CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP: Produção Legislativa
Sessão:3 Realizada em: 11/02/2020 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Juntada - Balancete Mensal N° 3 /2020
Nº Processo: 1898/2020
Data: 11/02/2020 11:43:38
Autor: PMSA
Encaminha balancete contábil de verificação referente ao período de 01 a 31 de dezembro de 2019 - Prefeitura Municipal de Santo André

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 139 /2020
Nº Processo: 361/2020
Data: 11/02/2020 10:28:15
Autor: Ver. Cicote
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando limpeza e manutenção urgente das bocas de lobo localizadas na Rua Erato, Vila América.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 140 /2020
Nº Processo: 362/2020
Data: 11/02/2020 10:28:34
Autor: Ver. Cicote
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a manutenção asfáltica, em toda extensão da Rua Sargento Sílvio Delmar Rollemback, Centreville.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 141 /2020
Nº Processo: 363/2020
Data: 11/02/2020 10:29:02
Autor: Ver. Cicote
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a limpeza e manutenção da Praça Maracanã localizada no Condômínio Maracanã.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 142 /2020
Nº Processo: 364/2020
Data: 11/02/2020 10:29:17
Autor: Ver. Cicote
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando operação tapa buraco em toda á extensão da Rua Boa Visão, Sítio dos Vianas.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 143 /2020
Nº Processo: 365/2020
Data: 11/02/2020 10:29:34
Autor: Ver. Cicote
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando operação tapa buraco em toda extensão da Rua Henrique Dias, Jardim Aclimação.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 144 /2020
Nº Processo: 366/2020
Data: 11/02/2020 10:30:21
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe poda de árvore situada na Rua Egito, 45, Parque das Nações.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 145 /2020
Nº Processo: 367/2020
Data: 11/02/2020 10:30:49
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe poda de árvore na Rua Burma, 403, Vila Francisco Matarazzo.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 146 /2020
Nº Processo: 368/2020
Data: 11/02/2020 10:31:15
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe revitalização do canteiro central localizado na Av. Ibirapitanga entre a Padaria Vitória Régia e o Cemitério da Vila Pires.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 147 /2020
Nº Processo: 369/2020
Data: 11/02/2020 10:31:29
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe remoção de árvore na Av. Pedro Américo, 1383, Vila Homero Thon (Residencial Villa da Vinci) .

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento de Votos - Pesar N° 2 /2020
Nº Processo: 375/2020
Data: 11/02/2020 10:33:53
Autor: Ver. Jorge Kina
REQUERIMENTO visando inserir em ata dos trabalhos desta casa VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Taiji Takemoto.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 148 /2020
Nº Processo: 370/2020
Data: 11/02/2020 10:32:07
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a manutenção dos pontos de ônibus em toda a extensão da Avenida Prestes Maia.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Requerimento - Abaixo Assinado N° 11 /2020
Nº Processo: 371/2020
Data: 11/02/2020 10:32:25
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal, encaminhando abaixo-assinado solicitando estudos para implantação de novos pontos de iluminação pública na Travessa Pongai, entre os números 21 e 100, Núcleo Habitacional Tamarutaca, Vila Guiomar.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 18 /2020
Nº Processo: 372/2020
Data: 11/02/2020 10:32:40
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando o repasse à Faculdade Fundação de Santo André, a título de bolsas de estudos, nos termos da Lei 9.198/2009.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 19 /2020
Nº Processo: 373/2020
Data: 11/02/2020 10:33:12
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, solicitando informações sobre os motivos para a falta de merendeiras em escolas estaduais localizadas no município de Santo André, assim como quais providências serão tomadas visando o restabelecimento imediato dos serviços nestas unidades escolares.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 20 /2020
Nº Processo: 374/2020
Data: 11/02/2020 10:33:26
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal de Santo André, para que a Lei Federal nº 13.935/2019, seja imediatamente implantada no ordenamento jurídico municipal.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 149 /2020
Nº Processo: 378/2020
Data: 11/02/2020 11:14:10
Autor: Ver. Coronel Edson Sardano
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a fiscalização do passeio público, no cruzamento das Ruas Kugler, com Rua Rui Barbosa – Vila Gilda

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 150 /2020
Nº Processo: 379/2020
Data: 11/02/2020 11:14:44
Autor: Ver. Coronel Edson Sardano
INDICAÇÃO ao Senhor Secretário de Segurança Cidadã solicitando que os bairros Bela Vista, Vila Bastos e Vila Gilda, sejam incluídos no programa Bairro Seguro, portanto recebendo rondas da Guarda Civil Municipal

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 151 /2020
Nº Processo: 380/2020
Data: 11/02/2020 11:15:14
Autor: Ver. Coronel Edson Sardano
INDICAÇÃO ao Senhor Superintendente do Semana solicitando a limpeza dos bueiros na rua Pirapora – Jardim Ocara

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 178 /2020
Nº Processo: 418/2020
Data: 11/02/2020 13:09:43
Autor: Ver. Coronel Edson Sardano
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos para a instalação de lombo faixa no cruzamento das Rua das Caneleiras com Rua das Figueiras no bairro jardim

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Lei Ordinária N° 8 /2020
Nº Processo: 377/2020
Data: 11/02/2020 11:13:37
Autor: Ver. Coronel Edson Sardano
PROJETO DE LEI CM Nº 08/20, Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência “PCDs” em locais públicos e privados de lazer.

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;  
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 152 /2020
Nº Processo: 381/2020
Data: 11/02/2020 11:30:55
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando manutenção e a substituição da cobertura do ponto de ônibus localizada na altura do nº 201 da Rua Caminho dos Vianas, no Bairro Sítio dos Vianas. .

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 153 /2020
Nº Processo: 382/2020
Data: 11/02/2020 11:31:07
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando poda de arvore localizada na altura do nº 48 da Rua Bahia, na Vila Francisco Matarazzo.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 154 /2020
Nº Processo: 383/2020
Data: 11/02/2020 11:31:23
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando limpeza e remoção de entulho acumulado na altura do nº 265 da Rua do Cruzeiro, no Jardim Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 155 /2020
Nº Processo: 384/2020
Data: 11/02/2020 11:31:34
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a conclusão, limpeza e capinação nd canaleta de escoamento de águas pluviais localizado na altura do nº 493 da Rua Tatupeba, no Recreio da Borda do Campo.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 156 /2020
Nº Processo: 385/2020
Data: 11/02/2020 11:31:43
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando vistoria técnica e reparos em afundamento asfáltico na altura do n° 4-A da Rua Boa Visão com a Rua São Domingos Sávio, no Sitio dos Vianas.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 157 /2020
Nº Processo: 386/2020
Data: 11/02/2020 11:34:58
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a operação “Tapa Buracos” nas Ruas Itaporanga e Igarapé, Bairro Paraíso.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 158 /2020
Nº Processo: 387/2020
Data: 11/02/2020 11:35:11
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando implantação de Playground e Academia ao Ar Livre na praça, localizada na Rua Oswaldo Cruz, altura do Nº 850, Jardim Cambuí.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 159 /2020
Nº Processo: 388/2020
Data: 11/02/2020 11:35:22
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando rondas ostensivas e permanentes por intermédio do CIS (COMITÊ INTEGRADO DE SEGURANÇA) e a implantação da OPERAÇÃO DELEGADA MUNICIPAL nas imediações da Praça Rui Barbosa, Bairro Santa Teresinha.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 160 /2020
Nº Processo: 389/2020
Data: 11/02/2020 11:35:36
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando serviço de recuperação asfáltica visando sanar o problema referente ao afundamento de solo, na Rua Santo André, altura do 668, centro.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 161 /2020
Nº Processo: 390/2020
Data: 11/02/2020 11:35:56
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando limpeza e capinação da Praça São Sebastião localizada na Rua São Sebastião, altura do nº 02, Vila Linda.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 206 /2020
Nº Processo: 452/2020
Data: 11/02/2020 13:50:33
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudo para providenciar muro de contenção na Rua Arco Íris, na Vila João Ramalho.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Requerimento de Informações (art. 58) N° 21 /2020
Nº Processo: 453/2020
Data: 11/02/2020 13:50:50
Autor: Ver. Fumassa
REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre a instalação de abrigo para ponto de táxi.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Requerimento de Informações (art. 58) N° 22 /2020
Nº Processo: 454/2020
Data: 11/02/2020 13:51:10
Autor: Ver. Fumassa
REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre a execução de serviços de podas no município.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Requerimento de Informações (art. 58) N° 23 /2020
Nº Processo: 455/2020
Data: 11/02/2020 13:51:25
Autor: Ver. Fumassa
REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre a instalação de banheiros.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Moção N° 1 /2020
Nº Processo: 391/2020
Data: 11/02/2020 11:49:30
Autor: Ver. Fumassa
MOÇÃO DE REPÚDIO pelo assalto ocorrido na Paróquia Santa Teresinha, no Bairro Santa Terezinha, no município de Santo André.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 162 /2020
Nº Processo: 393/2020
Data: 11/02/2020 12:54:40
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudo para inclusão da Rua Hércules e Rua Celta localizada no Bairro Vila Suíça no programa “Rua Nova”.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 163 /2020
Nº Processo: 394/2020
Data: 11/02/2020 12:55:25
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de limpeza e capinação na Trav. Patagônia na altura entre os números 110 ao 154, Parque Capuava.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 164 /2020
Nº Processo: 395/2020
Data: 11/02/2020 12:55:46
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a remoção da árvore localizada à Rua Constanti Castelani altura nº 208, Jardim Rina.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 165 /2020
Nº Processo: 396/2020
Data: 11/02/2020 12:56:01
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando podas de árvores na Travessa Patagônia, altura entre os números 23 ao 111, Parque Capuava.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Indicação N° 166 /2020
Nº Processo: 397/2020
Data: 11/02/2020 12:56:13
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de capinação na calçada da Rua Presidente Roosevelt altura nº 1600 Avenida Industrial.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Indicação N° 167 /2020
Nº Processo: 399/2020
Data: 11/02/2020 12:57:10
Autor: Ver. Alemão Duarte
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe PODA DAS ÁRVORES E COQUEIROS do Parque Central

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Indicação N° 168 /2020
Nº Processo: 400/2020
Data: 11/02/2020 12:57:24
Autor: Ver. Alemão Duarte
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS PORTÕES do Parque Central

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Indicação N° 169 /2020
Nº Processo: 401/2020
Data: 11/02/2020 12:57:37
Autor: Ver. Alemão Duarte
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe DISPONIBILIZAR O MURO LATERAL DO PARQUE CENTRAL PARA GRAFITE

