PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP: Produção Legislativa

Sessão:25 Realizada em: 07/05/2019 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária

PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1 Edital N° 1 /2019 Nº Processo: 2188/2019 Data: 07/05/2019 10:40:11 Autor: PMSA Encaminha cópia dos editais da Prefeitura Municipal de Santo André, 001/19 a 005/19, 006/19 (reprogramado), 007/19, 008/19, 009/19 (reprogramado), 010/19 a 017/19, 019/19 e 020/19 Fase: Leitura Plenária Ação: Lido e Despachado Complemento: Observação:
Ordem: 2 Indicação N° 240 /2019 Nº Processo: 2193/2019 Data: 07/05/2019 13:40:28 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando urgentes providências quanto a trocar a iluminação de sódio por lâmpadas de L.E.D. em toda a extensão da Rua Basílio de Magalhães, na Vila Guaraciaba, no Município de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 3 Requerimento de Votos - Aplauso N° 8 /2019 Nº Processo: 2135/2019 Data: 02/05/2019 14:21:41 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos soldados: Cb PM Renato Taroco e Cb PM Robson Thiago de Souza do 9º Batalhão de Polícia Militar do Interior por reanimar a criança de 21 dias que se engasgou com leite, a qual chegou ao quartel completamente desacordada, roxa e sem batimento cardíaco. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 4 Requerimento de Votos - Aplauso N° 11 /2019 Nº Processo: 2190/2019 Data: 07/05/2019 13:39:42 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” ao Sgt. PM Zumba, Cb PM Marques e Sd PM Bonfim do 41º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, os quais ao abordarem o veículo Peugeot 206 prenderam a motorista que portava drogas, localizando muito mais em seu apartamento. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 5 Requerimento de Votos - Pesar N° 4 /2019 Nº Processo: 2191/2019 Data: 07/05/2019 13:39:58 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE PESAR pela morte do Cb PM Fernando Flávio Flores do 1º Batalhão de Choque da ROTA de Interlagos, ocorrido no sábado, dia 04, quando ao sair de sua residência, bandidos armados com fuzis, o executaram covardemente sem dar a chance do mesmo se defender. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 6 Requerimento de Votos - Aplauso N° 12 /2019 Nº Processo: 2192/2019 Data: 07/05/2019 13:40:15 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” ao Cb PM Erick e Sd PM Reinaldo do 2ª Cia. do 41º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano por perseguirem dois indivíduos e recuperarem uma moto roubada, bem como um marginal procurado pela Justiça por crime pelo Artigo 180 (Crime de Receptação) do Código Penal. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 7 Projeto de Lei Ordinária N° 62 /2019 Nº Processo: 2194/2019 Data: 07/05/2019 13:40:47 Autor: Ver. Rodolfo Donetti PROJETO DE LEI CM Nº 62/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NA COMUNA O PROGRAMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ. Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; Observação:
Ordem: 8 Projeto de Lei Ordinária N° 63 /2019 Nº Processo: 2195/2019 Data: 07/05/2019 13:41:04 Autor: Ver. Rodolfo Donetti PROJETO DE LEI CM Nº 63/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ O RECONHECIMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA ACRESCER JUNTO A GUARDA CIVIL MUNICIPAL A DENOMINAÇÃO “POLÍCIA MUNICIPAL”. Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; Observação:
Ordem: 9 Projeto de Lei Ordinária N° 64 /2019 Nº Processo: 2196/2019 Data: 07/05/2019 13:41:26 Autor: Ver. Rodolfo Donetti PROJETO DE LEI CM Nº 64/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A “LEI ESCOLA PROTETORA”, QUE CRIA A OBRIGATORIEDADE EM TODAS AS ESCOLAS A REALIZAREM CURSOS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 241 /2019 Nº Processo: 2198/2019 Data: 07/05/2019 13:44:02 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando junto ao departamento competente a revitalização de solo através de pinturas das faixas de travessia para pedestres na Rua Santo Expedito com Rua Ozanan, na Vila Alto de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 242 /2019 Nº Processo: 2199/2019 Data: 07/05/2019 13:44:14 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando roçagem de mato na sarjeta e calçada conjuntamente com operação tapa-buraco, em caráter de urgência, na Rua Renato Russo, em toda sua extensão, no Jardim Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 12 Indicação N° 243 /2019 Nº Processo: 2200/2019 Data: 07/05/2019 13:44:26 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando operação tapa-buraco, na Rua Alemanha, altura do N,º 1.700, esquina com a Rua Hebraica, no Jardim Santo Antônio. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 13 Indicação N° 244 /2019 Nº Processo: 2201/2019 Data: 07/05/2019 13:44:38 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando capinação, limpeza e manutenção na Praça Presidente Gaspar Dutra, localizada entre as Ruas Fernando Costa, Geraldo José de Almeira e a própria Rua Eurico Gaspar Dutra, no Parque Gerassi. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 14 Requerimento de Informações (art. 58) N° 43 /2019 Nº Processo: 2197/2019 Data: 07/05/2019 13:43:49 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações acerca dos cargos, funções, locais de trabalho e domicílio de todos os funcionários da FUNDAÇÃO DO ABC que prestam serviços na área da saúde no Município de Santo André, mediante convênio firmado entre ambos. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 15 Indicação N° 245 /2019 Nº Processo: 2202/2019 Data: 07/05/2019 13:45:00 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes ao Senhor Prefeito Municipal solicitando remoção da árvore localizada na Rua Simão Jorge, 567, no Bairro Campestre. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 16 Indicação N° 246 /2019 Nº Processo: 2203/2019 Data: 07/05/2019 13:45:12 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes ao Senhor Prefeito Municipal solicitando repintura das faixas de sinalização localizadas na Rua Amaral Gurgel, próximo ao nº 24, na Vila Príncipe de Gales. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 17 Indicação N° 247 /2019 Nº Processo: 2204/2019 Data: 07/05/2019 13:45:26 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes ao Senhor Prefeito Municipal solicitando reparos na grade do Viaduto Tamarutaca, localizada na Avenida Dom Jorge Marcos de Oliveira, 125, na Vila Guiomar. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 18 Indicação N° 248 /2019 Nº Processo: 2205/2019 Data: 07/05/2019 13:45:35 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos para implantação de lombada na Rua Ipê Roxo, altura do nº 90, na Vila Sacadura Cabral. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 19 Indicação N° 249 /2019 Nº Processo: 2206/2019 Data: 07/05/2019 13:46:14 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari ao Senhor Prefeito solicitando remoção de galhos depositados na calçada da Av. Pedro Américo nº 850, na Vila Homero Thon Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 20 Requerimento N° 24 /2019 Nº Processo: 2207/2019 Data: 07/05/2019 13:46:26 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari à Agência local da ENEL, solicitando poda de 05 (cinco) árvores, junto à Rua Sara Zirlis, altura do nº 36, na Vila Lutécia, cujos galhos estão entrelaçados à fiação elétrica Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 21 Requerimento de Votos - Aplauso N° 14 /2019 Nº Processo: 2258/2019 Data: 07/05/2019 14:13:53 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari visando inserir em Ata VOTO DE APLAUSO aos policiais do Garra que localizaram o veículo, que havia sido roubado, abandonado com o bebê no seu interior Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 22 Projeto de Lei Ordinária N° 65 /2019 Nº Processo: 2208/2019 Data: 07/05/2019 13:46:51 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari , Ver. Dr. Marcos Pinchiari Projeto de Lei CM Nº 65 /19, que autoriza o Poder Executivo a instituir no calendário do Município o dia 12 de maio, como Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; Observação:
