CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP: Produção Legislativa
Sessão:5 Realizada em: 18/02/2020 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Documentos Diversos - EXP N° 5 /2020
Nº Processo: 566/2020
Data: 14/02/2020 16:07:34
Autor: SEMASA
O Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - Semasa, encaminha o orçamento 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: - À disposição dos senhores vereadores na Diretoria de Administração.
Observação:
Ordem: 2  Informações e Relatórios N° 1 /2020
Nº Processo: 567/2020
Data: 14/02/2020 16:10:25
Autor: SATrans
A SATRANS informa sobre licitações ocorridas de julho de 2019 a janeiro de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Despachado
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Documentos Diversos - EXP N° 6 /2020
Nº Processo: 573/2020
Data: 17/02/2020 14:54:37
Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo
Informa que o Promotor Alexandre Cid de Andrade foi eleito Secretário das Promotorias de Justiça Criminal desta Comarca

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: - À disposição dos senhores vereadores na Diretoria de Administração. 
Observação:
Ordem: 4  Requerimento de Inclusão N° 2 /2020
Nº Processo: 5215/2020
Data: 18/02/2020 13:14:07
Autor: Thiago de Araujo Cruz
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o processo abaixo relacionado.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 285 /2020
Nº Processo: 579/2020
Data: 18/02/2020 10:53:57
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe poda de árvore na Rua Petrogrado, 716, Parque Novo Oratório, devido galhos estarem se entrelaçando aos fios de rede elétrica.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 286 /2020
Nº Processo: 580/2020
Data: 18/02/2020 10:55:37
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos sobre a viabilidade de promover o plantio de árvores de espécies adequadas nas margens do rio Tamanduateí na Avenida dos Estados em nosso Município.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 287 /2020
Nº Processo: 581/2020
Data: 18/02/2020 10:56:25
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe poda de árvore na Rua Petrogrado,781, Parque Novo Oratório, devido galhos estarem se entrelaçando aos fios de rede elétrica.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 288 /2020
Nº Processo: 582/2020
Data: 18/02/2020 10:57:12
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências relativas à drenagem de água das chuvas no estacionamento da EMEIEF Professor Júlio Nunes Nogueira , Rua Atlas, 47, Jardim do Estadio.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 289 /2020
Nº Processo: 583/2020
Data: 18/02/2020 10:57:48
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe melhorias ao acesso de pacientes da UBS Dr. Moysés Fucs, Rua Alexandreta, nº 180, Vila Cláudio.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 290 /2020
Nº Processo: 584/2020
Data: 18/02/2020 10:58:23
Autor: Ver. Alemão Duarte
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe COLOCAÇÃO DE PLACA PROIBINDO ESTACIONAR em toda extensão da Rua Flor de Cerejeira, Jardim Alzira Franco

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 291 /2020
Nº Processo: 585/2020
Data: 18/02/2020 10:59:00
Autor: Ver. Alemão Duarte
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E CONTENÇÃO DE DESLIZAMENTO DE TERRA na Rua Harpia, Recreio da Borda do Campo

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 292 /2020
Nº Processo: 586/2020
Data: 18/02/2020 10:59:18
Autor: Ver. Alemão Duarte
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO da Travessa Silvio Aparecido de Oliveira, Vila Guaraciaba

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 293 /2020
Nº Processo: 588/2020
Data: 18/02/2020 11:01:16
Autor: Ver. Alemão Duarte
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe REPINTURA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES na Avenida Araucária, altura do nº 487, Parque Novo Oratório

