CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP: Produção Legislativa
Sessão:69 Realizada em: 12/11/2019 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária - Executivo N° 58 /2019
Nº Processo: 6467/2019
Data: 12/11/2019 12:16:06
Autor: PMSA
Projeto de Lei nº 58, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre a instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações, bem como Estações Transmissoras de Radiocomunicação - ETR, autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, e dá outras providências.

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento.
Observação:
Ordem: 2  Emenda N° 6 /2019
Nº Processo: 6111/2019
Data: 07/11/2019 16:16:55
Autor: PMSA
Encaminha mensagem aditiva ao PL 56/19.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Emenda N° 3 /2019
Nº Processo: 5915/2019
Data: 11/11/2019 16:42:36
Autor: PMSA
Encaminha mensagem aditiva ao PL 54/19

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento: Às comissões de origem.
Observação:
Ordem: 4  Cota N° 9 /2019
Nº Processo: 5070/2019
Data: 07/11/2019 17:31:09
Autor: PMSA
Encaminha resposta a Cota nº 22/19 referente ao Projeto de Lei CM nº 125/19

Fase: Leitura Plenária
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Juntada - Relatório Descritivo de Pagamentos N° 9 /2019
Nº Processo: 2281/2019
Data: 12/11/2019 09:57:52
Autor: Fundação Santo André - FSA
Encaminha Relatório de Pagamentos Efetuados no período de 01/07/2019 a 30/09/2019 pela Fundação Santo André a fornecedores e prestadores de serviço, em cumprimento à lei 8.576, de 09/12/2003

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: À disposição dos senhores vereadores na Diretoria de Administração.
Observação:
Ordem: 6  Juntada - Balancete Mensal N° 16 /2019
Nº Processo: 1830/2019
Data: 12/11/2019 10:36:42
Autor: SEMASA
Encaminha balancete do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - Semasa, referente aos mês de setembro de 2019

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: À disposição dos senhores vereadores na Diretoria de Administração.
Observação:
Ordem: 7  Julgamento de Contrato - TCESP N° 8 /2019
Nº Processo: 6435/2019
Data: 12/11/2019 10:34:33
Autor: Tribunal de Contas - TCESP
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminha cópia das decisões referente ao TC-012695/026/14, que julgou irregular o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Santo André e o Centro Integral de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Com vistas a Presidência.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 3123 /2019
Nº Processo: 6436/2019
Data: 12/11/2019 10:37:32
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe os serviços de tapa buraco na Rua Anhaia, no trecho entre os números 872 e 896, na Vila Curuçá.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 3131 /2019
Nº Processo: 6447/2019
Data: 12/11/2019 10:58:22
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe os serviços de tapa buraco na Avenida do Estádio, altura do nº 35, no Jardim do Estádio.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 3132 /2019
Nº Processo: 6448/2019
Data: 12/11/2019 10:58:46
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a instalação de luminárias nas imediações da Igreja Assembleia de Deus, localizada na esquina da Rua dos Amoritas e Avenida do Estádio, no Jardim do Estádio

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 3133 /2019
Nº Processo: 6449/2019
Data: 12/11/2019 10:58:58
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de capinação e limpeza da Rua Almada altura nº 655, Jardim Alberto.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 3134 /2019
Nº Processo: 6450/2019
Data: 12/11/2019 10:59:08
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe os serviços de tapa buraco na Rua Lituânia, altura do nº 39, Vila Curuçá.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 3124 /2019
Nº Processo: 6437/2019
Data: 12/11/2019 10:38:03
Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando a operação banho de luz, em toda extensão da Rua João Ramalho

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 3125 /2019
Nº Processo: 6438/2019
Data: 12/11/2019 10:38:25
Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando a remoção de árvore na Rua Rio Cariranha – Jardim Riviera, altura do n°. 46

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 3126 /2019
Nº Processo: 6439/2019
Data: 12/11/2019 10:38:43
Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando a remoção de árvore na Rua Vítor Meireles entre os n°s 30-40

