PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Moção 3/2020

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Data de apresentação 22/04/2020 09:54:18

N° Processo 1541/2020

N° Protocolo 1651/2020

ID 9494

Ementa

MOÇÃO DE APOIO AO MANIFESTO “EM DEFESA DA VIDA: É TEMPO DE CUIDAR” DO CONSELHO NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB) - CARTA PESSOAL APRESENTADA AOS SENHORES E SENHORAS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, AO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONTITUCIONALIDADE – ADI N ° 5581, AJUIZADA PELA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS - ANADEP, REQUERENDO A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE ALGUNS DISPOSITIVOS DA LEI 13.301/16 E A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITIÇÃO DE OUTROS DISPOSITIVOS DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Autoria

Ver. Pedrinho Botaro;

Situação

Tramitando

Origem

Legislativo Municipal

Documentos do processo

Manifesto Em Defesa da Vida - CNBB

Histórico da Tramitação _{1467 Dia(s), 10 horas, 5 minuto(s).}

Recebimento: 28/05/2020	Fase: Aguardar Resposta	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações

Tempo gasto: 1431 dias, 5 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/05/2020	Fase: Elaboração de Ofício	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 28/05/2020 11:54:19	Ação: Ofício Elaborado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 251/2020 - Ofício nº 251-2020 GP - Moção de Apoio Diocese Santo André ( 28.4.2020) Ofício do Expediente 251/2020 - Ofício nº 251A-2020 GP - Moção de Apoio Supremo Tribunal Federal ( 28.4.2020) Ofício do Expediente 251/2020 - Ofício nº 251B-2020 GP - Moção de Apoio CNBB ( 28.4.2020)

Recebimento: 22/04/2020	Fase: Leitura e Votação	Setor:Plenário
Envio: 29/04/2020 12:57:16	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/04/2020	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 22/04/2020 09:54:20	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1467 Dia(s), 10 horas, 5 minuto(s).}

28/05

Aguardar Resposta Núcleo de Protocolo e Informações 1431 dias, 8 horas, 5 minutos

28/05

Elaboração de Ofício Coordenadoria de Comunicações Administrativas 28 dias, 22 horas, 57 minutos Ofício Elaborado Despacho Eletrônico - 28/05/2020 Ofício do Expediente Ofício do Expediente Ofício do Expediente

mai

22/04

Leitura e Votação Plenário 7 dias, 3 horas, 2 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 29/04/2020

22/04

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 22/04/2020

abr

2020

Resultado da Votação

Sessão Extraordinária nº 1 de 22/04/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Extraordinária nº 1 de 22/04/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Extraordinária nº 2 de 24/04/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 14 de 28/04/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Manifesto Em Defesa da Vida - CNBB

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Moção 3/2020

Histórico da Tramitação 1467 Dia(s), 10 horas, 5 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1467 Dia(s), 10 horas, 5 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{1467 Dia(s), 10 horas, 5 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1467 Dia(s), 10 horas, 5 minuto(s).}