PROCESSO - 8390/2025
Requerimento de Informações (art. 58) - 551/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Requerimento de Informações (art. 58) - 551/2025 04/11/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 04/11/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 04/11/2025
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2025
- 3 - Para leitura e Votação
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2025
- 4 - Elaboração de Ofício
- 5 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 17/11/2025
  - 5.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG no 923.11.2025 17/11/2025
- 6 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 18/11/2025
- 7 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 19/01/2026
  - 7.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG no 064.01.2026 19/01/2026
- 8 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 26/01/2026
- 9 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 23/02/2026
  - 9.2 - Ofício Resposta - PCLEG no 257.02.2026 23/02/2026
- 10 - Ciência da Resposta
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 24/02/2026

PROCESSO - 8390/2025
Requerimento de Informações (art. 58) - 551/2025

ASSINATURAS (1)

Ronaldo Lins de Oliveira Silva
Assinado eletronicamente em: 06/11/2025 12:22:59