CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP: Produção Legislativa
Sessão:70 Realizada em: 14/11/2019 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Cota N° 10 /2019
Nº Processo: 4946/2019
Data: 14/11/2019 10:19:09
Autor: PMSA
Encaminha resposta a Cota nº 23/19 referente ao Projeto de Lei nº 43/19

Fase: Leitura Plenária
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Requerimento de Votos - Aplauso N° 139 /2019
Nº Processo: 6563/2019
Data: 14/11/2019 12:21:44
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policiais militares do Comando de Grupo Patrulha: Sgt PM Kenedy, Cb PM Vagner e Sd PM Messias da 3ª Cia. do 41º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano que em patrulhamento pela Avenida Valentim Magalhães apreenderam um veículo e dois assaltantes reconhecidos pela vítima.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Requerimento de Votos - Congratulações N° 33 /2019
Nº Processo: 6562/2019
Data: 14/11/2019 12:21:29
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos policiais militares do 3º Pelotão da 2ª Cia do 41º BPM/M: Sd PM Eduardo e Sd PM Melo da Viatura M-41222 que em patrulhamento pela Rua Tortusa capturou e prendeu um indivíduo por tráfico de drogas, Artigo 33, da Lei Antitóxicos.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento de Votos - Congratulações N° 34 /2019
Nº Processo: 6564/2019
Data: 14/11/2019 12:21:57
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” à equipe da Força Tática M-41010, pelo brilhante desempenho do 1º SGT PM Grigorievs, CB PM Kaltner e SD PM Padovani, os quais capturaram em flagrantes dois indivíduos que faziam o trabalho de tráfico de entorpecentes, além de pertencerem ao crime organizado do Morro da Kibon.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 158 /2019
Nº Processo: 6536/2019
Data: 14/11/2019 12:05:39
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
PROJETO DE LEI CM Nº 158/2019 QUE AUTORIZA INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A LEI DE PROTEÇÃO A DIGNIDADE SEXUAL E DE ACOLHIMENTO A PESSOAS VÍTIMAS DESTES CRIMES.

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; 
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 3185 /2019
Nº Processo: 6537/2019
Data: 14/11/2019 12:06:02
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Baía Blanca, Parque Novo Oratório