Ordem: 23 Indicação N° 250 /2019 Nº Processo: 2209/2019 Data: 07/05/2019 13:47:22 Autor: Ver. Lucas Zacarias Ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar a substituição das árvores de grande porte plantadas no canteiro central da Alameda Rouxinol, Bairro Santa Maria. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 24 Indicação N° 251 /2019 Nº Processo: 2210/2019 Data: 07/05/2019 13:47:36 Autor: Ver. Lucas Zacarias Ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar estudos visando melhoria no trânsito de veículos na Rua Rodolfo Santiago no cruzamento com a Rua Das Monções, Vila Guiomar Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 25 Indicação N° 252 /2019 Nº Processo: 2211/2019 Data: 07/05/2019 13:47:51 Autor: Ver. Lucas Zacarias Ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar melhorias no ordenamento do trânsito na confluência das ruas Araçatuba, Marcílio Dias e Av. Gago Coutinho Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 26 Indicação N° 292 /2019 Nº Processo: 2256/2019 Data: 07/05/2019 14:02:59 Autor: Ver. Lucas Zacarias Ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar a colocação de abrigo na parada de ônibus na altura do nº 578 da Rua Abernésia, Bairro Santa Maria. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 27 Indicação N° 253 /2019 Nº Processo: 2212/2019 Data: 07/05/2019 13:48:28 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para o rebaixamento da guia em frente ao número 2.719 da Avenida Itamarati, no Parque Erasmo Assunção. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 28 Indicação N° 254 /2019 Nº Processo: 2213/2019 Data: 07/05/2019 13:48:41 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para podar as árvores localizadas na altura dos números 150 ao 176 da Rua Itapera, no Parque Jaçatuba. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 29 Indicação N° 255 /2019 Nº Processo: 2214/2019 Data: 07/05/2019 13:48:53 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe restaurar o asfalto na altura do número 447 da Rua Rio Claro, na Vila Camilópolis. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 30 Indicação N° 256 /2019 Nº Processo: 2215/2019 Data: 07/05/2019 13:49:04 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe destacar a operação tapa-buracos na altura do número 246 da Rua Baia Blanca, no Parque Novo Oratório, bem como em sua extensão. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 31 Indicação N° 257 /2019 Nº Processo: 2216/2019 Data: 07/05/2019 13:49:19 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a viabilização de estudos para otimizar o sistema de drenagem de águas pluviais na Rua Marcelino Dantas, na Vila Alzira. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 32 Indicação N° 258 /2019 Nº Processo: 2217/2019 Data: 07/05/2019 13:49:54 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando manutenção na pintura de sinalização de solo no cruzamento da Rua Cisplatina com a Avenida Procópio Ferreira, no Jardim Silvana. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 33 Indicação N° 259 /2019 Nº Processo: 2218/2019 Data: 07/05/2019 13:50:07 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando poda de arvores localizada na altura do nº 270 da Rua Maronitas, no Jardim Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 34 Indicação N° 260 /2019 Nº Processo: 2219/2019 Data: 07/05/2019 13:50:18 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparos próximos ao nº 1133 da Rua Lamartine, no Condomínio Maracanã. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 35 Indicação N° 261 /2019 Nº Processo: 2221/2019 Data: 07/05/2019 13:50:40 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando manutenção na pintura de sinalização de solo e asfáltica no cruzamento da Rua Luxemburgo com a Rua Vilna, na Vila Francisco Matarazzo. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 36 Requerimento N° 25 /2019 Nº Processo: 2220/2019 Data: 07/05/2019 13:50:28 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando operação tapa buracos em toda a extensão das Ruas: dos Missionários, Toledana I, Renascer, Rua da Praça, Querubim e Paradiso, no Jardim Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 37 Indicação N° 262 /2019 Nº Processo: 2222/2019 Data: 07/05/2019 13:51:34 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de tapa buraco na Rua Prof. Antônio Seixas Leite Ribeiro, altura do acesso 18, localizada no Jardim Alvorada. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 38 Indicação N° 263 /2019 Nº Processo: 2223/2019 Data: 07/05/2019 13:51:45 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de capinação na calçada, em frente à Escola Estadual Attilio Tognato, localizada na Rua Prof. Antônio Seixas Leite Ribeiro, no Jardim Alvorada. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 39 Indicação N° 264 /2019 Nº Processo: 2224/2019 Data: 07/05/2019 13:51:55 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe podas de árvores localizadas à Rua Angico, altura dos números 63, 67 e 79, na Vila Linda. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 40 Indicação N° 265 /2019 Nº Processo: 2225/2019 Data: 07/05/2019 13:52:14 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a limpeza de calçada da Rua José Marruchel, altura do nº 143, Vila Linda. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 41 Indicação N° 266 /2019 Nº Processo: 2226/2019 Data: 07/05/2019 13:52:26 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe medidas cabíveis referente a uma árvore antiga e infectada por cupins, localizada à Rua das Laranjeiras, altura do nº 2.789, Bairro Campestre. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 42 Indicação N° 267 /2019 Nº Processo: 2227/2019 Data: 07/05/2019 13:52:56 Autor: Ver. Alemão Duarte INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe TROCA OU CONSERTO DE PONTO DE ÔNIBUS localizado na Rua Sagres, nº 601, Jardim Guarará. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 43 Indicação N° 268 /2019 Nº Processo: 2228/2019 Data: 07/05/2019 13:53:08 Autor: Ver. Alemão Duarte INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe PODA DE ÁRVORE na Rua Gonçalo Monteiro nos números 22, Vila Rica. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 44 Indicação N° 269 /2019 Nº Processo: 2229/2019 Data: 07/05/2019 13:53:18 Autor: Ver. Alemão Duarte INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENO, localizado na Rua Saracanta, nº 658, Jardim Irene Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 45 Indicação N° 270 /2019 Nº Processo: 2230/2019 Data: 07/05/2019 13:53:30 Autor: Ver. Alemão Duarte INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe ESTUDO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO das vias Estrada do Pedroso esquina com Avenida Loreto, Jardim Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 46 Requerimento de Informações (art. 58) N° 44 /2019 Nº Processo: 2231/2019 Data: 07/05/2019 13:53:43 Autor: Ver. Alemão Duarte REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe informações sobre medidas de prevenção à dengue na cidade de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 47 Indicação N° 271 /2019 Nº Processo: 2232/2019 Data: 07/05/2019 13:54:14 Autor: Ver. Zezão solicitando vistoria URGENTE visando sanar o vazamento de esgoto dentro da EMEIEF Machado de Assis, no Parque Miami. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 48 Indicação N° 272 /2019 Nº Processo: 2233/2019 Data: 07/05/2019 13:54:26 Autor: Ver. Zezão solicitando tapar buraco existente na altura do número 120 da Rua Gravatá, no Parque Industriário. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 49 Indicação N° 273 /2019 Nº Processo: 2234/2019 Data: 07/05/2019 13:54:41 Autor: Ver. Zezão solicitando refazer a pintura das faixas de pedestres localizadas no entroncamento da Avenida Professor Luís Ignácio de Anhaia Melo com a Avenida dos Governadores e a Rua Louis Armstrong, no Centreville. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 50 Indicação N° 274 /2019 Nº Processo: 2235/2019 Data: 07/05/2019 13:54:54 Autor: Ver. Zezão solicitando vistoria do Semasa para sanar vazamento de água na altura do número 626 da Rua Saracanta, no Jardim Irene Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 51 Indicação N° 275 /2019 Nº Processo: 2236/2019 Data: 07/05/2019 13:55:10 Autor: Ver. Zezão solicitando reparos e o restabelecimento da iluminação pública na Rua Antonio Barreiros, na Vila Guaraciaba Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 52 Indicação N° 276 /2019 Nº Processo: 2239/2019 Data: 07/05/2019 13:56:40 Autor: Ver. Eduardo Leite INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando instalação de iluminação pública na praça localizada entre as ruas Palotina e Bom Sucesso, no Parque Andreense. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 53 Indicação N° 277 /2019 Nº Processo: 2240/2019 Data: 07/05/2019 13:56:52 Autor: Ver. Eduardo Leite INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao SEMASA a isenção automática na conta de água nas regiões afetadas pela falta d’água e pela coloração avermelhada. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 54 Requerimento de Informações (art. 58) N° 45 /2019 Nº Processo: 2238/2019 Data: 07/05/2019 13:56:30 Autor: Ver. Eduardo Leite REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal solicitando informações referentes aos casos de dengue no Núcleo Titan, na Av. Sara Zirlis, Vila Lutécia. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 55 Projeto de Lei Ordinária N° 66 /2019 Nº Processo: 2237/2019 Data: 07/05/2019 13:56:18 Autor: Ver. Eduardo Leite PROJETO DE LEI CM Nº 66/2019 que altera a redação do Art. 138 da Lei n.º 1.492/1959, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; Observação:
Ordem: 56 Indicação N° 278 /2019 Nº Processo: 2241/2019 Data: 07/05/2019 13:57:28 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANTONIO SEIXAS LEITE RIBEIRO COM A RUA DR. NELO ROSSATI – JARDIM ALVORADA. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 57 Indicação N° 279 /2019 Nº Processo: 2242/2019 Data: 07/05/2019 13:57:41 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada ESTUDOS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO NA RUA CARIJÓS ALTURA DO Nº 440, ESQUINA COM A RUA BAEPENDI – VILA ALZIRA. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 58 Indicação N° 280 /2019 Nº Processo: 2243/2019 Data: 07/05/2019 13:57:51 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada A REPINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE PEDESTRES NA RUA JOANÓPOLIS ESQUINA COM A TRAVESSA ITAÍ – JARDIM ALVORADA. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 59 Indicação N° 281 /2019 Nº Processo: 2244/2019 Data: 07/05/2019 13:58:03 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada RETIRADA DA ÁRVORE NA RUA BARRA MANSA, 199, VILA BELA VISTA. Fotos Anexas. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 60 Indicação N° 282 /2019 Nº Processo: 2245/2019 Data: 07/05/2019 13:58:12 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada PODA DE ÁRVORE NA RUA BARRA MANSA, 202 – VILA BELA VISTA. Fotos Anexas. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 61 Indicação N° 283 /2019 Nº Processo: 2246/2019 Data: 07/05/2019 13:58:42 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando estudo para implantação de sinalização de trânsito nos cruzamentos das ruas Paranapiacaba e Paula Nei, Vila Helena. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 62 Indicação N° 284 /2019 Nº Processo: 2247/2019 Data: 07/05/2019 13:59:00 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a criação de vagas exclusivas para CARGA/DESCARGA em frente ao nº 11 da Rua Guaxupé, Vila Homero Thon. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 63 Indicação N° 285 /2019 Nº Processo: 2248/2019 Data: 07/05/2019 13:59:11 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado um estudo de alternativas para melhorar a fluidez do transito na Avenida Dr. Alberto Benedetti cruzamento com a Rua Tabaiares, na Vila Santa Teresa. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 64 Indicação N° 286 /2019 Nº Processo: 2249/2019 Data: 07/05/2019 13:59:21 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja feita a manutenção ou substituição do abrigo do ponto de ônibus localizado na Rua Itajubá, altura do nº 100, Vila Alice. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 65 Projeto de Decreto Legislativo N° 6 /2019 Nº Processo: 2279/2019 Data: 07/05/2019 15:00:41 Autor: Ver. Toninho de Jesus PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 06/2019 que visa conceder o Título de “Cidadão Honorário do Município de Santo André” para o Senhor Vanderley da Silva Paula. Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; Observação:
