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Não
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Ver. Thiago Rocha
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Projeto de Lei Ordinária n° 102/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 102/2022- DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A INSTITUIÇÃO OU REFORMULAÇÃO DE PLANOS DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3544/2022
Protocolo N°:
3775
ID:
29133
Data:
24/05/2022 13:45:58
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Thiago Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 96/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 96/2022 - DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E A RESPONSABILIDADE DOS GESTORES PÚBLICOS NA SUA PROMOÇÃO.
Processo N°:
3396/2022
Protocolo N°:
3625
ID:
29002
Data:
19/05/2022 13:08:24
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Thiago Rocha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 91/2022 QUE DISPÕES SOBRE NORMAS DE COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL, A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO, CONDIÇÃO SOCIOECONÔMICA, SEXUALIDADE E AS PRÁTICAS DE ASSEDIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3167/2022
Protocolo N°:
3390
ID:
28750
Data:
12/05/2022 13:17:38
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Thiago Rocha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 89/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 89/2022 - OBRIGA A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES FOTOVOLTAICOS NAS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ÀS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3024/2022
Protocolo N°:
3242
ID:
28596
Data:
10/05/2022 11:19:53
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Thiago Rocha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 88/2022 - ACRESCE O INCISO XI AO ARTIGO 170 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ( LEI Nº 3.999, DE 1972)
Processo N°:
3023/2022
Protocolo N°:
3241
ID:
28595
Data:
10/05/2022 11:17:13
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Thiago Rocha
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PROCESSO
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