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 3186 /2019
Nº Processo: 6538/2019
Data: 14/11/2019 12:06:18
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Apalaches, Parque Capuava.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 3187 /2019
Nº Processo: 6539/2019
Data: 14/11/2019 12:06:28
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudos para tornar a Rua Suécia, entre a Rua Guadalupe e a Rua Honduras, somente "mão" em direção à Rua Honduras ou proibir estacionamento em um dos lados da Rua Suécia no mesmo trecho, Parque das Nações.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 3188 /2019
Nº Processo: 6540/2019
Data: 14/11/2019 12:06:37
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Rio Grande do Norte, Vila São Pedro.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 3189 /2019
Nº Processo: 6541/2019
Data: 14/11/2019 12:06:46
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudos para proibir estacionamento de veículos nos últimos 50 metros da Rua Guadalupe, esquina com a Rua Suécia, Parque da Nações.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Emenda N° 34 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 14/11/2019 00:00:00
Autor: Ver. Jorge Kina
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Emenda N° 35 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 14/11/2019 00:00:00
Autor: Ver. Jorge Kina
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Emenda N° 36 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 14/11/2019 00:00:00
Autor: Ver. Jorge Kina
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Emenda N° 37 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 14/11/2019 00:00:00
Autor: Ver. Jorge Kina
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 3190 /2019
Nº Processo: 6542/2019
Data: 14/11/2019 12:07:08
Autor: Ver. Alemão Duarte
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe PODA DE ÁRVORE na Rua Siracusa, nº 104, Vila Suiça.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 3200 /2019
Nº Processo: 6556/2019
Data: 14/11/2019 12:12:06
Autor: Ver. Alemão Duarte
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe TROCA DE LÂMPADAS na Rua Tim Maia, nº 91, Parque Gerassi.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Emenda N° 13 /2019
Nº Processo: 6111/2019
Data: 14/11/2019 12:33:20
Autor: Ver. Alemão Duarte
EMENDA ADITIVA ao Anexo II do Projeto de Lei PMSA nº 56/2019, que dispões sobre a e reclassificação de cargos da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 3191 /2019
Nº Processo: 6543/2019
Data: 14/11/2019 12:07:30
Autor: Ver. Eduardo Leite
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal que solicite ao departamento competente estudo técnico para melhorias no tráfego do cruzamento da Avenida Utinga com a Rua Tóquio, em Utinga.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 3192 /2019
Nº Processo: 6544/2019
Data: 14/11/2019 12:07:39
Autor: Ver. Eduardo Leite
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando modernização do armamento utilizado pela Guarda Civil Municipal.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Requerimento de Informações (art. 58) N° 360 /2019
Nº Processo: 6545/2019
Data: 14/11/2019 12:07:54
Autor: Ver. Eduardo Leite
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre fornecimento de uniformes para a Guarda Civil Municipal.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Requerimento de Informações (art. 58) N° 361 /2019
Nº Processo: 6546/2019
Data: 14/11/2019 12:08:05
Autor: Ver. Eduardo Leite
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre marcação de consultas da Unidade de Saúde Utinga.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Emenda N° 11 /2019
Nº Processo: 6111/2019
Data: 14/11/2019 12:09:19
Autor: Ver. Eduardo Leite
EMENDA MODIFICATIVA ao Anexo II do Projeto de Lei PMSA nº 56/2019, que dispõe sobre a reclassificação de cargos da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Emenda N° 12 /2019
Nº Processo: 6111/2019
Data: 14/11/2019 12:09:33
Autor: Ver. Eduardo Leite
EMENDA ADITIVA ao Anexo II do Projeto de Lei PMSA nº 56/2019, que dispõe sobre a reclassificação de cargos da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Emenda N° 5 /2019
Nº Processo: 5915/2019
Data: 14/11/2019 12:09:43
Autor: Ver. Eduardo Leite
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei PMSA nº 54/2019, que dispõe sobre Ouvidoria da Cidade de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 3193 /2019
Nº Processo: 6549/2019
Data: 14/11/2019 12:10:33
Autor: Ver. Lucas Zacarias
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar, com urgência, a limpeza, dedetização e desratização das áreas próximas à Rua Dr. Simão de Lima e Rua Pederneiras, Vila Palmares.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 3194 /2019
Nº Processo: 6550/2019
Data: 14/11/2019 12:10:44
Autor: Ver. Lucas Zacarias
Ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar a restauração das pinturas de sinalização de solo na Rua Princesa Isabel, Vila Guiomar.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 3247 /2019
Nº Processo: 6622/2019
Data: 14/11/2019 14:27:00
Autor: Ver. Lucas Zacarias
Ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar o recapeamento asfáltico e melhoria na iluminação pública da Estrada Catapreta, Vila João Ramalho.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Projeto de Lei Ordinária N° 159 /2019
Nº Processo: 6548/2019
Data: 14/11/2019 12:10:17
Autor: Ver. Lucas Zacarias
Projeto de Lei CM nº 159/2019 ” Visa autorizar o Prefeito a fornecer alimentação aos alunos da rede pública municipal de ensino no período das férias e recesso escolar e dá outras providências. Autor: Vereador Lucas Zacarias .

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; 
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 3195 /2019
Nº Processo: 6551/2019
Data: 14/11/2019 12:10:57
Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando a limpeza do passeio público na Rua Duarte da Costa, altura do n°. 95 – Vila Rica

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 3196 /2019
Nº Processo: 6552/2019
Data: 14/11/2019 12:11:23
Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando a operação banho de luz, em toda extensão da Avenida Queiroz Filho

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 3197 /2019
Nº Processo: 6553/2019
Data: 14/11/2019 12:11:34
Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando a instalação de lixeira na Rua Valentim Magalhães, altura do número 1478

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 3198 /2019
Nº Processo: 6554/2019
Data: 14/11/2019 12:11:44
Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando a poda da árvore na Avenida Sara Zírlis - Vila Lutécia na altura do número 85

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 3199 /2019
Nº Processo: 6555/2019
Data: 14/11/2019 12:11:53
Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando a remoção de árvore na Rua Vítor Meireles entre os n°s 30-40

