Data de apresentação 20/10/2026 11:21:49
 N° Processo 8058/2026
 N° Protocolo 8593/2026
 ID 77720
 Ementa

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santo André solicitando a realização de estudos visando à implantação do Programa “Casa Segura”, por meio de atuação integrada entre a Defesa Civil e a Secretaria de Habitação, com a promoção de mutirões de assistência técnica gratuita aos moradores de imóveis situados em áreas de risco, especialmente em encostas e regiões suscetíveis a deslizamentos de terra, desmoronamentos e outros impactos decorrentes das chuvas intensas.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação