Recebimento: 20/05/2024 |
Fase: Emissão de Parecer Prévio |
Setor:Consultora Legislativa - 01 |
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Tempo gasto: 12 dias, 11 horas, 13 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 20/05/2024 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
Envio: 20/05/2024 11:59:42 |
Ação: Distribuído
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Tempo gasto: 35 minutos
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Complemento da Ação:
À Consultora Legislativa, Dra. Ana Paula Guimarães Cristofi, para análise jurídica acerca da propositura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/05/2024 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
Envio: 20/05/2024 11:02:34 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 30/04/2024
Parecer Comissões: 25/06/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/05/2024 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Educação e Cultura |
Setor:Comissão de Educação e Cultura - Presidente |
Envio: 20/05/2024 10:56:29 |
Ação: Relator nomeado
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Tempo gasto: 22 minutos
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Complemento da Ação: No uso de suas atribuições regimentais, o Presidente da Comissão de Educação e Cultura Vereador Márcio Colombo, nomeia como relator do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2024 o Vereador Márcio Colombo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 02/05/2024 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
Envio: 02/05/2024 12:42:47 |
Ação: Encaminhado
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Complemento da Ação: Proposição: 30/04/2024
Parecer Comissões: 25/06/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 02/05/2024 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
Envio: 02/05/2024 12:14:52 |
Ação: Relator nomeado
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Determino como relator do presente Projeto de Decreto Legislativo o Vereador Toninho Caiçara.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/04/2024 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
Envio: 30/04/2024 13:59:05 |
Ação: Encaminhado
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Complemento da Ação: Proposição: 30/04/2024
Parecer Comissões: 25/06/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/04/2024 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
Envio: 30/04/2024 12:11:32 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação;
- Comissão de Educação e Cultura;
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 29/04/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
Envio: 29/04/2024 10:21:21 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 15/2023 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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