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Emenda N° 38 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 14/11/2019 00:00:00
Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Emenda N° 39 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 14/11/2019 00:00:00
Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Emenda N° 40 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 14/11/2019 00:00:00
Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 3201 /2019
Nº Processo: 6560/2019
Data: 14/11/2019 12:20:55
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André, para que junto ao SEMASA, solicite estudos para canalização de águas pluviais no entorno do campo de futebol do Guarani F.C., localizado na altura do nº 76 da Rua João Caetano, Centreville.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Requerimento N° 239 /2019
Nº Processo: 6559/2019
Data: 14/11/2019 12:20:43
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO à Excelentíssima Senhora Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sugerindo a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Santo André, no Estado de São Paulo, para atendimento às mulheres moradoras da região do Grande ABC em situação de violência doméstica.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Requerimento N° 240 /2019
Nº Processo: 6561/2019
Data: 14/11/2019 12:21:07
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO à Sabesp visando efetuar manutenção e estudos para ampliação na rede de esgoto das residências localizadas no entorno do campo de futebol do Guarani F.C., localizado na altura do nº 76 da Rua João Caetano, Centreville.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Requerimento N° 243 /2019
Nº Processo: 6616/2019
Data: 14/11/2019 14:24:29
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO à Sabesp visando sanar vazamento constante de água sob a base do poste localizado na Rua MDDF, em frente ao nº 29A, Sítio dos Vianas.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Emenda N° 6 /2019
Nº Processo: 5915/2019
Data: 14/11/2019 12:20:22
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
EMENDA MODIFICATIVA ao projeto de Lei nº 54/2019, de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre a Ouvidoria da Cidade de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Indicação N° 3202 /2019
Nº Processo: 6566/2019
Data: 14/11/2019 12:24:35
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe realizar serviços de reforma na quadra esportiva da praça localizada no cruzamento da Rua Astro com a Avenida Orion.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Indicação N° 3203 /2019
Nº Processo: 6567/2019
Data: 14/11/2019 12:24:45
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe efetuar serviço de repintura da faixa de pedestres no cruzamento da Rua Arizona com a Rua Oratório, no Parque Oratório.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Indicação N° 3204 /2019
Nº Processo: 6568/2019
Data: 14/11/2019 12:24:58
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe efetuar a substituição da frota de ônibus da linha I-O5 Vila Rica/Estação Utinga.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Requerimento N° 241 /2019
Nº Processo: 6565/2019
Data: 14/11/2019 12:24:22
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Requerimento ao Senhor Presidente da E.B.C.T. – Empresa Brasileira de Correios e Telégráfos, solicitando-lhe informações sobre qual o motivo dos moradores da Ruas Toledana e Missionários, no Jardim Santo André, não receberem correspondências em suas residências

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Requerimento - Abaixo Assinado N° 75 /2019
Nº Processo: 6569/2019
Data: 14/11/2019 12:25:10
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal encaminhando-lhe abaixo-assinado dos alunos, professores, funcionários, prestadores de serviços e munícipes que solicitam câmeras de videomonitoramento, lâmpadas de Led, base móvel da GCM e retorno do guarita.no Centro Universitário FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 47  Emenda N° 16 /2019
Nº Processo: 6111/2019
Data: 14/11/2019 14:33:35
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
EMENDA ADITIVA ao Anexo II do Projeto de Lei PMSA nº 56/2019, que dispõe sobre a reclassificação dos cargos da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 48  Indicação N° 3205 /2019
Nº Processo: 6570/2019
Data: 14/11/2019 12:31:11
Autor: Ver. Scarpino
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) à RUA ESTÔNIA, altura do Nº 447, no PARQUE DAS NAÇÕES.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 49  Indicação N° 3206 /2019
Nº Processo: 6571/2019
Data: 14/11/2019 12:31:57
Autor: Ver. Scarpino
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) em toda a extensão da RUA BOLÍVIA, no PARQUE DAS NAÇÕES.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 50  Indicação N° 3207 /2019
