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Documentos Diversos - EXP n° 66/2024
EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, À LEI MUNICIPAL Nº 10.697/2023, E AO COMUNICADO SDG NO 57/2023 EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, A PMSA INFORMA RECEBIMENTO DOS VALORES ABAIXO, PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS E EMENDAS PARLAMENTARES, REFERENTE AOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2024.
Processo N°:
6377/2024
Protocolo N°:
6815
ID:
57102
Data:
29/10/2024 16:28:20
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PMSA
DETALHES
PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 54/2024
EM CUMPRIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES DO §3°, DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, A PMSA ENCAMINHA ESTUDO REFERENTE À ESTIMATIVA DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2025
Processo N°:
4931/2024
Protocolo N°:
5245
ID:
55466
Data:
28/08/2024 16:15:42
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PMSA
DETALHES
PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 52/2024
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ENCAMINHA COMUNICADO SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO REALIZADO.
Processo N°:
4599/2024
Protocolo N°:
4900
ID:
55121
Data:
16/08/2024 15:52:12
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PMSA
DETALHES
PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 47/2024
ENCAMINHA TERMOS DE CONVÊNIO REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS DE ESCOLA.
Processo N°:
4235/2024
Protocolo N°:
4513
ID:
54718
Data:
02/08/2024 15:03:44
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PMSA
DETALHES
PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 38/2024
EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, À LEI MUNICIPAL Nº 10.697/2023, E AO COMUNICADO SDG NO 57/2023 EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, A PMSA INFORMA RECEBIMENTO DOS VALORES ABAIXO, PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS E EMENDAS PARLAMENTARES, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024:
Processo N°:
3941/2024
Protocolo N°:
4163
ID:
54381
Data:
21/06/2024 15:29:18
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PMSA
DETALHES
PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 33/2024
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E GERAÇÃO DE EMPREGO ENCAMINHA CONVITE PARA O 6º MEETING EMPRESARIAL DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
3746/2024
Protocolo N°:
3955
ID:
54111
Data:
12/06/2024 09:46:54
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PMSA
DETALHES
PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 29/2024
SOLICITA INDICAÇÃO ATÉ 21/05/2024 DE QUATRO REPRESENTANTES PARA O COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL PARA A 7.ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
3024/2024
Protocolo N°:
3208
ID:
53360
Data:
16/05/2024 15:34:37
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PMSA
DETALHES
PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 28/2024
A PMSA COMUNICA O RECEBIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.
Processo N°:
3020/2024
Protocolo N°:
3204
ID:
53353
Data:
16/05/2024 11:03:36
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PMSA
DETALHES
PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 26/2024
A PMSA ENCAMINHA PARA CIÊNCIA, DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE ENCAMINHADA À GIGOV/CAIXA, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE NO 928466/2022, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, CUJO OBJETO REFERE-SE À OBRA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA NA VILA DE PARANAPIACABA - ÁREA URBANA.
Processo N°:
2636/2024
Protocolo N°:
2808
ID:
52955
Data:
03/05/2024 16:14:45
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PMSA
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PROCESSO
Documentos Diversos - EXP n° 22/2024
A PMSA COMUNICA O RECEBIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024:
Processo N°:
2222/2024
Protocolo N°:
2375
ID:
52493
Data:
18/04/2024 16:23:01
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PMSA
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