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Requerimento - Abaixo Assinado N° 15 /2020
Nº Processo: 587/2020
Data: 18/02/2020 10:59:46
Autor: Ver. Alemão Duarte
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito encaminhando-lhe abaixo-assinado solicitando IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO “LOMBOFAIXA”, entre os números 98 e 110 da Rua Balaclava, Jardim Santo Alberto.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 294 /2020
Nº Processo: 589/2020
Data: 18/02/2020 11:02:41
Autor: Ver. Cicote
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a instalação de sinalização vertical indicativa de parada de ônibus na Avenida Capitão Mário Toledo de Camargo, Vila Luzita, altura dos números 6835 ao 6769 e 7734 ao 6820.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 295 /2020
Nº Processo: 590/2020
Data: 18/02/2020 11:03:28
Autor: Ver. Cicote
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando limpeza e capinação em toda extensão da Rua Luiz Bruno, Vila Humaitá.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 296 /2020
Nº Processo: 591/2020
Data: 18/02/2020 11:05:13
Autor: Ver. Cicote
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal operação tapa buracos em toda á extensão da Rua Agra, altura do número 62, Bairro Silveira.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 297 /2020
Nº Processo: 592/2020
Data: 18/02/2020 11:05:56
Autor: Ver. Cicote
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal operação tapa buracos em toda á extensão da Rua Mangaratu, Vila Curuça.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 298 /2020
Nº Processo: 593/2020
Data: 18/02/2020 11:06:25
Autor: Ver. Cicote
Indicação ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal operação tapa buracos em toda á extensão da Rua Massaranduba, Parque João Ramalho.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 299 /2020
Nº Processo: 594/2020
Data: 18/02/2020 11:10:42
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito, de Projeto de Lei que dispõe sobre o material e os prazos para as empresas prestadoras de serviços públicos a recuperarem as vias e calçadas danificadas durante execução de seus serviços no âmbito da cidade de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 28 /2020
Nº Processo: 597/2020
Data: 18/02/2020 11:12:36
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO à Sabesp visando tomar as devidas providências para manutenção em bueiro localizado na Rua Guarapari, em frente ao número 392, Núcleo Habitacional Tamarutaca, Vila Guiomar.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 29 /2020
Nº Processo: 598/2020
Data: 18/02/2020 11:13:02
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO à Sabesp visando tomar as devidas providências para sanar vazamento de esgoto em boca de lobo localizada na Rua Jandira, 76, Núcleo Habitacional Tamarutaca, Vila Guiomar.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Requerimento - Abaixo Assinado N° 16 /2020
Nº Processo: 595/2020
Data: 18/02/2020 11:11:37
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal, encaminhando abaixo-assinado solicitando estudos para implantação de novos pontos de iluminação pública na Travessa Jatobá, entre os números 870 e 1000, Núcleo Habitacional Tamarutaca, Vila Guiomar.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Requerimento de Informações (art. 58) N° 35 /2020
Nº Processo: 596/2020
Data: 18/02/2020 11:12:07
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando informações acerca de quais providências serão tomadas para prevenir risco de acidentes na margem do Córrego dos Meninos, localizado na Avenida Lauro Gomes, no trecho compreendido entre o número 2000 até o início da Rua Simões Dias, Vila Sacadura Cabral.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Emenda N° 1 /2020
Nº Processo: 134/2020
Data: 18/02/2020 11:09:56
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 01/2020, de autoria do Vereador Coronel Edson Sardano, que dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou de qualquer outro produto fumígenos derivado do tabaco ou não e bebidas alcoólicas, em parques públicos municipais da Cidade de Santo André, e dá outras providências.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 300 /2020
Nº Processo: 599/2020
Data: 18/02/2020 11:30:27
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe o serviço de poda de árvore na Rua Japão, entre os números 14 até 93 – Parque das Nações.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 301 /2020
Nº Processo: 600/2020
Data: 18/02/2020 11:30:40
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe a manutenção da pista de corrida e caminhada do Parque Antônio Pezzolo - Chácara Pignatari, localizada na Av. Utinga, 136 – Vila Metalúrgica.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 302 /2020
Nº Processo: 601/2020
Data: 18/02/2020 11:30:51
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para tapa buraco ou recapeamento no cruzamento da Rua Arujá x Rua Aracati – Vila Curuçá.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 303 /2020
Nº Processo: 602/2020
Data: 18/02/2020 11:31:06
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para tapa buraco ou recapeamento na Rua Matilde, entre os números 10 ao 475 – Vila Camilópolis .

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 304 /2020
Nº Processo: 603/2020
Data: 18/02/2020 11:31:21
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudos para proibição de trânsito de caminhões na Rua Estônia, no trecho entre os números 423 ao 528 – Parque das Nações.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 305 /2020
Nº Processo: 604/2020
Data: 18/02/2020 11:42:24
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando vistoria técnica da SABESP sobre a falta de água na Rua São José, Rua da Paz e Rua Renascer, no Jardim Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 306 /2020
Nº Processo: 605/2020
Data: 18/02/2020 11:42:56
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando operação tapa buraco em toda extensão da Rua Tirana, na Vila Francisco Matarazzo.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 307 /2020
Nº Processo: 606/2020
Data: 18/02/2020 11:43:15
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando limpeza e desratização na rede de esgoto da Viela do Chapadão localizada próxima UPA do Jardim Santo André, no Jardim Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 308 /2020
Nº Processo: 607/2020
Data: 18/02/2020 11:43:28
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando com URGENCIA desratização e dedetização na viela que dá acesso a Estrada da Cata Preta com a Rua Duarte Coelho e Rua Por do Sol, na Vila João Ramalho.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 309 /2020
Nº Processo: 608/2020
Data: 18/02/2020 11:43:59
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando com URGENCIA a construção de um escadão para o acesso dos moradores da Viela 17 do Morro da Kibon, localizada próximo a Rua Maria José da Silva, no Bairro Maracanã.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 310 /2020
Nº Processo: 609/2020
Data: 18/02/2020 11:44:23
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Buriti, entre os números 338 e 356, na Vila Linda.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 311 /2020
Nº Processo: 610/2020
Data: 18/02/2020 11:44:48
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando o serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua Senador Queirós, altura do nº 1000, na Vila Scarpelli.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 312 /2020
Nº Processo: 611/2020
Data: 18/02/2020 11:45:16
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe melhorias na Praça São João Paulo II, no Jardim Bom Pastor.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 313 /2020
Nº Processo: 612/2020
Data: 18/02/2020 11:45:31
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando estudo visando a construção de boca de lobo na Rua Aquarela, no Bairro Tamanduateí 8.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 314 /2020
Nº Processo: 613/2020
Data: 18/02/2020 11:45:47
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe repintura das faixas de pedestres e outras sinalizações no cruzamento das Ruas Araúna e Augusta, na Vila Helena.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Indicação N° 315 /2020
Nº Processo: 614/2020
Data: 18/02/2020 11:47:38
Autor: Ver. Coronel Edson Sardano
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André manutenção de lombo faixas na Rua Rio de Janeiro – Cidade São Jorge

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Indicação N° 316 /2020
Nº Processo: 615/2020
Data: 18/02/2020 11:48:03
Autor: Ver. Coronel Edson Sardano
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André solicitando limpeza de toda extensão da viela da Rua Rio de Janeiro – Cidade São Jorge

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Indicação N° 317 /2020
Nº Processo: 616/2020
Data: 18/02/2020 11:48:15
Autor: Ver. Coronel Edson Sardano
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André solicitando roçagem na Praça José Laurentino - Vila Scarpelli

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Indicação N° 318 /2020
Nº Processo: 617/2020
Data: 18/02/2020 11:48:36
Autor: Ver. Coronel Edson Sardano
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André solicitando a inclusão das Ruas Duque de Caxias e Galeão Carvalhal no programa RUA NOVA, para recapeamento de todo o trecho pertencente ao município de Santo André, no Jd. Bela Vista.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Indicação N° 319 /2020
Nº Processo: 618/2020
Data: 18/02/2020 11:49:29
Autor: Ver. Coronel Edson Sardano
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André solicitando a inclusão da Rua Rui Barbosa no programa RUA NOVA, para recapeamento de todo o trecho pertencente ao município de Santo André, no Vila Gilda.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Emenda N° 2 /2020
Nº Processo: 5215/2020
Data: 18/02/2020 11:50:59
Autor: Ver. Coronel Edson Sardano
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei 130/19, de autoria do Vereador Toninho de Jesus, que dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou qualquer outro produto fumígenos, derivado ou não do tabaco, em parques públicos municipais da Cidade de Santo André, e da outras providências