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Requerimento de Informações (art. 58) N° 14 /2020
Nº Processo: 398/2020
Data: 11/02/2020 12:56:44
Autor: Ver. Alemão Duarte
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe informações sobre o projeto de recuperação do Parque Guaraciaba.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Indicação N° 179 /2020
Nº Processo: 419/2020
Data: 11/02/2020 13:10:22
Autor: Willians Bezerra da Silva
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, em caráter de urgência, limpeza e desassoreamento do córrego localizado na Travessa da Paz, Comunidade dos Ciganos, Utinga.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 47  Indicação N° 180 /2020
Nº Processo: 420/2020
Data: 11/02/2020 13:10:36
Autor: Willians Bezerra da Silva
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Arraial do Cabo, Parque Capuava.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 48  Requerimento de Votos - Congratulações N° 4 /2020
Nº Processo: 402/2020
Data: 11/02/2020 12:58:02
Autor: Willians Bezerra da Silva, Ver. Alemão Duarte , Ver. Eduardo Leite , Ver. Profª Bete Siraque , Luiz Alberto Ferreira de Araújo
REQUERIMENTO visando inserir em Ata VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Partido dos Trabalhadores (PT) pela comemoração dos 40 anos de sua fundação.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 49  Requerimento de Informações (art. 58) N° 15 /2020
Nº Processo: 403/2020
Data: 11/02/2020 12:59:56
Autor: Willians Bezerra da Silva
REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informações relacionadas à ausência da placa de denominação do Estádio Bruno José Daniel.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 50  Requerimento de Juntada de Processo N° 1 /2020
Nº Processo: 7051/2020
Data: 11/02/2020 12:59:10
Autor: Willians Bezerra da Silva
REQUERIMENTO à Mesa solicitando juntada de documentos ao Processo nº 7051/2019, relativos ao PL CM nº 169/2019.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento:
Observação:
Ordem: 51  Projeto de Lei Ordinária N° 11 /2020
Nº Processo: 458/2020
Data: 11/02/2020 13:52:34
Autor: Willians Bezerra da Silva
PROJETO DE LEI CM nº 11/ 20, instituindo o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes, no âmbito do município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;  
Observação:
Ordem: 52  Indicação N° 170 /2020
Nº Processo: 404/2020
Data: 11/02/2020 13:00:21
Autor: Ver. Sargento Lôbo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito da necessidade de vistoria de fiscalização para serviço de roçagem e limpeza na EE Nelson Pizotti Mendes – Jardim Carla.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 53  Indicação N° 171 /2020
Nº Processo: 405/2020
Data: 11/02/2020 13:00:50
Autor: Ver. Sargento Lôbo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito da necessidade de operação tapa buraco e recuperação de asfalto por toda a extensão da Rua Alexandria – Vila Metalúrgica.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 54  Indicação N° 172 /2020
Nº Processo: 406/2020
Data: 11/02/2020 13:01:04
Autor: Ver. Sargento Lôbo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito da necessidade de vistoria do Departamento de Proteção e Defesa Civil, em barranco com risco de desabamento, na altura do nº 228 da Rua Freire de Andrade – Vila João Ramalho.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 55  Requerimento de Informações (art. 58) N° 16 /2020
Nº Processo: 407/2020
Data: 11/02/2020 13:01:52
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre a gestão do arvoredo da Chácara Pignatari – Vila Metalúrgica.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 56  Requerimento de Votos - Pesar N° 3 /2020
Nº Processo: 408/2020
Data: 11/02/2020 13:02:18
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa um VOTO DE PESAR pelo falecimento de DIRCE GONÇALVES DA SILVA, ocorrido em 12 de Janeiro de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 57  Indicação N° 173 /2020
Nº Processo: 409/2020
Data: 11/02/2020 13:02:53
Autor: Ver. Eduardo Leite
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal reiterar solicitação de desobstrução das galerias do Córrego Tubarão que passa sob a Rodovia Índio Tibiriçá e a Estrada Velha, cujo braço passa pela Rua Tubarão e Avenida Gardênia, no Parque Andreense.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 58  Indicação N° 174 /2020
Nº Processo: 410/2020
Data: 11/02/2020 13:03:55
Autor: Ver. Eduardo Leite
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudo técnico para melhoria na drenagem de águas pluviais na Rua Olavo Hansen, Jardim Rina.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 59  Indicação N° 175 /2020
Nº Processo: 411/2020
Data: 11/02/2020 13:05:11
Autor: Ver. Eduardo Leite
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências acerca do desentupimento de caixa de esgoto localizada na Rua Verde Mar, Tamanduateí -Parque Capuava.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 60  Requerimento de Informações (art. 58) N° 17 /2020
Nº Processo: 412/2020
Data: 11/02/2020 13:05:39
Autor: Ver. Eduardo Leite
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações referentes à presença do profissional farmacêutico nas farmácias e nos dispensários das Unidades de Saúde municipais.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 61  Requerimento de Informações (art. 58) N° 18 /2020
Nº Processo: 413/2020
Data: 11/02/2020 13:05:53
Autor: Ver. Eduardo Leite
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações referentes ao funcionamento do serviço Castramóvel da Gerência de Controle de Zoonoses.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 62  Projeto de Lei Ordinária N° 9 /2020
Nº Processo: 414/2020
Data: 11/02/2020 13:06:25
Autor: Ver. Eduardo Leite
PROJETO DE LEI CM Nº 09/20 que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira nacional de vacinação no ato da matrícula ou rematrícula nas redes pública e privada municipais de ensino.

