PROCESSO - 7386/2021
Requerimento de Informações (art. 58) - 496/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Requerimento de Informações (art. 58) - 496/2021 23/09/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 23/09/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 23/09/2021
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2021
- 3 - Para leitura e Votação
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 24/09/2021
- 4 - Elaboração de Ofício
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2021
  - 4.2 - Ofício do Expediente - Sessão Ordinária nº 52 realizada em 23/09/2021. 24/09/2021
- 5 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 13/10/2021
  - 5.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 1238.09.2021 29/09/2021
- 6 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 27/10/2021
- 7 - Aguardar Resposta
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 07/02/2022
  - 7.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG 1622.12.2021 09/12/2021
  - 7.3 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG 178.02.2022 07/02/2022
- 8 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 14/02/2022
- 9 - Aguardar Resposta
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 06/06/2022
  - 9.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG 434.04.2022 05/04/2022
  - 9.3 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG Nº 742.06.2022 06/06/2022
- 10 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 30/06/2022
- 11 - Aguardar Resposta
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 01/02/2023
  - 11.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 1047.08.2022 02/08/2022
  - 11.3 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 1781.11.2022 30/11/2022
  - 11.4 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 146.01.2023 01/02/2023
- 12 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 01/02/2023
- 13 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 30/03/2023
  - 13.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG no 401.03.2023 30/03/2023
- 14 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 25/04/2023
- 15 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 31/05/2023
  - 15.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 695.05.2023 31/05/2023
- 16 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 01/06/2023
- 17 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 25/07/2023
  - 17.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG no 1005.07.2023 25/07/2023
- 18 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 12/09/2023
- 19 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 12/09/2023
  - 19.2 - Ofício Resposta - PCLEG no 1213.09.2023 12/09/2023
- 20 - Ciência da Resposta
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2023

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