PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Projeto de Lei Ordinária 254/2025

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Data de apresentação 08/09/2025 16:42:36

N° Processo 6416/2025

N° Protocolo 6789/2025

ID 65253

Ementa

Projeto de Lei CM 254/2025 que autoriza o Poder Executivo a instituir o selo “TEA a Bordo”, no âmbito do Município de Santo André.

Autoria

Ver. Denis Gambá;

Situação

Tramitando

Recebimento: 08/09/2025	Fase: Ciência da Abertura do Processo	Setor:Núcleo Administrativo da Presidência

Tempo gasto: 5 dias, 4 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/09/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 08/09/2025 16:42:37	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital