CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP: Produção Legislativa
Sessão:74 Realizada em: 03/12/2019 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Documentos Diversos - EXP N° 18 /2019
Nº Processo: 6986/2019
Data: 03/12/2019 12:02:51
Autor: Câmara Municipal de Marília
A Câmara Municipal de Marília encaminha cópia de propositura aprovada, de autoria do Vereador José Carlos Albuquerque.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: - À disposição dos senhores vereadores na Diretoria de Administração.
Observação:
Ordem: 2  Documentos Diversos - EXP N° 19 /2019
Nº Processo: 6987/2019
Data: 03/12/2019 12:07:37
Autor: Câmara Municipal de Santos
A Câmara Municipal de Santos encaminha cópia de Moção aprovada, de autoria do Vereador Rui Sergio Gomes de Rosis.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: - À disposição dos senhores vereadores na Diretoria de Administração.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária - Executivo N° 61 /2019
Nº Processo: 6965/2019
Data: 03/12/2019 10:58:26
Autor: PMSA
Projeto de Lei nº 61, de 02 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a autorização de contratação de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito da linha de crédito Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA.

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;  
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária - Executivo N° 62 /2019
Nº Processo: 6966/2019
Data: 03/12/2019 11:05:09
Autor: PMSA
Projeto de Lei nº 62, de 02 de dezembro de 2019, que visa denominar "Praça Associação dos Amigos da Polícia Militar" a área pública localizada entre as Ruas das Silveiras, das Oliveiras e Avenida Prestes Maia, na Vila Guiomar, no Município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;  
Observação:
Ordem: 5  Emenda N° 1 /2019
Nº Processo: 5332/2019
Data: 03/12/2019 10:58:28
Autor: PMSA
Encaminha mensagem aditiva ao PL 48/19

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Veto N° 54 /2019
Nº Processo: 5915/2019
Data: 03/12/2019 13:36:44
Autor: PMSA
Encaminha Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 54/19

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 167 /2019
Nº Processo: 7048/2019
Data: 03/12/2019 13:55:53
Autor: Mesa Diretora (2ª formação)
PROJETO DE LEI CM Nº 167/2019 que dispõe sobre os cargos em comissão na Câmara Municipal de Santo André, em conformidade com o artigo 37, II, da Constituição Federal, dando nova estrutura ao quadro de comissionados vinculados aos gabinetes dos Vereadores e dá outras providências.

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;  
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 168 /2019
Nº Processo: 7049/2019
Data: 03/12/2019 13:56:28
Autor: Mesa Diretora (2ª formação)
PROJETO DE LEI CM Nº 168/2019, que altera a lei nº 10.013/2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara municipal de Santo André, cria e extingue cargos efetivos, extingue funções gratificadas, cria funções de confiança e cargos em comissão de livre provimento e dá outras providências.

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;  
Observação:
Ordem: 9  Emenda N° 199 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 03/12/2019 10:18:46
Autor: Ver. Scarpino
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 46/2019, que dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Santo André para o Exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Emenda N° 200 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 03/12/2019 10:19:10
Autor: Ver. Scarpino
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 46/2019, que dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Santo André para o Exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Emenda N° 201 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 03/12/2019 10:19:31
Autor: Ver. Scarpino
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 46/2019, que dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Santo André para o Exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 3458 /2019
Nº Processo: 6957/2019
Data: 03/12/2019 10:19:54
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências de conserto de galeria de esgoto que se encontra cedendo na esquina da Rua Hiroshima com a Rua Luxemburgo.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 3459 /2019
Nº Processo: 6958/2019
Data: 03/12/2019 10:20:16
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe poda de árvore, cujos galhos estão entrelaçados aos fios da rede elétrica em frente ao nº141 da Rua Francisco Lisboa, Bairro Bangu.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 3460 /2019
Nº Processo: 6959/2019
Data: 03/12/2019 10:20:28
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe notificação do proprietário do caminhão estacionado há mais de 6 meses em frente ao nº 1059 da Rua Espanha, Parque das Nações.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 3461 /2019
Nº Processo: 6960/2019
Data: 03/12/2019 10:20:42
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para colocação de placa de Rua sem Saída na Rua Belgrado esquina com a Rua Vilna, Vila Francisco Matarazzo.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 3462 /2019
Nº Processo: 6961/2019
Data: 03/12/2019 10:21:01
Autor: Ver. Jorge Kina
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe poda de árvore, cujos galhos estão atingindo a rede elétrica em frente ao nº 296 da Rua Suécia, Parque das Nações.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 3486 /2019
Nº Processo: 7001/2019
Data: 03/12/2019 12:14:30
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a substituição da árvore localizada na Avenida Gago Coutinho, em frente ao número 403, bairro Santa Maria, assim como reparo no passeio público danificado, contemplando acessibilidade.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 3487 /2019
Nº Processo: 7002/2019
Data: 03/12/2019 12:14:42
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos para implantação de intensa sinalização horizontal e vertical, incluindo redutor de velocidade do tipo lombofaixa, no cruzamento da Alameda Campestre com a Rua Vitória Régia, bairro Campestre.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 261 /2019
Nº Processo: 6962/2019
Data: 03/12/2019 10:33:26
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO à Sabesp visando estudos para implantação de redes coletoras de esgoto no bairro Recreio da Borda do Campo, em Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 262 /2019
Nº Processo: 6963/2019
Data: 03/12/2019 10:33:39
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO à Sabesp visando efetuar COM URGÊNCIA a manutenção da tampa de esgoto em toda a extensão das canaletas do campo de futebol do Guarani F.C., localizado na altura do nº 76 da Rua João Caetano, Centreville.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 263 /2019
Nº Processo: 6964/2019
Data: 03/12/2019 10:33:55
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO à Vivo / Telefônica solicitando a retirada dos telefones públicos instalados na Rua Bernardino de Campos, em frente ao número 200, Centro, Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Emenda N° 6 /2019
Nº Processo: 6837/2019
Data: 03/12/2019 13:39:20
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcos Pinchiari , Ver. Fumassa , Ver. Jorge Kina , Ver. Lucas Zacarias , Marcos Cortez , Ver. Pedrinho Botaro , Ver. Prof. Jobert Minhoca , Ver. Profª Bete Siraque , Ver. Rodolfo Donetti , Ver. Ronaldo de Castro , Ver. Scarpino , Antonio Rodrigues da Silva , Ver. Toninho de Jesus , Ver. Vavá da Churrascaria , Ver. Zezão
EMENDA MODIFICATIVA ao projeto de Lei nº 59/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares e dá outras providências.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 3463 /2019
Nº Processo: 6967/2019
Data: 03/12/2019 11:19:49
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizado RECAPEAMENTO DA RUA OURINHOS – EM TODA SUA EXTENSÃO – BAIRRO JARDIM ALVORADA.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 3464 /2019
Nº Processo: 6968/2019
Data: 03/12/2019 11:20:09
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizado RECAPEAMENTO DA RUA GIUSEPPE LORENZINI – EM TODA SUA EXTENSÃO – BAIRRO JARDIM LAS VEGAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 3465 /2019
Nº Processo: 6969/2019
Data: 03/12/2019 11:20:24
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizado RECAPEAMENTO DA RUA MACUCO – EM TODA SUA EXTENSÃO – BAIRRO JARDIM ALVORADA.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 3466 /2019
Nº Processo: 6970/2019
Data: 03/12/2019 11:20:40
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizado OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO – EM TODA SUA EXTENSÃO – BAIRRO VILA ELDIZIA. FOTOS ANEXAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 3467 /2019
Nº Processo: 6971/2019
Data: 03/12/2019 11:20:56
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizado RECAPEAMENTO DA RUA EUCLIDES MENATO – EM TODA SUA EXTENSÃO – BAIRRO JARDIM LAS VEGAS.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 3468 /2019
Nº Processo: 6972/2019
Data: 03/12/2019 11:22:25
Autor: Ver. Alemão Duarte
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe CONSERTO DE BURACO na Rua Xavier de Toledo, em frente ao número 268, Centro.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 3469 /2019
Nº Processo: 6973/2019
Data: 03/12/2019 11:22:46
Autor: Ver. Alemão Duarte
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO “LOMBOFAIXA” na Avenida Professor Luiz Inácio de Anhaia Mello, altura do número 164 - Vila Homero Thon

