PROCESSO - 4653/2022
Projeto de Lei Ordinária - 128/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 128/2022 30/06/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 30/06/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 30/06/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 30/06/2022
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 01/07/2022
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 04/07/2022
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 18/07/2022
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 18/07/2022
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 02/08/2022
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 02/08/2022
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 02/08/2022
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 02/08/2022
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 02/08/2022
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 30/09/2022
  - 12.2 - Despacho - PENDENTE. PL CM 128.22 30/09/2022
- 13 - Autorização da Presidência
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 30/09/2022
- 14 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 30/09/2022
- 15 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 31/05/2023
- 16 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2023
- 17 - Ciência da Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2023
- 18 - Elaborar Autógrafo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2023
  - 18.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 66-2023 CMSA - PL CM 128-2022 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a ‘Semana Municipal de Valorização da Pessoa Idosa’ (Edilson Santos- PV) 02/06/2023
- 19 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2023
  - 19.2 - Ofício CCA - 146-2023 PMSA - Encaminha autógrafos nºs 64, 65. 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75, de 2023 02/06/2023
- 20 - Aguardando Sanção
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 28/06/2023
- 21 - Aguardando Resultado do Veto
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 31/08/2023
  - 21.2 - Ofício CCA - 244-2023 GP - Vetos Totais Rejeitados (Aut. nºs 66, 70, 71, 81 e 85, de 2023) 30/08/2023
- 22 - Comunicar Resultado - Veto Rejeitado
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2023
  - 22.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.698/2023 (Autógrafo nº 66-2023) 04/09/2023
- 23 - Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas)
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2023
  - 23.2 - Publicação - Lei nº 10.698/2023 (publicação) 05/09/2023
  - 23.3 - Ofício CCA - 251-2023 GP PMSA - Encaminha cópia das leis nºs 10.697, 10.698, 10.699, 10.700, 10.701 e 10.702-2023 04/09/2023
- 24 - Juntada de Publicação
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2023
- 25 - Determinar Arquivamento
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2023

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