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 230 /2019
Nº Processo: 6440/2019
Data: 12/11/2019 10:38:55
Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
REQUERIMENTO ao Superintendente do Semasa, solicitando o a fiscalização na Avenida Martins Francisco devido aos ruídos extremos que se originam na academia de mesmo logradouro.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 231 /2019
Nº Processo: 6441/2019
Data: 12/11/2019 10:39:05
Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito municipal, solicitando fiscalização de agentes de transito na Rua dos Professores, devido a quantidade de carros parados no passeio público que dificultam a locomoção dos pedestres.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 3127 /2019
Nº Processo: 6442/2019
Data: 12/11/2019 10:39:24
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para a remoção ou poda de árvore na Rua Anhembi, nº 439, Bairro Curuçá.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 3128 /2019
Nº Processo: 6443/2019
Data: 12/11/2019 10:39:33
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe remoção de árvore na Rua Conselheiro Justino, nº 1357, Bairro Campestre.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 3129 /2019
Nº Processo: 6444/2019
Data: 12/11/2019 10:39:45
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para o vazamento de água na Rua Iraúna, na altura do nº 137, Parque Erasmo Assunção.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 3130 /2019
Nº Processo: 6445/2019
Data: 12/11/2019 10:39:54
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a retirada de entulho localizado na Rua Iraúna, esquina com a Rua Bresser, Parque Erasmo Assunção.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Requerimento de Informações (art. 58) N° 354 /2019
Nº Processo: 6446/2019
Data: 12/11/2019 10:40:03
Autor: Ver. Jorge Kina
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informações relativas ao início das obras de pavimentação da Rua Orlando Silva, Camilópolis.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 3135 /2019
Nº Processo: 6451/2019
Data: 12/11/2019 11:41:37
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando manutenção no viário da Rua da Visão, no Jardim Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 3136 /2019
Nº Processo: 6452/2019
Data: 12/11/2019 11:41:55
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando dedetização e desratização da travessa localizada na Rua Rio Oiapoque, no Parque Miami.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 3137 /2019
Nº Processo: 6453/2019
Data: 12/11/2019 11:42:29
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando vistoria técnica para canalização do esgoto na Rua Rio Oiapoque, no Parque Miami.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 3138 /2019
Nº Processo: 6454/2019
Data: 12/11/2019 11:42:41
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando instalação de redutor de velocidade do tipo “lombo-faixa” na altura dos nºs 730 aos 852 da Avenida Artur de Queiroz, no Bairro Casa Branca.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 3139 /2019
Nº Processo: 6455/2019
Data: 12/11/2019 11:42:57
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando limpeza, capinação e retirada de entulho da travessa e no entorno, localizada na Rua Rio Oiapoque, no Parque Miami.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 3140 /2019
Nº Processo: 6456/2019
Data: 12/11/2019 11:43:08
Autor: Ver. Zezão
INDICAÇÃO solicitando recapeamento asfáltico da Rua Antunes Braga, na Vila Guaraciaba.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 3141 /2019
Nº Processo: 6457/2019
Data: 12/11/2019 11:43:18
Autor: Ver. Zezão
INDICAÇÃO solicitando recapeamento asfáltico da Rua Antonio Sales, na Vila Guaraciaba.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 3142 /2019
Nº Processo: 6458/2019
Data: 12/11/2019 11:43:28
Autor: Ver. Zezão
INDICAÇÃO solicitando recapeamento asfáltico da Rua Artur de Jaceguai, na Vila Guaraciaba.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 3143 /2019
Nº Processo: 6459/2019
Data: 12/11/2019 11:43:38
Autor: Ver. Zezão
INDICAÇÃO solicitando recapeamento asfáltico da Rua Agostinho de Campos, no Jardim Silvana.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 3144 /2019
Nº Processo: 6460/2019
Data: 12/11/2019 11:43:46
Autor: Ver. Zezão
INDICAÇÃO solicitando que sejam feitos estudos que viabilizem a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombofaixa na Rua dos Ciprestes, no Jardim Irene.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 234 /2019
Nº Processo: 6477/2019
Data: 12/11/2019 12:37:20
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
REQUERIMENTO ao Senhor Comandante do 41º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano solicitando que sejam realizadas rondas ostensivas e periódicas em toda extensão da Rua dos Ciprestes, no Município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 235 /2019
Nº Processo: 6478/2019
Data: 12/11/2019 12:37:33
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
REQUERIMENTO à Secretaria de Segurança Cidadã de Santo André solicitando que sejam realizadas rondas ostensivas e periódicas em toda extensão da Rua dos Ciprestes, no Município de Santo André

