PROCESSO - 8566/2021
Projeto de Lei Ordinária - 198/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 198/2021 04/11/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 04/11/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 04/11/2021
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2021
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2021
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 05/11/2021
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 11/11/2021
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 11/11/2021
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 12/11/2021
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 12/11/2021
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 12/11/2021
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 06/12/2021
  - 10.2 - Parecer Jurídico - parecer prévio ao PL CM 198/2021 06/12/2021
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 06/12/2021
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 23/02/2022
  - 12.2 - Parecer da Comissão - PL CM 198.21 J. Inconstitucional 24/02/2022
- 13 - Remeter as Comissões Competentes
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 25/02/2022
  - 13.2 - Despacho - PENDENTE. PL CM 198.21 25/02/2022
- 14 - Autorização da Presidência
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 25/02/2022
- 15 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 02/03/2022
- 16 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 03/03/2022
- 17 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2022
- 18 - Ciência da Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2022
  - 18.2 - Votações - PL CM 198.21 (primeira votação) 03/03/2022
  - 18.3 - Votações - PL CM 198.21 (segunda votação) 10/03/2022
- 19 - Elaborar Autógrafo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 15/03/2022
  - 19.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 16-2022 CMSA - Propõe políticas públicas de combate à Alienação Parental no Município 11/03/2022
- 20 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 15/03/2022
- 21 - Aguardando Sanção
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 05/04/2022
- 22 - Aguardando Resultado do Veto
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2022
  - 22.2 - Ofício CCA - GP 139-2022 (Vetos totais rejeitados - sessão de 12.5.2022) 13/05/2022
- 23 - Comunicar Resultado - Veto Rejeitado
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2022
  - 23.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.509/2022 - Autógrafo nº 16/2022 17/05/2022
- 24 - Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas)
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2022
  - 24.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.509-2022 20/05/2022
- 25 - Juntada de Publicação
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2022
- 26 - Determinar Arquivamento
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2022

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