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 3470 /2019
Nº Processo: 6974/2019
Data: 03/12/2019 11:22:58
Autor: Ver. Alemão Duarte
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe REMOÇÃO DE ÁRVORE na Rua Constanti Castellani, 330, Jardim Rina

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 3471 /2019
Nº Processo: 6975/2019
Data: 03/12/2019 11:23:07
Autor: Ver. Alemão Duarte
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe CONSERTO DE MURO DE PROTEÇÃO na Av. dos Estados, Bairro Bangu, sentido São Paulo, em frente a Praça na esquina com Avenida Antonio Cardoso

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 3472 /2019
Nº Processo: 6979/2019
Data: 03/12/2019 11:24:21
Autor: Ver. Eduardo Leite
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo a instalação de lombo-faixa na Rua Osvaldo Cruz, altura do nº 134, no Jardim Estela.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Requerimento de Informações (art. 58) N° 379 /2019
Nº Processo: 6977/2019
Data: 03/12/2019 11:23:58
Autor: Ver. Eduardo Leite
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre funcionamento da Linha de Ônibus B11.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 264 /2019
Nº Processo: 6978/2019
Data: 03/12/2019 11:24:09
Autor: Ver. Eduardo Leite
REQUERIMENTO ao Senhor Comandante do 41º Batalhão da Polícia Militar solicitando reforço das rondas escolares nos arredores da Escola Estadual Paulo Emílio Salles Gomes, na Rua dos Ciprestes, nº 860, no Jardim Irene.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Moção N° 22 /2019
Nº Processo: 7003/2019
Data: 03/12/2019 12:14:58
Autor: Ver. Eduardo Leite
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Rafael Buscarioli Tressino, destaque no Campeonato da Federação Paulista de Basquete.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Propositura Rejeitada por Ausência
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Moção N° 23 /2019
Nº Processo: 7004/2019
Data: 03/12/2019 12:15:17
Autor: Ver. Eduardo Leite
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Santo André Futsal Categoria Sub 20, pela conquista do 63º Jogos Regionais.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Propositura Rejeitada por Ausência
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 3473 /2019
Nº Processo: 6988/2019
Data: 03/12/2019 12:09:22
Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
INDICAÇÃO, solicitando ao senhor prefeito a instalação de sinalização horizontal e vertical de proibido estacionar na Rua Catequese na altura do n°. 1122

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 3474 /2019
Nº Processo: 6989/2019
Data: 03/12/2019 12:09:40
Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
INDICAÇÃO, ao senhor Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Riachuelo entre os números 314 e 144 - Vila Assunção

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 3475 /2019
Nº Processo: 6990/2019
Data: 03/12/2019 12:09:55
Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
INDICAÇÃO, ao senhor Prefeito Municipal solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Visconde de Mauá entre os nºs 6 e 563

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 3476 /2019
Nº Processo: 6991/2019
Data: 03/12/2019 12:10:42
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando poda de 03 (três) árvores localizadas na altura do n° 131 da Rua Campos Tourinho, na Vila João Ramalho.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Indicação N° 3477 /2019
Nº Processo: 6992/2019
Data: 03/12/2019 12:10:56
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparos em toda extensão da Avenida Mauricio de Medeiros, no Jardim Irene.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Indicação N° 3478 /2019
Nº Processo: 6993/2019
Data: 03/12/2019 12:11:10
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando vistoria técnica e reparos em afundamento asfáltico defronte ao nº 16 da Rua Flores do Campo, no Jardim Sorocaba.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Indicação N° 3479 /2019
Nº Processo: 6994/2019
Data: 03/12/2019 12:11:27
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando dedetização e desratização na Rua Dos Missionários, na parte dos fundos que dá acesso ao Córrego Missionário, no Jardim Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Indicação N° 3480 /2019
Nº Processo: 6995/2019
Data: 03/12/2019 12:11:41
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparos em toda a extensão da Rua Boa Visão, no Bairro Sitio dos Vianas.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Emenda N° 202 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 03/12/2019 12:10:23
Autor: Antonio Rodrigues da Silva
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do Município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Indicação N° 3481 /2019
Nº Processo: 6996/2019
Data: 03/12/2019 12:12:15
Autor: Ver. Zezão
INDICAÇÃO solicitando a substituição das lâmpadas tradicionais para lâmpadas de LED na Rua Batista de Barros, no Condomínio Maracanã.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 47  Indicação N° 3482 /2019
Nº Processo: 6997/2019
Data: 03/12/2019 12:12:28
Autor: Ver. Zezão
INDICAÇÃO solicitando instalação de redutores de velocidade na Rua Batista de Barros, no Condomínio Maracanã.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 48  Indicação N° 3483 /2019
Nº Processo: 6998/2019
Data: 03/12/2019 12:13:42
Autor: Ver. Zezão
INDICAÇÃO solicitando manutenção na pracinha localizada na esquina da Rua Lima Barreto com a Avenida Valentim Magalhães, no Condomínio Maracanã.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 49  Indicação N° 3484 /2019
Nº Processo: 6999/2019
Data: 03/12/2019 12:14:01
Autor: Ver. Zezão
INDICAÇÃO solicitando recapeamento asfáltico na Rua Claudio de Souza, no Condomínio Maracanã.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 50  Indicação N° 3485 /2019
Nº Processo: 7000/2019
Data: 03/12/2019 12:14:12
Autor: Ver. Zezão
INDICAÇÃO solicitando recapeamento asfáltico na Avenida Procópio Ferreira, no Jardim Ipanema.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 51  Indicação N° 3488 /2019
Nº Processo: 7005/2019
Data: 03/12/2019 12:15:57
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a REVITALIZAÇÃO DA Rua Coronel Oliveira Lima , o calçadão Oliveira Lima que está localizado bem no centro da cidade de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 52  Indicação N° 3489 /2019
Nº Processo: 7006/2019
Data: 03/12/2019 12:16:09
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando providencias para acessibilidade na Praça Santuário Senhor do Bonfim, Rua Oratório, 1458 - Bairro Parque das Nações.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 53  Indicação N° 3490 /2019
Nº Processo: 7007/2019
Data: 03/12/2019 12:16:43
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para tapa buraco e ou recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Londres - Bairro Utinga.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 54  Indicação N° 3491 /2019
Nº Processo: 7008/2019
Data: 03/12/2019 12:17:24
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando os serviços de DESRATIZAÇÃO e DESINSETIZAÇÃO na Avenida Nova York com a Rua Vaticano - Bairro Utinga.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 55  Indicação N° 3492 /2019
Nº Processo: 7009/2019
Data: 03/12/2019 12:17:41
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO o Senhor Prefeito Municipal solicitando estudo para instalação de faixa de travessia para pedestres, semáforo e retorno de veículos na Rua Jorge Beretta - Bairro Parque Erasmo Assunção.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 56  Indicação N° 3503 /2019
Nº Processo: 7031/2019
Data: 03/12/2019 13:38:59
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe efetuar serviço de substituição do abrigo do ponto de ônibus na Avenida Loreto, altura do número 85, no Jardim Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 57  Indicação N° 3504 /2019
Nº Processo: 7032/2019
Data: 03/12/2019 13:39:38
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe efetuar serviço de substituição do abrigo do ponto de ônibus na Rua Columbia, altura do número 551, no Parque das Nações.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 58  Indicação N° 3505 /2019
Nº Processo: 7033/2019
Data: 03/12/2019 13:39:50
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe efetuar o serviço de limpeza e capinação na calçada ao lado do Santuário do Bonfim, na Praça Waldemar Soares, no Parque das Nações.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 59  Requerimento de Sessão Solene N° 98 /2019
Nº Processo: 7010/2019
Data: 03/12/2019 12:43:21
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Requerimento solicitando a convocação de Sessão Solene em comemoração aos “60 anos de fundação da BSGI – Brasil Soka Gakkai Internacional”, a ser realizada no dia 11 de novembro de 2020, as 19:00 horas, no plenário desta Casa

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 60  Emenda N° 203 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 03/12/2019 12:42:39
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do município de Santo André para o exercício de 2020

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 61  Emenda N° 204 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 03/12/2019 12:43:03
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do município de Santo André para o exercício de 2020

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 62  Indicação N° 3493 /2019
Nº Processo: 7012/2019
Data: 03/12/2019 13:30:30
Autor: Ver. Lucas Zacarias
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar a retirada e substituição das árvores da esquina da Rua Oslo e Rua Atenas, Vila Metalúrgica.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 63  Indicação N° 3511 /2019
Nº Processo: 7039/2019
Data: 03/12/2019 13:47:05
Autor: Ver. Lucas Zacarias
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar melhorias e a revitalização do antigo de futebol da União, na Cidade São Jorge

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 64  Requerimento de Informações (art. 58) N° 380 /2019
Nº Processo: 7011/2019
Data: 03/12/2019 13:30:12
Autor: Ver. Lucas Zacarias
REQUEREQUERIMENTO ao senhor Prefeito Paulo Serra solicitando-lhe determinar o envio de informações acerca dos projetos e atitudes adotadas pela Administração Pública Municipal visando minorar a ocorrência das enchentes costumeiras do período de verão.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 65  Projeto de Lei Ordinária N° 166 /2019
Nº Processo: 7015/2019
Data: 03/12/2019 13:32:11
Autor: Ver. Lucas Zacarias
PROJETO DE LEI CM 166/2019, implantação de sistema inteligente de captação de lixo e entulho nas bocas de lobo, bueiros, poços de visita e galerias .

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Finanças e Orçamento;
Observação:
Ordem: 66  Emenda N° 205 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 03/12/2019 13:31:36
Autor: Ver. Lucas Zacarias
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do município de Santo André para o exercício de 2010

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 67  Emenda N° 206 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 03/12/2019 13:31:51
Autor: Ver. Lucas Zacarias
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 68  Emenda N° 1 /2019
Nº Processo: 6467/2019
Data: 03/12/2019 13:53:14
Autor: Ver. Lucas Zacarias
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 58/2019, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, que visa proibir a instalação de novas Estações Transmissoras de Radiocomunicação –ETR em áreas localizadas até 100,00m (cem metros) de hospitais, clínicas, escolas, creches e asilos

