Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Informações (art. 58) Autor: Ver. Wagner Lima 
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Última atualização: 05/12/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Informações (art. 58) n° 629/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAIS PROVIDÊNCIAS TOMADAS QUANTO A PRESENÇA DE POSSÍVEIS GASES TÓXICOS LANÇADOS NA ATMOSFERA NO PÓLO PETROQUÍMICO DO PARQUE CAPUAVA E ADJACÊNCIAS, ALÉM DE RUÍDOS SONOROS CONSTANTES.
Processo N°: 9167/2025 Protocolo N°: 9806 ID: 68404 Data: 01/12/2025 14:26:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 618/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA NOS INTERVALOS DE ATENDIMENTO DAS LINHAS DE ÔNIBUS S-36 E S-48.
Processo N°: 9037/2025 Protocolo N°: 9646 ID: 68211 Data: 25/11/2025 10:19:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 506/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DAS MUDANÇAS NAS LINHAS DE ÔNIBUS T 12 C (CENTRO/JARDIM ALZIRA FRANCO) E T 14 (JARDIM ANA MARIA/CENTRO), SEM AVISO PRÉVIO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO E INFORMAÇÕES SOBRE OS INTERVALOS DESSAS NOVAS LINHAS. CONFORME INCISO XVII DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 7819/2025 Protocolo N°: 8311 ID: 66856 Data: 20/10/2025 14:59:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 505/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO, ARMAMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM. CONFORME INCISO XVII DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Processo N°: 7818/2025 Protocolo N°: 8310 ID: 66859 Data: 20/10/2025 14:59:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 490/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA NOS INTERVALOS DE ATENDIMENTO DAS LINHAS DE ÔNIBUS T-18 E T-16. CONFORME INCISO XVII DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Processo N°: 7702/2025 Protocolo N°: 8183 ID: 66754 Data: 14/10/2025 11:22:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 459/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI QUE TRATA DO CMDCA E DO CONSELHO TUTELAR. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 7196/2025 Protocolo N°: 7638 ID: 66186 Data: 30/09/2025 12:15:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Wagner Lima
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 445/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE ESPAÇO PÚBLICO ABANDONADO CUJA ENTRADA SITUA-SE ENTRE OS NÚMEROS 246 E 266 DA RUA PAULA SOUZA, NA VILA GUIOMAR.
Processo N°: 6997/2025 Protocolo N°: 7418 ID: 65940 Data: 23/09/2025 11:56:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 436/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE A DEMOLIÇÃO INACABADA DE IMÓVEL EM TERRENO DESAPROPRIADO LOCALIZADO NA RUA PIRACANJUBA 388, NO PARQUE JOÃO RAMALHO.
Processo N°: 6913/2025 Protocolo N°: 7329 ID: 65561 Data: 22/09/2025 16:23:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 435/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE INDISPONIBILIDADE DE ENTREGA DE DIETA NASOENTERAL PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 6912/2025 Protocolo N°: 7328 ID: 65556 Data: 22/09/2025 16:22:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 292/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS POLÍTICAS E MEDIDAS DE ATENÇÃO VOLTADAS PARA A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO PELA POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4758/2025 Protocolo N°: 4996 ID: 63366 Data: 17/06/2025 11:53:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
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