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Indicação N° 43 /2020
Nº Processo: 192/2020
Data: 04/02/2020 13:26:02
Autor: Ver. Cicote
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando manutenção asfáltica, em toda extensão, na Rua Alberto de Faria, Vila Guaraciaba .

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 47  Indicação N° 44 /2020
Nº Processo: 193/2020
Data: 04/02/2020 13:26:12
Autor: Ver. Cicote
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando manutenção asfáltica, em toda extensão, na Rua Guamá, Vila Progresso.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 48  Indicação N° 45 /2020
Nº Processo: 194/2020
Data: 04/02/2020 13:26:32
Autor: Ver. Cicote
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos para a implantação de sentido único de direção na Rua Campos Vergueiro, Vila Humaitá.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 49  Projeto de Lei Ordinária N° 2 /2020
Nº Processo: 135/2020
Data: 04/02/2020 09:27:27
Autor: Ver. Cicote
PROJETO DE LEI CM Nº 02/20 que Dispõe sobre a proibição de fornecimento de produtos de plástico de uso único nos locais que especifica.

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;  
Observação:
Ordem: 50  Indicação N° 6 /2020
Nº Processo: 137/2020
Data: 04/02/2020 10:25:06
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe o acionamento da operação tapa-buracos para a Rua Oratório, 1878, Parque das Nações e em toda sua extensão.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 51  Indicação N° 7 /2020
Nº Processo: 138/2020
Data: 04/02/2020 10:25:34
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe limpeza e abastecimento com itens de higiene para os banheiros da UBS João Ramalho situado na Rua Maragogipe s/n, além da instalação de bebedouros no local.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 52  Indicação N° 8 /2020
Nº Processo: 139/2020
Data: 04/02/2020 10:26:04
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe limpeza preventiva das bocas de lobo da Rua Nilo Peçanha, Vila América e entorno devido a região ter alto índice de enchentes.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 53  Indicação N° 9 /2020
Nº Processo: 140/2020
Data: 04/02/2020 10:26:24
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe o acionamento da operação tapa-buracos para a Rua Aracati, nº 692 - casa 01, Vila Curuçá e em toda a sua extensão.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 54  Indicação N° 10 /2020
Nº Processo: 141/2020
Data: 04/02/2020 10:26:59
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe remoção de lixo e entulho da calçada da Rua Manila, 114, Parque Oratório.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 55  Indicação N° 11 /2020
Nº Processo: 142/2020
Data: 04/02/2020 10:27:12
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, estudos para instalação de câmeras de monitoramento na região da Rua Camilo Castelo Branco e Avenida Lauro Gomes, Vila Sacadura Cabral.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 56  Indicação N° 12 /2020
Nº Processo: 143/2020
Data: 04/02/2020 10:27:26
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite com urgência junto ao departamento responsável, a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Fernando Lona, bairro Campestre.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 57  Indicação N° 13 /2020
Nº Processo: 144/2020
Data: 04/02/2020 10:27:51
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite com urgência junto ao departamento responsável, a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão do trecho pertencente ao município de Santo André da Avenida São Tomás Mouro, Sítio dos Vianas.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 58  Requerimento - Abaixo Assinado N° 1 /2020
Nº Processo: 145/2020
Data: 04/02/2020 11:23:55
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal, encaminhando abaixo-assinado solicitando estudos para implantação de novos pontos de iluminação pública na Travessa Patrocínio, entre os números 40 e 89, Núcleo Habitacional Tamarutaca, Vila Guiomar.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 59  Requerimento N° 1 /2020
Nº Processo: 146/2020
Data: 04/02/2020 11:24:13
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO à Sabesp visando tomar as devidas providências em relação à realização de manutenções em vias de grande fluxo de veículos fora do horário comercial, visando diminuir impacto na mobilidade urbana do município.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 60  Indicação N° 14 /2020
Nº Processo: 148/2020
Data: 04/02/2020 11:53:57
Autor: Ver. Scarpino
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando análise técnica para viabilizar a REMOÇÃO DE ÁRVORE com raízes e estrutura apodrecidas e alto risco de queda, localizada à RUA BALEARES, altura do Nº 32, no JARDIM DAS MARAVILHAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 61  Indicação N° 15 /2020
