PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Emenda 1/2026

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Data de apresentação 20/10/2026 12:46:11

N° Processo 2742/2026

N° Protocolo 8631/2026

ID 77734

Ementa

Emenda aditiva ao Projeto de Lei CM n.º 111/2026 que institui o Festival Municipal de Pipas e dá outras providências.

Autoria

Ver. Dandan;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 111/2026

Recebimento: 20/10/2026	Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação	Setor:Plenário

Tempo gasto: 9 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/10/2026	Fase: Leitura e Encaminhamento	Setor:Plenário
Envio: 20/10/2026 15:32:17	Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Propositura lida na 64º Sessão Ordinária. Despacho: Ciente. Às comissões de origem.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/10/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 20/10/2026 12:46:11	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital