Ano Processo: 2024 Autor: PMSA 
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Cota n° 5/2024
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA A COTA Nº 05/2024
Processo N°: 337/2024 Protocolo N°: 3201 ID: 53349 Data: 15/05/2024 16:55:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Cota n° 4/2024
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA A COTA Nº 4/2024
Processo N°: 2264/2024 Protocolo N°: 3200 ID: 53348 Data: 15/05/2024 16:53:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Cota n° 3/2024
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA A COTA Nº 03/2024.
Processo N°: 2157/2024 Protocolo N°: 3194 ID: 53336 Data: 14/05/2024 16:56:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 2/2024
A PMSA ENCAMINHA PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA DA COTA Nº 02/2024.
Processo N°: 635/2024 Protocolo N°: 3002 ID: 53128 Data: 08/05/2024 14:43:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 19/2024
PROJETO DE LEI Nº 19/2024, QUE DISPÕE SOBRE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONCEDIDOS AOS TITULARES DE CARGOS DA CARREIRA DE PROCURADOR E PROCURADOR AUTÁRQUICO DA SANTO ANDRÉ TRANSPORTES – SATRANS.
Processo N°: 2826/2024 Protocolo N°: 2999 ID: 53125 Data: 08/05/2024 12:04:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 18/2024
PROJETO DE LEI N° 18/2024, QUE AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREA DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2426/2024 Protocolo N°: 2589 ID: 52716 Data: 25/04/2024 17:16:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 17/2024
PROJETO DE LEI Nº 17/2024, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2025. LDO - 2025
Processo N°: 2425/2024 Protocolo N°: 2588 ID: 52714 Data: 25/04/2024 17:10:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 16/2024
PROJETO DE LEI N° 16/2024, QUE DESAFETA ÁREA DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DOMINIAL E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL - RUA MARTIM PINHEIRO ESQUINA COM A RUA PAULO NOVAIS, BAIRRO VILA VITÓRIA.
Processo N°: 2422/2024 Protocolo N°: 2584 ID: 52699 Data: 24/04/2024 16:17:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 15/2024
PROJETO DE LEI N.º 15/2024, QUE ALTERA A LEI NO 10.649, DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE INSTITUI O COMPLEXO EDUCACIONAL PROFESSORA CLEIDE BAUAB EID BOCHIXIO.
Processo N°: 2150/2024 Protocolo N°: 2300 ID: 52440 Data: 16/04/2024 12:06:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 14/2024
PROJETO DE LEI N.º 14/2024, QUE OUTORGA DIREITO REAL DE USO À ACADEMIA BRASILEIRA DE ENSINO EM SAÚDE – A.B.E.S., DE ÁREA QUE DESCREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.
Processo N°: 2149/2024 Protocolo N°: 2299 ID: 52438 Data: 16/04/2024 12:04:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
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