Nº Processo: 149/2020
Data: 04/02/2020 11:54:09
Autor: Ver. Scarpino
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando análise técnica para viabilizar a REMOÇÃO DE ÁRVORE com raízes e estrutura apodrecidas e alto risco de queda, localizada à AV. DAS NAÇÕES, altura do Nº 640, no PARQUE NOVO ORATÓRIO.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 62  Indicação N° 16 /2020
Nº Processo: 150/2020
Data: 04/02/2020 11:54:39
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a instalação da placa de identificação da Trav. Corinthians altura nº 27, Vila Alzira.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 63  Indicação N° 17 /2020
Nº Processo: 151/2020
Data: 04/02/2020 11:56:28
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de limpeza do terreno na Rua Fernando de Noronha altura nº 652 Vila Sacadura Cabral.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 64  Indicação N° 18 /2020
Nº Processo: 153/2020
Data: 04/02/2020 11:57:41
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe pavimentação asfáltica na Trav. Corinthians altura nº 27 Vila Alzira.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 65  Indicação N° 19 /2020
Nº Processo: 154/2020
Data: 04/02/2020 11:59:22
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a poda da árvore localizada à Rua Itajuru altura nº 61, Vila Cecília Maria.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 66  Indicação N° 20 /2020
Nº Processo: 155/2020
Data: 04/02/2020 11:59:34
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe o serviço de tapa buraco na Rua Itajuru altura nº 61 Vila Maria Cecília.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 67  Requerimento de Informações (art. 58) N° 1 /2020
Nº Processo: 165/2020
Data: 04/02/2020 13:09:48
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre a retirada de diversos abrigos de ônibus da cidade.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 68  Requerimento de Informações (art. 58) N° 2 /2020
Nº Processo: 166/2020
Data: 04/02/2020 13:10:06
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre o pedido de estudos para transformar em mão única de direção trecho da Rua Tóquio – Vila Metalúrgica.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 69  Requerimento de Informações (art. 58) N° 3 /2020
Nº Processo: 167/2020
Data: 04/02/2020 13:10:19
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informação sobre a reclassificação das categorias profissionais não contemplados na Lei nº 10.266/19.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 70  Requerimento de Votos - Congratulações N° 1 /2020
Nº Processo: 157/2020
Data: 04/02/2020 13:06:25
Autor: Ver. Sargento Lôbo , Ver. Alemão Duarte , Ver. Dr. Fabio Lopes , Ver. Eduardo Leite , Ver. Fumassa , Ver. Jorge Kina , Ver. Lucas Zacarias , Luiz Alberto Ferreira de Araújo , Ver. Pedrinho Botaro , Ver. Prof. Jobert Minhoca , Ver. Profª Bete Siraque , Ver. Rodolfo Donetti , Ver. Ronaldo de Castro , Ver. Scarpino , Antonio Rodrigues da Silva , Ver. Toninho de Jesus , Ver. Vavá da Churrascaria , Willians Bezerra da Silva , Ver. Zezão , Ver. Cicote , Ver. Coronel Edson Sardano
REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa um VOTO DE CONGRATULAÇÕES pelo 70° Aniversário de Fundação do OURO VERDE POPULAR FUTEBOL CLUBE.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 71  Requerimento de Votos - Pesar N° 1 /2020
Nº Processo: 158/2020
Data: 04/02/2020 13:06:46
Autor: Ver. Sargento Lôbo , Ver. Alemão Duarte , Ver. Dr. Fabio Lopes , Ver. Eduardo Leite , Ver. Fumassa , Ver. Jorge Kina , Ver. Lucas Zacarias , Luiz Alberto Ferreira de Araújo , Ver. Pedrinho Botaro , Ver. Prof. Jobert Minhoca , Ver. Profª Bete Siraque , Ver. Rodolfo Donetti , Ver. Ronaldo de Castro , Ver. Scarpino , Antonio Rodrigues da Silva , Ver. Toninho de Jesus , Ver. Vavá da Churrascaria , Willians Bezerra da Silva , Ver. Zezão , Ver. Cicote , Ver. Coronel Edson Sardano
REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa um VOTO DE PESAR pelo falecimento do GCM BENEDITO MANOEL DA SILVA, ocorrido no dia 16 de Janeiro de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 72  Indicação N° 54 /2020
Nº Processo: 208/2020
Data: 04/02/2020 13:40:34
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando urgentes providências do departamento competente quanto a refazer a escadaria do Parque Central que dá acesso à Travessa dos Ferroviários, na Vila Assunção, no Município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 73  Requerimento N° 5 /2020
Nº Processo: 228/2020
Data: 04/02/2020 13:57:03
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Ao Senhor Comandante da Secretaria de Segurança Cidadã de Santo André solicitando que sejam realizadas rondas ostensivas e periódicas nas Ruas Escorpião e Tamarutaca, na Vila Guiomar, no Município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 74  Requerimento de Votos - Aplauso N° 1 /2020
Nº Processo: 173/2020
Data: 04/02/2020 13:12:52
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policiais militares das Viaturas M-41382 e M-41383: CB PM Macedo e SD PM Felix que prenderam um assaltante de moto que circulava na Rua Chuí, na Vila Pires, no dia 31 de Dezembro p.passado.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 75  Requerimento de Votos - Aplauso N° 2 /2020
Nº Processo: 174/2020
Data: 04/02/2020 13:13:23
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policiais: 1º SGT PM Dio, CB PM Gilberto e SD PM Natal do Comando de Grupo Patrulha – 41º BPM – 2ª Cia – 1º Pelotão, que prenderam um indivíduo por receptação e furto qualificado na Avenida Capitão Mário Toledo de Camargo nº 3.000, na Vila América

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 76  Requerimento de Votos - Congratulações N° 2 /2020
Nº Processo: 175/2020
Data: 04/02/2020 13:13:44
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos Policiais Militares do 41º BPM/M - 2ª Cia. – 3º Pelotão, Viatura M-41205: CB PM Mori e CB PM Erick por mais uma brilhante atuação no final de dezembro de 2019, onde capturaram mais um procurado pela Justiça Brasileira na Rua dos Dominicanos, no Jardim Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 77  Projeto de Lei Ordinária N° 3 /2020
Nº Processo: 204/2020
Data: 04/02/2020 13:36:33
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
PROJETO DE LEI CM Nº 3/2020 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ O “PROJETO ANTIPANCADÃO” QUE PROIBE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS CONSIDERADOS DE ALTO NÍVEL PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM PORTÁTEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES.

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;  
Observação:
Ordem: 78  Indicação N° 21 /2020
Nº Processo: 159/2020
Data: 04/02/2020 13:07:36
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja feito estudo para implantação de Demarcação de Vagas de embarque e desembarque, em frente ao Colégio Recriança, Rua das Hortências, 1207, Jardim do Estádio.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 79  Indicação N° 22 /2020
Nº Processo: 160/2020
Data: 04/02/2020 13:07:47
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja feito estudo visando promover a travessia segura na Rua Manuel Ribeiro, no trecho entre as Ruas Jurubatuba e Francisco Inácio, na Vila Vitória.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 80  Indicação N° 23 /2020
Nº Processo: 161/2020
Data: 04/02/2020 13:07:58
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando que seja encaminhado ofício ao departamento competente visando a realização de obras de drenagem de águas pluviais na área localizada na Rua Macaco Prego, 384 no Recreio da Borda do Campo.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 81  Indicação N° 24 /2020
Nº Processo: 162/2020
Data: 04/02/2020 13:08:09
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a realização de serviço de desratização nas galerias de águas pluviais localizadas na Rua José Bonifácio (Entre a Rua Dr. Erasmo e a Av. Doze de Outubro) Vila Assunção.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 82  Indicação N° 25 /2020
Nº Processo: 163/2020
Data: 04/02/2020 13:08:19
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando providências visando sanar afundamento de solo próximo ao bueiro, localizado na altura do Nº 405 da Rua das Camélia, Vila Marina.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 83  Indicação N° 27 /2020
Nº Processo: 168/2020
Data: 04/02/2020 13:10:42
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe melhorias na Praça Domingos de Souza, no Jardim Bom Pastor.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 84  Indicação N° 28 /2020
Nº Processo: 169/2020
Data: 04/02/2020 13:11:16
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe liberação de acesso aos veículos que cruzam de São Bernardo do Campo para Santo André, sobre Ribeirão dos Meninos, na Avenida Lauro Gomes, no Bom Pastor.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 85  Requerimento N° 2 /2020
Nº Processo: 171/2020
Data: 04/02/2020 13:11:50
Autor: Ver. Fumassa
REQUERIMENTO ao Governo do Estado de São Paulo, solicitando serviço de manutenção no 41º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 86  Requerimento - Abaixo Assinado N° 2 /2020
Nº Processo: 170/2020
Data: 04/02/2020 13:11:35
Autor: Ver. Fumassa
REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal encaminhando abaixo-assinado dos moradores da Rua Graciliano Ramos, solicitando estudos para a implementação de mão única no local.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 87  Requerimento de Sessão Solene N° 1 /2020
Nº Processo: 172/2020
Data: 04/02/2020 13:12:06
Autor: Ver. Fumassa
REQUERIMENTO à Mesa, solicitando a aprovação para realização de Sessão Solene em homenagem aos 60 anos do Departamento de Trânsito de Santo André, a ser realizada no dia 12 de agosto de 2020, às 19h, no Teatro Municipal de Santo André - Maestro Flávio Florence.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 88  Indicação N° 29 /2020
Nº Processo: 177/2020
Data: 04/02/2020 13:16:36
Autor: Willians Bezerra da Silva
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudos para implantação de sinalização e redutores de velocidade entre os números 150 e 472 da Rua Heitor Penteado, Jardim Aclimação.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 89  Indicação N° 30 /2020
Nº Processo: 178/2020
Data: 04/02/2020 13:16:47
Autor: Willians Bezerra da Silva
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe manutenção asfáltica em frente ao número 3247 da Avenida Itamarati, Parque Erasmo Assunção.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 90  Indicação N° 31 /2020
Nº Processo: 179/2020
Data: 04/02/2020 13:17:08
Autor: Willians Bezerra da Silva
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Nepal, Parque Capuava.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 91  Requerimento de Informações (art. 58) N° 4 /2020
Nº Processo: 176/2020
Data: 04/02/2020 13:16:13
Autor: Willians Bezerra da Silva
REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informações relacionadas à USF Jardim Cipreste.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 92  Requerimento de Votos - Congratulações N° 3 /2020
Nº Processo: 185/2020
Data: 04/02/2020 13:18:42
Autor: Willians Bezerra da Silva
REQUERIMENTO visando inserir em Ata VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Santuário Nacional da Umbanda, de Santo André, registrado como patrimônio cultural imaterial após decisão do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAAT).

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 93  Emenda N° 1 /2020
Nº Processo: 4962/2020
Data: 04/02/2020 13:15:54
Autor: Willians Bezerra da Silva
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2019, concedendo Título de “Cidadão Benemérito do Município de Santo André” ao Senhor JOSÉ BERTHOLINI VERICONDO “Zhô Bertholini”.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 94  Indicação N° 32 /2020
Nº Processo: 180/2020
Data: 04/02/2020 13:17:33
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para tapa buraco e ou recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Engenheiro Olávo Alaisio De Lima - Bairro Santa Teresinha .

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 95  Indicação N° 33 /2020
Nº Processo: 181/2020
Data: 04/02/2020 13:17:45
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando vistoria e estudos ao departamento competente para reduzir a velocidade e coibir a entrada de veículos na contra -mão no cruzamento das Rua Guaxinduva com a Rua Caviúna - Bairro Parque Jaçatuba.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 96  Indicação N° 34 /2020
Nº Processo: 182/2020
Data: 04/02/2020 13:17:56
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos para construção de galeria, tipo boca-de-lobo, para melhorias na drenagem e captação de águas pluviais na Rua Sarambe, 277 - Parque João Ramalho.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 97  Indicação N° 35 /2020
Nº Processo: 183/2020
Data: 04/02/2020 13:18:11
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para tapa buraco e ou recapeamento asfáltico no Cruzamento da Estrada Cata Preta com Rua Gaspar de Lemos , altura do número 249- Jardim Vila Rica.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 98  Indicação N° 36 /2020
Nº Processo: 184/2020
Data: 04/02/2020 13:18:29
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando manutenção na iluminação pública em toda extensão da Rua Tupi e suas imediações - Bairro Valparaíso.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 99  Indicação N° 37 /2020
Nº Processo: 186/2020
Data: 04/02/2020 13:18:53
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a REMOÇÃO DE VEÍCULO ABANDONADO NA RUA LUZIANA ALTURA Nº 119 – BAIRRO SITIO DOS VIANAS. FOTOS ANEXAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 100  Indicação N° 38 /2020
Nº Processo: 187/2020
Data: 04/02/2020 13:19:04
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a LIMPEZA, CAPINAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DO RIO DOS MENINOS LOCALIZADO PROXIMO AO Nº 34, BAIRRO JARDIM BOM PASTOR. FOTOS ANEXAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
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