Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Documentos Diversos - EXP Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 11/03/2026   IMPRIMIR
Documentos Diversos - EXP n° 10/2026
ENCAMINHA REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS.
Processo N°: 1408/2026 Protocolo N°: 1484 ID: 70342 Data: 11/03/2026 12:50:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Paola Bracho da Silva Mostarda
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 9/2026
O SINDSERV INFORMA APROVAÇÃO DE ASSEMBLEIA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA, APRESENTA PAUTA DE NEGOCIAÇÃO E REQUER ABERTURA DE MESA DE NEGOCIAÇÃO COM CALENDÁRIO DE REUNIÕES.
Processo N°: 1401/2026 Protocolo N°: 1474 ID: 70327 Data: 10/03/2026 17:06:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: SINDSERV - SANTO ANDRÉ
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 8/2026
RECOMENDAÇÃO 3/2026, QUE DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE "BOAS PRÁTICAS" INDICADAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE (TCU, CGU, E TCE/GO) PARA A PREVENÇÃO DA MALVERSAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS ENVOLVENDO O CUSTEIO DA SAÚDE NA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE OSCIP E/OU OS.
Processo N°: 807/2026 Protocolo N°: 857 ID: 69744 Data: 24/02/2026 11:32:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ministério Público Federal
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 7/2026
A CÂMARA DOS DEPUTADOS INFORMA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL.
Processo N°: 639/2026 Protocolo N°: 683 ID: 69566 Data: 20/02/2026 15:02:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Câmara dos Deputados
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 6/2026
EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, A LEI MUNICIPAL Nº 10.697/2023 E AO COMUNICADO SDG Nº 57/2023, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, A PMSA INFORMA O RECEBIMENTO DOS VALORES ABAIXO, PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES REFERENTES AOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2025.
Processo N°: 615/2026 Protocolo N°: 658 ID: 69484 Data: 12/02/2026 16:51:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 5/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ ENCAMINHA, PARA CONHECIMENTO, INDICAÇÃO QUE BUSCA JUNTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO SIMPLES NACIONAL.
Processo N°: 354/2026 Protocolo N°: 386 ID: 69200 Data: 05/02/2026 10:04:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 4/2026
A PMSA ENCAMINHA DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE INFORMANDO QUE A PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ POSSUI CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ARCAR COM AS DESPESAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 963731/2024, GARANTINDO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 97, § 2º DA LEI FEDERAL Nº 15.321, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Processo N°: 61/2026 Protocolo N°: 80 ID: 68866 Data: 22/01/2026 11:47:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 3/2026
A CÂMARA DOS DEPUTADOS INFORMA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
Processo N°: 33/2026 Protocolo N°: 47 ID: 68821 Data: 15/01/2026 11:19:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Câmara dos Deputados
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 2/2026
A CAIXA ENCAMINHA COMUNICADO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS REFERENTES AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº0440263-89/2017
Processo N°: 23/2026 Protocolo N°: 32 ID: 68805 Data: 13/01/2026 12:26:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: CAIXA
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 1/2026
A PMSA ENCAMINHA, PARA CIÊNCIA, DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE INFORMANDO QUE O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ POSSUI CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ARCAR COM AS DESPESAS E MEIOS, QUE GARANTEM O PLENO FUNCIONAMENTO OBJETO DO CT 969084/2024/MCIDADES/CAIXA, INCLUINDO SUA OPERAÇÃO MANUTENÇÃO, CONFORME DETERMINA O ART. 83 PARÁGRAFO 2O DA LEI 14.116/2020 E ARTIGO 82 PARÁGRAFO 2O DA LEI14.194 DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
Processo N°: 6/2026 Protocolo N°: 12 ID: 68782 Data: 05/01/2026 16:34:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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