| Recebimento: 17/12/2019 |
Fase: Processo Arquivado |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2019 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 17/12/2019 15:10:35 |
Ação: Arquive-se
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Para arquivar.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2019 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 17/12/2019 09:47:20 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 10 dias, 17 horas, 46 minutos
|
Complemento da Ação: Juntamos a publicação da Lei nº 10.271/19 do DGABC edição de 17/12/19 à pág. 5.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Publicada no DGABC 87/2019 - Lei nº 10.271/19
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2019 |
Fase: Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 06/12/2019 11:48:45 |
Ação: Enviado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2019 |
Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/12/2019 21:12:57 |
Ação: Proposição Aprovada com Dispensa de Redação Final
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2019 |
Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/12/2019 19:28:17 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 3 horas, 53 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2019 |
Fase: Adiamento por N Sessões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/12/2019 11:51:26 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: O PRESENTE PROJETO DE LEI É ITEM DA ORDEM DO DIA DE 03/12/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/11/2019 |
Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/11/2019 17:33:06 |
Ação: Adiado
|
Tempo gasto: 21 dias, 34 minutos
|
Complemento da Ação: ADIADO POR UMA SESSÃO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2019 |
Fase: Remeter as Comissões Competentes |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/11/2019 10:59:40 |
Ação: Processo Instruido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PENDENTE DE PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 23/10/2019 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 23/10/2019 15:11:11 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a análise e manifestação jurídica acerca da propositura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/10/2019 |
Fase: Emissão de Parecer Prévio |
Setor:Consultora Legislativa - 03 |
| Envio: 23/10/2019 15:06:48 |
Ação: Emitido Parecer Prévio
|
Tempo gasto: 2 dias, 4 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: segue parecer
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 198/2019 - 5332/19
|
|
|
|
| Recebimento: 18/10/2019 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 18/10/2019 10:51:50 |
Ação: Distribuído
|
|
Complemento da Ação: À Assistente Jurídico-Legislativa, Dra. Cirlene Serapião, para análise e manifestação jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/10/2019 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/10/2019 18:51:35 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 8 horas, 4 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 03/10/2019
Parecer Comissões: 05/11/2019
Ordem do Dia: 07/11/2019
Sobrestamento: 19/11/2019
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2019 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente |
| Envio: 15/10/2019 11:17:50 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Vereador Lucas Zacarias
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/10/2019 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/10/2019 13:24:36 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 16 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 03/10/2019
Parecer Comissões: 05/11/2019
Ordem do Dia: 07/11/2019
Sobrestamento: 19/11/2019
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/10/2019 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
| Envio: 08/10/2019 17:00:11 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Relator vereador Zezão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/10/2019 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/10/2019 14:47:05 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 29 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 03/10/2019
Parecer Comissões: 05/11/2019
Ordem do Dia: 07/11/2019
Sobrestamento: 19/11/2019
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/10/2019 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/10/2019 15:35:52 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
|
Tempo gasto: 14 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/10/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 02/10/2019 14:31:12 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|