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;  
Observação:
Ordem: 63  Indicação N° 176 /2020
Nº Processo: 416/2020
Data: 11/02/2020 13:09:10
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos e providências junto ao departamento competente quanto a implantar o “Programa Rua Nova” na Rua dos Emboabas, na Vila Pires, no Município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 64  Indicação N° 177 /2020
Nº Processo: 417/2020
Data: 11/02/2020 13:09:29
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências do departamento competente quanto a refazer o asfalto, bem como a boca-de-lobo existente na Rua Saquarema, no Jardim Alzira Franco, no Município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 65  Requerimento de Votos - Aplauso N° 5 /2020
Nº Processo: 431/2020
Data: 11/02/2020 13:21:33
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policiais do 2º Batalhão de Polícia de Choque Marechal Mascarenhas de Moraes – 5º Pelotão de ROCAM: CB. PM Levi, SD PM Esteves e SD PM Santana, os quais durante patrulhamento de ROCAM ao passar pela área do 22º BPM/M, na Rua Álvares Fagundes, apreenderam um indivíduo com uma moto produto de roubo e chassi adulterado.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 66  Requerimento de Votos - Aplauso N° 6 /2020
Nº Processo: 433/2020
Data: 11/02/2020 13:22:17
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” ao CB PM Macedo e SD PM Coelho, da Viatura M-41307 do 41º BPM/M - 3ª Cia., que em patrulhamento pela Avenida Queirós Filho, na Vila Humaitá, abordou um veículo Ford Fiesta CNY-4968 onde o individuo que dirigia o carro era procurado pela justiça com prescrição de pena em 2022.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 67  Requerimento de Votos - Congratulações N° 5 /2020
Nº Processo: 432/2020
Data: 11/02/2020 13:22:01
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos policiais militares da Força Tática M-41013 - 41º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano: SGT PM Borcatto, CB PM Michel, CB PM Raimo e SGT PM Fredson que em patrulhamento pela área Central capturou mais um “Procurado pela Justiça” pelo crime de furtos e roubos.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 68  Projeto de Lei Ordinária N° 10 /2020
Nº Processo: 415/2020
Data: 11/02/2020 13:08:31
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
PROJETO DE LEI CM Nº 10/20 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O FIM DE IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE AO COMÉRCIO FIXO E AMBULANTE IRREGULAR OU ILEGAL NO MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Retirada pelo Autor
Complemento:  
Observação:
Ordem: 69  Indicação N° 181 /2020
Nº Processo: 421/2020
Data: 11/02/2020 13:11:09
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a PODA DE ÁRVORE NA RUA ROLANDIA Nº 321 – BAIRRO JARDIM ALVORADA. FOTOS ANEXAS

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 70  Indicação N° 182 /2020
Nº Processo: 422/2020
Data: 11/02/2020 13:12:26
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada A DEMARCAÇÃO DE SOLO E PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE CARGA E DESCARGA NA RUA CARIJÓS ALTURA Nº 2260 – BAIRRO VILA LINDA. Fotos Anexas.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 71  Indicação N° 183 /2020
Nº Processo: 423/2020
Data: 11/02/2020 13:14:02
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA CALÇADA DA RUA ASCALON PRÓXIMO AO Nº 140 – BAIRRO JARDIM CRISTIANE. FOTOS ANEXAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 72  Indicação N° 184 /2020
Nº Processo: 424/2020
Data: 11/02/2020 13:15:35
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a MANUTENÇÃO DA EMEIF PROFESSOR JOSE LAZARINI JUNIOR, LOCALIZADO A RUA CORONEL SEABRA, 1201 – BAIRRO VILA MARINA. FOTOS ANEXAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 73  Indicação N° 185 /2020
Nº Processo: 425/2020
Data: 11/02/2020 13:16:55
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a RETIRADA DE GALHOS CAÍDOS DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA LAVRAS Nº 340 – BAIRRO JARDIM ALVORADA. FOTOS ANEXAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 74  Indicação N° 186 /2020
Nº Processo: 426/2020
Data: 11/02/2020 13:17:41
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a REVITALIZAÇÃO DA Praça Padre Carlos Porrini - Vila Progresso.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 75  Indicação N° 188 /2020
Nº Processo: 428/2020
Data: 11/02/2020 13:19:14
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que sejam intensificadas as Ações Integradas de Policiamento e/ou a instalação de um Posto da Guarda Civil Metropolitana na Rua Alexandreta - Vila Cláudio no período de funcionamento do Posto de Saúde Moyses Fucks.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 76  Indicação N° 189 /2020
Nº Processo: 429/2020
Data: 11/02/2020 13:19:48
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para manutenção e reparos no telhado da Creche Professora Laura Dias De Camargo , localizada no endereço Rua Santo Anastácio, S/N - Vila Valparaíso.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 77  Indicação N° 191 /2020
Nº Processo: 434/2020
Data: 11/02/2020 13:42:34
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o asfaltamento da viela da Rua Washington Luiz, ao lado do numero 151, no Jardim Ana Maria.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 78  Indicação N° 192 /2020
Nº Processo: 435/2020
Data: 11/02/2020 13:43:11
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a reinstalação do ponto de ônibus na Rua Dr. Henrique Calderazzo , próximo ao Shopping ABC e Hospital Mário Covas

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 79  Indicação N° 193 /2020
Nº Processo: 436/2020
Data: 11/02/2020 13:43:26
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando Operação Tapa Buraco, em toda extensão da Rua Jaguará, principalmente na altura do n°180, no Bairro Campestre.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 80  Indicação N° 195 /2020
Nº Processo: 439/2020
Data: 11/02/2020 13:45:17
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o serviço de desratização e o despraguejamento para combater pragas urbanas no Condomínio Prestes Maia, na Vila Sacadura Cabral.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 81  Requerimento de Informações (art. 58) N° 19 /2020
Nº Processo: 437/2020
Data: 11/02/2020 13:44:01
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo Sr. Prefeito Municipal,solicitando junto ao departamento de Defesa Civil, vistoria visando a autorizar a retirada de uma árvore dentro do imóvel, na Rua Cadetes, 57 - Jardim Santo Antonio

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 82  Indicação N° 194 /2020
Nº Processo: 438/2020
Data: 11/02/2020 13:44:40
Autor: Ver. Lucas Zacarias
Ao Prefeito solicitando-lhe determinar conserto da grade sobreposta ao muro e a recolocação da placa de identificação da Creche Maria Dolores Felipe Silva, no Jardim Milena.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 83  Indicação N° 196 /2020
Nº Processo: 440/2020
Data: 11/02/2020 13:45:42
Autor: Ver. Lucas Zacarias
Ao Prefeito solicitando-lhe determinar a revitalização da Praça da Convivência, no Bairro Capuava..