Nº Processo: 6572/2019
Data: 14/11/2019 12:32:52
Autor: Ver. Scarpino
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) à RUA GRÉCIA, altura do Nº 220, no PARQUE DAS NAÇÕES.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 51  Indicação N° 3208 /2019
Nº Processo: 6573/2019
Data: 14/11/2019 12:33:03
Autor: Ver. Scarpino
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de PODA de ÁRVORES, à RUA ROSA DE SARON, altura do Nº 111, no JARDIM ALZIRA FRANCO.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 52  Indicação N° 3209 /2019
Nº Processo: 6574/2019
Data: 14/11/2019 12:48:22
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para tapa buraco e ou recapeamento asfáltico em toda extensão na Rua Aimberê - Vila Curuçá.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 53  Indicação N° 3210 /2019
Nº Processo: 6575/2019
Data: 14/11/2019 12:48:39
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para tapa buraco e ou recapeamento asfáltico em toda extensão na Rua Maestro Erlon Chaves - Bairro Vila Clarice.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 54  Indicação N° 3211 /2019
Nº Processo: 6576/2019
Data: 14/11/2019 12:48:57
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos para análise técnica providências urgentes de implantação de intervenções de melhorias de trânsito na Rua Lima altura no número 457 - Bairro Utinga.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 55  Indicação N° 3212 /2019
Nº Processo: 6577/2019
Data: 14/11/2019 12:49:09
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando instalação de rede de energia domiciliar em toda extensão da Rua Cássia Eller - Bairro Jardim Santo Antonio.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 56  Indicação N° 3213 /2019
Nº Processo: 6578/2019
Data: 14/11/2019 12:49:18
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a providências a instalação de rampa de acesso para cadeirante no Parque Regional da Criança Palhaço Estremilique - Bairro Parque Jaçatuba.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 57  Emenda N° 45 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 14/11/2019 00:00:00
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 58  Emenda N° 46 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 14/11/2019 00:00:00
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 59  Emenda N° 47 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 14/11/2019 00:00:00
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 60  Emenda N° 48 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 14/11/2019 00:00:00
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 61  Emenda N° 49 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 14/11/2019 00:00:00
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 62  Indicação N° 3214 /2019
Nº Processo: 6580/2019
Data: 14/11/2019 12:51:24
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de limpeza e capinação na Viela da Rua Sebastião Augusto Rabello altura nº144, Jardim Rina.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 63  Indicação N° 3215 /2019
Nº Processo: 6581/2019
Data: 14/11/2019 12:51:36
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando poda de árvore localizada na Travessa São Thiago altura nº 96, Parque Capuava.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 64  Indicação N° 3216 /2019
Nº Processo: 6582/2019
Data: 14/11/2019 12:51:46
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a remoção de dois veículos abandonados na Rua Antônio Sebastião Esquarize altura nº 87A, Jardim Rina.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 65  Indicação N° 3217 /2019
Nº Processo: 6583/2019
Data: 14/11/2019 12:51:56
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de tapa buraco na Rua Antônio Sebastião Esquarize altura nº 110 ao nº 205, Jardim Rina.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 66  Indicação N° 3218 /2019
Nº Processo: 6584/2019
Data: 14/11/2019 12:52:05
Autor: Ver. Ronaldo de Castro
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências visando sanar um vazamento de água proveniente de um encanamento da escola localizada na Rua Antônio Sebastião Esquarize altura nº 87A, Jardim Rina.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 67  Indicação N° 3219 /2019
Nº Processo: 6585/2019
Data: 14/11/2019 13:00:53
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando operação tapa buracos na altura dos nºs 577 e 837 da Estrada do Cata Preta, na Vila João Ramalho.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 68  Indicação N° 3220 /2019
Nº Processo: 6586/2019
Data: 14/11/2019 13:01:20
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando manutenção geral no ponto de parada de ônibus localizado na Avenida Mico Leão Dourado, no Recreio da Borda do Campo

