PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 58/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 13/03/2026 12:27:44

N° Processo 1420/2026

N° Protocolo 1499/2026

ID 70382

Ementa

PROJETO DE LEI CM Nº 58/2026, que Institui o Programa Municipal “Segurança em Forma”, destinado ao incentivo à prática de atividade física e à promoção da saúde dos profissionais da segurança e proteção pública no Município de Santo André.

Autoria

Ver. Major Vitor Santos;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 19 horas, 44 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Ciência da Abertura do Processo	Setor:Núcleo Administrativo da Presidência

Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/03/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 13/03/2026 12:27:45	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital