CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP: Produção Legislativa
Sessão:2 Realizada em: 24/04/2020 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Extraordinária

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Documentos Diversos - EXP N° 24 /2020
Nº Processo: 1568/2020
Data: 23/04/2020 17:59:06
Autor: CAIXA
A CAIXA encaminha Comunicação de Crédito de Recursos Financeiros do Orçamento Geral da União

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: - À disposição dos senhores vereadores na Diretoria de Administração.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 927 /2020
Nº Processo: 1562/2020
Data: 23/04/2020 11:25:35
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a distribuição de cestas básicas, através do Fundo Social de Solidariedade, para motoristas e monitores do transporte escolar do município.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 928 /2020
Nº Processo: 1563/2020
Data: 23/04/2020 13:12:23
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe repintura das faixas de pedestres e sinalizações verticais no cruzamento da Avenida Nova Zelândia com a Rua Novarra, no Parque Capuava.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 929 /2020
Nº Processo: 1564/2020
Data: 23/04/2020 13:13:15
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando a inclusão da Rua Martinica, no Parque Capuava, no Programa Asfalto Novo, da Prefeitura Municipal de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 930 /2020
Nº Processo: 1565/2020
Data: 23/04/2020 13:14:39
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe repintura das lombadas existentes ao longo da Rua Novarra, Parque Capuava.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 931 /2020
Nº Processo: 1566/2020
Data: 23/04/2020 13:15:10
Autor: Ver. Fumassa
INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando o serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua Novarra, no Parque Capuava.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Votos - Pesar N° 6 /2020
Nº Processo: 1581/2020
Data: 24/04/2020 08:22:49
Autor: Ver. Fumassa
VOTO DE PESAR à família pelo falecimento de Alex Alves Lourenço, ocorrido no dia 23 de abril de 2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 932 /2020
Nº Processo: 1570/2020
Data: 23/04/2020 18:44:40
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando incluir no programa rua nova às ruas “Muritiba, Paraguaçu e Piranhas”, Vila Floresta.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 933 /2020
Nº Processo: 1571/2020
Data: 23/04/2020 18:45:35
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
Ao Prefeito solicitando que seja incluso no programa de distribuição de cestas básicas, realizado pelo Fundo Social de Solidariedade, os condutores e monitores cadastrados como prestadores de serviços de transporte escolar no município.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 934 /2020
Nº Processo: 1572/2020
Data: 23/04/2020 18:45:59
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando reparo entre a calçada e a sarjeta, localizada na Rua Rocha Pombo, altura do nº 395, Jardim do Pilar.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento de Informações (art. 58) N° 70 /2020
Nº Processo: 1573/2020
Data: 23/04/2020 18:46:51
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
REQUERIMENTO solicitando à prefeitura informações quanto a viabilidade de implantação de pavimentação asfáltica na Rua Cambará, Jardim Progresso.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 935 /2020
Nº Processo: 1574/2020
Data: 23/04/2020 18:47:11
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando incluir no programa rua nova às ruas Indaiatuba e Bastos, Vila Bela Vista.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 37 /2020
Nº Processo: 1575/2020
Data: 23/04/2020 18:48:53
Autor: Ver. Pedrinho Botaro
PROJETO DE LEI CM Nº 37/2020, instituindo no Calendário Oficial do Município o DOMINGO DE RAMOS DA JUVENTUDE COM O BISPO, a ser comemorado anualmente no DOMINGO DE RAMOS, pela Diocese de Santo André e dá outras providências.

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;  
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 103 /2020
Nº Processo: 1576/2020
Data: 23/04/2020 20:02:38
Autor: Ver. Coronel Edson Sardano
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ao Senhor Prefeito Municipal de Santo André quanto ao uso e estoque de hidroxicloroquina

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 936 /2020
Nº Processo: 1577/2020
Data: 23/04/2020 20:03:43
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizado o RECAPEAMENTO DA RUA CAMBARÁ – BAIRRO JARDIM PROGRESSO.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 937 /2020
Nº Processo: 1578/2020
Data: 23/04/2020 20:04:29
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudos do departamento de trânsito para instalação de placas de “Proibido Estacionar”, na Av. Brasília do número 25 até a altura do número 50 – Jardim Bela Vista.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 938 /2020
Nº Processo: 1579/2020
Data: 23/04/2020 20:05:21
Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a PODA DE ÁRVORE NA RUA DR. SIQUEIRA- VILA HELENA.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Requerimento de Informações (art. 58) N° 71 /2020
Nº Processo: 1580/2020
Data: 24/04/2020 08:19:56
Autor: Ver. Profª Bete Siraque
Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre quais medidas foram tomadas pelo poder público para garantir o distanciamento social, testagem e rastreamento de contato no enfrentamento do novo coronavirus - COVID-19