Ordem: 66 Requerimento de Votos - Aplauso N° 13 /2019 Nº Processo: 2250/2019 Data: 07/05/2019 13:59:54 Autor: Ver. Scarpino REQUERIMENTO visando inserir em Ata VOTOS DE APLAUSO ao MOVIMENTO DEFENSORES pela persistência e motivação no lançamento do 3º FÓRUM focado no Engajamento da sociedade à PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING E ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE SANTO ANDRÉ, a ser realizado em 17 de Maio de 2019 no Teatro Municipal de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 67 Indicação N° 287 /2019 Nº Processo: 2251/2019 Data: 07/05/2019 14:00:33 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a instalação de sinalização vertical de proibido estacionar na extensão da Rua Laureano – Vila Camilópolis. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 68 Indicação N° 288 /2019 Nº Processo: 2252/2019 Data: 07/05/2019 14:00:46 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos para a instalação de conjunto semafórico no cruzamento das ruas Moçambique com Oratório - Pq. Oratório. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 69 Indicação N° 289 /2019 Nº Processo: 2253/2019 Data: 07/05/2019 14:00:59 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando repintura de sinalização horizontal (faixa de pedestres) em frente a praça Ferdinando Maida na Rua Genebra, próximo ao nº 88 - Pq. Novo Oratório. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 70 Indicação N° 290 /2019 Nº Processo: 2254/2019 Data: 07/05/2019 14:01:11 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando operação tapa-buraco entre o nº 381 até o nº 505 da Rua Guaxinduva - Pq. Jaçatuba. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 71 Indicação N° 291 /2019 Nº Processo: 2255/2019 Data: 07/05/2019 14:01:24 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a retirada da árvore localizada na Rua Jaime Costa em frente ao bloco A27 - Camilópolis Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 72 Indicação N° 293 /2019 Nº Processo: 2261/2019 Data: 07/05/2019 14:17:01 Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a capinação e limpeza da rua localizada entra a linha de trem da CPTM e os fundos do Condomínio Park Club Jardim, no bairro Jardim. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 73 Requerimento N° 26 /2019 Nº Processo: 2260/2019 Data: 07/05/2019 14:16:52 Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca REQUERIMENTO à MESA para que seja encaminhado Ofício ao Senhor Governador do Estado de São Paulo solicitando providências para atender as demandas de manutenção e suprir a carência de materiais e funcionários das Escolas Estaduais no município. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 74 Requerimento de Informações (art. 58) N° 46 /2019 Nº Processo: 2259/2019 Data: 07/05/2019 14:16:41 Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando INFORMAÇÕES sobre obras de canalização do córrego existente na Rua Marcolino Antônio Moutinho, no Jardim Cipreste. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 75 Emenda N° 0 /2019 Nº Processo: 1999/2019 Data: 07/05/2019 14:16:31 Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 16/2019 que altera a Lei nº 8.869/2006, que dispõe sobre as normas especiais para Habitação de Interesse Social – HIS e Zona Especial de Interesse Social – ZEIS; a Lei nº 8.696/2004, que institui o Plano Diretor do Município e a Lei nº 9.924/2016, que dispõe sobre a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Santo André, e dá outras providências. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 76 Emenda N° 0 /2019 Nº Processo: 2159/2019 Data: 07/05/2019 14:17:15 Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei CM nº 61/2019 que visa instituir normas para o gerenciamento e destinação final de material oriundo de gesso. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 77 Indicação N° 294 /2019 Nº Processo: 2264/2019 Data: 07/05/2019 14:18:06 Autor: Ver. Profª Bete Siraque Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe limpeza da piscina do Cesa Vila Floresta. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 78 Indicação N° 295 /2019 Nº Processo: 2265/2019 Data: 07/05/2019 14:18:23 Autor: Ver. Profª Bete Siraque REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe conserto de vazamento de água na rua do Reservatório, altura do número 2062, Condomínio Maracanã. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 79 Indicação N° 296 /2019 Nº Processo: 2266/2019 Data: 07/05/2019 14:18:34 Autor: Ver. Profª Bete Siraque Indicação ao Senhor Prefeito solicitando-lhe a restauração do calçamento da Praça da Paróquia Santa Maria Goretti , localizada em Utinga. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 80 Requerimento de Informações (art. 58) N° 47 /2019 Nº Processo: 2262/2019 Data: 07/05/2019 14:17:40 Autor: Ver. Profª Bete Siraque REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações acerca da atendimento na Policlínica da Vila Humaitá. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 81 Requerimento de Informações (art. 58) N° 48 /2019 Nº Processo: 2263/2019 Data: 07/05/2019 14:17:56 Autor: Ver. Profª Bete Siraque Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações acerca do atendimento do combate e prevenção à dengue. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 82 Indicação N° 297 /2019 Nº Processo: 2267/2019 Data: 07/05/2019 14:19:02 Autor: Ver. Sargento Lôbo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando instalação de câmeras de monitoramento na Escola Parque Cata Preta. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 83 Indicação N° 298 /2019 Nº Processo: 2268/2019 Data: 07/05/2019 14:19:19 Autor: Ver. Sargento Lôbo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando remoção de caminhão abandonado estacionado na Rua Arara Azul próximo à esquina com a Rua Mico Leão Dourado – Recreio da Borda do Campo. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 84 Indicação N° 299 /2019 Nº Processo: 2269/2019 Data: 07/05/2019 14:19:33 Autor: Ver. Sargento Lôbo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando operação tapa buraco e recuperação de asfalto por toda a extensão da Rua Arara Azul – Recreio da Borda do Campo. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 85 Indicação N° 300 /2019 Nº Processo: 2270/2019 Data: 07/05/2019 14:19:47 Autor: Ver. Sargento Lôbo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito da necessidade de implantação de melhorias no trânsito no entorno da EMEIF Elizabete Leonardi – Vila Guarani. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 86 Indicação N° 301 /2019 Nº Processo: 2271/2019 Data: 07/05/2019 14:19:59 Autor: Ver. Sargento Lôbo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito da necessidade de implantação de melhorias no trânsito no entorno da EE Homero Thon – Vila Guarani. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 87 Requerimento de Inclusão N° 1 /2019 Nº Processo: 2130/2019 Data: 07/05/2019 14:26:39 Autor: Thiago de Araujo Cruz Requerimento visando incluir na presente Ordem do Dia o processo abaixo relacionado. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 88 Indicação N° 302 /2019 Nº Processo: 2272/2019 Data: 07/05/2019 14:23:15 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando o serviço de poda na árvore localizada na Rua Albino de Morais, em frente ao nº 18, na Vila Suíça. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 89 Indicação N° 303 /2019 Nº Processo: 2273/2019 Data: 07/05/2019 14:23:27 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Manicoré, nº 610, na Vila Floresta. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 90 Indicação N° 304 /2019 Nº Processo: 2274/2019 Data: 07/05/2019 14:23:46 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando novamente o destocamento da árvore localizada na Rua Hiléia, altura do nº 22A, no Bairro Santa Maria. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 91 Indicação N° 305 /2019 Nº Processo: 2275/2019 Data: 07/05/2019 14:23:57 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando manutenção asfáltica na valeta que fica no cruzamento da Rua Atabasca com a Rua Sudão, no Jardim Santo Alberto. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 92 Indicação N° 306 /2019 Nº Processo: 2276/2019 Data: 07/05/2019 14:24:08 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe repintura das faixas de pedestres no cruzamento da Rua Ana Jarvis com a Rua Oliveira Coutinho, no Jardim Paraíso. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 93 Projeto de Lei Ordinária - Executivo N° 20 /2019 Nº Processo: 2280/2019 Data: 07/05/2019 15:34:11 Autor: PMSA Projeto de Lei nº 20/19, que visa autorizar o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos e termos aditivos e ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para as finalidades e condições que especifica, cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências. Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; Observação:

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