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 69  Requerimento N° 265 /2019
Nº Processo: 7013/2019
Data: 03/12/2019 13:31:09
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Ao Senhor Comandante do 41º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano solicitando que sejam realizadas rondas ostensivas e periódicas em toda extensão da Travessa dos Ferroviários e vias ao redor, na Vila Assunção, no Município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 70  Requerimento N° 266 /2019
Nº Processo: 7014/2019
Data: 03/12/2019 13:31:21
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Ao Senhor Secretário de Segurança Cidadã solicitando providências junto ao departamento competente no sentido de que sejam realizadas rondas ostensivas e periódicas em toda extensão da Travessa dos Ferroviários e vias ao redor, na Vila Assunção, no Município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 71  Requerimento de Votos - Aplauso N° 148 /2019
Nº Processo: 7028/2019
Data: 03/12/2019 13:38:18
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policiais militares do Comando de Grupo Patrulha: SGT PM Kenedy, CB PM Vagner e SD PM Messias da Viatura M-41319 do 41º BPM/M – 3ª Cia por prender mais um Procurado pela Justiça Brasileira conforme constava em pesquisa criminal via COPOM.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 72  Requerimento de Votos - Aplauso N° 149 /2019
Nº Processo: 7029/2019
Data: 03/12/2019 13:38:29
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Policiais Militares: CB PM Nascimento, SD PM Benjamim e SD PM Marcelo da Viatura M-15208 do 15º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano – 2ª Cia, que em patrulhamento pela Av. Pedro Sousa Lopes, sentido Fernão Dias deparou com veículo roubado, tendo sido a Viatura M-15208 alvo dos marginais, os quais acabaram sendo capturados após perseguição policial.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 73  Requerimento de Votos - Congratulações N° 38 /2019
Nº Processo: 7030/2019
Data: 03/12/2019 13:38:40
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos policiais militares: Sd PM Coelho e SD PM Cordeiro do 41º BPM/M – 3ª Cia – 2º Pelotão Noturno – Rádio Patrulhamento, que em patrulhamento pela Avenida Valentim Magalhães no dia 27 de novembro p.passado capturou um indivíduo com um veículo constando como produto de furto desde o dia 01/Agosto/2018.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 74  Emenda N° 215 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 03/12/2019 14:13:35
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do Orçamento do Município de Santo André para o Exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 75  Emenda N° 216 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 03/12/2019 14:14:09
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do Orçamento do Município de Santo André para o Exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 76  Emenda N° 217 /2019
Nº Processo: 5249/2019
Data: 03/12/2019 14:14:23
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 46/2019, que trata do orçamento do Município de Santo André para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 77  Indicação N° 3496 /2019
Nº Processo: 7019/2019
Data: 03/12/2019 13:35:27
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando que seja realizada limpeza e capinação de terreno público, localizado em toda a extensão da Alameda dos Pinheiros, no bairro Campestre.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 78  Indicação N° 3497 /2019
Nº Processo: 7020/2019
Data: 03/12/2019 13:35:43
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando a repintura de sinalização de solo – faixa de pedestres e sinalização de PARE – de ruas do bairro Camilópolis.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 79  Requerimento N° 267 /2019
Nº Processo: 7018/2019
Data: 03/12/2019 13:34:57
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando que a revitalização e a manutenção da Praça José Raul Poletto, localizada entre as ruas Sidon e Andrinopla, no Jardim Oriental seja incluída no cronograma de ações da secretaria de manutenção e serviços urbanos para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 80  Requerimento N° 268 /2019
Nº Processo: 7027/2019
Data: 03/12/2019 13:37:45
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que a revitalização e a manutenção da Praça Rafael Stamato Sobrinho, no Jardim Jamaica, sejam incluídas no cronograma de ações da secretaria de manutenção e serviços urbanos para o exercício de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 81  Requerimento de Sessão Solene N° 99 /2019
Nº Processo: 7021/2019
Data: 03/12/2019 13:35:56
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
Visando à realização de Sessão Solene em comemoração ao 85º aniversário de fundação da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL - ETEC JÚLIO DE MESQUITA.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 82  Indicação N° 3498 /2019
Nº Processo: 7022/2019
Data: 03/12/2019 13:36:26
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando, em caráter de urgência, a limpeza, manutenção e melhorias como iluminação e instalação de lixeiras na Praça localizada na Rua Otacília Guimarães esquina com Rua Gustavo Mike, no Jardim Utinga.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 83  Indicação N° 3499 /2019
Nº Processo: 7023/2019
Data: 03/12/2019 13:36:38