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 939 /2020
Nº Processo: 1582/2020
Data: 24/04/2020 08:54:24
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando a ligação dos postes de iluminação pública na Travessa Jaboatão, Centreville.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 104 /2020
Nº Processo: 1583/2020
Data: 24/04/2020 08:55:43
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO ao Presidente da Câmara Municipal de Santo André, visando a suspensão do recesso agendado para julho/2020.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 105 /2020
Nº Processo: 1584/2020
Data: 24/04/2020 08:56:31
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO à Petrobras Transporte – Transpetro, solicitando os serviços de capinação e limpeza da faixa de dutos localizada na Avenida Novo Horizonte e Rua Las Palmas, Vila Sacadura Cabral.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 940 /2020
Nº Processo: 1585/2020
Data: 24/04/2020 08:58:46
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando realização de operação integrada de segurança na Rua Panamá e seu entorno, Casa Branca.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 106 /2020
Nº Processo: 1586/2020
Data: 24/04/2020 08:59:12
Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes
REQUERIMENTO à Sabesp visando tomar as devidas providências em relação ao vazamento de água na Rua Diogo Fernandes, 262, bairro Campestre.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Projeto de Lei Ordinária N° 38 /2020
Nº Processo: 1587/2020
Data: 24/04/2020 09:00:01
Autor: Willians Bezerra da Silva
PROJETO DE LEI CM 38/2020 que autoriza o Poder Executivo a criar em caráter de excepcionalidade o abono salarial aos servidores e funcionários públicos do Quadro da Saúde e de outros quadros por serviços essenciais prestados no combate à pandemia do COVID-19.

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;  
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 941 /2020
Nº Processo: 1588/2020
Data: 24/04/2020 09:00:41
Autor: Willians Bezerra da Silva
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a concessão de auxílio emergencial municipal.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 942 /2020
Nº Processo: 1589/2020
Data: 24/04/2020 09:01:15
Autor: Willians Bezerra da Silva
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em caráter de urgência a imediata distribuição de Equipamentos de Proteção Individual aos servidores e servidoras da Administração Pública, bem como das autarquias e empresas que prestam serviços ao Executivo.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 943 /2020
Nº Processo: 1590/2020
Data: 24/04/2020 09:01:37
Autor: Willians Bezerra da Silva
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o subsidio complementar do repasse as organizações da rede socioassistencial do Município que mantém convênio com a Administração Pública.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 944 /2020
Nº Processo: 1591/2020
Data: 24/04/2020 09:02:00
Autor: Willians Bezerra da Silva
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal disponibilize equipe multidisciplinar do Vem-Maria 24h em regime de plantão enquanto durar a pandemia.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 945 /2020
Nº Processo: 1592/2020
Data: 24/04/2020 09:02:23
Autor: Willians Bezerra da Silva
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que a Administração Municipal conceda cartão merenda escolar para alunos da rede municipal, sendo, creches da rede própria e rede conveniada, EMEI e EMEIF, EJA.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 946 /2020
Nº Processo: 1593/2020
Data: 24/04/2020 09:04:36
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal solicitando estudos para que proprietários e funcionários de estabelecimentos comerciais essenciais em todo município de Santo André possam receber vacinação contra Influenza (gripe).

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 946 /2020
Nº Processo: 1593/2020
Data: 24/04/2020 09:04:36
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal solicitando estudos para que proprietários e funcionários de estabelecimentos comerciais essenciais em todo município de Santo André possam receber vacinação contra Influenza (gripe).

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 948 /2020
Nº Processo: 1595/2020
Data: 24/04/2020 09:05:37
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos para instalação de boca de lobo de guia visando a drenagem de águas pluviais na Rua Sarambé, altura do nº 277 – Parque João Ramalho.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 949 /2020
Nº Processo: 1596/2020
Data: 24/04/2020 09:05:57
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal solicitando estudos para poda de árvore localizada na Rua Paquistão, frente ao nº 155 – Parque Capuava.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 950 /2020
Nº Processo: 1597/2020
Data: 24/04/2020 09:06:18
Autor: Ver. Vavá da Churrascaria
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal solicitando estudos para o departamento competente para instalação de lombofaixa no cruzamento da Rua Arujá x Av. Itamarati – Vila Curuçá.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Requerimento de Votos - Aplauso N° 28 /2020
Nº Processo: 1598/2020
Data: 24/04/2020 09:06:55
Autor: Ver. Alemão Duarte, Ver. Profª Bete Siraque , Luiz Alberto Ferreira de Araújo , Ver. Pedrinho Botaro , Willians Bezerra da Silva
REQUERIMENTO visando inserir em Ata VOTO DE APLAUSOS à categoria pelo Dia da Trabalhadora e do Trabalhador Metalúrgico, comemorado em 21 de abril.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Requerimento de Votos - Aplauso N° 29 /2020
Nº Processo: 1599/2020
Data: 24/04/2020 09:07:22
Autor: Ver. Alemão Duarte, Ver. Profª Bete Siraque , Luiz Alberto Ferreira de Araújo , Ver. Pedrinho Botaro , Willians Bezerra da Silva
REQUERIMENTO visando inserir em Ata VOTO DE APLAUSOS a todos os profissionais da Área da Saúde