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Requerimento de Votos - Congratulações N° 32 /2019
Nº Processo: 6462/2019
Data: 12/11/2019 12:06:48
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos policiais militares do Comando de Grupo Patrulha: SGT PM Burin, SD PM Serafim e SD PM Fábio da Viatura M-41221 por capturar mais um Procurado pela Justiça pelo crime de roubo, Artigo 157 do Código Penal Brasileiro.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Requerimento de Votos - Aplauso N° 136 /2019
Nº Processo: 6476/2019
Data: 12/11/2019 12:28:38
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policiais do 2º Batalhão de Polícia de Choque Marechal Mascarenhas de Moraes – Anchieta 13: TEN. PM Roncatto, CB PM Diego, CB PM Viana e CB PM Cleverson, os quais durante patrulhamento “Operação Paraisópolis” e através de denúncia anônima capturaram um envolvido de latrocínio ocorrido em 23 de Outubro p.passado no Município de Carapicuíba, onde uma das vítimas foi morta.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Requerimento de Votos - Aplauso N° 137 /2019
Nº Processo: 6485/2019
Data: 12/11/2019 12:57:58
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policiais da Viatura M-41012: 2ºSGT PM R. Pereira, SD PM Conti e SD PM Pavoni da Força Tática do 41º BPM/M, que através de denúncia de populares prenderam dois dos três marginais que circulavam com bicicletas, onde os assaltantes ao passar pela Avenida Capitão Mário Toledo de Camargo derrubaram uma senhora e roubaram seu celular.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 3145 /2019
Nº Processo: 6464/2019
Data: 12/11/2019 12:12:50
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando estudos visando à implantação do Programa Banho de Luz nas travessas Azevedo Marquês, Utrillo e Adônias Filho (Vila Mansueto), localizadas na Vila Assunção.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 3146 /2019
Nº Processo: 6465/2019
Data: 12/11/2019 12:13:00
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando estudos visando à implantação telas nos decks que fazem a proteção das árvores do calçadão da Rua Cel. Oliveira Lima, localizada no Centro.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 3147 /2019
Nº Processo: 6466/2019
Data: 12/11/2019 12:13:16
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando estudos visando à implantação do Programa Banho de Luz na rua Maria Helena, localizada na Vila Helena.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Requerimento - Abaixo Assinado N° 73 /2019
Nº Processo: 6463/2019
Data: 12/11/2019 12:12:28
Autor: Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Dr. Fabio Lopes
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando-lhe o abaixo-assinado anexo, solicitando que considere na Lei Orçamentária Anual de 2020 a reposição total de 22%, correspondente ao dissídio acumulado dos últimos quatro anos, aos recursos destinados às Entidades Assistenciais conveniadas com a Secretaria de Cidadania e Assistência Social, com vistas à manutenção do equilíbrio econômico das mesmas.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Indicação N° 3148 /2019
Nº Processo: 6468/2019
Data: 12/11/2019 12:20:53
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando vistoria e estudos ao departamento competente para a implantação de redutor de velocidade eletrônica e sinalização vertical na Rua Iugoslávia - Bairro Parque Das Nações.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Indicação N° 3149 /2019
Nº Processo: 6469/2019
Data: 12/11/2019 12:21:03
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a REVITALIZAÇÃO DA Praça Américo Odair Botura , na Rua Almerim com a Avenida Itamarati - Vila Curuçá com instalações de BRINQUEDOS ou PLAYGROUND, EQUIPAMENTOS PARA GINÁSTICA E LIMPEZA DO LOCAL.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Indicação N° 3150 /2019
Nº Processo: 6470/2019
Data: 12/11/2019 12:21:17
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a providências para acessibilidade nas calçadas em torno do Parque Regional nas ruas Aracanga e Caraguatatuba - Bairro Parque Jaçatuba.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Indicação N° 3151 /2019
Nº Processo: 6471/2019
Data: 12/11/2019 12:21:28
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para tapa buraco e ou recapeamento asfáltico em toda extensão na Rua Mangaratu - Bairro Jaçatuba.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Indicação N° 3152 /2019
Nº Processo: 6472/2019
Data: 12/11/2019 12:21:39
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando instalação de rede de energia domiciliar em toda extensão da Rua Cássia Eller - Bairro Jardim Santo Antonio.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Retirada de Proposição
Complemento: Retirada de Propositura solicitado pelo Autor.
Observação:
Ordem: 47  Requerimento N° 232 /2019
Nº Processo: 6474/2019
Data: 12/11/2019 12:26:28
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Reitor Rodrigo Cutri, informações acerca da não concessão de bolsas de estudos para alunos da FSA – Fundação Santo André, conforme disposto na Lei 9.198/2009.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 48  Requerimento N° 233 /2019
Nº Processo: 6475/2019
Data: 12/11/2019 12:26:41
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO à Sabesp visando tomar as devidas providências em relação à falta de água nos bairros Jardim Vila Rica e Vila João Ramalho.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 49  Requerimento N° 237 /2019
Nº Processo: 6511/2019
Data: 12/11/2019 13:34:14
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO à Sabesp visando tomar as devidas providências em relação à manutenção da rede de água e esgoto na região da Vila Guiomar, Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 50  Projeto de Lei Ordinária N° 156 /2019
Nº Processo: 6473/2019
Data: 12/11/2019 12:26:08
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
PROJETO DE LEI CM Nº /2019, que autoriza o Executivo Municipal a denominar como Praça Fioravante Zampol, a área verde localizada na esquina da Rua Silveiras com a Avenida Prestes Maia, cuja classificação fiscal é 17.250.14.

