PROCESSO - 4420/2025
Projeto de Decreto Legislativo - 15/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 15/2025 09/06/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 09/06/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 09/06/2025
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 09/06/2025
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 10/06/2025
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 11/06/2025
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 11/06/2025
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 11/06/2025
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Educação e Cultura
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 01/07/2025
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 01/07/2025
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 01/07/2025
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 28/07/2025
  - 10.2 - Parecer Jurídico - parecer prévio ao PDL 15/2025 28/07/2025
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 28/07/2025
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2025
  - 12.2 - Parecer da Comissão - PDL 15.25 J.E. Aprovação 09/09/2025
- 13 - Remeter as Comissões Competentes
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 17/09/2025
- 14 - Ordem do Dia - Votação Única
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 17/09/2025
- 15 - Ciência da Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 17/09/2025
  - 15.2 - Votações - PDL 15.2025 (VOTAÇÃO ÚNICA) 16/09/2025
- 16 - Remeter ao Expediente Administrativo
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 19/09/2025
  - 16.2 - Decreto Legislativo - 14-2025 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Vicente Paulo da Silva 18/09/2025
  - 16.3 - Publicação - Decreto Legislativo nº 14/2025 (publicação) 19/09/2025
- 17 - Para Providências - DA
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2025
- 18 - Para Providências
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 02/10/2025
- 19 - Para Providências
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 02/10/2025
- 20 - Para Providências
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 03/10/2025
- 21 - Determinar Arquivamento
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 03/10/2025

PROCESSO - 4420/2025
Projeto de Decreto Legislativo - 15/2025

ASSINATURAS (1)

André Gustavo Martins Pitomba
Assinado eletronicamente em: 05/09/2025 10:48:03