PROCESSO - 4962/2019
Projeto de Decreto Legislativo - 10/2019

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 10/2019 19/09/2019
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 19/09/2019
  - 1.2 - Proposição Inicial 19/09/2019
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 19/09/2019
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 19/09/2019
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2019
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2019
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 25/09/2019
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Educação e Cultura
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 31/10/2019
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 05/11/2019
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 06/11/2019
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 09/11/2019
  - 10.2 - Parecer Jurídico - PDL 10/19 09/11/2019
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 11/11/2019
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 22/11/2019
  - 12.2 - Despacho - Pendente de Parecer - PDL 10/19 22/11/2019
- 13 - Autorização da Presidência
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 22/11/2019
- 14 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 26/11/2019
- 15 - Ordem do Dia - Votação Única
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 06/02/2020
- 16 - Ciência da Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 07/02/2020
  - 16.2 - Votações - Votação Única - PDL 10/19 07/02/2020
- 17 - Remeter ao Expediente Administrativo
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 11/02/2020
  - 17.2 - Decreto Legislativo - DL nº 1/2020 11/02/2020
- 18 - Elaboração e Publicação de Promulgação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2020
  - 18.2 - Publicação - DL nº 1/2020 08/05/2020
- 19 - Determinar Arquivamento
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 11/05/2020

PROCESSO - 4962/2019
Projeto de Decreto Legislativo - 10/2019