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento.
Observação:
Ordem: 51  Emenda N° 4 /2019
Nº Processo: 5915/2019
Data: 12/11/2019 00:00:00
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
EMENDA MODIFICATIVA ao projeto de Lei nº 54/2019, de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre a Ouvidoria da Cidade de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento: Às comissões de origem.
Observação:
Ordem: 52  Indicação N° 3153 /2019
Nº Processo: 6482/2019
Data: 12/11/2019 12:38:41
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a colocação de obstáculos para bloqueio da passagem de motos na viela localizada na Rua Dracena, no Jardim Alvorada.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 53  Indicação N° 3154 /2019
Nº Processo: 6483/2019
Data: 12/11/2019 12:38:51
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a construção de corrimões nas escadarias das Ruas Bernardo Guimarães e Carrel, na Vila Luzita.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 54  Requerimento N° 236 /2019
Nº Processo: 6479/2019
Data: 12/11/2019 12:37:55
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações acerca da privatização do Serviço Funerário Municipal de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 55  Requerimento de Informações (art. 58) N° 355 /2019
Nº Processo: 6480/2019
Data: 12/11/2019 12:38:05
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre o contrato assinado pelo Prefeito e o Governo do Estado de São Paulo, no dia 31/07/19, formalizando a concessão do Semasa à Sabesp

