PROCESSO - 3734/2021
Projeto de Resolução - 5/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Resolução - 5/2021 03/06/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 03/06/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 03/06/2021
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2021
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2021
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 09/06/2021
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 10/06/2021
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 10/06/2021
- 7 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 10/06/2021
- 8 - Emissão de Parecer Prévio
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 17/08/2021
  - 8.2 - Parecer Jurídico - PR 05/21 17/08/2021
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 17/08/2021
- 10 - Analisar Providências
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 01/09/2021
  - 10.2 - Parecer da Comissão - Projeto de Resolução 05.21 02/09/2021
- 11 - Remeter as Comissões Competentes
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2021
  - 11.2 - Despacho - PENDENTE. PR 05.21 03/09/2021
- 12 - Autorização da Presidência
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 08/09/2021
- 13 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 13/09/2021
- 14 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 26/09/2023
- 15 - Ciência da Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2023
  - 15.2 - Votações - Votação PR 05/2021 26/09/2023

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Projeto de Resolução - 5/2021