PROCESSO - 9431/2021
Projeto de Lei Ordinária - 226/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 226/2021 02/12/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 02/12/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 02/12/2021
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 02/12/2021
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 02/12/2021
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 03/12/2021
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 06/12/2021
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 06/12/2021
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2021
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2021
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2021
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 17/12/2021
  - 10.2 - Parecer Jurídico - 9431/2021 17/12/2021
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 17/12/2021
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 25/03/2022
  - 12.2 - Parecer da Comissão - PL CM 226.21 J. Inconstitucional 29/03/2022
- 13 - Remeter as Comissões Competentes
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 30/03/2022
  - 13.2 - Despacho - PENDENTE. PL CM 226.21 30/03/2022
- 14 - Autorização da Presidência
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 30/03/2022
- 15 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 01/04/2022
- 16 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 14/11/2023

PROCESSO - 9431/2021
Projeto de Lei Ordinária - 226/2021