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 47  Indicação N° 221 /2020
Nº Processo: 479/2020
Data: 13/02/2020 13:07:55
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a repintura da faixa de pedestre na Estrada do Pedroso altura nº 268, Vila Luzita.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 48  Indicação N° 320 /2020
Nº Processo: 619/2020
Data: 18/02/2020 11:53:47
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe os serviços de manutenção e pintura dos brinquedos da Praça Dr. Sergio Cyrino da Silva localizada na Avenida Atlântica, Valparaiso.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 49  Indicação N° 321 /2020
Nº Processo: 620/2020
Data: 18/02/2020 11:54:18
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a instalação de luminárias na Viela ao lado da Rua Artur Moreira altura nº 109 Jardim Marek.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 50  Indicação N° 322 /2020
Nº Processo: 621/2020
Data: 18/02/2020 11:54:34
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe os serviços de limpeza e capinação na praça localizada à Rua das Monções, altura dos números 1060 aos 1086, Vila Alpina.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 51  Indicação N° 323 /2020
Nº Processo: 622/2020
Data: 18/02/2020 11:54:50
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de tapa buraco na Rua Ceilão em frente ao nº 508, Parque Novo Oratório.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 52  Indicação N° 325 /2020
Nº Processo: 624/2020
Data: 18/02/2020 12:03:26
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a remoção da árvore localizada à Rua Miguel em frente nº 34, Vila Alpina.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 53  Indicação N° 324 /2020
Nº Processo: 623/2020
Data: 18/02/2020 11:56:08
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizado OPERAÇÃO TAPA BURACO E CONSERTO DA VALETA NA RUA CAFELÂNDIA EM FRENTE AO Nº 289 – BAIRRO JARDIM ALVORADA. FOTOS ANEXAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 54  Indicação N° 355 /2020
Nº Processo: 660/2020
Data: 18/02/2020 13:50:43
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizado o FECHAMENTO DA PASSAGEM NO MURO LOCALIZADO NA RUA CAMBUQUIRA – BAIRRO VILA LINDA. FOTOS ANEXAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 55  Indicação N° 356 /2020
Nº Processo: 661/2020
Data: 18/02/2020 13:51:11
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizado OPERAÇÃO TAPA BURACO E CONSERTO DA VALETA NA RUA LONDRINA ESQUINA COM RUA BARRA MANSA – BAIRRO VILA LINDA. FOTOS ANEXAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 56  Indicação N° 357 /2020
Nº Processo: 662/2020
Data: 18/02/2020 13:51:51
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a PODA DE QUATRO ÁRVORES NA RUA HELIO LOBO NºS 15, 30, 46 E 72 – BAIRRO VILA ELDIZIA. FOTOS ANEXAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 57  Indicação N° 359 /2020
Nº Processo: 664/2020
Data: 18/02/2020 13:52:36
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA VIELA LOCALIZADA NA RUA CAFELÂNDIA PRÓXIMO AO Nº 289 – BAIRRO JARDIM ALVORADA. FOTOS ANEXAS

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 58  Indicação N° 326 /2020
Nº Processo: 625/2020
Data: 18/02/2020 13:00:58
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando urgentes providências do departamento competente quanto a capinar, podar, limpar e fazer manutenção periódica na área interna e externa da EMEIF Salvador dos Santos, localizada na Rua Guerra Junqueira 145, na Vila Humaitá, no Município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 59  Indicação N° 327 /2020
Nº Processo: 626/2020
Data: 18/02/2020 13:01:42
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando urgentes providências do departamento competente quanto a fazer conserto do piso na área do parque onde se encontram os brinquedos da EMEIEF Salvador dos Santos, localizada na Rua Guerra Junqueira 145, na Vila Humaitá, no Município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 60  Requerimento N° 30 /2020
Nº Processo: 637/2020
Data: 18/02/2020 13:29:16
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Ao Senhor Comandante do 41º BPM/M solicitando que sejam realizadas rondas ostensivas e periódicas na Rua Bororós e no entorno da Escola Estadual Sergio Milliet Costa e Silva, localizada na Rua Jurubatuba nº 571, na Vila Pires, no Município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 61  Requerimento de Votos - Congratulações N° 7 /2020
Nº Processo: 642/2020
Data: 18/02/2020 13:34:04
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos policiais da Viatura M-41111: SD PM 140316-8 e SD PM 152411-9 do 41º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano – 1ª Cia. e ao 1º SGT PM Lima e equipe da Viatura M-41131 do Comando de Grupo Patrulha - CGP 11, que no dia 29 de dezembro prendeu em flagrante de receptação dois meliantes que passavam pela Rua Caminho do Pilar numa Motoneta furtada.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 62  Requerimento de Votos - Congratulações N° 8 /2020
Nº Processo: 643/2020
Data: 18/02/2020 13:34:52
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos Policiais Militares do 41º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano - 2ª Cia. – 3º Pelotão (RPM II), Viaturas M-41280 e M-41281: SD PM Barreiro e SD PM Melo que em patrulhamento pela Rua Querubim, na altura do nº 140, abordou e prendeu um indivíduo na prática de venda de entorpecentes.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 63  Indicação N° 328 /2020
Nº Processo: 627/2020
Data: 18/02/2020 13:02:12
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a revitalização dos pontos de ônibus da Rua Ibiacema, Vila Floresta e Jardim Bom Pastor.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 64  Indicação N° 329 /2020
Nº Processo: 628/2020
Data: 18/02/2020 13:02:38
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências a respeito da propriedade abandonada, terreno sujo e degradado na Rua Herculano de Freitas, no nº 312, no Jardim Utinga.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 65  Indicação N° 330 /2020
Nº Processo: 629/2020
Data: 18/02/2020 13:04:10
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o Recapeamento Asfáltico na Rua Sagres, que se estende na Vila Luzita a outros bairros.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 66  Indicação N° 331 /2020
Nº Processo: 630/2020
Data: 18/02/2020 13:04:46
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o Recapeamento Asfáltico na Rua Morro Grande, que se estende no Jardim Guarára.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 67  Indicação N° 332 /2020
Nº Processo: 631/2020
Data: 18/02/2020 13:11:39
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o Recapeamento Asfáltico na Avenida São Bernardo, que se estende na Vila Mazzei, Jardim Santa Cristina e outros bairros.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 68  Indicação N° 333 /2020
Nº Processo: 632/2020
Data: 18/02/2020 13:27:49
Autor: Ver. Eduardo Leite
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudo técnico visando incluir no “Programa Rua Nova”, a recuperação asfáltica da Rua Soares Sampaio, no Jardim das Monções.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 69  Indicação N° 334 /2020
Nº Processo: 633/2020
Data: 18/02/2020 13:28:04
Autor: Ver. Eduardo Leite
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal que solicite ao departamento competente estudo técnico para melhorias no tráfego do cruzamento da Rua Sérgio Buarque de Holanda com a Rua Glauber Rocha, no Parque Marajoara.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 70  Indicação N° 335 /2020
Nº Processo: 634/2020
Data: 18/02/2020 13:28:18
Autor: Ver. Eduardo Leite
