Situação: Tramitando Ano Processo: 2019 
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Veto n° 66/2024
A PMSA ENCAMINHA O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 66/2019.
Processo N°: 2237/2019 Protocolo N°: 1957 ID: 52053 Data: 04/04/2024 12:00:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Emenda n° 2/2020
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 130/19, DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO DE JESUS, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, NARGUILÉS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENOS, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, EM PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5215/2019 Protocolo N°: 666 ID: 8472 Data: 18/02/2020 11:50:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Coronel Edson Sardano
Emenda n° 1/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 130/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO DE JESUS, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, NARGUILÉS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, EM PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5215/2019 Protocolo N°: 610 ID: 8388 Data: 13/02/2020 14:53:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
Indicação n° 3549/2019
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO DA NECESSIDADE DE REMOÇÃO DE ÁRVORE SITUADA NA ALTURA DO NÚMERO 429 DA RUA MIQUELINA – CAMILOPOLIS.
Processo N°: 7120/2019 Protocolo N°: 9374 ID: 7683 Data: 05/12/2019 14:16:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Sargento Lôbo
Indicação n° 3548/2019
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A PODA DRÁSTICA DA ÁRVORE LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 37 DA RUA MARTIM AFONSO DE SOUZA, NA VILA PIRES, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 7119/2019 Protocolo N°: 9373 ID: 7682 Data: 05/12/2019 14:14:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
Indicação n° 3547/2019
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NO TERRENO COM VÁRIAS MORADIAS LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL, NO JARDIM IRENE IV.
Processo N°: 7118/2019 Protocolo N°: 9372 ID: 7679 Data: 05/12/2019 14:12:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho de Jesus
Requerimento n° 272/2019
REQUERIMENTO AO 41° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR METROPOLITANO, SOLICITANDO BLITZ PARA COMBATE AO ROUBO E FURTO DE VEÍCULOS E MOTOS NA ESTRADA DO CATA PRETA.
Processo N°: 7112/2019 Protocolo N°: 9366 ID: 7677 Data: 05/12/2019 14:06:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Sargento Lôbo
Requerimento n° 271/2019
REQUERIMENTO AO 41° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR METROPOLITANO, SOLICITANDO RONDAS OSTENSIVAS PARA LIDAR COM BAILE FUNK QUE OCORREM DURANTE AS MADRUGADAS DE FINAIS DE ANO NO BAIRRO CATA PRETA.
Processo N°: 7111/2019 Protocolo N°: 9365 ID: 7672 Data: 05/12/2019 14:04:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Sargento Lôbo
Requerimento n° 270/2019
REQUERIMENTO AO COMANDO DE POLICIAMENTO DA ÁREA METROPOLITANA 6, VISANDO REFORÇO DE POLICIAMENTO DURANTE O PERÍODO DE FESTAS DE FINAL DE ANO.
Processo N°: 7110/2019 Protocolo N°: 9364 ID: 7668 Data: 05/12/2019 14:03:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Sargento Lôbo
Requerimento - Abaixo Assinado n° 77/2019
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO ABAIXO ASSINADO VISANDO AMPLIAR HORÁRIO DE CIRCULAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS AL 110 – TERMINAL VILA LUZA / RUA TARTARUGA DA AMAZÔNIA.
Processo N°: 7109/2019 Protocolo N°: 9363 ID: 7665 Data: 05/12/2019 14:02:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Sargento Lôbo
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