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 84  Indicação N° 197 /2020
Nº Processo: 441/2020
Data: 11/02/2020 13:46:04
Autor: Ver. Lucas Zacarias
Ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar as medidas necessárias para retomar as atividades de bandas e fanfarras nas unidades de ensino.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 85  Indicação N° 207 /2020
Nº Processo: 457/2020
Data: 11/02/2020 13:52:04
Autor: Ver. Lucas Zacarias
Ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar a execução dos serviços de dedetização e desratização em áreas da Av. Prestes Maia.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 86  Requerimento de Informações (art. 58) N° 20 /2020
Nº Processo: 442/2020
Data: 11/02/2020 13:46:42
Autor: Ver. Lucas Zacarias
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe determinar o envio de informações a respeito das ações previstas para o Parque Guaraciaba e bairros limítrofes.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 87  Indicação N° 198 /2020
Nº Processo: 443/2020
Data: 11/02/2020 13:47:16
Autor: Ver. Zezão
INDICAÇÃO solicitando poda de árvore na Rua Antonio Barreiros, na Vila Guaraciaba.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 88  Indicação N° 199 /2020
Nº Processo: 444/2020
Data: 11/02/2020 13:47:41
Autor: Ver. Zezão
INDICAÇÃO solicitando revitalização da ciclofaixa da Avenida Capitão Mário Toledo de Camargo.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 89  Indicação N° 202 /2020
Nº Processo: 448/2020
Data: 11/02/2020 13:49:18
Autor: Ver. Zezão
INDICAÇÃO solicitando manutenção nas guias da Rua Guerra Junqueira, na Vila Humaitá.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 90  Indicação N° 204 /2020
Nº Processo: 450/2020
Data: 11/02/2020 13:49:58
Autor: Ver. Zezão
INDICAÇÃO solicitando tapar buracos na Rua Cedral, na Vila Progresso.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 91  Indicação N° 205 /2020
Nº Processo: 451/2020
Data: 11/02/2020 13:50:19
Autor: Ver. Zezão
INDICAÇÃO solicitando vistoria e providências visando solucionar o vazamento de água na Avenida Queirós Filho, na Vila Progresso

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 92  Indicação N° 200 /2020
Nº Processo: 446/2020
Data: 11/02/2020 13:48:30
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe efetuar o tapamento de cratera na Rua Araucária, na altura do número 1371, Parque Novo Oratório.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 93  Indicação N° 201 /2020
Nº Processo: 447/2020
Data: 11/02/2020 13:48:48
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe efetuar serviço de recapeamento asfáltico na Alameda Campestre, na altura do número 234, no Bairro Campestre.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 94  Indicação N° 203 /2020
Nº Processo: 449/2020
Data: 11/02/2020 13:49:40
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe efetuar o tapamento dos buracos em toda a extensão da Rua Caraíbas, na Vila Guarani.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 95  Requerimento N° 21 /2020
Nº Processo: 445/2020
Data: 11/02/2020 13:48:07
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações acerca da falta de merendeiras nas escolas de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 96  Requerimento de Informações (art. 58) N° 24 /2020
Nº Processo: 456/2020
Data: 11/02/2020 13:51:45
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre os recursos destinados no orçamento 2020 para obras de drenagem e contenção de enchentes no Município

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 97  Requerimento - Abaixo Assinado N° 12 /2020
Nº Processo: 459/2020
Data: 11/02/2020 13:57:16
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal encaminhando abaixo-assinado de moradores solicitando a implantação de mão única de direção na Rua Helena Ferreira, na Vila Clarice.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 98  Requerimento de Informações (art. 58) N° 25 /2020
Nº Processo: 460/2020
Data: 11/02/2020 13:58:29
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
REQUERIMENTO para que seja enviado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando INFORMAÇÕES sobre o enquadramento do município como de Interesse Turístico.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 99  Indicação N° 208 /2020
Nº Processo: 462/2020
Data: 11/02/2020 14:01:01
Autor: Ver. Scarpino
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando serviços de melhorias com a INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS REFORÇADOS às ESCADARIAS das VIELAS da RUA IPIRANGA, no PARQUE JOÃO RAMALHO.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 100  Indicação N° 209 /2020
Nº Processo: 463/2020
Data: 11/02/2020 14:01:36
Autor: Ver. Scarpino
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando serviços de melhorias com a INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO às VIELAS da RUA IPIRANGA, no PARQUE JOÃO RAMALHO.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
12
 

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