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal que solicite ao departamento competente estudo técnico para melhorias nos cruzamentos da Rua Paulo Sérgio com a Rua Benedito Montenegro e da Rua Paulo Sérgio com a Rua Fernando Pessoa, no Parque Marajoara.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 71  Indicação N° 336 /2020
Nº Processo: 636/2020
Data: 18/02/2020 13:28:46
Autor: Ver. Eduardo Leite
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a manutenção dos bancos de concreto da Praça José Nanci, no Jardim Stella.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 72  Requerimento de Informações (art. 58) N° 36 /2020
Nº Processo: 635/2020
Data: 18/02/2020 13:28:32
Autor: Ver. Eduardo Leite
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações referentes ao Fundo Municipal de Proteção Animal.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 73  Indicação N° 337 /2020
Nº Processo: 638/2020
Data: 18/02/2020 13:32:24
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando estudo visando sanar os problemas de drenagem no terreno público, localizado na Rua Aníbal Freire, altura do Nº 93, na Vila Alzira.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 74  Indicação N° 338 /2020
Nº Processo: 639/2020
Data: 18/02/2020 13:32:55
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando rondas ostensivas e permanentes por intermédio do CIS (COMITÊ INTEGRADO DE SEGURANÇA) e a implantação da OPERAÇÃO DELEGADA MUNICIPAL nas imediações das Ruas Bagé e Assis, Jardim Cristiane.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 75  Indicação N° 339 /2020
Nº Processo: 640/2020
Data: 18/02/2020 13:33:21
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando manutenção da pista de atletismo do Estádio Bruno José Daniel, Rua Vinte Quatro de Maio, esquina com a Avenida Capitão Mário Toledo de Camargo, Vila America.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 76  Indicação N° 340 /2020
Nº Processo: 641/2020
Data: 18/02/2020 13:33:40
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja realizada a limpeza e remoção de lonas e entulhos no trecho da Av. José Fernando Medina Braga que compreende o limite com o Parque Estadual Chácara da Baronesa na , no Jardim Cristiane.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 77  Projeto de Lei Ordinária N° 12 /2020
Nº Processo: 657/2020
Data: 18/02/2020 13:48:45
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
PROJETO DE LEI CM Nº 12/20, que denomina “Praça ROBERTO LEAL” a praça localizada na Rua Nossa Senhora de Fátima ao lado do nº 70 no Bairro Paraíso em Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;  
Observação:
Ordem: 78  Emenda N° 1 /2020
Nº Processo: 7060/2020
Data: 18/02/2020 13:59:30
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Resolução nº 11/2019, que a institui a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Santo André, e dá outras providências.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 79  Indicação N° 341 /2020
Nº Processo: 644/2020
Data: 18/02/2020 13:35:32
Autor: Ver. Sargento Lôbo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito da necessidade de vistoria de fiscalização em poços de visita na Rua Planaltina - Utinga.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 80  Indicação N° 342 /2020
Nº Processo: 645/2020
Data: 18/02/2020 13:36:02
Autor: Ver. Sargento Lôbo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito da necessidade de poda em conjunto de três árvores situadas na altura do número 191 da Rua do Guaçu – Jardim Utinga.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 81  Indicação N° 343 /2020
Nº Processo: 646/2020
Data: 18/02/2020 13:36:45
Autor: Ver. Sargento Lôbo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito da necessidade de retirada de árvore na altura do número 230 da Rua Andorra – Vila Francisco Matarazzo.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 82  Indicação N° 344 /2020
Nº Processo: 647/2020
Data: 18/02/2020 13:37:29
Autor: Ver. Sargento Lôbo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito da necessidade de operação tapa buraco e recuperação de asfalto por toda a extensão do Viaduto Presidente Castelo Branco.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 83  Indicação N° 345 /2020
Nº Processo: 648/2020
Data: 18/02/2020 13:37:52
Autor: Ver. Sargento Lôbo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito da necessidade de instalação de lombada na altura do número 3602 na Avenida Queirós Filho – Vila Suíça.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 84  Indicação N° 346 /2020
Nº Processo: 649/2020
Data: 18/02/2020 13:38:42
Autor: Ver. Zezão
INDICAÇÃO solicitando o restabelecimento do trajeto original na linha de ônibus AL-125