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a remoção urgente de um poste de madeira na Rua Otacília Guimarães - Jardim Utinga, em frente ao numero 8.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 84  Indicação N° 3500 /2019
Nº Processo: 7024/2019
Data: 03/12/2019 13:36:54
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o Recapeamento Asfáltico da Recapeamento Asfáltico, na Rua Ilhabela, na Vila Aquilino.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 85  Indicação N° 3501 /2019
Nº Processo: 7025/2019
Data: 03/12/2019 13:37:06
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o Recapeamento Asfáltico, na Rua Itapura, Vila Alpina.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 86  Indicação N° 3502 /2019
Nº Processo: 7026/2019
Data: 03/12/2019 13:37:31
Autor: Ver. Toninho de Jesus
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando estudos visando a instalação de redutores de velocidade do tipo lombadas eletrônicas e mais o recapeamento asfáltico, na Rua Oratório, no trecho de circulação de troleibus, no Parque das Nações.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 87  Indicação N° 3506 /2019
Nº Processo: 7034/2019
Data: 03/12/2019 13:42:36
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando o serviço de desratização na Travessa Adonias Filho, bem como instalação de grade de contenção, na Vila Assunção.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 88  Indicação N° 3507 /2019
Nº Processo: 7035/2019
Data: 03/12/2019 13:44:21
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe conserto da valeta no cruzamento das Ruas Assis Brasil com Dino Bueno, na Vila Scarpelli.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 89  Indicação N° 3508 /2019
Nº Processo: 7036/2019
Data: 03/12/2019 13:44:43
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando instalação de corrimão ao lado esquerdo na Rua Mucugê, no Bairro Tamanduateí 8.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 90  Indicação N° 3509 /2019
Nº Processo: 7037/2019
Data: 03/12/2019 13:44:59
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe conserto da valeta no cruzamento das Ruas Xingu com Taipas, na Vila Valparaíso.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 91  Indicação N° 3510 /2019
Nº Processo: 7038/2019
Data: 03/12/2019 13:45:56
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Malaia, no Bairro Tamanduateí 8.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 92  Indicação N° 3512 /2019
Nº Processo: 7040/2019
Data: 03/12/2019 13:49:23
Autor: Ver. Sargento Lôbo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito da necessidade de Manutenção das Instalações da Creche Fernando Pessoa – Jardim Stella.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 93  Indicação N° 3513 /2019
Nº Processo: 7041/2019
Data: 03/12/2019 13:49:50
Autor: Ver. Sargento Lôbo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito da necessidade de manutenção da rampa de acesso a portador de mobilidade reduzida na Rua Ibatiba – Vila Metalúrgica.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 94  Indicação N° 3514 /2019
Nº Processo: 7042/2019
Data: 03/12/2019 13:50:11
Autor: Ver. Sargento Lôbo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito da necessidade de manutenção de escadaria localizada na altura do número 45 da Rua Madri – Vila Metalúrgica.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 95  Indicação N° 3515 /2019
Nº Processo: 7043/2019
Data: 03/12/2019 13:50:25
Autor: Ver. Sargento Lôbo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito da necessidade de poda de árvore situada na altura do número 245 da Rua Lacônia – Parque Novo Oratório.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 96  Indicação N° 3516 /2019
Nº Processo: 7044/2019
Data: 03/12/2019 13:50:42
Autor: Ver. Sargento Lôbo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito da necessidade de remanejamento de barraca de peixe em feira livre na altura do número 2240 da Rua Figueiras – Bairro Campestre.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 97  Indicação N° 3517 /2019
Nº Processo: 7045/2019
Data: 03/12/2019 13:53:47
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a implantação do Programa Banho de Luz na Rua Joanópolis e demais vias no Jardim Alvorada.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 98  Indicação N° 3518 /2019
Nº Processo: 7046/2019
Data: 03/12/2019 13:54:06
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando fiscalização e estudos para a regulamentação de estacionamento de caminhões e carretas na Rua Teixeira de Freitas, em Utinga.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 99  Requerimento de Informações (art. 58) N° 381 /2019
Nº Processo: 7047/2019
Data: 03/12/2019 13:54:23
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando INFORMAÇÕES sobre terreno público localizado na Rua Princesa Maria Amélia, na Vila Guiomar.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 100  Projeto de Lei Ordinária N° 169 /2019
Nº Processo: 7051/2019
Data: 03/12/2019 14:06:07
Autor: Willians Bezerra da Silva
PROJETO DE LEI CM nº 169/ 2019, denominando “LARGO CONSTANTINO CASTELLANI”, o espaço localizado entre as Ruas Coronel Oliveira Lima, Doutor Albuquerque Lins e Monte Casseros, popularmente chamado “Largo da Quitandinha”.

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Finanças e Orçamento;
Observação:
12
 

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