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 69  Indicação N° 3221 /2019
Nº Processo: 6587/2019
Data: 14/11/2019 13:02:48
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a colocação de lixeiras ecológicas na parte externa do Parque do Pedroso.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 70  Requerimento de Informações (art. 58) N° 363 /2019
Nº Processo: 6610/2019
Data: 14/11/2019 14:22:55
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando informações referentes às Emendas dos Projetos de Lei nºs 40/2017 e 47/2018 que dispões sobre o Orçamento do Município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 71  Emenda N° 14 /2019
Nº Processo: 6111/2019
Data: 14/11/2019 13:01:06
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
EMENDA ADITIVA ao Anexo II do Projeto de Lei do Executivo nº 56/2019, que dispõe sobre a reclassificação de cargos da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 72  Indicação N° 3222 /2019
Nº Processo: 6589/2019
Data: 14/11/2019 14:07:24
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando estudo visando o aumento da segurança de trânsito na Rua Rocha Pombo, localizada no Jardim Pilar.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 73  Requerimento de Sessão Solene N° 94 /2019
Nº Processo: 6590/2019
Data: 14/11/2019 14:09:09
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santo André, solicitando Sessão Solene em homenagem ao 55º aniversário de criação da Paróquia Nossa Senhora do Paraíso, localizada na Rua Macaúba, 403, Bairro Paraíso.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 74  Requerimento de Informações (art. 58) N° 362 /2019
Nº Processo: 6591/2019
Data: 14/11/2019 14:09:24
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre a possível reforma do parque da Creche Laura Dias de Camargo, localizada na R. Santo Anastácio, S/N, Vila Valparaíso.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 75  Indicação N° 3223 /2019
Nº Processo: 6593/2019
Data: 14/11/2019 14:11:18
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe melhoria da iluminação na viela que liga a Rua Domênico Garofallo à Rua Demétrio Guirardello, no Jardim Las Vegas.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 76  Indicação N° 3224 /2019
Nº Processo: 6594/2019
Data: 14/11/2019 14:11:39
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando estudo para a remoção da árvore localizada na Rua Morumbi, em frente ao nº 157, no Jardim Paraíso.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 77  Indicação N° 3225 /2019
Nº Processo: 6595/2019
Data: 14/11/2019 14:11:52
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe repintura das faixas de pedestres e outras sinalizações no cruzamento das Ruas Parecis com Morumbi, no Jardim Paraíso.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 78  Indicação N° 3226 /2019
Nº Processo: 6596/2019
Data: 14/11/2019 14:12:06
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando poda de 3 árvores existentes na esquina da Avenida Bom Pastor com a Rua José D´Ângelo, no Jardim Bom Pastor.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 79  Indicação N° 3227 /2019
Nº Processo: 6597/2019
Data: 14/11/2019 14:12:15
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe remoção do veículo em estado de abandono na Avenida Atlântica, em frente ao nº 431, na Vila Valparaíso.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 80  Indicação N° 3228 /2019
Nº Processo: 6598/2019
Data: 14/11/2019 14:12:31
Autor: Ver. Zezão
INDICAÇÃO solicitando manutenção na Praça Ivanilton Costa Santos, na Vila Junqueira.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 81  Indicação N° 3229 /2019
Nº Processo: 6599/2019
Data: 14/11/2019 14:12:43
Autor: Ver. Zezão
INDICAÇÃO solicitando recapeamento asfáltico na Rua Raul de Leoni, no condomínio Maracanã.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 82  Indicação N° 3230 /2019
Nº Processo: 6600/2019
Data: 14/11/2019 14:12:53
Autor: Ver. Zezão
INDICAÇÃO solicitando recapeamento asfáltico na Rua Lopes Trovão, no Condomínio Maracanã.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 83  Indicação N° 3231 /2019
Nº Processo: 6601/2019
Data: 14/11/2019 14:13:56
Autor: Ver. Zezão
INDICAÇÃO solicitando recapeamento asfáltico na Rua Cândido de Assis, na Vila Guaraciaba.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 84  Indicação N° 3232 /2019
Nº Processo: 6602/2019
Data: 14/11/2019 14:14:06
Autor: Ver. Zezão
INDICAÇÃO solicitando recapeamento asfáltico na Rua Campos Negreiros, no Condomínio Maracanã.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 85  Requerimento de Informações (art. 58) N° 364 /2019
Nº Processo: 6617/2019
Data: 14/11/2019 14:25:43
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Zezão
REQUERIMENTO para que seja enviado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando INFORMAÇÕES sobre a fiscalização de torre de telefonia móvel na Avenida Nova Iorque, ao lado do nº486, em Utinga.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 86  Emenda N° 1 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 14/11/2019 00:00:00
Autor: Ver. Zezão
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 46/2019, que dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 87  Emenda N° 2 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 14/11/2019 00:00:00
Autor: Ver. Zezão
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 88  Emenda N° 3 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 14/11/2019 00:00:00
Autor: Ver. Zezão
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 46/2019, que dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 89  Emenda N° 4 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 14/11/2019 00:00:00
Autor: Ver. Zezão
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 90  Indicação N° 3233 /2019
Nº Processo: 6605/2019
Data: 14/11/2019 14:19:32
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA RINÇÃO – Bairro Jardim Alvorada em toda sua extensão.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 91  Indicação N° 3234 /2019
Nº Processo: 6606/2019
Data: 14/11/2019 14:20:11
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ROLANDIA – JARDIM ALVORADA em toda sua extensão

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 92  Indicação N° 3235 /2019
Nº Processo: 6607/2019
Data: 14/11/2019 14:21:51
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a PODA DE ÁRVORE NA RUA ALMENOR JARDIM SILVEIRA, N º 234 - JARDIM ALVORADA.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 93  Indicação N° 3236 /2019
Nº Processo: 6608/2019
Data: 14/11/2019 14:22:13
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a PODA DE ÁRVORE NA RUA JUQUIA Nº 1392 – BAIRRO VILA ELDIZIA. FOTOS ANEXAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 94  Indicação N° 3237 /2019
Nº Processo: 6609/2019
Data: 14/11/2019 14:22:35
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizado RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ ALBANESE – EM TODA SUA EXTENSÃO – BAIRRO JARDIM LAS VEGAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 95  Emenda N° 5 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 14/11/2019 00:00:00
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 96  Emenda N° 6 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 14/11/2019 00:00:00
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 97  Emenda N° 7 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 14/11/2019 00:00:00
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 98  Emenda N° 8 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 14/11/2019 00:00:00
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 99  Emenda N° 9 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 14/11/2019 00:00:00
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 100  Emenda N° 10 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 14/11/2019 00:00:00
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
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