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 85  Indicação N° 347 /2020
Nº Processo: 651/2020
Data: 18/02/2020 13:39:24
Autor: Ver. Zezão
INDICAÇÃO solicitando poda de árvore na Rua Apolo, na Vila Progresso.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 86  Requerimento N° 31 /2020
Nº Processo: 650/2020
Data: 18/02/2020 13:39:03
Autor: Ver. Zezão
REQUERIMENTO à ENEL Distribuição SP solicitando vistoria na Rua Piqueti, Vila Cecília Maria.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 87  Indicação N° 348 /2020
Nº Processo: 652/2020
Data: 18/02/2020 13:44:31
Autor: Ver. Lucas Zacarias
ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar vistoria e reposição do abrigo de ônibus localizado na Av. Palmares, Vila Palmares.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 88  Indicação N° 349 /2020
Nº Processo: 653/2020
Data: 18/02/2020 13:44:48
Autor: Ver. Lucas Zacarias
ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar vistoria e construção de passeio público no entorno da EMEIEF Prof. ”Eufly Gomes”, na Vila Curuçá.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 89  Indicação N° 350 /2020
Nº Processo: 654/2020
Data: 18/02/2020 13:45:04
Autor: Ver. Lucas Zacarias
ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar ao setor competente que proceda a vistoria e instalação de abrigos de parada de ônibus no Parque Andreense.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 90  Indicação N° 351 /2020
Nº Processo: 655/2020
Data: 18/02/2020 13:45:55
Autor: Ver. Lucas Zacarias
ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar a implantação de sinalização de trânsito para travessia de pedestres na Rua Juquiá, altura do nº 256, Jardim Cristiane.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 91  Indicação N° 352 /2020
Nº Processo: 656/2020
Data: 18/02/2020 13:47:19
Autor: Ver. Lucas Zacarias
ao Senhor Prefeito reiterando-lhe determinar a colocação de placas de identificação nos logradouros públicos do Parque Represa Billings que não possuem placa e substituir as que se encontram em mau estado.de conservação.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 92  Indicação N° 353 /2020
Nº Processo: 658/2020
Data: 18/02/2020 13:49:43
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando melhorias no sistema de drenagem superficial da faixa de travessia elevada localizada na Rua Porto Seguro, Santa Terezinha.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 93  Indicação N° 354 /2020
Nº Processo: 659/2020
Data: 18/02/2020 13:50:09
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando melhorias no sistema de drenagem superficial da faixa de travessia elevada localizada na Rua Japão, no Parque das Nações.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 94  Indicação N° 358 /2020
Nº Processo: 663/2020
Data: 18/02/2020 13:52:16
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando iluminação e repintura de sinalização de solo na Avenida Capitão Mário Toledo de Camargo, altura do nº 5855, no ponto final da linha de ônibus.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 95  Indicação N° 360 /2020
Nº Processo: 665/2020
Data: 18/02/2020 13:53:34
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe efetuar serviço de demarcação de faixa de pedestre para a travessia entre a Rua Adelino Fontoura e a Avenida Queiroz Filho, no Jardim Silvana.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 96  Indicação N° 361 /2020
Nº Processo: 666/2020
Data: 18/02/2020 13:54:06
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe a construção de um corrimão na escadaria que liga a Alberto Zirlis à Rua Júlio Verne, na Vila Lutécia.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 97  Indicação N° 362 /2020
Nº Processo: 667/2020
Data: 18/02/2020 13:54:40
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a manutenção da rede de esgoto da Rua Saquarema, no Jardim Alzira Franco.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 98  Indicação N° 363 /2020
Nº Processo: 668/2020
Data: 18/02/2020 13:55:26
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal reiterando o pedido de recapeamento asfáltico ao longo da Rua Maestro Erlon Chaves, na Vila Clarice

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 99  Indicação N° 364 /2020
Nº Processo: 669/2020
Data: 18/02/2020 13:55:58
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe efetuar o recapeamento asfáltico ao longo das Ruas Cambises, Eubéia, Anatólia e São Judas, no Jardim Santo Antonio.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 100  Indicação N° 365 /2020
Nº Processo: 670/2020
Data: 18/02/2020 13:56:52
Autor: Ver. Scarpino
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando análise técnica para viabilizar a REMOÇÃO DE ÁRVORE com raízes e estrutura apodrecidas e alto risco de queda, localizada à RUA POTOMAQUE, altura do Nº 39, no JARDIM DAS MARAVILHAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
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