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 56  Requerimento de Informações (art. 58) N° 356 /2019
Nº Processo: 6493/2019
Data: 12/11/2019 13:13:54
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre o possível fechamento de unidades de educação da EJA – Educação de Jovens e Adultos.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 57  Emenda N° 7 /2019
Nº Processo: 6111/2019
Data: 12/11/2019 12:38:29
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
EMENDA ADITIVA ao Anexo II do Projeto de Lei PMSA nº 56/2019, que dispõe sobre a reclassificação de cargos da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento: Às comissões de origem.
Observação:
Ordem: 58  Indicação N° 3155 /2019
Nº Processo: 6489/2019
Data: 12/11/2019 13:09:52
Autor: Ver. Scarpino
Ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando a REGULARIZAÇÃO da SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, efetuando ELIMINAÇÃO das ANTIGAS FAIXAS CONTÍNUA e de PARADA, no trecho de recuo, e REPINTURA da NOVA FAIXA PERMANENTE para melhor visualização e posicionamento dos veículos, à AV. SAPOPEMBA, Nº 100, no JARDIM UTINGA.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 59  Indicação N° 3156 /2019
Nº Processo: 6490/2019
Data: 12/11/2019 13:13:12
Autor: Ver. Lucas Zacarias
Ao Senhor Prefeito que determine a instalação de mureta de proteção em trecho da Av. Dom Jorge Marcos de Oliveira.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 60  Indicação N° 3157 /2019
Nº Processo: 6491/2019
Data: 12/11/2019 13:13:29
Autor: Ver. Lucas Zacarias
ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar a implantação dos equipamentos da academia ao ar livre na Praça Wilson Fittipaldi, Bairro Sacadura Cabral.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 61  Indicação N° 3158 /2019
Nº Processo: 6492/2019
Data: 12/11/2019 13:13:41
Autor: Ver. Lucas Zacarias
ao Senhor Prefeito solicitando-lhe informações e que determine a nomeação de médicos ginecologistas e materiais para exames preventivos e laboratoriais na Unidade de Saúde da Vila Guiomar.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 62  Indicação N° 3172 /2019
Nº Processo: 6510/2019
Data: 12/11/2019 13:32:44
Autor: Ver. Lucas Zacarias
Iao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar melhorias na iluminação pública da Travessa Panambi e ruas Altinópolis, Registro e Itabaiana, Vila Guiomar. .

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 63  Indicação N° 3173 /2019
Nº Processo: 6512/2019
Data: 12/11/2019 13:38:52
Autor: Ver. Lucas Zacarias
ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar os serviços de tapa buracos e recuperação asfáltica na Rua Venezuela, Centro.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 64  Indicação N° 3159 /2019
Nº Processo: 6494/2019
Data: 12/11/2019 13:14:14
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a PODA OU RETIRADA DE ÁRVORES NA RUA BARRA MANSA Nº 185 E 199 – BAIRRO VILA LINDA. FOTOS ANEXAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 65  Indicação N° 3160 /2019
Nº Processo: 6495/2019
Data: 12/11/2019 13:14:25
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA ERNESTO PEDRON – BAIRRO JARDIM LAS VEGAS. FOTO ANEXA.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 66  Indicação N° 3161 /2019
Nº Processo: 6496/2019
Data: 12/11/2019 13:14:37
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizado ESTUDOS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PARA MELHORIA NO TEMPO PARA TRAVESSIA DOS PEDESTRES NO SEMÁFORO LOCALIZADO NAS RUAS CARIJOS E AMAMBAI – BAIRRO VILA CECILIA MARIA. FOTOS ANEXAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 67  Indicação N° 3162 /2019
Nº Processo: 6497/2019
Data: 12/11/2019 13:14:48
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a RETIRADA DE ENTULHO E LIXO NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DOMENICO GAROFALO COM RUA GIUSEPPE LORENZINI – BAIRRO JARDIM LAS VEGAS. FOTO ANEXA.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 68  Requerimento de Informações (art. 58) N° 357 /2019
Nº Processo: 6498/2019
Data: 12/11/2019 13:15:01
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o estacionamento de caminhões e veículos pesados em ruas com itinerário de ônibus no Município, especificamente na Rua Doutor Almenor Jardim Silveira.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 69  Indicação N° 3163 /2019
Nº Processo: 6500/2019
Data: 12/11/2019 13:24:55
Autor: Ver. Sargento Lôbo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito da necessidade de operação tapa buraco na Rua Náutilus – Vila Suíça.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 70  Indicação N° 3164 /2019
Nº Processo: 6501/2019
Data: 12/11/2019 13:25:16
Autor: Ver. Sargento Lôbo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito da necessidade de operação tapa buraco na Rua dos Beneditinos – Jardim Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 71  Indicação N° 3165 /2019
Nº Processo: 6502/2019
Data: 12/11/2019 13:25:29
Autor: Ver. Sargento Lôbo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito da necessidade de instalar uma lombofaixa próxima à Creche Dom Décio Pereira na Rua dos Beneditinos – Jardim Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 72  Indicação N° 3166 /2019
Nº Processo: 6503/2019
Data: 12/11/2019 13:26:42
Autor: Ver. Sargento Lôbo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito da necessidade de serviços de manutenção de equipamentos da Unidade de Saúde da Vila Luzita da Rua Calecute, 25.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 73  Requerimento - Abaixo Assinado N° 74 /2019
Nº Processo: 6504/2019
Data: 12/11/2019 13:27:51
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito encaminhando abaixo assinado de mudança para mão única de direção e colocação de lombada na Rua Constanti Castelani – Jardim Rina.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 74  Emenda N° 8 /2019
Nº Processo: 6111/2019
Data: 12/11/2019 13:24:22
Autor: Ver. Sargento Lôbo
EMENDA ADITIVA ao Anexo II do Projeto de Lei n° 56/2019, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre a reclassificação de cargos da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento: Às comissões de origem.
Observação:
Ordem: 75  Indicação N° 3167 /2019
Nº Processo: 6505/2019
Data: 12/11/2019 13:30:05
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe repintura das faixas de pedestres e outras sinalizações no cruzamento das Ruas Itajaí com Morumbi, no Jardim Paraíso.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 76  Indicação N° 3168 /2019
Nº Processo: 6506/2019
Data: 12/11/2019 13:30:19
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando poda das árvores existentes na praça localizada na Vila Guiomar.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 77  Indicação N° 3169 /2019
Nº Processo: 6507/2019
Data: 12/11/2019 13:30:31
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe limpeza do terreno público no Jardim Las Vegas.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 78  Indicação N° 3170 /2019
Nº Processo: 6508/2019
Data: 12/11/2019 13:30:43
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudo para implantação de redutor de velocidade na Rua Nepal, altura do nº 781, no Parque Capuava.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 79  Indicação N° 3171 /2019
Nº Processo: 6509/2019
Data: 12/11/2019 13:30:58
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando o rebaixamento de copa da árvore localizada na Rua Carapicuíba, em frente ao nº 11, na Vila Scarpelli.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 80  Indicação N° 3174 /2019
Nº Processo: 6513/2019
Data: 12/11/2019 13:48:55
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a contenção de raiz de árvore e poda na Rua professor Peduto, altura do N.º 360, no Jardim Ana Maria.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 81  Indicação N° 3175 /2019
Nº Processo: 6514/2019
Data: 12/11/2019 13:49:10
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando limpeza e manutenção na Praça Herbert de Souza, na Rua Prof. Antônio Seixas Leite, no Jardim Alvorada.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 82  Indicação N° 3176 /2019
Nº Processo: 6515/2019
Data: 12/11/2019 13:49:21
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o Recapeamento Asfáltico da Rua Oiapoque, no Recreio da Borda do Campo