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Projeto de Lei Ordinária N° 39 /2020
Nº Processo: 1600/2020
Data: 24/04/2020 09:08:11
Autor: Ver. Alemão Duarte
PROJETO DE LEI CM nº 39/ 2020, dispondo sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos financeiros instalarem dispositivos de segurança em agências e postos de serviços, situados no âmbito do Município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;  
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 951 /2020
Nº Processo: 1601/2020
Data: 24/04/2020 09:30:07
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando urgentes estudos e providências do departamento competente quanto a fazer melhorias e aumentar a vazão da rede de águas pluviais na Avenida Aclimação, altura do nº 558, no Jardim do Estádio, no Município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 952 /2020
Nº Processo: 1602/2020
Data: 24/04/2020 09:30:30
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando urgentes providências do departamento competente quanto a capinar, podar as árvores, limpar e fazer a manutenção periódica na praça localizada na Rua Condé de Sarzedas com Rua Maldonado, na Vila Guarani, no Município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Requerimento N° 107 /2020
Nº Processo: 1603/2020
Data: 24/04/2020 09:30:55
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Ao Senhor Comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano solicitando que sejam realizadas rondas ostensivas e periódicas em toda a extensão da Rua Panamá, no Bairro Casa Branca, no Município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Requerimento N° 108 /2020
Nº Processo: 1604/2020
Data: 24/04/2020 09:31:35
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Ao Senhor Comandante da Secretaria de Segurança Cidadã de Santo André solicitando que sejam realizadas rondas ostensivas e periódicas em toda a extensão da Rua Panamá, no Bairro Casa Branca, no Município de Santo André.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Indicação N° 953 /2020
Nº Processo: 1605/2020
Data: 24/04/2020 09:32:02
Autor: Ver. Alemão Duarte
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA APRECIAÇÃO DESTE LEGISLATIVO, visando criar em caráter de excepcionalidade abono salarial aos servidores e funcionários públicos do Quadro da Saúde.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Requerimento N° 109 /2020
Nº Processo: 1606/2020
Data: 24/04/2020 09:32:40
Autor: Willians Bezerra da Silva, Ver. Alemão Duarte , Ver. Eduardo Leite , Luiz Alberto Ferreira de Araújo , Ver. Profª Bete Siraque
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informações relacionadas ao Fundo Social de Solidariedade de Santo André e Banco de Alimentos.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Requerimento de Votos - Congratulações N° 17 /2020
Nº Processo: 1609/2020
Data: 24/04/2020 09:39:31
Autor: Ver. Rodolfo Donetti
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos policiais militares da ROTA Noturna 91124, composta pelo: Sgt. PM Cleyton, Cb. PM Paulino, Cb. PM Bueno e Cb. PM Procopio que após informações recebidas saíram ao encalço e prenderam marginais em um veículo roubado, os quais faziam ataques a agentes penitenciários e GCMs na região de Franco da Rocha.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Indicação N° 954 /2020
Nº Processo: 1610/2020
Data: 24/04/2020 09:55:29
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a concessão de desconto na taxa de renovação de permissão de transporte escolar no município, em razão da pandemia pela Covid-19.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Indicação N° 955 /2020
Nº Processo: 1611/2020
Data: 24/04/2020 09:55:58
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências da Secretaria de Assistência Social na Rua Panamá, no bairro Casa Branca.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 47  Requerimento de Votos - Aplauso N° 30 /2020
Nº Processo: 1612/2020
Data: 24/04/2020 09:56:25
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” para o Senhor SILVIO CÉSAR DENADAI.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 48  Indicação N° 956 /2020
Nº Processo: 1613/2020
Data: 24/04/2020 09:57:18
Autor: Ver. Sargento Lôbo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito da necessidade de limpeza da calçada na altura do número 756 da Rua Clara – Camilopólis.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 49  Indicação N° 957 /2020
Nº Processo: 1614/2020
Data: 24/04/2020 09:57:39
Autor: Ver. Sargento Lôbo
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito da necessidade de vistoria de fiscalização de limpeza de terreno na Alameda dos Pinheiros – Bairro Campestre.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se
Complemento:
Observação:
Ordem: 50  Requerimento de Votos - Aplauso N° 31 /2020
Nº Processo: 1615/2020
Data: 24/04/2020 09:58:04
Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca
REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” para o Senhor DANILO MESQUITA.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
Ordem: 51  Requerimento de Informações (art. 58) N° 72 /2020
Nº Processo: 1616/2020
Data: 24/04/2020 09:58:27
Autor: Ver. Sargento Lôbo
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações acerca da possibilidade de liberação do funcionamento do comércio em geral, desde que respeitadas às exigências sanitárias de prevenção da transmissão do novo Coronavírus.

Fase: Leitura e Encaminhamento
Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Complemento:
Observação:
 

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