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 83  Indicação N° 3177 /2019
Nº Processo: 6516/2019
Data: 12/11/2019 13:49:32
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a colocação de placas indicativas com a localização da Paróquia Santa Rita de Cássia, na Rua Padre Agnaldo S. Vieira, e que serão instaladas na Av. Gilda com Higienópolis e na Rua Caminho do Pilar, na Vila Pinheirinho.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 84  Indicação N° 3178 /2019
Nº Processo: 6517/2019
Data: 12/11/2019 13:49:45
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o Programa "Banho de Luz" e o Recapeamento Asfáltico, através do Projeto "Rua Nova" da Avenida Queirós Filho, no trecho das Rua Mauriti com a Rua Siracusa/Cunha Correa.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 85  Indicação N° 3179 /2019
Nº Processo: 6518/2019
Data: 12/11/2019 13:53:09
Autor: Ver. Eduardo Leite
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudo técnico para implantação de lombo-faixa na Rua Erechim, altura do número 268, no Parque Erasmo Assunção.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 86  Indicação N° 3180 /2019
Nº Processo: 6519/2019
Data: 12/11/2019 13:53:19
Autor: Ver. Eduardo Leite
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos visando instalação de semáforo no cruzamento das ruas Araguaia com rua dos Alpes, Vila Curuçá.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 87  Indicação N° 3181 /2019
Nº Processo: 6520/2019
Data: 12/11/2019 13:53:32
Autor: Ver. Eduardo Leite
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal reiterando os pedidos de capinação e limpeza do terreno localizado na Rua Madre Cabrini, antigo Núcleo Espírito Santo, na Cidade São Jorge.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 88  Requerimento N° 238 /2019
Nº Processo: 6521/2019
Data: 12/11/2019 13:53:47
Autor: Ver. Eduardo Leite
REQUERIMENTO à Superintendência da SABESP solicitando informações referentes ao fornecimento de água das residências da Rua Madre Cabrini, na Cidade São Jorge.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 89  Emenda N° 9 /2019
Nº Processo: 6111/2019
Data: 12/11/2019 13:54:34
Autor: Ver. Eduardo Leite
EMENDA ADITIVA ao Anexo II do Projeto de Lei PMSA nº 56/2019, que dispõe sobre a reclassificação de cargos da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento: Às comissões de origem.
Observação:
Ordem: 90  Emenda N° 10 /2019
Nº Processo: 6111/2019
Data: 12/11/2019 13:54:47
Autor: Ver. Eduardo Leite
EMENDA ADITIVA ao Anexo II do Projeto de Lei PMSA nº 56/2019, que dispõe sobre a reclassificação de cargos da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento: Às comissões de origem.
Observação:
Ordem: 91  Indicação N° 3182 /2019
Nº Processo: 6523/2019
Data: 12/11/2019 13:55:51
Autor: Willians Bezerra da Silva
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Professor Felisberto de Carvalho, Jardim Santa Cristina.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 92  Indicação N° 3183 /2019
Nº Processo: 6524/2019
Data: 12/11/2019 13:56:03
Autor: Willians Bezerra da Silva
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Nara Leão e adjacências, Jardim Teles de Menezes.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 93  Requerimento de Informações (art. 58) N° 358 /2019
Nº Processo: 6522/2019
Data: 12/11/2019 13:55:38
Autor: Willians Bezerra da Silva
REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informações referentes às obras da UPA infantil FAISA.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 94  Indicação N° 3184 /2019
Nº Processo: 6528/2019
Data: 12/11/2019 14:00:46
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo o envio de Projeto de Lei dispondo sobre a concessão para exploração de uso dos lagos dos parques municipais para exploração do serviço de barcos tipo pedalinho.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 95  Requerimento de Informações (art. 58) N° 359 /2019
Nº Processo: 6526/2019
Data: 12/11/2019 13:59:38
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
REQUERIMENTO para que seja enviado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando INFORMAÇÕES sobre a manutenção do elevador na Unidade de Saúde Dr Moysés Fucs, na Vila Claudio.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 96  Requerimento de Votos - Aplauso N° 138 /2019
Nº Processo: 6525/2019
Data: 12/11/2019 13:59:25
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” para VITORIA MOURA SANTANA, atleta da Seleção Brasileira de Basquete Sub-17.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 97  Projeto de Lei Ordinária N° 157 /2019
Nº Processo: 6527/2019
Data: 12/11/2019 14:00:20
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
PROJETO DE LEI CM Nº 157/19, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE USO DOS LAGOS DOS PARQUES MUNICIPAIS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE BARCOS TIPO PEDALINHO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO E PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento.
Observação:
Ordem: 98  Requerimento de Inclusão N° 32 /2019
Nº Processo: 5515/2019
Data: 12/11/2019 12:56:41
Autor: Thiago de Araujo Cruz
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o processo abaixo relacionado.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 99  Requerimento de Inclusão N° 33 /2019
Nº Processo: 5516/2019
Data: 12/11/2019 12:56:58
Autor: Thiago de Araujo Cruz
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o processo abaixo relacionado.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 100  Requerimento de Inclusão N° 34 /2019
Nº Processo: 1880/2019
Data: 12/11/2019 12:57:23
Autor: Thiago de Araujo Cruz
REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o processo abaixo relacionado.

Fase: Votação do Requerimento
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
12
 

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